35 anos após Juruna, indígenas seguem sem representação política no Brasil...
Segundo TSE, candidatos indígenas
correspondem a apenas 0,34% do total.
Preconceito da sociedade e falta de apoio
financeiro estão entre os motivos da baixa
participação
A bancada ruralista no Congresso cresceu desde 2014, e ganhou fôlego com a entrada do Governo Michel Temer, que passou a usar as terras indígenas como instrumento de barganha para manter o apoio desses parlamentares. Para reagir a esse quadro, representantes de cerca de cem povos indígenas brasileiros se comprometeram nesta quinta-feira a apoiar candidaturas de índios e índias para o parlamento e para a vice-presidência da República. De simples espectadores da política, eles agora querem se tornar protagonistas. A meta é ousada: eleger ao menos um índio por Estado que lançar candidatura. Um levantamento prévio feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), constatou que há ao menos 36 pré-candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador que se declaram índios de diversas etnias e buscam o apoio de seus “parentes”, como eles se chamam. Hoje há mais de 800.000 indígenas no país, uma força importante que quer ver-se melhor representada no Congresso para defender sua cultura e suas terras, constantemente ameaçadas pela invasão do homem branco, e para denunciar os assassinatos
ntre os pretensos ocupantes das cadeiras de autoridades, estão correligionários dos extremos do espectro político. Tem desde Sônia Guajajara, candidata a vice-presidente de Guilherme Boulos, do esquerdista PSOL, até militantes do PSL, o partido do deputado de extrema direita Jair Bolsonaro. No evento, também se apresentaram como candidatos índios políticos vinculados ao PP, REDE, PV e PCdoB. “Não estamos preocupados com os partidos. Nossa causa é a causa indígena, diz o advogado Dinamã Tuxá, um dos coordenadores nacionais da APIB. “Fomos colonizados há 518 anos. Cabe a nós nos descolonizarmos, mas, para isso, temos de eleger os nossos parlamentares”, completou Dinamã, natural do povoado Tuxá, da Bahia.
Desde Mario Juruna, que ocupou uma vaga de deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro entre 1983 e 1987, nenhum outro indígena esteve no parlamento brasileiro. Há dezenas deles em Câmara Municipais e nenhum em Assembleias Legislativas. “No Congresso Nacional temos apenas simpatizantes. Militantes em movimentos sociais que nos ajudam, mas não pensam como pensamos. Não conhecem nossas necessidades de fato”, afirmou Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Do povo Baré, Barroso representa um grupo de 40.000 índios, de 23 povos que vivem no noroeste do Amazonas. Os anúncios das pré-candidaturas juntamente com os pedidos de apoios foram feitos como um dos atos de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. O acampamento na capital ocorre anualmente e está em sua 15ª edição. Desta vez aconteceu entre os dias 23 e 26 de abril e reuniu milhares de indígenas na capital do país.
Desmonte da Funai
Pelo segundo ano seguido, o ato testemunhou o governo federal demitindo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão responsável pela política indigenista, durante os dias do encontro. Nas duas ocasiões, a razão para a queda do chefe da Funai foi o mesmo: queixas da bancada ruralista que não se sentiam seguras com o comando da fundação. Os parlamentares temiam que houvesse um avanço das demarcações de terra pelo país e, consecutivamente, houvesse uma redução das áreas dos grandes latifundiários.
O general Franklimberg Freitas, que ocupava a presidência da Funai, pediu demissão alegando pressão dos ruralistas. Agora, o cargo passa a ser ocupado por Wallace Moreira Bastos, um empresário e pregoeiro sem nenhuma experiência com a questão indígena. “O desmonte da Funai é feito pelo Congresso Nacional com a anuência do presidente. Eles colocam políticos em cargos técnicos para evitar que nos atendam”, afirmou Dinamã Tuxá. No documento firmado ao fim do encontro, os representantes dos povos indígenas foram explícitos na crítica ao novo presidente do órgão. “Não aceitamos o loteamento político da FUNAI, especialmente para atender interesses da bancada ruralista e demais setores anti-indígenas, como as últimas nomeações de presidentes, incluindo a do Sr. Wallace Moreira Bastos, cujo currículo denota completa ignorância das questões indígenas”.
Além de protestar pelas trocas no comando da Funai, os participantes do ATL fizeram ao menos duas manifestações pelas ruas de Brasília. Na quarta-feira, estiveram em frente à Advocacia Geral da União para reclamar do parecer 001/2017 que criou regras para dificultar demarcações de terras indígenas. Esse documento estabeleceu que só poderão ser demarcadas áreas ocupadas pelos índios até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Já na quinta-feira, estiveram em frente ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça para protestar contra o genocídio em terras indígenas. Os protestos reuniram entre 1.500 e 2.000 pessoas de acordo com a Polícia Militar.
Para tentar amenizar as críticas a sua falta de atenção para com os índios, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou nesta quinta-feira que homologou a demarcação administrativa da terra indígena Baía do Guató, no Mato Grosso. Uma área de 20.000 hectares na cidade de Barão de Melgaço deixa de ser de fazendeiros e passa a ser dos índios. Apesar de tentar parecer que era um ato de boa vontade com os Guató, Temer só o fez por conta de uma decisão judicial. É a primeira homologação de seus dois anos de governo. Enquanto as demarcações estão empacadas, há 400 áreas reivindicadas por indígenas que aguardam o andamento dos trâmites na Funai.
Cacique Raoni
O coro pelas candidaturas indígenas foi reforçado pelo famoso cacique Raoni Metuktire, da etnia caiapó. Em sua língua nativa, ele fez um discurso para os 3.500 participantes do ATL conclamando os índios a não brigarem entre si e, ao invés de votarem nos brancos, apoiarem seus pares. “Essa união tem de ser mantida”, afirmou o cacique, segundo o apresentador do evento que traduziu o discurso de Raoni do caiapó para o português.
O cacique também cobrou que os jovens passem a participar com maior afinco da política. “Já tenho bastante idade. Um jovem tem de aparecer para trabalhar como eu e o Juruna trabalhamos”. Militante veterano, a data de nascimento de Raoni é incerta. Seus biógrafos estimam que ele tenha nascido entre 1930 e 1932. Ele ficou conhecido mundialmente pela preservação dos povos indígenas da Amazônia. Na década de 1950, aproximou-se dos famosos irmãos indigenistas brasileiros Orlando, Cláudio e Leonardo Villas-Bôas. É quase uma unanimidade entre o seu povo. Durante o ato de encerramento do ATL um dos poucos momentos em que todo o público se calou foi para ouvi-lo discursar. Após sua fala, vários pré-candidatos fizeram fila para posar para fotos ao seu lado. “Um santinho com o cacique Raoni vale muito para a minha candidatura”, afirmou um dos índios que disputará uma vaga no Congresso.
Em 19 de abril de 1983, o cacique xavante Mário Juruna subiu ao plenário da Câmara Federal para um discurso histórico em homenagem ao Dia do Índio. “Eu não vim aqui fuxicar com ninguém, eu vim aqui para trabalhar, para defender o povo, eu vim aqui para lutar. Eu quero que gente comece a respeitar nome de Juruna. Eu quero que gente trate índio brasileiro o mais possível dentro do melhor. Cada um de nós tem consciência e cada um de nós tem capacidade. Ninguém tem menos capacidade.”
Combativo e questionador, ele se tornou o primeiro e único parlamentar indígena do país, eleito com 31 mil votos pelo PDT do Rio de Janeiro, com o apoio de figuras emblemáticas do partido, como Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Foi deputado até 1987, período marcado por embates acalorados e ataques sofridos pela mídia e outros políticos, na tentativa de desmoralizá-lo.
Sua marca registrada foi um gravador portátil, que levava a tiracolo para registrar todas as conversas com autoridades, sob o argumento de que a palavra do “homem branco” não tinha valor. “Faz muita promessa e depois esquece tudo”, disse em entrevista ao jornal O Pasquim.
Quase perdeu o mandato ao bater de frente com o governo militar. “Todo ministro é a mesma panelinha, é a mesma cabeça. Não tem ministro nenhum que presta. Para mim todo ministro é corrupto, ladrão, sem-vergonha e mau-caráter. Não vou dizer que todo ministro é bom, legal e justo. Vou dizer que todo ministro é do mesmo saco que aproveita o suor do povo trabalhador”, bradou no Congresso Nacional, provocando a ira do presidente João Figueiredo, que pediu sua cassação. O deputado acabou recebendo apenas uma censura na Casa.
Outra polêmica em que se envolveu foi ao denunciar o empresário Calim Eid, que teria oferecido 370 milhões de cruzeiros para que votasse em Paulo Maluf, opção dos militares às eleições indiretas para presidente da República. Juruna devolveu o dinheiro, relatou o ocorrido em uma coletiva de imprensa e acabou votando em Tancredo Neves, candidato da oposição.
Antes de se despedir do cargo, ele criou a Comissão Permanente do Índio e viu aflorar uma intensa mobilização dos indígenas e seus aliados durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que atuou na elaboração da Carta Magna promulgada em 1988. A nova Constituição simbolizava a transição democrática do país após mais de duas décadas de ditadura, especialmente cruéis para os indígenas, como registrou o relatório da Comissão da Verdade, publicado em 2014. Pelo menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985 em massacres, expulsões de terra, remoções forçadas, contágio por doenças e vítimas de torturas e maus-tratos em campos de concentração criados pelos militares.
Na tribuna da Constituinte
A intensa participação indígena no período da Constituinte revelou ao país uma realidade quase desconhecida pelos brasileiros. Centenas de indígenas foram a Brasília e ocuparam gabinetes de parlamentares e o plenário do Congresso. O discurso de Ailton Krenak — então uma jovem liderança — em setembro de 1987 na tribuna ressoa ainda hoje. Vestindo um impecável terno branco, ele tingia o rosto de preto à medida que ensinava ao país: “O homem indígena tem um jeito de pensar, tem um jeito de viver, tem condições fundamentais para sua existência e para a manifestação de sua tradição, da sua vida, da sua cultura que não colocam em risco — e nunca colocaram — sequer a vida dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas quanto mais de outros seres humanos”, dizia, provocando entre os brancos um “incômodo civilizatório”, como definiu o deputado constituinte José Carlos Saboia (PMDB-MA) em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA).
O discurso contundente de Krenak pela aprovação da Emenda Popular da União das Nações Indígenas, apoiado por uma mobilização indígena sem precedentes, foi decisivo para assegurar uma identidade cultural própria quanto à organização social, às línguas, à religião e às tradições e estabelecer o direito inalienável sobre seu território — e o Estado como responsável pela demarcação das terras — nos artigos 231 e 232 da Constituição.
A partir daí, criaram-se as condições para que os indígenas retomassem suas terras, preservando suas culturas e a vida de seus descendentes. A população — que era de cerca de 140 mil indígenas à época da Constituição — hoje ultrapassa 800 mil indígenas, segundo os números do IBGE. As articulações políticas também se intensificaram e hoje eles contam com entidades fortes, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), presidida por Sônia Guajajara, pré-candidata pelo PSOL à vice-presidência do Brasil nas próximas eleições. Mas continuam sem representantes no Congresso.
Juruna não conseguiu se eleger novamente e morreu em 2002, aos 58 anos, em um casebre no Guará, cidade próxima a Brasília, depois de um longo tempo com dificuldades financeiras e problemas de saúde que o condenaram a passar os últimos anos em uma cadeira de rodas. Foi velado no salão da Câmara e enterrado na aldeia Barreirinho, na Reserva Xavante São Marcos, hoje Terra Indígena São Marcos, em Barra do Garças (MT)
O neto de Juruna
Embora não tenha tido muita convivência com o avô famoso, Rafael Weree conhece bem essa história. Ele nasceu no ano em que Juruna foi eleito e, hoje, aos 35 anos, atua como presidente nacional do movimento indígena do PDT. Começou a militância política durante o curso de antropologia, na Universidade de Brasília (UnB), e não demorou para perceber que essa seria uma possibilidade de levar adiante a luta pelos direitos dos povos tradicionais, defendidos pela família.
Disputou uma vaga a deputado distrital em 2014, então pelo PCdoB, mas os percalços para se lançar na vida pública não foram poucos. “Quando participei da eleição, não tive apoio nenhum como candidato. Fui com a cara e a coragem, pois a causa era maior do que qualquer coisa. Na minha opinião, a verdadeira democracia está na participação das minorias. Sendo assim, considero que a atual legislatura não representa as populações mais vulneráveis”, afirma.
De fato, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou pela primeira vez o mapeamento dos candidatos usando o critério “cor ou raça”, há quatro anos, a porcentagem de representantes indígenas ficou em último lugar, com 0,32%. Os autodenominados amarelos correspondiam a 0,46%, e os negros foram responsáveis por 9,24%.
Em 2016, o resultado não foi muito diferente. Das 475.351 pessoas que concorreram no pleito municipal, somente 0,34% eram indígenas, etnia com o menor número de participantes. Foram cerca de 1.600. Desse total, 28 competiam pelo posto de prefeito; 57, pelo de vice-prefeito e 1.519, pelo de vereador. Entre os que se identificaram como indígenas, a maioria era do sexo masculino. Foram 72,38% do grupo, enquanto as mulheres ficaram com 27,62% das candidaturas.
O escritor e ambientalista Kaká Werá também apostou na carreira política. De origem indígena, ele foi criado na periferia de São Paulo e desde a juventude acompanhou o processo de demarcação territorial dos guaranis no distrito de Parelheiros e o empoderamento da comunidade local. Tentou uma vaga ao Senado pelo PV paulista, ficando em quinto lugar na votação que culminou na vitória de José Serra (PSDB).
Racismo
A publicação “Perfil dos Candidatos às Eleições 2014: sub-representação de negros, indígenas e mulheres: desafio à democracia”, lançada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), constatou que o racismo da sociedade brasileira está entre as principais razões para a desigualdade no acesso a cargos eletivos. A falta de apoio financeiro e tempo de exposição na mídia também está entre os motivos para a sub-representação dos indígenas e outras minorias no Congresso. De acordo com o estudo, esses desvios só serão superados com uma profunda reforma no sistema político.
“É preciso que os brasileiros e as brasileiras se vejam nos espaços de poder, que grupos socialmente excluídos possam participar dos processos decisórios, elaborando leis e tomando decisões em prol da sociedade. Isso também contribui para a superação de fenômenos como racismo e sexismo institucionais, rompendo com estruturas de poder tradicionais, herdadas do colonialismo”, enfatiza o texto.
Ainda que conseguissem se eleger, os representantes indígenas dificilmente conseguiriam hoje emplacar suas pautas diante do rolo compressor dos ruralistas como mostraram as reportagens da Pública desta semana.
Cotas
Como observa Oiara Bonilla, professora no Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF), é “justamente no âmbito do Legislativo que estão sendo travadas as disputas mais implacáveis contra seus direitos, adquiridos com a Constituição de 1988 e ao longo de séculos de luta.
Para a professora da UFF, porém, a eleição de parlamentares indígenas ajudaria a frear os avanços do lobby ruralista. Ela cita como alternativa a Proposta de Emenda à Constituição 320/2013, de autoria do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que sugere a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que seriam ocupadas por indígenas. Em alguns países da América Latina, como Colômbia e Venezuela, a reserva de cadeiras no Legislativo para esse segmento da população já é uma realidade.
Ela vê com bons olhos a candidatura de Sônia Guajajara na chapa do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Segundo a professora da UFF, a presença da psolista nos debates pode até não mudar a situação dos indígenas de forma direta, mas deve pautar assuntos relevantes e normalmente esquecidos pela política tradicional.
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