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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Na próxima semana a CDHM realizará duas importantes audiências públicas sobre conflitos fundiários

Na próxima semana a CDHM realizará duas importantes audiências públicas sobre conflitos fundiários.
Audiência pública busca solução para conflitos em áreas indígenas do MS
A ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas, pescadores artesanais e indígenas, no contexto dos conflitos fundiários, será avaliada em audiência pública no dia 5 de outubro (segunda-feira), às 15h, no plenário 1 da Câmara dos Deputados.
Requerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), o evento contará com a participação de lideranças dos segmentos vitimizados pela violência no campo. Estão convidados, como expositores, o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) e representante do Ministério Público Federal.
Medidas para a resolução dos conflitos entre indígenas e produtores rurais em terras indígenas objeto de demarcação e homologação no Mato Grosso do Sul serão debatidas em audiência pública no dia 7 de outubro (quarta-feira), às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, e foi requerido pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Estão convidados, como expositores, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; a Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Debora Duprat; e as lideranças Guarani-Kaiowá Valdelice Veron e Natanael Vilharva Cáceres.
A CDHM tem participado de gestões visando mediar o conflito e garantir a prevalência dos direitos humanos, tendo realizado quatro diligências à região e reuniões com lideranças indígenas, autoridades públicas e produtores rurais.
O principal foco do conflito é a área Ñanderú Marangatú, objeto de homologação em 2005, em seguida suspensa pelo STF. Desde então, os indígenas expulsos da área vivem em acampamentos improvisados à beira de estradas. Este ano, decidiram retomar parte de suas terras tradicionais, gerando reação de parte dos fazendeiros com milícias armadas.

http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1392754.htm

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