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Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo entre outros ministerios - ENQUANTO ISSO AS VERDEIRAS ONG PEDEM ESMOLAS PRA SOBREVIVER...

NO FUNDO DESTAS ONGS A GRANDE MAIORIA SAO DE POLITICOS E AFILIADOS QUE USAM O NOME ONG PARA ROUBAR E DESVIAR RECURSOS A PREGUNTA E QUEM SÃO? QUAIS SÃO? ONDE ESTÃO? ENQUANTO ISSO AS ONGS VERDADEIRAS PEDEM ESMOLAS PARA SOBREVIVER POIS A BUROCRACIA E MERITOCRACIA POLITICA IMPEDE DE ACESSAR OS RECURSOS PARA ESTAS ENQUANTO "ESSAS PSEUDOS ONGS TEM FACILIDADE E ESCARNEO DENTRO DA GESTAO QUEM NAO LEMBR AQUI NO RN DA OPERACÃO ASSEPSIA E FOLIA DUTO SERA QUE JA  CAIRAM NO ESQUECIMENTO"....

Fábio Fabrini e Andraza Matais - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do Estado de Minas Gerais, são "filhotes" do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes.

Outras pastas. O IMDC firmou também convênios de R$ 9 milhões com outras quatro pastas: Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo a Polícia Federal, a entidade funcionava como uma central de fraudes em parcerias com governos. O Turismo informou que, diante das irregularidades, está tentando receber de volta seus recursos - cerca de R$ 3,7 milhões.

Segundo a PF, a entidade pode ter desviado R$ 400 milhões do Trabalho. "Não bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele tornou-se verdadeiro disseminador do modus de operar fraudes na contratação e execução de projetos públicos", diz o relatório da PF, ao qual o Estado teve acesso. E o texto prossegue: "Antigos e atuais funcionários aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua própria Oscip".

O Instituto Sul Americano (ISDES) está registrado em nome de Andrea Magnavaca e Geraldine de Lima Revoredo, ex-funcionários do IMDC. A LMV é de Cristiano Lissaraca de Lacerda. A empresa dele, segundo a PF, fornece notas frias para as empresas dos investigados, além de servir de laranja para contratos com órgãos públicos.

Convênios. De 2008 a 2010, o Instituto Sul Americano recebeu do Turismo R$ 5,1 milhões por convênios para qualificar profissionais. Com a Ciência e Tecnologia os contratos somaram R$ 2 milhões em 2010.

Em 2011, a pedido da presidente Dilma Rousseff, a Controladoria-Geral da União fez uma auditoria nos contratos do Ministério do Turismo, depois de a PF apontar desvio de recursos na pasta. Na época, o Instituto Sul Americano tinha ali dois convênios, no valor de R$ 4,1 milhões. A CGU identificou sobrepreço de R$ 1,5 milhão - 37,4% a mais.

A entidade foi investigada na auditoria porque a Câmara de Vereadores de Contagem (MG) informou à CGU que não conseguia localizar o instituto, que não repassava informações aos vereadores para controle.

Procurado, o Ministério do Trabalho não informou se tem convênio com o Instituto Sul Americano. O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que não haveria tempo de apurar as informações sobre convênio ontem. O Turismo informou que os convênios com o instituto foram firmados em 2008 e 2009.

Ontem, o Ministério do Trabalho anunciou que um mutirão fará uma auditoria em todos os convênios com a pasta. "As prioridades serão os convênios alvos de investigação pela Polícia Federal e aqueles sob análise dos órgãos de auditoria (TCU, CGU e MPU)."

O Estado não conseguiu contato com representantes das duas instituições. O site do Instituto Sul Americano estava ontem "em reparo". A LMV não foi encontrada.

ANDREZA MATAIS E FABIO FABRINI - Agência Estado

A entidade investigada pela Operação Esopo por desvios de recursos públicos do Ministério do Trabalho firmou convênios de R$ 9 milhões com outras quatro pastas: Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo a Polícia Federal, o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) funcionava como uma central de fraudes em parcerias com governos.

Do montante conveniado pelas quatro pastas, R$ 2,1 milhões foram efetivamente pagos. Com o Turismo, o IMDC firmou convênios no valor de R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 1,9 milhão foi liberado, segundo o Portal da Transparência do governo. Todos os repasses foram feitos entre 2008 e 2010, mas não houve prestação de contas até o momento. Os convênios são para elaboração de pesquisas e eventos.

Os ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Agrário também liberaram recursos para o IMDC. Este último, R$ 144,5 mil para convênio iniciado em 2008 e concluído em março deste ano, no valor de R$ 194 mil. Também não houve prestação de contas em definitivo. Da mesma forma, a Cultura ainda não deliberou sobre a regularidade de convênio de R$ 89,9 mil encerrado há quase quatro anos. O objetivo do repasse seria uma "expedição do Oiapoque ao Chuí". A pasta de Ciência e Tecnologia firmou, ainda, convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a entidade revitalizar pontos de inclusão digital. A parceria foi aprovada em 2010, mas os recursos não foram liberados. 

Assessor de ministério é preso por desvio de quase R$ 50 milhões

03/09/2013 - 18h14

• Nacional

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Polícia Federal prendeu hoje (3) um assessor do Ministério do Trabalho e Emprego e sete membros de uma organização não governamental (ONG) acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Eles foram presos temporariamente, e permanecerão detidos por cinco dias.

Segundo a PF, foram comprovadas irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões para uma ONG de assistência ao trabalhador, que não teve o nome divulgado. A ONG recebia os recursos do ministério, por meio de um convênio, para criar centros públicos de emprego e qualificação de trabalhadores. No entanto, com o dinheiro recebido, a ONG contratava – por meio de cotações irregulares – empresas de propriedade do próprio responsável pela ONG. As empresas não executavam os serviços contratados.

“O assessor fazia liberação do convênio. Verificamos uma relação muito próxima desse assessor com o gestor da ONG. Uma relação beirando a promiscuidade. Uma relação que não cabe: do gestor do dinheiro público com o tomador do dinheiro”, destacou o delegado responsável pela investigação, Alberto Ferreira Neto. O assessor foi preso hoje em um hotel na capital paulista. Ontem, ele havia se reunido com os integrantes da ONG.

A Polícia Federal fez busca e apreensão em 37 locais; entre eles, dois gabinetes do Ministério do Trabalho, em Brasília. A operação, denominada Pronto-Emprego, que teve início em janeiro, além de constatar o desvio de dinheiro, identificou lavagem de dinheiro.

“As empresas selecionadas irregularmente contratavam, por exemplo, empresas de publicidade, que devolviam o dinheiro, no mesmo dia, ao gestor da ONG, a título de prestação de serviços de consultoria”, explicou o delegado. Dessa forma, o dinheiro chegava ao gestor da ONG de forma limpa. Em seguida, o dinheiro era usado na compra de produtos no exterior, para venda no Brasil

Os presos responderão por quatro crimes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato, cuja soma das penas pode chegar a 37 anos. A Polícia Federal informou que cerca de 150 policiais federais e auditores do Tribunal de Contas da União trabalharam nas investigações. O Ministério do Trabalho foi procurado e não se manifestou até o fechamento da matéria.

Em nota, o Ministério do Trabalho disse que tomou a decisão de exonerar o ocupante do cargo em comissão citado pela investigação e abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar, determinou a suspensão de repasses de recursos financeiros  à entidade  investigada e a abertura de auditoria nos convênios.

“Como o processo tramita em segredo de Justiça, o Ministério encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal solicitando informações sobre a investigação que culminou na operação”, diz a nota. O ministério disse que está colaborando com as investigações.

Edição: Beto Coura // matéria atualizada às 20h07 para acréscimo de informações
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UERN Natal diante do descaso do governo estadual.

Crime e preconceito: mães e filhos de santo são expulsos de favelas por traficantes evangélicos

A roupa branca no varal era o único indício da religião da filha de santo, que, até 2010, morava no Morro do Amor, no Complexo do Lins. Iniciada no candomblé em 2005, ela logo soube que deveria esconder sua fé: os traficantes da favela, frequentadores de igrejas evangélicas, não toleravam a “macumba”. Terreiros, roupas brancas e adereços que denunciassem a crença já haviam sido proibidos, há pelo menos cinco anos, em todo o morro. Por isso, ela saía da favela rumo a seu terreiro, na Zona Oeste, sempre com roupas comuns. O vestido branco ia na bolsa. Um dia, por descuido, deixou a “roupa de santo” no varal. Na semana seguinte, saía da favela, expulsa pelos bandidos, para não mais voltar.

— Não dava mais para suportar as ameaças. Lá, ser do candomblé é proibido. Não existem mais terreiros e quem pratica a religião, o faz de modo clandestino — conta a filha de santo, que se mudou para a Zona Oeste.

A situação da mulher não é um ponto fora da curva: já há registros na Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro Brasileiro e Espírita de pelo menos 40 pais e mães de santo expulsos de favelas da Zona Norte pelo tráfico. Em alguns locais, como no Lins e na Serrinha, em Madureira, além do fechamento dos terreiros também foi determinada a proibição do uso de colares afro e roupas brancas. De acordo com quatro pais de santo ouvidos pelo EXTRA, que passaram pela situação, o motivo das expulsões é o mesmo: a conversão dos chefes do tráfico a denominações evangélicas.

Atabaques proibidos na Pavuna

A intolerância religiosa não é exclusividade de uma facção criminosa. Distante 13km do Lins e ocupada por um grupo rival, o Parque Colúmbia, na Pavuna, convive com a mesma realidade: a expulsão dos terreiros, acompanhados de perto pelo crescimento de igrejas evangélicas. Desinformada sobre as “regras locais”, uma mãe de santo tentou fundar, ali, seu terreiro. Logo, recebeu a visita do presidente da associação de moradores que a alertou: atabaques e despachos eram proibidos ali.

—Tive que sair fugida, porque tentei permanecer, só com consultas. Eles não gostaram — afirma.

A situação já é do conhecimento de pelo menos um órgão do governo: o Conselho Estadual de Direitos do Negro (Cedine), empossado pelo próprio governador. O presidente do órgão, Roberto dos Santos, admite que já foram encaminhadas denúncias ao Cedine:

— Já temos informações desse tipo. Mas a intolerância armada só pode ser vencida com a chegada do estado a esses locais, com as UPPs.

O deputado estadual Átila Nunes (PSL) fez um pedido formal, na última sexta-feira, para que a Secretaria de Segurança investigue os casos.

— Não se trata de disputa religiosa mas, sim, econômica. Líderes evangélicos não querem perder parte de seus rebanhos para outras religiões, e fazem a cabeça dos bandidos — afirma.

Nas favelas, os ‘guerreiros de Deus’

Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho Guarabu, chefe do tráfico no Morro do Dendê, ostenta, no antebraço direito, a tatuagem com o nome de Jesus Cristo. Pela casa, Bíblias por todos os lados. Já em seus domínios, reina o preconceito: enquanto os muros da favela foram preenchidos por dizeres bíblicos, os dez terreiros que funcionavam no local deixaram de existir.

Guarabu passou a frequentar a Assembleia de Deus Ministério Monte Sinai em 2006 e se converteu. A partir daí, quem andasse de branco pela favela era “convidado a sair”. Os pais de santo que ainda vivem no local não praticam mais a religião.

A situação se repete na Serrinha, ocupada pela mesma facção. No último dia 22, bandidos passaram a madrugada cobrindo imagens de santos nos muros da favela. Sobre a tinta fresca, agora lê-se: “Só Jesus salva”.

O babalaô Ivanir dos Santos, representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), criada justamente após casos de intolerância contra religiões afro-brasileiras em 2006, afirma que os casos serão discutido pelo grupo, que vai pressionar o governo e o Ministério Público para que a segurança do locais seja garantida e os responsáveis pelo ato sejam punidos. “Essas pessoas são criminosas e devem ser punidas. Cercear a fé é crime”, diz o pai de santo.

Lei mais severa

Desde novembro de 2008, a Polícia Civil considera como crimes inafiançáveis invasões a templos e agressões a religiosos de qualquer credo a Lei Caó. A partir de então, passou a vigorar no sistema das delegacias do estado a Lei 7.716/89, que determina que crimes de intolerância religiosa passem a ser respondidos em Varas Criminais e não mais nos Juizados Especiais. Atualmente, o crime não prescreve e a pena vai de um a três anos de detenção.

Filha de santo, que foi expulsa do Lins: ‘Não suportava mais fingir ser o que não era’.

— Me iniciei no candomblé em 2005. A partir de minha iniciação, comecei a ter problemas com os traficantes do Complexo do Lins. Quando cheguei à favela de cabeça raspada, por conta da iniciação, eles viravam o rosto quando eu passava. Com o tempo, as demostrações de intolerância aumentaram. Quando saía da favela vestida de branco, para ir ao terreiro que frequento, eles reclamavam. Um dia, um deles veio até a minha casa e disse que eu estava proibida de circular pela favela com aquelas “roupas do demônio”. As ameaças chegaram ao ponto de proibirem que eu pendurasse as roupas brancas no varal. Se eu desrespeitasse, seria expulsa de lá. No fim de 2010, dei um basta nisso. Não suportava mais fingir ser o que eu não era e saí de lá.

Mãe de santo há 30 anos, expulsa da Pavuna: ‘Disseram que quem mandava ali era o ‘Exército de Jesus”.

— Comprei, em 2009, um terreno no Parque Colúmbia, na Pavuna. No local,. não havia nada. Mas eu queria fundar um terreiro ali e comecei a construir. No início, só fazia consulta, jogava búzios e recebia pessoas. Não fazia festas nem sessões. Não andava de branco pelas ruas nem tocava atabaque, para não chamar a atenção. Um dia, o presidente da associação de moradores foi até o local e disse que o tráfico havia ordenado que eu parasse com a “macumba”. Ali, quem mandava na época era a facção de Acari. Já era mais de santo há 30 anos e não acreditei naquilo. Fui até a boca de fumo tentar argumentar. Dei de cara com vários bandidos com fuzis, que disseram que ali quem mandava era o “Exército de Jesus”. Disse que tinha acabado de comprar o terreno e que não iria incomodar ninguém. Dias depois, cheguei ao terreiro e vi uma placa escrito “Vende-se” na porta — eles tomaram o terreno e o puseram a venda. Não podia fazer nada. Vendi o terreno o mais rapidamente possível por R$ 2 mil e fui arrumar outro lugar.

Fonte: O Globo

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL EM FOTOS REAIS INÉDITAS

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL EM FOTOS REAIS INÉDITAS

“O pior é um preto racista” ...

“O pior é um preto racista” quando apontam o oprimido como seu próprio opressor

Na cidade de Charlotte, Estados Unidos, a pastora negra Makeda Pennycooke pediu para que “apenas pessoas brancas” trabalhassem na recepção de fiéis, alegando a “importância da primeira impressão” e justificando que a igreja quer “o melhor do melhor nas portas da frente”. Lamentável! Mas não vou entrar na discussão de como instituições religiosas cristãs perpetuam e reforçam o racismo, o machismo e outros ismos no mundo.

Nas últimas semanas, o que eu ouvi e li — inclusive nos comentários dessa matéria — sobre como existem “negros racistas” que reproduzem discursos e estereótipos também racistas não está nos hieróglifos egípcios (muita gente não sabe, mas o Egito fica no continente africano). Concordo que há pessoas negras que reproduzam discursos racistas. Infelizmente, é esperado que elas existam dada a configuração escravocrata e racialmente desigual na qual se construiu o Brasil.

“Peraí, mas a pastora não é brasileira”, você poderia afirmar. Correto! Ela não é, mas consigo visualizar essa cena acontecendo explicitamente aqui, em terras tropicais, num templo neopetencostal — e de modo mais mascarado em outras instituições religiosas ou não. Por mais que as relações étnico-raciais no Brasil e nos EUA tenham se configurado de forma diferente, a reprodução de discursos racistas por pessoas negras é algo que acontece nas duas nações. O que não se pode afirmar é que essas pessoas negras são racistas. Elas não são. Afinal, não há relação de ganho ou de benefícios quando um negro oprime a si mesmo ou ao seu par. Explico melhor.

Lembremos que quem criou esse cenário de opressão não foi o povo preto. Mas sim os brancos que, durante séculos, estruturaram tão bem a inferiorização do negro a ponto de ele mesmo estigmatizar seu par e seu grupo. Um exemplo declarado dessa construção é a carta-tutorial escrita em 1972 por Willy Lynch, proprietário de escravos no Caribe conhecido por manter controle absoluto sobre os corpos negros que foram colocados em suas mãos. O documento ensina como deixar os escravos submissos e dominados “Verifiquei que entre os escravos existem uma série de diferenças. Eu tiro partido destas diferenças, aumentando-as. Eu uso o medo, a desconfiança e a inveja para mantê-los debaixo do meu controle (…) Deveis usar os escravos mais velhos contra os escravos mais jovens e os mais jovens contra os mais velhos. Deveis usar os escravos mais escuros contra os mais claros e os mais claros contra os mais escuros”. Por fim, o autor completa “Se fizerdes intensamente uso delas por um ano o escravo permanecerá completamente dominado. O escravo depois de doutrinado desta maneira permanecerá nesta mentalidade passando-a de geração em geração”.

Foram (e são) séculos de doutrinação e mentalidade racistas passadas de geração em geração. No campo simbólico, os discursos e estereótipos racistas são algumas das ferramentas desse processo de dominação – ambas contribuem para delimitar e limitar o espaço do povo negro na sociedade. Elas (essas ferramentas) reduzem o indivíduo-alvo a meia dúzia de características que vão, além de estigmatizá-lo, determinar o lugar onde ele pode se construir enquanto ser social. Isto é, dizer o que o oprimido deve ou não ser, como deve ou não se portar e até onde pode chegar. No caso da pastora, pessoas negras não podem ser recepcionistas, não podem estar na fachada da igreja porque isso não é o melhor. O “melhor do melhor” é sinônimo de ser branco. No Brasil não é diferente: nas capas de revistas não há preto, nas novelas não há preto, nas dirigências de órgãos e instituições não há pretos... Também porque aqui branco é sinônimo de “melhor do melhor” e esse é quem tem que estar nos espaços de destaques, de frente e de contato com o outro, enquanto o preto fica à margem, nos bastidores.

Imagem de pichação racista na UFBA “Negro só se for na cozinha do RU, cotas não!”

É preciso entender que o processo de dominação foi tão bem introjetado que os próprios oprimidos podem sim reproduzir e contribuir para a opressão que o dominante construiu, mas não tiram benefícios como os reais opressores. A pastora Pennycooke não é racista, tal como os negros apontados como racistas nas últimas semanas. Para os tacharem de racistas, seria preciso que houvesse um dominante que fosse beneficiado às custas do dominado, como o proveito que branco tira do negro que ele historicamente inferiorizou. No caso apresentado, Pennycooke, enquanto pessoa negra, não teve ganho para si mesma ou para o grupo étnico ao qual faz parte. Muito pelo contrário: ela prestou um desserviço, contribuiu para a legitimação de que o negro não deve ocupar certas posições e reforçou a suposta supremacia branca em relação a outras etnias que vive no imaginário da maioria da sociedade.

Isso o que Pennycoke fez e, com certeza, que outros negros fazem não deve servir de estopim para racistas legitimarem seu discurso a partir do “não estou sendo preconceituoso se o próprio negro é diz/faz isso ou aquilo”. Mas deve sim ser desconstruído; entendido como um sistema que colocou suas vítimas contra elas próprias, fazendo-as comprarem os discursos do seu algoz; e ensinado o quão prejudicial é para o povo negro a reprodução de falas racistas.

E vou além: para os que só veem “negros sendo racistas”, afirmo que, nesse exclusivo apontamento do oprimido como seu próprio opressor, há mais um tentativa desesperada de se livrar da responsabilidade pelo próprio racismo e manter o status quó de opressão do que fazer um mundo menos intolerante — não cola!

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Higor Faria é preto, publicitário, estuda masculinidade negra e escreve no //medium.com/@higorfaria"
fonte portal geledes

MEC VAI CRIAR AÇÕES DE ENSINO DE CULTURA AFRO E COMBATE AO RACISMO...

30/08/2013

MEC VAI CRIAR AÇÕES DE ENSINO DE CULTURA AFRO E COMBATE AO RACISMO

Combate ao racismo, ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e promoção da igualdade racial vão fazer parte de programas e ações do Ministério da Educação na inclusão de eixos temáticos para as relações étnico-raciais. A portaria com as novas determinações foi publicada nesta sexta-feira (30) no “Diário Oficial da União”.

Segundo a portaria, o MEC vai incluir o quesito “raça/cor” nos instrumentos de avaliação, coleta de dados do censo escolar, bem como em suas ações e programas “quando couber”.

O preenchimento do campo denominado raça/cor deverá respeitar o critério da autodeclaração, dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que constam nos formulários dos sistemas de informações da saúde (branca, preta, amarela, parda ou indígena).

O MEC instituiu ainda uma comissão consultiva que terá como missão assessorar o ministério na formulação de subsídios à política de reserva de vagas nas universidades e institutos federais de educação. A comissão é formada por representantes de entidades de educação e de movimentos negro e indígenas e vai se reunir uma vez por ano.

Intercâmbio para negros e indígenas

As medidas fazem parte de ações do MEC de  inclusão e formação de estudantes negros e indígenas. O ministério vai implementar uma cooperação internacional que inclui oferecer bolsas de intercâmbio para estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), "notadamente negros e indígenas". O objetivo do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento é oferecer experiências em educação em ciência, tecnologia, inovação e formação de professores para "complementar a formação do estudante brasileiro".

Parte das bolsas deve ser oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras, que tem como meta oferecer, em quatro anos, 100 mil bolsas de estudo para universitários brasileiros em outros países.

De acordo com comunicado divulgado pelo MEC, a parceria do programa Abdias Nascimento também tem como alvo "o combate ao racismo e a promoção da igualdade". A cooperação será feita com uma rede de 106 universidades e instituições públicas norte-americanas localizadas nos estados e territórios dos EUA afetados historicamente pela escravidão e que foram criadas nos anos de 1960 para oferecer cursos a jovens americanos negros. Hoje, estudantes internacionais e de outras etnias também podem estudar nelas.

Balanço sobre a lei de cotas

Na quarta-feira (28), o MEC divulgou um balanço sobre o primeiro ano da lei de cotas que mostra, entre outros dados, que o número de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se autodeclaram pretos e pardos cresceu 29% entre a edição de 2012 e a de 2013. Para as provas que serão realizadas em 26 e 27 de outubro estão inscritos 4.006.425 de pretos e pardos, quase um milhão de candidatos a mais que os 3.094.545 de inscritos em 2012, um crescimento acima da média de inscritos, de 24%.

A lei de cotas nas instituições federais de ensino superior completa um ano e prevê que, até 2016, todas as universidades e institutos federais reservem 50% de todas as suas vagas por critério de cor, rede de ensino e renda familiar.

Kabengele Munanga fala sobre História da Diáspora Africana

Nilma Lino Gomes fala sobre processos para a transversalidade emancipató...

Projeto A Cor da Cultura

Em 2010, morreram 297% mais negros que brancos no estado. Dados são do Mapa da Violência: A Cor dos Homicídios do Brasil.

RN tem um branco assassinado para 

cada 

cinco negros, indica estudo

Em 2010, morreram 297% mais negros que brancos no estado.
Dados são do Mapa da Violência: A Cor dos Homicídios do Brasil.

Do G1 RN

O número de negros assassinados no Rio Grande do Norte é 297,7% maior que o de brancos. Com isso, o RN é o 8º estado do Brasil com maior índice de vitimização negra. A constatação é do Mapa da Violência 2012, divulgado nesta quinta (29) pelo Governo Federal.

Em todo o país, o número de assassinatos de negros cresceu 29% entre os anos de 2002 e 2010, e segundo o estudo, os homicídio registrados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Pará contribuíram para este aumento.

O RN é o 8º estado com maior índice de vitimização negra. Os dados revelaram que por cada branco vítima de homicídio, proporcionalmente foram mortos 5,6 negros em 2010. A pesquisa interpretou este quadro como preocupante, já que é uma tendência crescente no estado.A quantidade de negros vítima da violência está crescendo no RN desde 2002, quando foram mortos 217. Em 2006, 313 foram assassinados. Quatro anos depois saltou para 638. O número de homicídios dos brancos também aumentou, mas numa escala bem menor. Foram mortos 65 em 2002; 81 em 2006 e 113 em 2010.

Para o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo, os níveis de vitimização negra são intoleráveis, e se nada for feito de forma imediata e drástica, a quantidade de negros assassinados poderão chegar a patamares inadmissíveis pela humanidade.

O estado também aparece na 15ª posição em relação aos homicídios de negros e na 22ª quanto aos homicídios de brancos.

A vitimização negra no RN (297,7%) é superior a média nacional (132,2%), mas ainda é menor do que as taxas de outros estados do Nordeste, como a Paraíba (1824,3) e Alagoas (1713,7)
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08 de abril às 6:51 

A Desigualdade no Acesso a Educação Superior – Brancos e Negros no RN

Por Aldemir Freire

Em complementação ao post abaixo, sobre o sucesso das políticas de cotas raciais para combater as desigualdades dos negros no acesso à educação superior, apresento abaixo os dados sobre o RN.

Em 2010 o percentual de brancos do RN que tinham concluído o ensino superior era 12,5%. Tal percentual era mais que o dobro daquele encontrado entre a população preta (5,1%) e parda (5,5%).  Essa desigualdade também pode ser revelada por outro indicador: se somarmos a população total de brancos, pardos e pretos (com 25 anos ou mais de idade) teremos um total de 1,75 milhão de pessoas no RN. Destas, aproximadamente 40% são brancas. Por outro lado, nesse grupo demográfico a soma daqueles com nível superior chega a 145,9 mil pessoas, dos quais 60% são da cor branca.

Entre 2000 e 2010 podemos registrar avanços na redução da desigualdade entre brancos e negros no acesso à educação superior. Em uma década a população branca com no mínimo a graduação pouco mais que duplicou. Entre os pretos o número foi cinco vezes maior no último censo e entre os pardos três vezes maior.

Outro dado relevante revelado pelos censo do IBGE é que, em 2000 havia no RN aproximadamente 37 mil estudando de graduação com 18 anos ou mais de idade. Destes, os pretos e pardos representavam 34%. Em 2010 o número de estudantes de graduação no estado salta para 84,5 mil e o percentual de pretos e pardos chega a 45% dos mesmos.

Finalmente, para deixar mais claro a desigualdade de raças no acesso à educação no RN, a população de pretos e pardos do estado representa cerca de 58% da população total.

O Mi­nis­té­rio da Edu­ca­ção, em par­ce­ria com a Unes­co e a Fun­da­ção Jo­a­quim Na­bu­co, dis­po­ni­bi­li­za pa­ra downlo­ad a Co­le­ção Edu­ca­do­res, uma sé­rie com 62 li­vros so­bre per­so­na­li­da­des da edu­ca­ção

62 obras sobre os principais pensadores da educação para download

O Mi­nis­té­rio da Edu­ca­ção, em par­ce­ria com a Unes­co e a Fun­da­ção Jo­a­quim Na­bu­co, dis­po­ni­bi­li­za pa­ra downlo­ad a Co­le­ção Edu­ca­do­res, uma sé­rie com 62 li­vros so­bre per­so­na­li­da­des da edu­ca­ção. A co­le­ção traz en­sai­os bi­o­grá­fi­cos so­bre 30 pen­sa­do­res bra­si­lei­ros, 30 es­tran­gei­ros, e dois ma­ni­fes­tos: “Pi­o­nei­ros da Edu­ca­ção No­va”, de 1932, e “Edu­ca­do­res”, de 1959. A es­co­lha dos no­mes pa­ra com­por a co­le­ção foi fei­ta por re­pre­sen­tan­tes de ins­ti­tu­i­ções edu­ca­cio­nais, uni­ver­si­da­des e Unes­co.

O cri­té­rio pa­ra a es­co­lha foi re­co­nhe­ci­men­to his­tó­ri­co e o al­can­ce de su­as re­fle­xões e con­tri­bui­ções pa­ra o avan­ço da edu­ca­ção no mun­do. No Bra­sil, o tra­ba­lho de pes­qui­sa foi fei­to por pro­fis­si­o­nais do Ins­ti­tu­to Pau­lo Frei­re. No pla­no in­ter­na­ci­o­nal, foi tra­du­zi­da a co­le­ção Pen­seurs de l’édu­ca­ti­on, or­ga­ni­za­da pe­lo In­ter­na­ti­o­nal Bu­re­au of Edu­ca­ti­on (IBE) da Unes­co, em Ge­ne­bra, que reú­ne al­guns dos mai­o­res pen­sa­do­res da edu­ca­ção de to­dos os tem­pos e cul­tu­ras.

In­te­gram a co­le­ção os se­guin­tes edu­ca­do­res/pen­sa­do­res: Al­ceu Amo­ro­so Li­ma, Al­fred Bi­net, Al­mei­da Jú­ni­or, An­drés Bel­lo, An­ton Maka­renko, An­to­nio Gram­sci, Aní­sio Tei­xei­ra, Apa­re­ci­da Joly Gou­veia, Ar­man­da Ál­va­ro Al­ber­to, Aze­re­do Cou­ti­nho, Ber­tha Lutz, Bog­dan Su­cho­dolski, Carl Ro­gers, Ce­cí­lia Mei­re­les, Cel­so Su­cow da Fon­se­ca, Cé­les­tin Frei­net, Darcy Ri­bei­ro, Do­min­go Sar­mi­en­to, Dur­me­val Tri­guei­ro, Ed­gard Ro­quet­te-Pin­to, Fer­nan­do de Aze­ve­do, Flo­res­tan Fer­nan­des, Fre­de­ric Skin­ner, Fri­e­drich Frö­bel, Fri­e­drich He­gel, Fro­ta Pes­soa, Ge­org Kers­chen­stei­ner, Gil­ber­to Freyre, Gus­ta­vo Ca­pa­ne­ma, Hei­tor Vil­la-Lo­bos, He­le­na An­ti­poff, Hen­ri Wal­lon, Hum­ber­to Mau­ro, Ivan Il­lich, Jan Amos Co­mê­nio, Je­an Pi­a­get, Je­an-Jac­ques Rous­se­au, Je­an-Ovi­de De­croly, Jo­hann Her­bart, Jo­hann Pes­ta­loz­zi, John Dewey, Jo­sé Mar­tí, Jo­sé Má­rio Pi­res Aza­nha, Jo­sé Pe­dro Va­re­la, Jú­lio de Mes­qui­ta Fi­lho, Liev Se­mio­no­vich Vygotsky, Lou­ren­ço Fi­lho, Ma­no­el Bom­fim, Ma­nu­el da Nó­bre­ga, Ma­ria Mon­tes­so­ri, Ní­sia Flo­res­ta, Or­te­ga y Gas­set, Pas­cho­al Lem­me, Pau­lo Frei­re, Ro­ger Cou­si­net, Rui Bar­bo­sa, Sam­paio Dó­ria, Sig­mund Freud,Val­nir Cha­gas, Édou­ard Cla­pa­rè­de e Émi­le Durkheim.

Clique no link pa­ra aces­sar: 62 obras sobre os principais pensadores da educação para download

Igualdade racial Programas e ações educacionais incluirão relações étnico-raciais

Igualdade racial

Programas e ações educacionais incluirão relações étnico-raciais

O Ministério da Educação instituiu nesta sexta-feira, 30, em portaria normativa, que os programas e ações da pasta devem incluir a educação para as relações étnico-raciais, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. No mesmo documento, o ministério dá prazo de 90 dias para que as instituições federais vinculadas, secretarias e autarquias proponham as medidas necessárias à incorporação dos requisitos agora definidos.

Na prática, a inclusão da educação para as relações étnico-raciais significa que essa temática deve estar presente na formulação e produção de materiais didáticos e paradidáticos, e nas linhas e eixos de ação que compreendem o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O objetivo da medida é promover a igualdade racial e enfrentar o racismo.

A novidade é a instituição da coleta do quesito raça-cor nos instrumentos de avaliação do Ministério da Educação e no censo escolar. A portaria orienta que o preenchimento do campo raça-cor deverá respeitar o critério de autodeclaração, segundo os padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que já constam nos formulários do sistema de saúde – branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Todas as ações a serem desenvolvidas para atender o objetivo da inclusão da educação para as relações étnico-raciais serão coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em articulação com as secretarias e autarquias vinculadas ao MEC.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria Normativa nº 21, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2013

Coleção História Geral da África em português EM PDF - Brasília: UNESCO, SecadI/MEC, UFSCar, 2010. Download gratuito (somente na versão em português):

BAIXE GRATUITAMENTE COLEÇÃO AFRICA EM PDF - UNESCO/MEC/SECADI E FÓRUN PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - MEC/SECADI

REDE MANDACARU BRASIL

CONEN/CENERAB/CEN - 

COMUNIDADES DE TERREIRO DO RN...

http://mandacarurn.blogspot.com.br/2013/08/colecao-historia-geral-da-africa-em.html

Coleção História Geral da África em português (somente em pdf)

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.

Brasília: UNESCO, SecadI/MEC, UFSCar, 2010.

Download gratuito (somente na versão em português):

• Volume I: Metodologia e Pré-História da África (PDF, 8.8 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-123-5
  • http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190249POR.pdf
• Volume II: África Antiga (PDF, 11.5 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-124-2
  • http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190250POR.pdf
• Volume III: África do século VII ao XI (PDF, 9.6 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-125-9
  • http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190251POR.pdf
• Volume IV: África do século XII ao XVI (PDF, 9.3 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-126-6
  • http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190252POR.pdf
• Volume V: África do século XVI ao XVIII (PDF, 18.2 Mb) 
  • ISBN: 978-85-7652-127-3
  • http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190253POR.pdf
• Volume VI: África do século XIX à década de 1880 (PDF, 10.3 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-128-0
• Volume VII: África sob dominação colonial, 1880-1935 (9.6 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-129-7
  • http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190254POR.pdf
• Volume VIII: África desde 1935 (9.9 Mb)
• ISBN: 978-85-7652-130-3
• http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190256POR.pdf
• fonte UNESCO ESCRITORIO BRASIL...

PARTICIPE E FAÇA PARTE DA CONSTRUÇÃO  DO SEU FÓRUN LOCAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E  DIVERSIDADE ETNICO RACIAL DO MEC/SECADI - EM SEU ESTADO EM CONSONÂCIA COM AS LEIS 10.639/03  E 11645/08

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APRESENTACAO DA COLECAO AFRICA DA UNESCO

http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190257POR.pdf

Coleção História Geral da África é disponibilizada em Português

© UNESCO/Edson Fogaça

Foi lançada no dia 9/12 a edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO. A obra de oito volumes e quase dez mil páginas foi elaborada ao longo de 30 anos por 350 pesquisadores, a maior parte deles de origem africana, e já havia sido editada em sua totalidade em inglês, francês e árabe. A cerimônia de lançamento contou com a presença dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Juca Ferreira.

 
De acordo com o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, ao se disseminar no país o conhecimento sobre a África , é possível promover uma importante mudança das relações étnico-raciais. “Existe uma  preconcepção de que a história da África começa a partir da colonização e do tráfico negreiro. Mas as contribuições do continente para a humanidade são muito maiores e muito mais antigas do que o imaginado pelo senso comum. E isso precisa ser conhecido”, afirma.

O objetivo da tradução da obra é fazer com que professores e estudantes lancem um novo olhar sobre o continente africano e entendam sua contribuição para a formação da sociedade brasileira. Para Fernando Haddad, ministro da Educação, a coleção vem preencher uma lacuna na educação brasileira. “De fato, a história africana ainda não está inserida no currículo escolar, como estão as histórias da Europa e da América, não há dúvida que há um vácuo. Temos que ter consciência de como nosso povo se formou. A importância da África é crucial para nosso presente e para o futuro da nação brasileira”, afirma.

O conteúdo será base para a construção de materiais pedagógicos para uso de professores e estudantes. A iniciativa é um importante passo dentro de uma política pública de valorização da diversidade e de implementação da lei que estabelece a Educação das Relações Étnico-Raciais e o  História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

O material também será disponibilizado por representantes dos países africanos de língua portuguesa.  “Vivemos um momento histórico no Brasil, que, nos últimos anos, vem se aproximando cada vez mais dos países da África, e o lançamento da coleção em português é mais uma prova disso. Não seríamos o que somos sem o continente », avalia o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O Ministério da Educação irá distribuir a coleção para bibliotecas públicas municipais, estaduais e distritais; bibliotecas  das  Instituições de Ensino Superior, dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dos Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação.

RELEASE PLENÁRIA ESTADUAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL...

RELEASE

PLENÁRIA ESTADUAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA     IGUALDADE RACIAL

LOCAL: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DATA: 30.08.2013                       HORA: 08h30min as 17h00 min

A Plenária Estadual de Promoção da Igualdade Racial tem como tema: Democracia e desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil afirmativo. A ser  realizada no dia 30 de Agosto do corrente, na Assembleia Legislativa, no horário das 08h30min as 17h00min horas.

A Plenária será composta por todos os delegados eleitos nas Conferências Regionais ocorridas nas cidades de Florânia (Seridó), Apodi ( Oeste e Vale do Assu), João Câmara (Mato Grande e Litoral Norte) e Natal e Grande Natal, sediada em Parnamirim; além de convidados e gestores. Os grupos étnicos raciais e segmentos que participaram das quatro conferências citadas constam de Povos de Matriz Africana: Povos Ciganos, Indígenas; Comunidades Quilombolas e Movimento Negro Urbano.

Na Plenária Estadual será feita escolha de delegados para participarem da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que acontecerá em Brasília-DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2013, além dos debates dos eixos temáticos, contaremos com a representação governamental da SEPPIR/PR-BRASÍLIA

Enfim, pretende-se com a Plenária Estadual e a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, entre seus objetivos, reafirmar, ampliar e avaliar o compromisso governamental e da sociedade brasileira com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no Brasil.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENARIA CONVOCADA PELO MOVIMENTOS SOCIAIS E ETNICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE...... EM CONSONACIA COM SEPPIR/DF E CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS DA  IGUALDADE RACIAL NACIONAL/DF

                                 PROGRAMAÇÃO

PLENÁRIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Local: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. NATAL/RN

DATA: 30 de Agosto de 2013

		DIA 30/08/2013 – SEXTA FEIRA
7h30 as 12h00min		Ø  Credenciamento - Entrega do material
8h30 às 90h30min		Abertura Oficial: Composição mesa: Saudação das Autoridade e Convidados, Segmentos Etnicorraciais e uma Saudação Ecumênica. Ø  Representação da SEPPIR/PR - BRASÍLIA Ø  AUTORIDADES; PARLAMENTARES E CONVIDADOS. Ø  SEPPIR/PR Ø  Representante do Movimento Negro Urbano/RN Ø  Representante da População Indígena Ø  Representante da População Quilombola Ø   Representante da População Cigana Ø  Representante dos Povos de Matriz Africana.
10h15 as 10h45		CONFERÊNCIA MAGNA: Ø  Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo. Palestrante: Mônica Oliveira – SEPPIR/PR	30’
11h00 as 12h0		Leitura e Aprovação do Regimento -
12h10 as 13h10		Almoço
GRUPOS TEMÁTICOS	13h30 As 15h30	Discussão em grupos: Sub temas: ·         Eixo I - Estratégias para o Desenvolvimento e o Enfrentamento ao Racismo. ·         Eixo II - Política de Igualdade Racial no Brasil: Avanços e Desafios ·         Eixo III - Arranjos Institucionais para assegurar a Sustentabilidade das Políticas de Igualdade Racial. Eixo IV – Participação Política e Controle Social: Igualdade Racial nos Espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das politicas de igualdade racial
	15h as 16h00 17h00	Plenária Final - Escolha dos delegados à III Conferência Nacional de Igualdade Racial   Encerramento