OFICINA DE PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST/AIDS e HEPATITES VIRAIS 2012

1 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA ESTADUAL DE DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS TERMO DE REFERÊNCIA PARA OFICINA DE PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST/AIDS e HEPATITES VIRAIS 2012 Introdução Para o fortalecimento da resposta à epidemia de DST/Aids, desde o ano de 2003 o Rio Grande do Norte recebe recursos financeiros da política de incentivo fundo a fundo do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. O instrumento de execução desta política é o Plano de Ações e Metas – PAM, que no RN abrange a SESAP e os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim (a partir de 2011). No tocante ao incentivo para a resposta às hepatites virais, em 2011 o Ministério da Saúde consolidou o processo de pactuação do recurso por unidade federativa. Em 14 de dezembro, a Comissão Intergestora Bipartite do RN (CIB) aprovou a distribuição dos recursos para a SESAP e municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró, e o Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais iniciou o processo de qualificação do RN na política, o que demanda também a necessidade de distribuir os recurso para 2012. Ao longo dos anos, a elaboração do PAM vem atendendo às diretrizes básicas da política nacional e deve contemplar à especificidade da resposta à epidemia de cada estado, sendo produto do diálogo entre governo e sociedade civil em prol de um planejamento participativo, atendendo às demandas dos distintos setores da sociedade. Para a consolidação do PAM 2012, o Programa Estadual de DST/Aids coordenará uma oficina de pactuação para as DST/Aids e para as Hepatites Virais, entendendo que o processo de construção do mesmo vem se dando ao longo do segundo semestre de 2011. Local: Auditório da SESAP, 12° andar. Data: 27 e 28 de dezembro de 2011. Objetivo Geral: Construir de maneira coletiva o Plano de Ações e Metas de DST/Aids e de Hepatites Virais 2012 da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN. Objetivos Específicos: 2 a) Conhecer em linhas gerais o atual cenário da resposta brasileira à epidemia de DST/Aids e de Hepatites Virais, particularmente do RN; b) Apresentar o monitoramento da execução do PAM 2011 de DST/Aids do Estado; c) Apresentar e discutir o processo de construção para implementação das linhas de cuidado da sífilis, Aids e Hepatites no contexto da rede Cegonha , d) Discutir e Pactuar as Metas e Ações que serão priorizadas pela SESAP em 2012. Produto Esperado: Registro da construção coletiva das Metas e Ações que serão subsídios para o PAM 2012, conforme as Áreas de Atuação: a) Prevenção, Promoção e Proteção; b) Assistência, Diagnóstico e Tratamento; c) Gestão e Sustentabilidade; d) Parceria com OSC. Parceiros PE-DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais: 1. Depto. Nacional-DST/HIV/Aids e Hepatites Virais - Diretoria - Assessoria de Planejamento – ASPLAN; 2. Secretaria Est. De Saúde Pública – SESAP: a) LACEN: b) Áreas: Sorologias para HIV, Sífilis e Hepatite; CD4/CD8 e Carga Viral; Genotipagem; Almoxarifado.URSAP’s: I URSAP: São José do Mipibu; II URSAP: Mossoró; III URSAP: João Câmara; IV URSAP: Caicó; V URSAP: Santa Cruz; VI URSAP: Pau dos Ferros. c) Coord. De Operações de Hosp. E Unidades de Referência – COHUR: Subcoord. De Serv. De Referência – SUSER; Subcoord. De Serv. Hospitalares – SUSEH: Hospital Giselda Trigueiro: SAE/HD; Hospital Rafael Fernandes: SAE/HD. d) Centro de Saúde Reprodutiva Prof.º Leide Morais: CTA; Ambulatório de DST; Laboratório; Programa de Atenção à Saúde da Mulher e do Adolescente. e) Coord. De Promoção à Saúde – CPS: SUVIGE: Hepatites Virais; Tuberculose; SINAN; SIM; SINASC; Violências; Hanseníase; Imunização; Leshimaníose; Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). SUAS: Grupo Aux. De Saúde da Mulher; Grupo Aux. Saúde da Criança, do Adolescente e Saúde Alimentar; Saúde do Idoso; Saúde do Homem; Grupo Aux. De Saúde da Família; Atenção Básica e SIAB. Saúde Mental. f) Coord. Planejamento e Controle de Serviços de Saúde – CPCS: Subcoord. De Convênios e Projetos Especiais – SUCOP; SISPRENATAL. g) Comissão Permanente de Controle Interno (CCI); h) Subcoord. De Assessoria Jurídica (SUAJ); i) Coord. De Administração – COAD: Subcoord. De Serviços Gerais – SUSEG; Subcoord. De Administr. De Materiais – SUAM; Grupo Aux. De Compras – GAC; Comissão Permanente de Licitação – CPL. 3 j) Coord. De Finanças – COF: Grupo Aux. De Orçamento – GAO; Grupo Aux. De Convênios – GAC; Prestação de Contas. k) UNICAT- Unidade Central de Agentes Terapéuticos 3. Secretaria de Estado da Educação e Cultura: - Grupo Gestor Estadual de Saúde e Prevenção na Escola; 4. - Núcleo Estadual de Educação para a Paz.Secretaria Est. Do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social; - Fund. Est. Da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN; - Coord. De Trabalho e Rendas/SINE; - Programa Sentinela; - Projeto Agente Jovem; - Programa Artesanato – Arte da Gente. 5. Secretaria Est. De Justiça e Cidadania: - Coord. De Direitos Humanos; - Coord. De Administração Penitenciárias – COAPE; - Coord. Est. De Políticas para Mulheres – CEPAM; - Coord. Est. Política para Promoção da Igualdade Racial – COEPIR. 6. Secretaria Est. De Segurança Pública; - Conselho Est. De Entorpecentes; - Coord. De Defesa dos Direitos das Mulheres e Minorias – CODIMM; - Polícia Militar do RN; - Delegacia Geral da Polícia Civil – DEGEPOL; - Corpo de Bombeiros. 7. SMS Natal/SAE; - Deverá definir seus parceiros locais. 8. SMS Mossoró/SAE; - Deverá definir seus parceiros locais. 9. SMS Parnamirim/SAE; 10. SMS São Gonçalo do Amarante/SAE; 11. SMS Macaíba/SAE; 12. SMS Caicó/SAE; 13. SMS Santa Cruz/SAE; 14. SMS Pau dos Ferros/SAE; 15. SMS São José de Mipibu/SAE; 16. Ministério Público da Saúde; 17. Univers. Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: a) Maternidade Januário Cicco; b) HOSPED-RN; c) NESC. 18. Alunos do Curso de aperfeiçoamento em gestão de programas de DST/AIDS/HV. 19. Hospital Infantil Varela Santiago; 20. SESI; 21. Comitê de Mortalidade Materna; 4 22. Conselho de Secretários Municipais – COSEMS; 23. Conselho Estadual Saúde – CES; 24. ONG´s e Movimento Social: SOGORN; ABG/RN; ADST/RN; ABJON; ASTRA/RN; ATIVA; ASPRO/RN; Apolos; ATREVIDA; CACA; CADESC; CPS Noir Medeiros e Souza; Coletivo Leila Diniz; GAV+; GAMI; GHAP; LNACA; RNP+RN; SIDADANIA; BEMFAM; STV Brasil; Instituto Vida e Esperança; AROV-Caicó; GAHP; Rede MANDACARU; Tibiras Brincantes; Mov. Nacional de Cidadãs Posithivas –MNCP; Grupo de Apoio Lésbico – GAL; FORUM GLBT; FORUM de Mulheres do RN; FORUM de ONG; POTY; Pastoral Carcerária; Pastoral da Aids; Rede de Albergues da Juventude;GAHP; Centro de Direitos Humanos. Agenda 27 de dezembro (Terça-feira) Atividade Observações/Providências/Responsabilidades 08:00h Chegada e inscrição dos participantes 08:30h Mesa de Abertura: CES, SMS Natal, COSEMS, CPS, Representante da Sociedade Civil (RNP) Sônia Cristina - PE-DST/HIV/Aids Fábio Vale – RNP RN 09:00h Perfil epidemiológico das DST/Aids e Hepatites Virais no RN: cenário atual e prioridades de intervenção) Tatiana Bernardo - PE-DST/HIV/Aids 10:00h Apresentação da agenda mínima das Hepatites Virais para a programação 2012. Dayse Nóbrega 10:15h Apresentação e análise da execução física e financeira do PAM 2011: vulnerabilidades, avanços . Sônia Cristina - PE-DST/HIV/Aids – Metas Físicas Aedra Linhares – Metas financeiras 11:15h Debate 12:15h Almoço 13:45 Apresentação do Termo de Referência para a atividade dos Grupos (Anexo 1) PE-DST/HIV/Aids Os grupos poderão apresentar os problemas vivenciados em sua área de atuação independente do eixo onde está originado o problema 14:00h Distribuição dos grupos por áreas de atuação, conforme inscrições . Apresentação dos Instrumentos de trabalho para a Construção das ações para 2012. (ANEXO) O PE-DST/HIV/Aids e Hepatites Virais distribuirá os grupos e apresentará os facilitadores. Será atribuição dos facilitadores: - Coordenar a escolha do coordenador e relator do grupo; - Orientar o grupo quanto ao papel do coordenador e relator durante e após o processo de construção das ações e metas; 5 - Zelar pela objetividade do grupo conforme os instrumentos recebidos; - Dirimir dúvidas que surjam nos grupos quanto aos processos internos da gestão, quando assim se fizer necessário. 17:00h Coffe Break 17:30h Encerramento do dia 28 de Dezembro (Quarta-feira) Hora Atividade Observações/Providências/Responsabilidades 08:00h Continuação das atividades dos grupos 10:00h Plenária para apresentação dos trabalhos de grupo de Pactuação das Metas e Ações Cada relator apresentará as Metas e Ações prioritárias dos grupos de trabalho. Debates PE-DST/HIV/AIDS coordena a plenária final visando consolidar o processo de pactuação de cada área temática. Será aberto o debate para a definição em plenária de quais ações e metas deverão ser priorizadas para o PAM 2012 municipal. 12:00h Almoço 14:00h Continuação da apresentação dos Grupos e da plenária de pactuação. Encaminhamentos finais 6 ANEXO 1 ROTEIRO PARA O TRABALHO EM GRUPO 1. A dinâmica da construção do PAM 2012 se dará em grupos de trabalho, cada um deles atendendo uma área de atuação descrita pela Política de Incentivo: - Prevenção, Promoção e Proteção; - Assistência, Diagnóstico e Tratamento; - Gestão e Sustentabilidade; - Parceria com OSC. 2. Os grupos deverão ser formados por atores que tenham afinidade e atuem na área em questão. - Prevenção, Promoção e Proteção – profissionais de saúde , de outras instituições e serviços e membros de OSC que trabalham ou se dispõe a trabalhar com ações específicas da área; - Assistência, Diagnóstico e Tratamento – representantes de serviços de assistência e serviços que atuem na busca pela melhoria da qualidade da assistência, incluindo a expansão da rede de assistência. Além de membros de OSC que tenham caráter de prestar assistência às PVHA; - Gestão e Sustentabildiade – profissionais ligados a gestão de programas dentro das instituições, serviços de referência e municípios da expansão da rede de assistência, profissionais de instituições diversas que fazem intersetorialidade com a saúde, além de membros das OSC que atuem na busca de gestão e sustentabildiade das ações desenvolvidas pelo nível central; - Parceria com OSC – profissionais de saúde e membros de OSC que tenham atuação enquanto controle social e que trabalhem com ações específicas em DST/Aids. 3. Os grupos deverão ser acompanhados por facilitadores – membros da gestão – que terão o papel de: - Apresentar o roteiro de atividades; - Organizar a escolha do coordenador e relator do grupo; - Dirimir dúvidas nas discussões dos grupos; - Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos buscando objetividade; - Acompanhar a consolidação das prioridades elencadas pelos grupos na oficina. 4. Os grupos escolherão seus coordenadores e relatores entre si, estes terão ao final a incumbência de acompanhar a formatação do documento para consolidação das prioridades por áreas de atuação, portanto precisam ter disponibilidade de tempo para as próximas etapas; 5. Os grupos escolherão 01(um) coordenador e 01(um) relator, que terão a função de: - Coordenador – dirigir as discussões do grupo com base no roteiro apresentado pelo facilitador, controlar o tempo das falas, e direcionar o preenchimento do instrumento que contemplará as prioridades elencadas pelo grupo; 7 - Relator – registrar os principais pontos das discussões e apresentar na plenária o produto desenvolvido durante os trabalhos em grupo. 6. Cada grupo receberá: - O monitoramento do PAM 2011. - Planilha para Sugestão de Metas e Ações Novas para DST/Aids com Instruções (ANEXO 2); - Planilha para Sugestão de Metas e Ações Novas para Hepatites Virais com Instruções (ANEXO 3); - Planilha para Freqüência dos participantes por grupo (ANEXO 4). 7. Cada grupo deverá apresentar suas impressões e sugestões em plenária. 8. As metas que envolvam aquisição de insumos de prevenção – preservativos masculinos e gel lubrificante; e, insumos de assistência e tratamento – fórmula infantil, medicamentos de IO e DST já estão garantidas na construção do PAM Estadual, por serem estas objetos de pactuação entre níveis de gestão; 8 ANEXO 2 Planilha para Identificação de Problemas, Resultados e Ações DST Aids O exercício consiste em: 1 – Apontar os problemas identificados em sua área de atuação; 2 – Resultados esperados, ou seja, que solução pretende alcançar; 3 – Escrever que ação desenvolveria para alcançar o resultado (solução) citado; 4 – O grupo deve priorizar até 02 ações por problema 5 –Organizar os problemas por ordem de prioridade Problemas (1) O que pretende alcançar? (2) Quais as ações para alcançar as soluções citadas? (3) Importante: o grupo pode usar o ANEXO 2 como ponto de partida para as discussões, nele estão contidas as ações que foram priorizadas em 2009 e anos anteriores. 9 Área de Atuação:______________________________________ ANEXO 3 Planilha para Identificação de Problemas, Resultados e Ações Hepatites Virais O exercício consiste em: 1 – Apontar os problemas identificados em sua área de atuação 2 – Resultados esperados, ou seja, que solução pretende alcançar; 3 – Escrever que ação desenvolveria para alcançar o resultado (solução) citado; 4 – O grupo deve priorizar até 02 ações por problema 5 – Organizar os problemas por ordem de prioridade Problemas (1) O que pretende alcançar? (2) Quais as ações para alcançar as soluções citadas? (3) Importante: o grupo pode usar o ANEXO 2 como ponto de partida para as discussões, nele estão contidas as ações que foram priorizadas em 2009 e anos anteriores. Área de Atuação:______________________________________ 10 METAS E AÇÔES PRIORITÁRIAS SUGERIDAS PELO GRUPO Priorize 3 metas com base nos problemas prioritários Defina em cada meta, duas ações relevantes para o alcance da mesma Metas Ações 1 - 1- 2 - 2 - 1 – 2 - 3 - 1 – 2 - OBS: O exercício pede para priorizar até três metas, porém, caso seja consenso entre o grupo, e mais metas sejam necessárias poderá haver inserção, esta será levada à plenária final que decidirá. 11 ANEXO 4 Lista de Freqüência para os Participantes dos Grupos Grupo (Área de Atuação):____________________________________________________________ Data:____/_____/_____. Facilitador (Nome):_____________________________ Turno:______________ Coordenador:________________________ Relator:_______________________ Nome Instituição Representa Função/Cargo Tel/E-mail Assinatura Função: Cargo: Tel.: E-mail: Função: Cargo: Tel.: E-mail: Função: Cargo: Tel.: E-mail: Função: Cargo: Tel.: E-mail: Função: Cargo: Tel.: E-mail: Função: Cargo: Tel.: E-mail: Função: Cargo: Tel.: E-mail: