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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

PILANTROPIA DISFARÇADA COM ONG/OSC MALFAZEJO NO USO DO DINHEIRO PUBLICO ENQUANTO ISSO AS VERDADEIRAS ONG ESMOLAM PARA ATUAR....

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União cumpriram, na manhã de hoje (14), mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações não-governamentais Instituto Êpa e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. A medida, que resultou na apreensão de computadores e documentos, faz parte da Operação Êpa, deflagrada nesta quarta-feira com o objetivo de investigar a participação destas entidades na prática de crimes contra Administração Pública. De acordo com as autoridades, as organizações estariam utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas relacionadas para o desvio de recursos públicos.

Além de recolher equipamentos e papéis, a polícia realizou a prisão de um funcionário por porte de arma sem registro.

Segundo nota oficial encaminhada pela PF, as investigações tiveram início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União que teria constatado indícios de graves irregularidades como: a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.

A nota traz a informação de que o Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) foram beneficiárias de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura. Essa abrangência de atuação por parte das entidades e seus dirigentes, observa a polícia, pode revelar "riscos elevados de malversação de recursos federais".

"Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos", diz o comunicado.

Confira a nota na íntegra:

A   Polícia Federal no Estado de Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal do RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 14/12, a Operação EPA que objetiva identificar e desarticular  organização voltada à prática de crimes contra Administração Pública, na qual o Instituto EPA! Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos - CTA, utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas, para o desvio de recursos públicos.

A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos de graves irregularidades, tais como: a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.

Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.

Para se ter uma melhor idéia, o Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) foram beneficiárias de recursos federais na ordem de  28  (vinte e oito milhões de reais) relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura, o que revela uma considerável abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de malversação de recursos federais.

Dessa maneira, de posse do Relatório elaborado pela CGU e dos dados levantados no decorrer da investigação, o Delegado responsável pelo inquérito e o Procurador do Ministério Público Federal, representou junto ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Natal/RN, pela expedição de 07 (sete)  mandados de busca e apreensão nos endereços pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, todos localizados na grande Natal.

Na operação que está em andamento, participam cerca de 40 (quarenta) Policiais Federais do RN e PB e 10 (dez) servidores da CGU.

Representantes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deverão se pronunciar publicamente amanhã, por meio de coletiva,  haja vista que se faz necessária a análise preliminar da grande quantidade de documentos e provas que estão sendo arrecadados durante as buscas.

Até o presente momento, ocorreu apenas uma prisão em flagrante, visto que uma das pessoas investigadas estava de posse de uma arma sem registro.

Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.

Coletiva dia 15 de dezembro (quinta-feira)  às 10 horas na Polícia Federal

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