A 48ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, publicou
ontem no Diário Oficial do Estado, uma nova recomendação à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS). A promotora Kalina Correia Filgueira analisou
documentos nos quais constam estatísticas sobre o índice de mortalidade
infantil no Rio Grande do Norte, e constatou que a maior incidência de
mortes neonatais e perinatais, ocorrem em Natal. Entre 2000 e 2007,
ocorreram 2.058 óbitos de crianças menores de um ano de idade na
capital. No estado, o número foi de 7.256 mortes para a mesma faixa
etária.
No ano 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu, através dos "Oito Objetivos do Milênio", a redução da mortalidade infantil em pelo menos 15% até o ano de 2015. O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, diz que o trabalho é difícil. "Nós não iremo conseguir alcançar a meta imposta pela ONU. O Brasil não vai conseguir. Temos que primeiro sanar diversas dificuldades estruturais como saúde assistencial básica, questões de nutrição e saneamento básico", destacou o secretário.
Para o Estado, ele afirmou que foi criado um comitê para acompanhamento dos casos de mortes neonatais e perinatais. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) estuda a viabilidade de firmar parceria com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Apami), que desde a década de 50, desenvolve trabalhos em algumas cidades potiguares. Para Domício, facilitar o acesso das gestantes ao pré-natal e melhorar a atenção ao parto, diminuiria os índices de mortes em nível estadual.
Em Natal, cidade que apresenta o maior número de mortes de crianças com menos de um ano no período analisado pela promotora, a responsabilidade da gestão das maternidades Prof. Leide Morais, Quintas e Felipe Camarão é da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a recomendação assinada por Kalina Correia Filgueira, aproximadamente 76% das mortes de recém-nascidos e 90% dos óbitos maternos ocorrem por causas evitáveis.
Segundo pesquisa realizada pela 48ª Promotoria de Justiça no Sistema de Programação Pactuada e Integrada (Sisppi), a Secretaria Municipal de Saúde pactuou a realização de 2.599 procedimentos de obstetrícia clínica diversas cidades do interior potiguar. O Município, de acordo com o documento expedido pelo Ministério Público, deverá se abster de novas pactuações. As abstenções deverão durar o período suficiente à regularização do atendimento às gestantes da capital, seguindo as determinações do Ministério da Saúde.
Os secretários municipais de Comunicação Social e Saúde, Jean Valério e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, respectivamente, foram procurados durante todo o dia de ontem para comentar a situação atual das maternidades municipais e as providências acerca da redução dos índices de mortalidade. Entretanto, nenhum atendeu ou retornou às tentativas de contato telefônico. A Prefeitura de Natal terá 30 dias para informar ao Ministério público quais medidas foram tomadas para atender à recomendação.
Alberto Leandro
De
acordo com estudo do MP, aproximadamente 76 por cento das mortes de
recém-nascidos e 90 por cento dos óbitos maternos ocorrem por causas
evitáveis
A promotora recomenda ao Município que não pactue o
atendimento de obstetrícia e neonatal com outras cidades potiguares até
que consiga atender, de forma satisfatória, a própria demanda. Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgados na Síntese de Indicadores Sociais publicado no ano passado, o
Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição no Nordeste com o índice de
32,2 mortes infantis para cada cem mil nascidos vivos. A Organização
Mundial de Saúde (OMS), preconiza que a quantidade aceitável de mortes
deveria ser, no máximo, de 20 em 100 mil nascidos vivos.De
acordo com estudo do MP, aproximadamente 76 por cento das mortes de
recém-nascidos e 90 por cento dos óbitos maternos ocorrem por causas
evitáveisNo ano 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu, através dos "Oito Objetivos do Milênio", a redução da mortalidade infantil em pelo menos 15% até o ano de 2015. O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, diz que o trabalho é difícil. "Nós não iremo conseguir alcançar a meta imposta pela ONU. O Brasil não vai conseguir. Temos que primeiro sanar diversas dificuldades estruturais como saúde assistencial básica, questões de nutrição e saneamento básico", destacou o secretário.
Para o Estado, ele afirmou que foi criado um comitê para acompanhamento dos casos de mortes neonatais e perinatais. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) estuda a viabilidade de firmar parceria com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Apami), que desde a década de 50, desenvolve trabalhos em algumas cidades potiguares. Para Domício, facilitar o acesso das gestantes ao pré-natal e melhorar a atenção ao parto, diminuiria os índices de mortes em nível estadual.
Em Natal, cidade que apresenta o maior número de mortes de crianças com menos de um ano no período analisado pela promotora, a responsabilidade da gestão das maternidades Prof. Leide Morais, Quintas e Felipe Camarão é da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a recomendação assinada por Kalina Correia Filgueira, aproximadamente 76% das mortes de recém-nascidos e 90% dos óbitos maternos ocorrem por causas evitáveis.
Segundo pesquisa realizada pela 48ª Promotoria de Justiça no Sistema de Programação Pactuada e Integrada (Sisppi), a Secretaria Municipal de Saúde pactuou a realização de 2.599 procedimentos de obstetrícia clínica diversas cidades do interior potiguar. O Município, de acordo com o documento expedido pelo Ministério Público, deverá se abster de novas pactuações. As abstenções deverão durar o período suficiente à regularização do atendimento às gestantes da capital, seguindo as determinações do Ministério da Saúde.
Os secretários municipais de Comunicação Social e Saúde, Jean Valério e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, respectivamente, foram procurados durante todo o dia de ontem para comentar a situação atual das maternidades municipais e as providências acerca da redução dos índices de mortalidade. Entretanto, nenhum atendeu ou retornou às tentativas de contato telefônico. A Prefeitura de Natal terá 30 dias para informar ao Ministério público quais medidas foram tomadas para atender à recomendação.
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