Cartilha orienta regularização das casas de religião de Matriz Africana...
A legalização do espaço religioso das comunidades tradicionais de matriz africana configura-se como um passo importante na valorização e reconhecimento do seu legado cultural e de suas liturgias, favorecendo a construção de um caminho de respeito às diferenças e a garantia da igualdade. A Cartilha traz questões como: Por que legalizar, as principais normas, o passo a passo, as obrigações pós-legalização e a transformação de associação em organização religiosa.
http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Orienta%C3%A7%C3%A3o%20para%20Regulariza%C3%A7%C3%A3o%20das%20Casas%20de%20Religi%C3%A3o%20de%20Matriz%20Africana%20de%20Tocantins.pdf
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