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domingo, 13 de julho de 2014

Metrópole de Natal é ‘de faz de conta’

Nadjara Martins
Repórter

http://tribunadonorte.com.br/noticia/metropole-de-natal-e-de-faz-de-conta/287638

As manhãs da diarista Maria das Dores Caetano, 42 anos, começam às 4h. Ela pega um carro da comunidade Lagoa Grande, zona rural de Ceará-Mirim, até a estação de trem. Às 5h20, a locomotiva (lotada) deixa a estação rumo “à cidade” –  Natal – por apenas R$0,50. “Economizo R$7 de passagem com carro e ônibus”, contabiliza. Os 29 quilômetros que separam os municípios também são percorridos por Maria Betânia Rosene de Lima, doméstica, de Ceará-Mirim para o bairro de Cidade da Esperança. Ela é mais incisiva. “Se for para sair de Ceará-Mirim para pegar o trânsito de Igapó, é melhor ficar aqui mesmo”, sentencia.

Atravessar cidades para chegar a qualquer compromisso é a rotina dos 1,3 milhão de habitantes que vivem hoje na Região Metropolitana de Natal. São 727.377 passageiros que utilizam regularmente o transporte coletivo. E também uma frota – entre carros e coletivos – de 423.459 veículos, segundo a Secretaria de Mobilidade de Natal.

Mobilidade, porém, é apenas um dos problemas de quem vive na Região Metropolitana de Natal. Falta de serviços básicos, como transporte, saúde e educação, além da violência crescente, são questões que despontam devido à ocupação desordenada do território.

Criada por lei estadual em 1997, hoje é composta por dez municípios – Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nízia Floresta, São José do Mipibu e Vera Cruz. Mas a gerência dos municípios, que deveria ser compartilhada, nunca saiu do papel. O Comitê Gestor da RMN, criado na mesma lei, deveria reunir periodicamente prefeitos dos municípios, sociedade organizada e parlamentares sob a coordenação do Governo do Estado. Durante o atual governo,  o comitê nunca se reuniu. A última ata data de julho de 2008, quando foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal – este também não aplicado. O plano, elaborado por professores da UFRN e da UFPE, trazia projetos viários e de gestão para integrar os municípios da RMN. E previa  uma série de estudos para a inclusão de novos municípios na RMN – o que também não tem sido respeitado. 

Segundo a economista Tânia Bacelar, convidada para elaborar o plano em 2007, Natal era um “germe” de metrópole. “Ainda não existia uma região metropolitana em Natal. Existia uma lei que havia sido criada, mas a definição legal não correspondia”, afirmou. Para ela, existem duas regiões metropolitanas de Natal: a funcional e a política.  “Esse é um momento interessante para organizar o desenvolvimento da metrópole”, acrescenta.

A professora Maria do Livramento Miranda Clementino, coordenadora do Observatório das Metrópoles no RN, acredita que esse “germe” se consolidou somente entre Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz e Natal. As duas primeiras perderam a característica de cidade-dormitório para consolidarem a própria economia. “Elas já desenvolveram algum tipo de relação e estrutura que não as configuram apenas como dormitório”, aponta. Entretanto, para as duas especialistas, é preciso apressar a organização desse crescimento antes do surgimento de novos gargalos. 

A reportagem entrou em contato com a coordenadora estadual da RMN, Ana Karina Maia, solicitando informações sobre a implantação do plano de desenvolvimento da metrópole. As informações, porém, foram barradas pelo secretário de planejamento do Estado, Obery Rodrigues, segundo o qual o Governo preferiria não se pronunciar sobre o assunto.

Principais problemas

A gestão compartilhada de recursos e serviços entre os municípios da Região Metropolitana de Natal é uma das prerrogativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da RMN. Entretanto, seis anos após a entrega, quase nenhuma mudança foi sentida pela população. As limitações de cada município alimentam a dependência dos serviços com relação à capital. Confira alguns casos: 

#Saneamento

Uma das principais deficiências nos serviços à população dentro da capital do RN é o esgotamento sanitário. Apenas 35,85% da população tem acesso à rede de coleta e transporte de esgotos em Natal, que é comandando pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Já em Parnamirim, segunda maior cidade da RMN, a cobertura cai drasticamente para 2,2%..

Na RMN, a falta de esgotamento sanitário é epidemia.

Outros sete municípios também dependem da Caern. Em Macaíba, 50% das obras de esgotamento sanitário já foram concluídas; mas,  por ora, a cobertura é de apenas 2,34% da cidade. Em São José do Mipibu, a situação se repete: as obras estão 55% concluídas, mas a cobertura atual da rede de esgotos chega só a até 1,32% do município. 

Vera Cruz, Nízia Floresta e Monte Alegre sequer possuem obras de esgotamento sanitário em andamento. E, nos outros três municípios da região metropolitana – Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim – o sistema de água e esgotos é tocado pelo município por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto.

#Transporte

A mobilidade ainda é o maior empecilho para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal. A dependência de apenas dois corredores de escoamento do tráfego – BRs 101/304 e 101/406 –, que desembocam nas duas únicas pontes da cidade. O resultado são os congestionamentos usuais nos horários de pico, tanto no gancho do Igapó quanto na saída da Ponte Newton Navarro.

Para quem se desloca diariamente entre os municípios da RMN, uma das saídas é o sistema ferroviária que, atualmente, conta com apenas duas locomotivas. 

A diarista Valdira Lopes, 37 anos, pega três conduções para chegar ao trabalho. A rotina começa às cinco da manhã, quando pega um ônibus da comunidade Vila de Fátima, Extremoz, para a estação de trem da cidade. De lá, mais 1h20 de viagem até a Ribeira, ao custo de 0,50 centavos. Logo depois, é a vez de embarcar em um ônibus para Ponta Negra.

Para Valdira, o trem é a melhor opção para escapar do trânsito. “Melhor o trem que não tem assalto, ninguém anda assustada e não tem engarrafamento”, opina.

#Saúde e Educação

O desenvolvimento acelerado da RMN nos últimos anos resultou na ocupação gradativa de antigas áreas rurais. Nas margens das BRs, por exemplo, é possível ver o desenvolvimento imobiliário impulsionado por empreendimentos populares, como o Minha Casa Minha Vida.

Na área rural de São José do Mipibu, a população enfrenta dificuldades de acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, telefonia. Até a chegada da correspondência é complicada no condomínio Bosque das Colinas, no povoado de Taborda. 

A dona de casa Elizabete da Silva Pinheiro Rodrigues, 40 anos, reside no condomínio há dois anos e quatro meses. Ela não reclama por morar na Região Metropolitana, mas acredita que serviços como saúde e educação estão mais inacessíveis. “Tive que matricular meu filho em uma escola de Parnamirim porque aqui não tinha. Para o telefone pegar, tenho que ficar ao lado do poste”, conta. Dois orelhões com antenas gigantes acopladas fazem as vezes de telefone fixo para a população do condomínio.

#Violência

Mas não é só a falta de serviços que incomoda, mas a violência crescente. Nos condomínios Luar do Colorado e Bosque das Colinas, que ficam na rua Lucia Barbosa de Azevedo, zona rural de São José, são comuns os relatos de assaltos em plena luz do dia.

A comerciante Elaine Nascimento da Paz mantém uma mercearia no Bosque das Colinas há  três meses, mas já chegou a ser assaltada duas vezes em uma semana. Na primeira, levaram a mercadoria e a caixa registradora. Fizeram o marido de refém. Na segunda, levaram todo o dinheiro do caixa. Ela amarga R$1.600 de prejuízo com os roubos no último mês.

“Era pleno meio dia quando ele veio. O segurança tinha acabado de sair”, conta. Para contornar a falta de policiamento – dois postos foram construídos para a PM, mas não são ocupados – os moradores pagam aos vigias de rua, que circundam o condomínio em motonetas. 

A reportagem solicitou dados sobre violência à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) desde a última quinta-feira, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Região Metropolitana

10 municípios formam a Região Metropolitana de Natal

16 de janeiro de 1997 – Lei Complementar nº 152 cria a RMN, composta por Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Macaíba e Extremoz

2002 – Nísia Floresta e São José do Mipibu são integrados

2005 – Monte Alegre é agregado

2009 – Vera Cruz é incluída à região

- Deputado Arlindo Dantas sugere a inclusão de Nova Cruz, distante a 37km da capital. PL é rejeitado.

2013 – São apresentados projetos de lei para inclusão de Maxaranguape e Ielmo Marinho. Apenas o primeiro é acatado pela ALRN, mas ainda aguarda sanção do Governo

2014 – Walter Alves apresenta projeto para inclusão de Goianinha. Em emendas, deputados propõem vincular também os municípios de Arês e Georgino Avelino

54 km separam Natal do município mais distante da Região Metropolitana: Maxaranguape

População

1,3 milhões de habitantes vivem na Região Metropolitana de Natal

817. 590 vivem na capital

214.199 em Parnamirim

90.376 em São Gonçalo do Amarante     

71.670 em Macaíba

69.005 em Ceará-Mirim

40.511 em São José do Mipibu 

25.324 em Extremoz 

24.501 Nísia Floresta

20.959 em Monte Alegre 

11.051 em Vera Cruz

Eleitores

876.046 em toda a Região 

37,19% do eleitorado do Rio Grande do Norte, que é composto por 2,3 milhões de eleitores

50.034 eleitores em Ceará-Mirim

19.169 eleitores em Extremoz

41.155 eleitores em Macaíba

16.521 eleitores em Monte Alegre

526.426 eleitores em Natal

17.047 eleitores em Nísia Floresta

104.468 eleitores em Parnamirim

65.063 eleitores em São Gonçalo do Amarante

25.977 eleitores em São José do Mipibu

9.186 eleitores em Vera Cruz

Transporte Público (Frota)

646 ônibus em Natal

238 ônibus nos demais municípios

160 mil passageiros/dia são transportados na Região Metropolitana de Natal

727. 377 pessoas utilizam o transporte coletivo na RMN

313. 497 delas são de Natal

Fonte: Semob/DER 

Índice de Desenvolvimento Humano

0,762 é o IDH da Região Metropolitana de Natal, puxado por Parnamirim e a capital

3º pior IDH entre as 33 regiões metropolitanas do Brasil

Ceará-Mirim: 0,616

Extremoz: 0,660 

Macaíba: 0,640

Monte Alegre: 0,609

Natal: 0,763

Nísia Floresta: 0,622

Parnamirim: 0,766

São José do Mipibu: 0,611

São Gonçalo do Amarante: 0,611

Vera Cruz: 0,587

O IDH vai de 0 a 1; quanto mais próximo de 0, menor o desenvolvimento; quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. O índice considera renda, saúde e educação 

Fonte: PNUD Brasil/2003// Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios 2010, da ONU

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