O avanço da rivalidade religiosa

O avanço da rivalidade religiosa

Seguidores da umbanda e do candomblé são vítimas de preconceito, sobretudo dos evangélicos, e a Justiça e a polícia não estão preparadas para lidar com o crime

Juliana Dal Piva e Michel Alecrim

LISTA
Terreiro em São Gonçalo (RJ): um dos 847 mapeados somente na região metropolitana da capital

Uma característica atribuída ao povo brasileiro é a tolerância religiosa. O caldeirão de culturas que formou o País teria propiciado a convivência harmônica entre os diferentes credos, ao contrário de outras nações onde violentas disputas derramam sangue inocente. Na prática, porém, a realidade é outra. Seguidores das religiões afro-brasileiras sempre conviveram com a desconfiança alheia. Nos últimos tempos, há indícios de que a situação se agravou. Somente no Rio de Janeiro, são contabilizados, por ano, quase 100 casos de agressões morais ou físicas envolvendo intolerância religiosa em relação aos praticantes de umbanda e candomblé. “Em sua maioria esmagadora, os ofensores são membros das igrejas neopentecostais”, afirmou à ISTOÉ Henrique Pêssoa, delegado da 4a DP, no centro da cidade, que há três anos recebeu uma designação especial e pioneira no Brasil para cuidar de casos que envolvem crimes de viés religioso.

“Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma obrigação religiosa, daí o proselitismo. A missão é clara: divulgar e converter”, explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Sonia Giacomini, que pesquisa o tema há 20 anos. Ela diz que o intuito de arrebanhar mais e mais fiéis é bastante organizado. “Existe uma certa logística. Por exemplo, uma igreja é instalada onde havia um cinema pornô, pois ali seria uma área especial para fazer uma conversão, cheia de pessoas vulneráveis”, apontou.

PRECONCEITO
Chamada de “macumbeira safada”, Elisângela Queiroz
não conseguiu registrar a ocorrência numa delegacia

O problema é que a busca por fiéis transforma-se, às vezes, em perseguição. Na Ilha do Governador, na zona norte, há denúncias na 4ª DP de representantes de religiões afrobrasileiras contando que terreiros (os locais onde são realizadas as cerimônias de umbanda e candomblé) estavam sendo destruídos e seus líderes escorraçados da Ilha por traficantes evangélicos neopentecostais. “Ali, criamos a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) porque era extremamente necessário”, diz Ivanir dos Santos, membro da comissão. Este e outros 39 casos em todo o País foram denunciados em um relatório produzido pelo grupo que reúne 12 religiões e entregue ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Martin I. Uhomoibai.

Entre as denúncias, está a da Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Jacutá de Iansã, que não conseguiu abrir conta-corrente na agência Abílio Machado da Caixa Econômica Federal, em Belo Horizonte (MG). Os diretores contam que esperaram quatro meses para receber a seguinte resposta: o banco é livre para abrir conta de quem quiser, e não queria a associação como correntista. Em São Paulo, a Associação Beneficente de Oyá e Ogun acusa a prefeitura de discriminação por ter lacrado sua sede no bairro de Santa Mariana, sob a alegação de desrespeitar o zoneamento. Segundo eles, o desrespeito se deve unicamente ao fato de eles estarem no local. Até na considerada sincrética Salvador (BA), a prefeitura foi denunciada por ter destruído parcialmente o terreiro Oyá Onipo Neto no bairro de Imbuí. No processo, diz que o terreiro era vizinho à propriedade de um funcionário da prefeitura que não gostava da proximidade com o templo. Os três casos ocorreram em 2008 e ainda estão sendo investigados.

No Rio, um dos terreiros mais antigos do País, de 1908, foi derrubado recentemente. Funcionava no município de São Gonçalo, não muito longe da capital, em uma pequenina casa, que foi posta abaixo para a construção de um galpão. A iniciativa da demolição foi do dono do imóvel, o militar Wanderley da Silva, 65 anos, que desconhecia a importância do endereço. O problema, segundo lideranças religiosas regionais, não foi o ato dele e, sim, o da prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), que teria ignorado os pedidos de umbandistas para salvar o local tombando-o. A prefeitura expediu uma nota dizendo que nada poderia fazer porque a casa era particular. Mas outro caso envolvendo a prefeita Maria Aparecida, que é frequentadora da Primeira Igreja Batista Renovada, provoca dúvidas entre os religiosos.

NA MIRA
Cristiano Ramos, diante do Centro Espírita Caboclo Pena
de Ouro, no Rio de Janeiro, que pode ser desapropriado

Maria Aparecida estaria forçando a desapropriação de um local onde funciona outro histórico terreiro, o Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro. O presidente da Casa, Cristiano Ramos, diz que a explicação oficial é a construção de um Complexo Poliesportivo no local – embora haja um centro esportivo com características semelhantes na região. O caso virou, em abril, uma disputa judicial. “Tentei negociar várias vezes, mas ninguém quis me ouvir”, diz Ramos, que alega não ter recebido informações sobre indenização até agora. Procurada por ISTOÉ, a prefeitura não deu retorno.

Muitas iniciativas para combater a perseguição ainda dependem de apoio governamental. Por exemplo, o tombamento de templos – que são pedidos e não são atendidos pelas prefeituras –, a morosidade na apuração de denúncias de perseguição e a falta de providências contra policiais que se recusam a investigar casos de intolerância. Para o delegado Henrique Pêssoa, saber a abrangência exata desse tipo de crime, que tem pena de um a três anos de reclusão e multa, é quase impossível. Os registros raramente são feitos de maneira correta e, além disso, a lei não costuma ser cumprida. A bancária Elisângela Queiroz descobriu isso na prática. Chamada de “macumbeira safada” por um colega de trabalho, ela procurou uma delegacia, mas recusaram o registro da ocorrência. “Chegaram a me dizer que era apenas uma briguinha”, contou ela.

Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas aponta que 0,35% da população declarou ser praticante de religiões afro-brasileiras. O teólogo Jayro de Jesus acredita que é muito mais e até estima um crescimento de quase 70% no número de terreiros nos últimos 30 anos. “Acho que as pessoas estão sendo segregadas e, por isso, não tiveram a altivez de se autodeclarar nos censos”, afirma. Ele faz parte do grupo que está discutindo o mapeamento dos terreiros existentes no Brasil, com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A expectativa é de que os trabalhos comecem no início do próximo ano e durem até 2013. Em um levantamento feito em 2011, foram localizados até agora, somente na região metropolitana do Rio, 847 terreiros. Com os dados obtidos, o próximo passo será a implementação de um Plano Nacional de Proteção Religiosa. Para impedir a propagação de conflitos movidos pela religião, é preciso agir rápido.

|  N° Edição:  2191 |  04.Nov.11 - 21:00 |  Atualizado em 07.Nov.11 - 23:44

Preso custa 15 vezes mais que aluno ao cofres do RN

Preso custa 15 vezes mais que aluno ao cofres do RN

Publicação: 06 de Novembro de 2011 às 00:00

Roberto Lucena - repórter

O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.

Emanuel AmaralGenilson Vicente da Silva está preso em Alcaçuz, mas não tem ideia de quanto custa ao Estado. Mas não deve ser muito barato, diz

A Seec não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.

Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.

Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar".

Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.

Há também uma fábrica de bolas e quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que assistem aulas de português e matemática. É lá que, até setembro passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. "As aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro", diz.

Apesar de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles. "Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a gente tem a alimentação todo dia, né?", afirma Genilson.

Professores, gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28 Centros de Detenção Provisária (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a escola pública não forma alunos preparados para a vida,  do outro, o sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba contribuindo no processo de marginalização do criminoso. "As cadeias não cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e gastarmos tanto com os presos", afirma o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho.

Bate-papo

Aldo Medeiros Filho » vice-presidente da OAB/RN

"O gasto com educação deveria ser prioritário"

O sistema carcerário do Rio Grande do Norte sempre despertou preocupação. São inúmeras fugas e o deficit de vagas é muito alto. Como a OAB/RN analisa e vigia essa questão?

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN está atenta a esse problema. Sempre estamos conversando com o Poder Judiciário para que visitas sejam feitas e observe-se como estão as condições dos presos e acompanhamos as medidas que estão sendo tomadas para melhorar a situação.
E como estão essas condições atualmente?

Infelizmente o que vemos hoje é que os presídios do Estado viraram verdadeiros depósitos de indigentes.

É impossível conseguir ressocializar um preso em um ambiente assim....

O que vemos hoje é que as cadeias se transformaram na pós-graduação do crime. É muito difícil que um detento, ao sair do presídio, não recaia no mundo da criminalidade. As pessoas estão isoladas e aqueles que tem não um acompanhamento adequado acabam recaindo nos erros e voltando à prisão.

A privatização do sistema carcerário do país é uma solução viável?

As experiências com cadeias privatizadas ainda são escassas. E exatamente por isso, não se pode simplesmente trocar um sistema pelo outro. É preciso antes estudar muito detalhadamente todas as implicações que a mudança geraria e os custos disso para o Estado também. Eu pessoalmente acho que a privatização é válida, mas não pode ser aplicada em 100% do sistema.

A Comissão da OAB já conseguiu algum avanço junto ao novo Governo?

Temos um bom relacionamento com o atual secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e conseguimos alguns avanços. Entre eles, a desativação do Centro de Detenção Provisória das Quintas e a liberação do novo pavilhão de Alcaçuz.

Como o senhor analisa essa diferença entre os custos de presos e apenados?

Acho que é um contrassenso. O gasto com a educação deveria ser prioritário em qualquer governo. Só ele poderia dominuir os custos do sistema prisional.

GT de Matriz Africana e Povos dos Terreiros: convergência sobre políticas públicas às culturas afro-brasileiras

GT de Matriz Africana e Povos dos Terreiros: convergência sobre políticas públicas às culturas afro-brasileiras

SEPPIR e Fundação Palmares são importantes parceiros no desenvolvimento de ações para o movimento

A Reunião Nacional do Grupo de Trabalho (GT) de Matriz Africana e Comissão Nacional das Comunidades Tradicionais de Terreiro, que teve lugar em Brasília nos dias 24 e 25, teve como principal resultado a convergência e alinhamento das ações desenvolvidas pelo GT Matriz Africana, ligado à Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC),  e pela Comissão Nacional de Povos de Terreiro, ligado à Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) – ambas serão fundidas na nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), em processo de estudo.
No encontro foi confirmada a realização da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Culturais para os Povos Tradicionais de Terreiros, programada para acontecer no Maranhão em outubro deste ano. Também foram discutidos temas como a valorização dos conhecimentos tradicionais no acesso à cultura digital, fomento para as práticas culturais de matriz africana e o Incentivo ao intercâmbio cultural dessas comunidades.

O encontro aconteceu nos dias 24 e 25 de maio em Brasília

A Secretária de Cidadania Cultural Marta Porto, que agora também responde pelo Programa Brasil Plural, colocou que a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao MinC, e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) serão importantes parceiros para as articulações entre governo e sociedade civil no que tange as culturas afro-brasileiras
A Secretária apresentou suas propostas de apoio às políticas públicas de cultura, dentre elas o apoio à formação de uma Rede Nacional das Culturas de Matriz Africana e ao processo de criação do GT e da Comissão Setorial das Culturas Afro-brasileiras, em parceria com a Fundação Cultural Palmares.
A elaboração de política em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC), em torno dos bens registrados, e a participação do movimento na campanha pela valorização da imagem das crianças negras e indígenas em parceria com a UNICEF também foram propostas apresentadas por Marta Porto.
Para Mãe Márcia do Oxum, pertencente ao terreiro Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo, de São Gonçalo (RJ), a reunião vem ao encontro das lutas contra o racismo e o preconceito: “estarmos em Brasília conversando por igual com representantes do Estado é histórico”, disse.
Também para Mãe Lucia de Oyá, do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Oyá Togun, de Olinda (PE), o encontro foi peculiar pela capacidade de articulação e legitimidade criadas. Uma de suas preocupações é a preservação da historia das matrizes africanas: “na capoeira, na música ou na dança, a juventude precisa estar ciente que esses saberes vieram de dentro das casas de terreiros”, apontou.
Texto: Comunicação SCC-SID/MinC
Fotos: Kleber Fragoso/MinC
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Reunião em Brasília busca alinhar demandas dos movimentos de matriz africana

CANCERIGINO NOS REFRIGERANTES URGENTE CONTRO PELO MPF A NIVEL NACIONAL REPASSEM A TODOS...

As principais marcas de refrigerante light ou diet cítrico terão menos benzeno nos próximos anos, substância que pode provocar câncer. Responsáveis por quase 90% do mercado brasileiro, as empresas Coca-Cola, Schincariol e Ambev comprometeram-se a reduzir a quantidade de benzeno em suas bebidas ao máximo de 5 ppb (partes por bilhão) ou 5 microgramas por litro, o mesmo parâmetro usado para a água potável.

A meta foi acertada com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, deve ser atingida até 2017 e vale para todo o país. O acordo chega dois anos depois que a Associação de Consumidores Proteste apontou alta concentração de benzeno em refrigerantes de diferentes marcas.

Em 2009, a associação analisou 24 amostras de diversos refrigerantes e detectou a presença de benzeno em sete delas. Em duas amostras de bebidas cítricas - Fanta Laranja Light (da Coca-Cola) e Sukita Zero (Ambev) - o nível foi superior ao considerado tolerável para o consumo humano. Depois da pesquisa, o MPF começou a investigar o caso.

Nos refrigerantes, o benzeno surge da mistura do ácido benzóico com a vitamina C. Nos refrigerantes normais, esse processo não ocorre por causa do açúcar, que inibe a reação química. 

Estudos de mais de três décadas atrás apontam que a exposição ao benzeno eleva o potencial de câncer e doenças no sangue. "Ele é tóxico e causador de leucemia e outros tumores, dependendo da quantidade e do tempo de exposição", disse o presidente da Associação Brasileira de Hemoterapia e Hematologia (ABHH), Cármino de Souza. 

A maioria das pesquisas avaliou públicos específicos, como trabalhadores dos setores petroquímico e de siderurgia que lidam diretamente com a substância. O médico explicou que ainda há pouca informação sobre os efeitos do benzeno na saúde da população em geral, mas advertiu que a menor  exposição ao agente químico diminui as chances de doenças sanguíneas. "Temos contato com benzeno diariamente. O ideal é zero, o mínimo possível".

O benzeno está presente na fumaça do cigarro e dos carros. É também usado na fabricação de plásticos, borrachas e detergentes.

Para o procurador da República Fernando Martins, que conduziu as negociações, o acordo com a indústria foi a saída mais rápida para garantir a proteção da saúde dos consumidores. Segundo ele, se o caso fosse parar nos tribunais, poderia se arrastar por anos sem solução. "É uma questão que fica resolvida", disse.

O prazo de cinco anos, conforme Martins, serve para as empresas adaptarem o processo de produção, com o foco na redução do benzeno. Quem descumprir o compromisso, terá de pagar multa ou sofrer outras penalidades.

Em nota, a Ambev informou que já adota o limite da água potável em seus produtos. "A Ambev reforça que trabalha sob os mais rígidos padrões de qualidade, em total atendimento à legislação brasileira e que seus produtos estão de acordo com o parâmetro adotado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive para a água potável".

A Schincariol informou que vai continuar cumprindo as exigências das autoridades.  "A Schincariol assumiu o compromisso junto ao Ministério Público Federal na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, portanto, continuará atendendo normalmente às premissas exigidas pelas autoridades", diz a nota da empresa.

Na página da Coca-Cola na internet, a empresa informa que a presença de benzeno em bebidas não é ameaça significativa à saúde. Segundo a fabricante, órgãos internacionais reguladores da alimentação, como dos Estados Unidos e da União Europeia, apontam o ar como a principal forma de exposição do  homem ao benzeno por causa da fumaça e queima de combustível dos carros nas cidades. "Alimentos e bebidas são responsáveis por menos de 5% da exposição total do ser humano ao benzeno", conforme informações publicadas no site da Coca-Cola no Brasil.

As empresas argumentam também que traços da substância nos produtos estão relacionados à quantidade de benzeno pré-existente na água.

No Brasil, não existe limite de benzeno para os refrigerantes. A legislação sanitária prevê valor somente para a água potável, de 5 ppb (partes por bilhão), igual ao adotado pelos Estados Unidos. De acordo com a associação Proteste, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 10 ppb a quantidade de benzeno para a água. Na União Europeia, é 1 ppb.

* Fonte: Agência Brasil.

A Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN CARTA DE APOIO A LULA...

Salvador,  01 / novembro / 2011

Estimado companheiro Lula

A Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN, através de todas as suas filiadas no Brasil, vem neste momento, te dizer que interagindo com os orixás, voduns, inkices, cablocos e encantados, temos a certeza de vossa recuperação, pois uma pessoa como você, um companheiro com elevada,  destacada e inabalável saúde política, psicológica e espiritual, tem nesses  elementos alicerces fundamentais para dar sustentação e vencer  a essa batalha pela sua saúde física, retornando brevemente ao nosso lado, para dar  continuidade ao   cumprimento da missão para  qual esta predestinado, no contexto dos oprimidos no mundo, dentre os quais a população negra na África, na diáspora, em especial no Brasil, este pais de maioria negra  que levamos você a presidir, cargo que ocupou com  dignidade.

Temos a certeza sim, que este é mais  um capítulo de muitos, com batalhas vencidas na sofrida porem brilhante trajetória de um nordestino filho da destemida mulher retirante  Dona Lindu.

Fique tranqüilo companheiro Lula, concentre-se na força da espiritualidade, pois este será mais um diploma de barreira vencida  que a vivida te entregará.

Guerreiro, não se preocupe, enquanto você se recupera para retornar, nós na condição inarredável de companheiros e companheiras, continuamos no fronte, compensando sua breve ausência  até o seu retorno .

Estamos juntos, agora no universo da sociedade civil no Instituto Lula, e bem representados por um dos companheiros da nossa rede, neste  potente centro de luta e inteligência política a serviço dos povos marginalizados e você voltara fortalecido para lidera - lo .

Na certeza de que estás protegido por todos os orixás, voduns, inkices, caboclos e encantados,  conseqüentemente preparando para uma grande festa para o  seu retorno.

Axé panafricanista,

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Secretária Operativa Nacional

Gilberto leal

Contatos: grnleal@gmail.com  / 71-99829116

 REDE MANDACARU RN

ORGANIZAÇÃO MEMBRO DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN RN

ORGANIZAÇÃO MENBRO DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CENERAB RN

contatos: 84 99777609 / 084 88035580 - mandacarurn@gmail.com/mandacarurn@live.com

  

leis e manuais de apoio a projetos

BAIXE OS ARQUIVOS EM FORMATO PDF

1-Manual de apoio a elaboração de projetos de democratização cultural AQUI
2-Seminário Internacional de Democratização Cultural AQUI
3-Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento AQUI
5-Economia da Cultura,Ideias  e Vivências AQUI
6-Cultura em Números AQUI
7-Cadeia Produtiva da Economia do Artesanato AQUI
8-Insdustrias Culturais Baseadas em Redes Distribuidas (Espanhol) AQUI
9- Cultura Digital AQUI   
10-Orientações para Elaboração de Projetos ( funceb-Bahia) AQUI
11-Manual de Utilização do SALIC/WEB- AQUI
12-Como Elaborar Um Plano de Negócio-(Edição SEBRAE-MA) AQUI
13-Gestão do Conhecimento Na Pequena Empresa-(Edição SEBRAE-MA) AQUI
14-A Internet como Ferramenta de Negócios-(Edição SEBRAE-MA)  AQUI
15-Arranjos Produtivos Locais-Série de empreendimentos Coletivos (Edição SEBRAE-MA ) AQUI
16- A Cultura do Marketing (Edição SEBRAE-MA)   AQUI

LEGISLAÇÃO

• Plano Nacional de Cultura. Lei nº 12.343/10
• Lei do Audiovisual. Lei nº8.685, de 20/07/93
• Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
• Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
• Lei de Direitos Autorais. Lei nº 9.610/98
• Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
• Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
• Projeto de lei para implantação do Programa Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura.Projeto de Lei nº 5.798/09
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
• Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
• Cooperação firmada entre os ministérios da Cultura e da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº1, de 04/10/07
• Comitê Gestor para Desenvolvimento da Conta Satélite da Cultura (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Cultura). Portaria Normativa Interministerial nº 130/10
• Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949/09
• Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Decreto nº 75.699/75        
• 

• Programas e redes governamentais

• Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
• Rede Certific (Ministério da Educação/MEC)
• Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
• Sistema Brasileiro de Museus
• Sistema Nacional de Cultura

Pesquisas realizadas por órgãos do governo

• Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
• Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009. Acessar
• Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
• Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
• Cultura Viva. Avaliação do Programa, Arte educação e Cidadania. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
• Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais – Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
• Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
• Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar

Documentos de Referência Internacional

• Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco). Acessar

coordenadores nacionais dos foruns da diverisade etincia racial se encontram em alagoas momento um amigo MAE RENILDA DA PARAIBA E EU....

DESIGUALDADE SOCIAL AINDA PERSISTE NO BRASIL ESPUCALÇÃO E ACUMULO DE CAPITAL RICOS MAIS RICOS E POBRES MAIS POBRES ESTE AINDA E O RETRATO DO BRASIL EM 500 COLONIA CONTINUA A MESMA O IMPERADOR E FAMILIA REAL E QUE MUDARAM....

O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).

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Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.

Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.

Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.

"As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições", avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.

Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).

Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. "É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos", explicou Oliveira.

Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (Idhad), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação.

* Fonte: Agência Brasil

PL-832/2003 CCJ aprova cota para qualificação de negros e pardos

CCJ aprova cota para qualificação de negros e pardos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) a aplicação obrigatória de pelo menos 20% do Programa do Seguro-Desemprego em projetos de formação profissional de negros e pardos. A medida está prevista no Projeto de Lei 832/03, segundo o qual, desse percentual, uma subcota será destinada especificamente às mulheres. Essa subcota será calculada a partir da proporção de mulheres na população de negros e pardos no Brasil.
O projeto, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), já havia sido aprovado pela Câmara em 2006, mas uma emenda do Senado, que incluiu a subcota para mulheres, exigiu o retorno da proposta.

Os deputados aprovaram o parecer do ex-deputado Brizola Neto (RJ). “A solução proposta pelo Senado, que conciliou a questão étnico-racial com a questão de gênero, está em plena consonância com o texto constitucional”, afirmou o relator. Segundo ele, a medida vai ao encontro dos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição.
Tramitação
A emenda do Senado ainda será analisada pelo Plenário. Ela já havia sido aprovada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Íntegra da proposta:

PL-832/2003

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REDE MANDACARURN - RECOSOL - RMRN - Ilê Ilê Axé àrà-àiyé omim fun fun ofa bara lona orum aiye: II Conferência Estadual de Políticas Públicas e D...: Por um país livre da pobreza e da discriminação promovendo a Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. ...

II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT DO RN.

Por um país livre da pobreza e da discriminação promovendo a Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

                                  CONVITE

                           O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, têm a honra de convidá-lo (a) para participar da abertura da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT no dia 07 de novembro de 2011, às 08:00h no Auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Centro Administrativo).

2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT  do Rio Grande do Norte

Data:07 de novembro (segunda feira)

Hora: 08h00min ás 18h00min.

Local: Auditório da Secretaria de Educação do Estado  (centro administrativo).

O almoço será do Restaurante Popular (Papódromo)

Estamos  pleiteando um café da manhã também.  

ARTICULEM EM SUAS CIDADES A COMUNIDADE LGBT LOCAL E AS ORGANIZAÇÕES LGBT, QUE TRABALHAM COM LGBT, DE DIREITOS E HUMANOS E/OU QUAISQUER PESSOAS QUE APOIEM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LGBT EM SUA CIDADE.

NÃO TEMOS TEMPO É SEGUNDA FEIRA.

CORRAM E SE ARTICULEM!!!!!!

Discutindo o tema “Por um país livre da discriminação promovendo cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” a comunidade LGBT e a sociedade potiguar terão a oportunidade de avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à pobreza e à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no Estado do Rio Grande do Norte.

enviem suas inscriçoes para nosso amigo e parceiro: Paulo Renan 

REDE MANDACARU RN NA LUTA PELA DIVERSIDADE ETINICO RACIAL E SEXUAL E NA LUTA PELA VIDA A 22 ANOS DE MUITA RESISTENCIA...

Paulo Renan no email paulorenanturismo@gmail.com