BAIXE OS ARQUIVOS EM FORMATO PDF
1-Manual de apoio a elaboração de projetos de democratização cultural AQUI
2-Seminário Internacional de Democratização Cultural AQUI
3-Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento AQUI
5-Economia da Cultura,Ideias e Vivências AQUI
6-Cultura em Números AQUI
7-Cadeia Produtiva da Economia do Artesanato AQUI
8-Insdustrias Culturais Baseadas em Redes Distribuidas (Espanhol) AQUI
9- Cultura Digital AQUI
10-Orientações para Elaboração de Projetos ( funceb-Bahia) AQUI
11-Manual de Utilização do SALIC/WEB- AQUI
12-Como Elaborar Um Plano de Negócio-(Edição SEBRAE-MA) AQUI
13-Gestão do Conhecimento Na Pequena Empresa-(Edição SEBRAE-MA) AQUI
14-A Internet como Ferramenta de Negócios-(Edição SEBRAE-MA) AQUI
15-Arranjos Produtivos Locais-Série de empreendimentos Coletivos (Edição SEBRAE-MA ) AQUI
16- A Cultura do Marketing (Edição SEBRAE-MA) AQUI
LEGISLAÇÃO
- Plano Nacional de Cultura. Lei nº 12.343/10
- Lei do Audiovisual. Lei nº8.685, de 20/07/93
- Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
- Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
- Lei de Direitos Autorais. Lei nº 9.610/98
- Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
- Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
- Projeto de lei para implantação do Programa Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura.Projeto de Lei nº 5.798/09
- Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
- Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
- Cooperação firmada entre os ministérios da Cultura e da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº1, de 04/10/07
- Comitê Gestor para Desenvolvimento da Conta Satélite da Cultura (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Cultura). Portaria Normativa Interministerial nº 130/10
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949/09
- Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Decreto nº 75.699/75
- Programas e redes governamentais
Pesquisas realizadas por órgãos do governo
- Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
- Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009. Acessar
- Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
- Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
- Cultura Viva. Avaliação do Programa, Arte educação e Cidadania. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
- Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais – Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
- Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
- Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar
Documentos de Referência Internacional
- Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco). Acessar
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