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terça-feira, 16 de setembro de 2014

justiça Federal aceita denúncia contra Micarla

ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, três dos seus ex-secretários, o ex-marido dela e outras 27 pessoas estão sendo processadas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte por suposta participação em esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 2010 a 2012. O juiz federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal.
Alberto LeandroMicarla de Sousa deverá apresentar defesa na Justiça FederalMicarla de Sousa deverá apresentar defesa na Justiça Federal

A Operação Assepsia passa a tramitar no Judiciário Federal em quatro processos. A proposta do MPF e aceita pelo magistrado foi dividir a denúncia em dois grandes núcleos: o empresarial e o político. Três processos são referentes ao núcleo empresarial, onde figuram os diretores da organização Marca, que seria contratada pela Prefeitura de Natal. Já no quarto processo estão todos os envolvidos no núcle político, como a ex-prefeita Micarla de Sousa, o ex-secretário de Planejamento, Antonio Luna, o ex procurador geral do Município, Bruno Macedo, o ex-secretário municipal de Saúde Tiago Trindade e o ex-marido de Micarla, Miguel Weber.

O processo da Assepsia havia tramitado na 7ª Vara Criminal de Natal, mas foi remetido, no início deste ano, para Justiça Federal por envolver recursos federais. Sobre a competência do Judiciário Federal, Walter Nunes destacou na decisão: “as condutas delituosas constantes na denúncia, de fato, ainda que os recursos tenham sido incorporados ao patrimônio do Município, a sua origem era federal e, ademais, continuaram sob fiscalização do TCU, de modo a demonstrar, de forma evidente, o interesse da União quanto à utilização das verbas para os fins a que foram destinadas”. 

A Justiça Federal informou ontem que desde o dia 5 de fevereiro deste ano o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e parecer. Os autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de maio e o magistrado Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia apresentada pelo MPF já emitiu decisão recebendo os quatro processos. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, no período de outubro de 2010 a junho de 2012 ocorreram ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, referentes à contratação de suposta organização social denominada Associação Marca para Promoção de Serviços, no valor global de R$ 24,4 milhões. A reportagem da TN tentou contatar a ex-prefeita para ouvir sobre as denuncias apresentadas, mas não conseguiu localizá-la.

Provas
Na decisão em que recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal, o juiz federal também “ratificou os atos introdutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos decisórios praticados pela Justiça Estadual na presente ação penal e nos processos acessórios”.

Com essa determinação, o magistrado recebeu todas as provas colhidas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, de dados, bancários e fiscais contra Micarla de Sousa, Miguel Weber, o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade, o procurador do Município Alexandre Magno, o ex-procurador geral do Município Bruno Macedo, o ex-secretário de Planejamento Antonio Luna e outras cinco pessoas.

Memória 
A Operação Assepsia, que motivou a denúncia que foi acatada ontem na Justiça Federal, foi deflagrada em junho de 2012. Na ocasião, o Ministério Público Estadual prendeu seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, além de apreender documentos e computadores em prédios públicos e sedes de empresas nos dois Estados. O MPE suspeitada da existência de uma quadrilha que supostamente fraudou licitações, contratos e desviou dinheiro publico. As possíveis fraudes envolveram, segundo a investigação do MPE, uma possível fraude na contratação das seguintes organizações sociais: Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, Associação Marca e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI). 

Os denunciados e os núcleos

1ª Denúncia 
Núcleo de TUFI MERES 
E AGREGADOS OSCIP MARCA
Denunciados:
TUFI SOARES MERES, 
VIANA MARIA VIEIRA,
GUSTAVO DE CARVALHO MERES, 
MONIQUE MONTEIRO MARTINS 
SADY PAULO SOARES KAPPS.

2ª Denúncia 
Núcleo TUFI MERES 
E AGREGADOS OSCIP MARCA 
Denunciados: 
OTTO DE ARAÚJO SCHIMIDT,
VICVENTE SEMI ASSAN SALEK, 
PAULO FERNANDO VILLELA FERREIRA, 
SIDNEY AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES,
JANE ANDREA FERNANDES PEREIRA,
GUSTAVO GONZALEZ CARNEIRO, 
HÉLIO BUSTAMENTE DA CRUZ SECCO 
CARLOS ALBERTO PAES SARDINHA.

3ª denúncia 
Núcleo ROSIMAR BRAVO 
E AGREGADOS OSCIP MARCA
Denunciados:
ROSIMAR GOMES BRAVO DE OLIVEIRA, 
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR,
LEONARDO JUSTIN CARAP,
BRUNO TOURINHO GUIMARÃES CORREIA, 
MONICA SIMÕES ARAÚJO 
NARDELLI, ELISA ANDRADE DE ARAÚJO, 
JONEI ANDERSON LUNKES 
RISIELY RENATA DA SILVA LUNKES.

4ª denuncia 
Núcleo MICARLA DE SOUZA E STAFF ADMINISTRATIVO DA PM NATAL 
OSCIP MARCA,
Denunciados:
MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, 
MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, 
ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA,
ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA,
THIAGO BARBOSA TRINDADE, 
BRUNO MACEDO DANTAS, 
FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, 
ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA,
CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA,
THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL
ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA. 

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