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segunda-feira, 18 de março de 2013

OGU destina R$ 3 bilhões ao RN ENTENDENDO O DINHEIRO PUBLICO NO RN....

O Orçamento Geral da União 2013 contempla o Estado do Rio Grande do Norte com recursos que somam R$ 3,38 bilhões, segundo registra o portal do Senado Federal. Esse montante é referente a emendas apresentadas, investimentos e custeio da máquina federal no RN, como por exemplo, pagamentos de pessoal, manutenção de autarquias e outros. O valor ainda pode sofrer alteração, mas a expectativa é que o projeto original seja sancionado. O principal desafio para os deputados federais, senadores e demais representantes do RN é garantir o maior volume de repasse de verbas para execução das obras e projetos previstos para transformar a peça em realidade. Em 2012 o Orçamento Geral previa investimentos de R$ 3,31 bilhões, soma levemente inferior ao número apresentado neste ano. Mas, desse total, R$ 1,32 bilhão foi pago, o equivalente a 41,9% do total previsto.
Adriano AbreuDuplicação da Reta Tabajara foi um dos projetos contemplados com recursos no projeto da Lei Orçamentária Anual, aprovado no Congresso NacionalDuplicação da Reta Tabajara foi um dos projetos contemplados com recursos no projeto da Lei Orçamentária Anual, aprovado no Congresso Nacional

Para o coordenador da bancada do RN na Câmara dos Deputados, João Maia (PR), as emendas apresentadas pelos companheiros em Brasília totalizam um número significativo que requer mobilização para efetivação. "A principal luta é para que o orçamento se efetive. Não seja só uma manifestação de intenção", observa. O deputado reconhece que conseguir cumprir o investimento previsto em sua totalidade representaria grande avanço. E aposta na representatividade do Rio Grande do Norte, reforçada com o posicionamento do deputado federal Henrique Eduardo Alves na presidência da Câmara dos Deputados, como fator que pode contribuir para que  o orçamento geral não seja apenas mais uma peça de ficção. "Vamos trabalhar em cima do fato de Henrique ser presidente da Câmara, de ter Garibaldi como Ministro, com a força de José Agripino e de toda a bancada para que a gente cumpra o orçamento".

A preocupação em torno da execução do orçamento é tema recorrente nos discursos do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ainda como candidato à presidência da Câmara anunciou a promessa de lutar pelo orçamento impositivo (que obriga a execução de emendas parlamentares aprovadas no Congresso), um dos pontos que opõem o Legislativo e o Executivo. Henrique Alves garantiu que vai colocar a pauta em discussão e acredita na aprovação da reforma política até o meio do ano. "Essas emendas são contingenciadas, não são cumpridas, e o parlamentar fica dependendo de liberação a conta-gotas, numa relação que não é boa para o governo e é humilhante para o parlamentar", disse.

O presidente defendeu a prerrogativa dos deputados de apresentar emendas ao Orçamento. "As pessoas criticam essas emendas porque não as conhecem. São pequenas obras para os lugarejos, creches, adutoras, obras pequenas em seu valor, mas fundamentais para o bem-estar da população dos mais longínquos rincões", defendeu.

Apesar da peça ainda aguardar apreciação e sanção da presidência da República, a expectativa é de aprovação do texto original. "Temos todas as condições de implementar a peça final do orçamento. Não acho que a presidenta vai vetar. A matéria está baseada em projetos, como os de algumas obras muito importantes para o estado, como a duplicação da reta Tabajara, a Estrada do Cajueiro, duplicação da BR 304", citou João Maia.

A votação do orçamento foi concluida no Congresso Nacional na terça-feira, 12, quando os senadores apreciaram o projeto. O texto geral prevê R$ 2,28 trilhões em despesas, e desse total, R$ 92 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões.

Coordenador da bancada aponta momento favorável

O que pode fazer a diferença e aumentar as chances de que o volume de recursos orçados cheguem ao Rio Grande do Norte em maior parcela que em anos anteriores é, avalia o coordenador da bancada potiguar, deputado federal João Maia, o momento político vivido pelo estado. A representatividade e a atuação dos parlamentares do RN devem ser fundamental em 2013, diz ele.

O fato de ter Henrique Eduardo Alves como presidente da Câmara dos Deputados é o primeiro fator destacado pelo coordenador. As movimentações e articulações podem ganhar mais força também com a presença do senador José Agripino, autor de um número expressivo de emendas. "Apesar de representar a oposição, é um nome de muita força", avalia João Maia. Outro nome destacado pelo deputado, é o de Garibaldi Alves Filho. "A bancada do RN possui líderes de destaque, com representantes atuantes, articulados e que podem ajudar no processo", declarou.

A TRIBUNA DO NORTE procurou as deputadas federais Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB), além do senador José Agripino (DEM) para repercutir os valores previstos no Orçamento Geral da União, mas eles não atenderam as solicitações.

Bancada do RN apresenta 23 emendas coletivas

Um total de 147 emendas, foram apresentadas ao Orçamento Geral da União. Desse universo 23 são de autoria da bancada potiguar, ou seja, coletivas. Um montante de R$ 40 milhões é orçado para obras e ações de infraestrutura urbana em Natal. Os recursos apontam o Ministério das Cidades como unidade orçamentária. De acordo com o projeto, outros R$ 40 milhões seriam necessários para adequação do trecho rodoviário conhecido como reta Tabajara, localizado no trecho do trevo de Macaíba com entroncamento na BR 226 e BR 304.

A cidade de Mossoró pode receber mais recursos que a capital do estado. De acordo com a tabela que lista os valores previstos para as localidades no orçamento, a cidade localizada no Oeste do estado pode receber R$ 69,7 milhões para investimentos enquanto Natal contabiliza R$ 57,3 milhões.

Entre as obras e ações contempladas com emendas que beneficiarão Mossoró destacam-se    a implantação do parque tecnológico corporativo  em Mossoró e a previsão de construção, reforma a reaparelhamento de aeroportos e aeródromos. As duas emendas estão orçadas em R$ 40 milhões, cada. É bem verdade que emendas listadas na localização do estado beneficiarão diretamente Natal. Como é o caso da emenda coletiva, orçada em R$ 40 milhões, que objetiva a promoção do desenvolvimento industrial na região metropolitana da cidade.

Os municípios de Acari, Angicos, Apodi, Caicó e Extremoz  possuem uma emenda cada. A de Acaro e´de autoria do deputado federal Vicentinho, está prevista em R$ 250 mil, e trata da implantação, instalação e modernização de espaços e esquipamentos culturais na cidade. Para Angicos está prevista a reestruturação e expansão de instituições da Universidade Federal Rural do semiárido, com emenda solicitada de R$ 40 milhões. A educação também e a área contemplada com emenda em Apodi. São R$ 40 milhões do Fu8ndo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção do Campus da Uern. Caicó é contemplada com emenda de R$ 200 mil destinada ao Hospital de Oncologia do Seridó. O município de Extremoz aparece através de emenda coletiva apresentada no valor de R$ 40 milhões para revitalização da orla marítima.

LOA prevê R$ 1,2 bilhão para a Educação 

A fatia mais significativa do orçamento para o Rio Grande do Norte é destinada à Educação. De acordo com a planilha que detalha os valores previstos no projeto da Lei de Orçamento Anual (PLOA), mais de R$ 1,2 bilhão é reservado para a área, sendo mais de R$ 670 milhões para gestão e manutenção de programas do Ministério da Educação. Os outros valores são mais R$ 136 milhões para educação básica, R$ 89 milhões para educação profissional e tecnológica e R$ 341 para educação superior. A segunda maior parcela é prevista para a educação. São R$ 900 milhões reservados ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. Outra boa parcela é prevista para execuções no setor de transporte rodoviário, R$ 225 milhões. O menor valor foi reservado para ações de promoção aos direitos humanos, R$ 100 mil.

Emendas direcionadas aos programas de agricultura familiar (R$ 21,6 milhões), cultura (R$ 20,8 milhões), oferta de água (R$ 70,5 milhões) e turismo (R$ 47,6 milhões), por exemplo, também constam no documento mesmo com valores menos suntuosos.

Investimentos

A maioria das obras que o Governo do Estado planeja executar neste ano deve contar com recursos federais, previstos no Orçamento da União. São projetos na área de rodovias, saneamento, infraestrutura hídrica, expansão da rede de abastecimento de água, reforma ou melhorias nos aeroportos regionais, como os de Mossoró e Caicó.

A governadora Rosalba Ciarlini demonstra confiança de que não terá dificuldades para liberação desses recursos. Ela afirma, em entrevista publicada nas páginas 3 e 4 desta edição, que o fato de fazer parte de um partido de oposição não irá prejudicar essas parcerias, uma vez que, segundo ela, a presidenta tem demonstrado que não leva em consideração esse aspecto ao tomar as decisões sobre os relacionamentos com os Estados. 

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