DIAGNÓSTICO SOCIAL DA JUVENTUDE SÃO GONÇALENSE-RN - “ConheÇer para transformar” Wedson Melo – Coordenação de Juventud DEZ 2012e - SEMJEL SGA/RN DEZ 2012

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

DIAGNÓSTICO SOCIAL DA JUVENTUDE SÃO GONÇALENSE

“ConheÇer para transformar”

Wedson  Melo – Coordenação de Juventude

Dezembro de 2012

APRESENTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e lazer, realizarão entre o ano de 2009 a 2012 um amplo estudo  sob pesquisas, discursões e seminários em vários distritos do  nosso município sobre as politicas  publicas de  Juventude.

                        Esta primeira redação, seguindo a metodologia dos projetos já desenvolvidos no município, será aperfeiçoada com observações criticas oferecidas pelos movimentos de juventude ONGs, especialistas, parlamentares e gestores públicos que contribuíram nas varias etapas dessa gestão, ou que possam fazê-lo a partir de agora.

            São Gonçalo do Amarante/RN vem adquirindo consciência mais acurada sobre a importância estratégica do tema juventude. Multiplicaram-se na últimos anos as iniciativas-governamentais ou não voltadas a esse segmento populacional que, no censo de 2000, superou 34milhões de pessoas, se adotado o critério das Nações Unidas delimitando a faixa ente 15 e 29 anos.

            Nesse avanço, merece reconhecimento, em primeiro lugar, a contribuição trazida pelos próprios jovens.  Enfrentando sérios problemas no mundo do trabalho e na esfera educacional, em número muito expressivo se agregam, se organizam e passam a construir a própria identidade cidadã através de amplo leque de atividades participantes.

            Nas práticas de cunho recreativo, cultural, esportivos e religioso, passando pelo envolvimento em ações comunitárias e de solidariedade, os próprios jovens descobrem saídas, as alternativas encontradas vão da atividade em âmbito local ate á militância politica nas mais siglas em movimentos sócias que tiveram destaque em nosso processo de reconstrução democrática, como estudantil e o sindical.

            Os jovens apoiam-se, muitas vezes, num valioso suporte oferecidos por ONGs, entidades da sociedade civil, fundações empresariais e dentre outras relacionadas com essa área, que oferecem programas de incentivos, recursos e instrumentos que são vitais para participação juvenil em muitos distritos do nosso municipio.

            Em sua reconstrução democrática, o municipio de São Gonçalo abriu novos espaços para essa mobilização que passou a construir instrumentos institucionais inovadores. Sejam eles no âmbito Estadual, Federal em São Gonçalo do Amarante/RN vem sendo criadas distintas modalidades de organismo gestores que se direcionam especificamente á juventude. Como por  exemplo a câmaras municipal e o Gabinete Civil, ai vimos o  avanço, o Poder Legislativo começa a se voltar com o tema  com um grau inédito de interesse.

            No entanto, esses aspectos positivos e registros otimistas não chegam a dar a tónica da questão. O que ainda predomina em nosso município é uma rotina de desconhecimento, desinteresse e descasos das autoridades frente à dimensão dos problemas que envolvem esse contingente populacional – um quinto dos jovens de nosso município - que vale como elo  de ligação entre o brasil que temos e aquele que devemos construir.

            Neste momento especial da historia republicana de São Gonçalense, em que o combate á fome e o enfrentamento das desigualdades sócias  se convertem em pauta politica de primeira grandeza, é preciso trazer também o tema juventude para o primeiro plano da agenda municipal.

            Há pelo menos três razões para sustentar a importância dessa aposta: o peso numérico do segmento populacional envolvido; a gravidade dos problemas diferenciais enfrentados por ele; e ainda a reconhecida energia, a criatividade e o potencial de engajamento em mobilizações de cunho cidadão que a juventude tantas vezes demostrou na historia de nosso município e de outros povos.

            Além de resumir que foi projeto juventude e explicar a metodologia adotada, este documento de conclusão oferece as autoridades publicas – de todos os níveis e ao poder Publico – bem como a todos os desafiado, o que resta é o trabalhar na realização dessa tarefa municipal, três elementos importantes:

·         Um diagnóstico geral sobre a juventude São Gonçalense nos dias de hoje, que focaliza os dados económicos e sociais mais importantes para se compreender sua realidade, analisa as politicas publicam vigentes e suas lacunas questionam preconceitos recorrentes e valoriza a diversidade de iniciantes já em curso;

·         Um conjunto de diretrizes e orientações estratégicas que despontaram como forte consenso nos estudos e seminários do tema Juventude, para serem sugeridas às autoridades governamentais e às organizações da sociedade civil, consideradas peças indispensáveis para que o município assuma como propriedade a questão,

·         Uma agenda detalhada de avaliações, recomendações e propostas específicas a serem consideradas em cada uma das áreas setoriais da ação governamental, ou no âmbito do Legislativo e da pluralidade de sujeitos institucionais que compõem a sociedade civil.

Levando em conta a vastidão dos temas debatidos, seria viável – nem metodologicamente correto – afunilar as conclusões desse programa de estudos em um texto com propostas fechadas, em prazos rígidos e metas quantitativas inflexíveis.

            Além de invadir a esfera de competência legitima que, na democracia, é conferida pelo voto popular aos mandatários do Executivo e do legislativo, essa opção quebraria a logica interna que presidiu o trabalho: construção dos consensos gerais e movimentos, institucionais, ONGs, especialistas e lideranças politicas que guardam entre si nítidas divergências de ordem conceitual sobre a questão, bem como no que se refere aos alinhamentos ideológicos e afinidades partidárias.

2 – JUVENTUDE SÃO GONÇALENSE E SEU DIAGNÓSTICO:

O tema juventude adquire visibilidade crescente nos últimos anos nosso municipio. Aumentou o peso relativo dessa categoria etária na população. Essa população tem, uma somam hoje 91.000 mil, sendo que, cerca  de 37 a 41% (estimativa de  40 mil) dessa população são  considerada jovens com idade de  15 a 29 anos .

            Os jovens ocupam o centro de questões que comovem o país, tanto no que diz respeito aos problemas gerados pelos agravamentos das desigualdades, como no que se refere à esperança de novos caminhos para nossa evolução social, com valores e padrões éticos superiores ao que predominam hoje.

            É possível afirmar que os jovens estão entre as principais vitimais do tipo de desenvolvimento económico e social observado nas ultimas décadas, que aprofundou os problemas de exclusão. Aumentou o desemprego e a precariedade da ocupação profissional nesse segmento. Segundo dados do IBGE, cerca de 5,7%( estimativa)  de jovens estavam sem trabalho em 2008, representando 10,2% do total de desempregados do município. A taxa de desemprego aberto para os jovens estava em torno de 18%,quando a media brasileira era de 9,4%.

            Os dados estatísticos são eloquentes também quando revelam o deficit educacional que atinge a juventude. Apesar de ter crescido o nível geral de escolaridade em comparação com as gestões anteriores, mais de 20 mil, isto é, mais de metade dos jovens são Gonçalense entre 15e 29 anos, não estudavam entre os anos de  2001 a 2008. E somente 42% da população nessa faixa etária chegaram ao ensino médio, hoje considerado nível básico de escolarização.

            Entre os indicadores preocupantes estão às estatísticas mostrando o crescimento da violência nos grandes centros urbanos, que envolve os jovens de forma acentuada como vitimas ou agressores.  Que em 2009 a taxa de homicídios na população jovem foi de 54,5 para cada 2 mil, contra 21,7 para o restante da população. E o que é mais grave: enquanto as taxas referentes ao restante da população têm se mantido relativamente estáveis desde 1997, no segmento juvenil pulou de 30 naquele ano para os 54,5 de hoje.

            Por outro lado, os jovens, graças à elevações dos níveis educacionais, e dotados que são de predisposição a mudanças, são mais capazes de aproveitar as transformações trazidas pelas novas tecnologias informativas e produtivas possuem, por isso, potencial para se tornarem atores estratégicos no desenvolvimento do  município .

            Entre os jovens brasileiros, pesquisas e estudos tem relevado grande abertura aos valores da solidariedade social e responsabilidade ambiental, confirmando-se a capacidade transformada já revelada para atuação em movimentos exigindo mudanças éticas, sociais e politicas, como atestou a forte presença da juventude em campanhas como a das Diretas Já e do Impeachment.

            O tema “Juventude” pode parecer, à primeira vista, um tema óbvio, assim como diagnósticos de seus problemas, uma vez que todos partilham uma noção social sobre a questão, todos conviveram com jovens e temos opiniões a respeito de suas características, problemas e virtudes. Afinal, os jovens são pauta constante na midia, na publicidade e nos produtos industrial e cultural, havendo uma produção incessante de imagens a seu respeito.

            No entanto, com elevada frequência essas imagens remetem a estereótipos que não correspondem aos jovens reais, à diversidade de suas realidades e à complexidade das formas que configuram suas vidas e seu posicionamento frequente ao mundo. Nesse sentido, compreender a juventude deixa de ser uma tarefa óbvia e exige leituras que superem os mitos recorrentes e o censo comum.

            Os jovens se queixam, por exemplo, de que na mídia aparecem quase sempre em imagens polarizadas. De um lado, os personagens da publicidade e novelas: bonitos, saudáveis, alegres e despreocupados, que se oferecem como modelos de um tipo de consumo e um estilo de vida a qual poucos jovens reais têm acesso. De outro como tema dos noticiários, jovens envolvidos com graves problemas ou comportamentos de risco. Como a questão das drogas, alcoolismo e dentre outras agravações que estão mais próximos de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade.

            Essas imagens correspondem a algumas das percepções correntes sobre a juventude, também baseadas em estereótipos não fundamentados por dados reais, ou pouco banalizados pela diversidade existente.  As duas mais reconhecidas: os jovens da geração atual denotam acentuado individualismo, consumismo, pragmatismo, alienação, desinteresse politico, acomodação frente ao estado das coisas; ou a de que são eles os principais vetores de disseminação da violência, desagregação da família e desestruturação dos vínculos societários.

            Para elaborar um diagnostico rigoroso e sugerir possíveis respostas do ponto de vista das politicas publica é preciso ir além de estereótipos desse tipo. A compreensão adequada do que é a condição juvenil e o que condição juvenil e o que a torna singular em relação a outros segmentos populacionais é um ponto de partida fundamental. E isso implica em responder algumas questões básicas: quais são as realidades, as demandas, os problemas, os desafios, os limites e as possibilidades vividas pelos jovens neste momento da nossa historia, ou seja, no texto social vivido pelos pais. Sobretudo, requer clareza sobre porque, e de que forma tais questões devem ser alvo de politicas públicas.

2.1 – A condição juvenil e o contexto atual

            A condição juvenil é dada pelo fato de os indivíduos estarem vivendo um período específico de ciclo de vida, num determinado momento histórico e cenário cultural. No contexto atual, juventude é, idealmente, o tempo em que se completa a formação física, intelectual, psíquica, social e cultural, processando-se a passagem da condição de dependência para a de autonomia em relação à família de origem. A pessoa torna-se capaz de produzir (trabalhar), reproduzir (ter filhos e criá-los), manter-se e prover a outros, participar plenamente da vida social, com todos os direitos e responsabilidades. Portanto, trata-se de uma fase marcada centralmente por processos de definição de inserção social.

            Essa fase do ciclo de vida não pode mais ser considerada, como em outros tempos, uma breve passagem da infância para a maturidade, de isolamento e  suspenção da vida social, como“ tarefa” quase exclusiva de preparação para a vida adulta. Esse período se alongou e se transformou, ganhando maior complexidade e significado social, trazendo novas questões para as quais a sociedade ainda não tem respostas integralmente formuladas.

            Tal prolongamento se deve em parte à necessidade de estender o tempo de formação, de escolaridade e de capacitação profissional, mas também às dificuldades de inserção que caracterizam, hoje o tornam-se adultos. Além disso, as experiências das gerações juvenis anteriores ampliaram a vivência dos jovens com dimensões mais participativas, experimentais e autônomos no campo do lazer, da cultura, da sexualidade e da sociabilidade.

             A condição juvenil não pode mais ser compreendida como apenas uma fase de preparação para a vida adulta, embora envolva processos fundamentais de formação. Ela corresponde a uma etapa de profundas definições de identidade na esfera pessoal e social, o que exige experimentação intensa em diferentes esferas da vida.

            A condição juvenil se desenvolve em múltiplas dimensões. Os jovens são sujeitos com necessidades, potencialidades e demandas singulares em relação a outros segmentos etários. Requerem estruturas de suporte adequadas para desenvolver sua formação integral e também para processar suas buscas, para construir seus projetos e ampliar sua inserção na vida social.

            Os processos construtivos da condição juvenil se fazem de modo diferenciado segundo as desigualdades de classe, renda familiar, condição de moradia rural ou urbana, no centro ou na periferia, de etnia, género etc. em função dessas diferenças, os recursos disponíveis resultam em chances muito distintas de desenvolvimento e inserção.

            O reconhecimento da especificidade da juventude tem que ser feito num duplo registro: o da sua singularidade com relação a outros momentos da vida, e da sua diversidade interna, que se faz com que a condição juvenil assuma diferentes contornos.

            A juventude são Gonçalense vive, hoje, por um lado, possibilidades ampliadas no que diz respeito à liberdade de escolhas e pratica comportamentais, potencializando os processos de experimentação as definições próprias dessa idade. Conta também como maior liberdade de participação cultural e politica, após a restauração da normalidade democrática do nosso município.

            Por outro lado, além dos problemas já referidos a respeito da inserção social de nossa juventude, profissional e educacional, a juventude se depara com outro tipo de dificuldade: raramente é considerada, ouvida, respeitada e levada a serio na expressão de suas opiniões e necessidades. Muitos se queixam de serem descriminados nos espaços públicos pelo fato de serem jovens. Os adultos com quais mantem contato, pais e professores especificamente, em geral adotam uma atitude  de julgamento, de censura, omitindo-se em acompanhar seus percursos e ouvir suas demandas.

           

Esse quadro compõe uma série de paradoxos para a atual geração juvenil, dos quais emergem as dificuldades, os dilemas, os desafios e também as possibilidades que os jovens têm a sua frente.

Os dados estatísticos anteriormente disponíveis e os coletados nas pesquisas quantitativa e qualitativa da Secretaria municipal de Juventude, Esporte e Lazer, registros esses tirados da 1ª conferencia Municipal de Juventude de nosso Município, indicam a amplitude dessa diversidade, a gravidade das desigualdades, a complexidade dos dilemas e desafios colocados. Abrem portas, também, para a procura de respostas e soluções.

2.1.1- Alguns números

            Os 4o mil jovens que vivem hoje em nosso município se dividem igualmente entre homens e mulheres. No último censo do IBGE, em 2000, 50% dos jovens se declaram brancos e 485 estima-se que são negros ou pardos.

            A proporção de adolescentes – jovens entre 15 e 18 anos incompletos, conforme definição do Estatuto da Criança e do Adolescente – é de 10.727. Somam 7.222 os que têm 18 ou 19 (21.4%). E a faixa posterior, de 20 a 29 anos, alcança 47.6% (15.828 jovens), sempre conforme os dados do ano 2000. (estimativa)

            A grande maioria (28%, ou, 31mil) vive no meio urbano, sendo que 4 mil (ou 31% do total ) que  estão espalhados em  nosso município. Apenas 16% vivem em áreas rurais, mais é importante lembrar que esse percentual equivale a quase 37 mil jovens.

            Os dados a respeito da renda mostram acentuada desigualdade e indicam a condição de pobreza em que vive a maioria dos jovens em nosso município. Apenas 41,3% dos jovens que viviam, em 2000, em famílias com renda familiar per capita de ate ¼ do salario mínimo, sendo que 12,2% (4,2 mil) viviam em famílias com renda per capita de ¼ do salario mínimo.

            As taxas de participação no sistema de ensino e no mercado de trabalho revelam um quadro muito variado de situações de ocupação, mas basicamente revelam que esses dois elementos estão no centro dos interesses e preocupações dos jovens, conforme foi ratificado pelos dados coletados  nas pesquisas desenvolvidas pela Coordenação Setorial de Juventude da SEMJEL - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

           

            Considerados no seu conjunto, esses dados acusam, logo de cara, que os jovens problemas de exclusão escolar, assim como necessidades e dificuldades frente ao mercado de trabalho. Cabe salientar que o mais alto grau de exclusão social se expressa na situação dos jovens que não estudam e não trabalham, nem procuram emprego, representando 14% do total, ou seja, um numero aproximado de  6,6 mil jovens de  nosso município.

2.1.2 – Educação e trabalho

Os dados mudam bastante as variáveis de renda, sexo, idade e região. Considerado apenas aos adolescentes (faixa entre 15 e 27anos), a maioria ainda estar na escola (83%), e, embora menor que a taxa geral, é grande proporção daqueles que fazem parte da população economicamente ativa: 40,2%.

            Os fatores económicos são contundentes na exclusão escolar: pesquisa do UNICEF feita em 2000 mostra que praticamente dobra a porcentagem daqueles que já abandonaram a escola, quando comparados os adolescentes da renda mais alta e os da classe de mais baixa.

            Entre jovens de 20 a 24 anos, 75% já estão no mercado de trabalho, e apenas 28% ainda estudam. Uma pequena parte do que saíram da escola, porem, o fizeram por ter concluído os graus considerados básicos ou desejados de formação escolar. Apenas 36.4%concluiram o ensino médio, e mais 3,6% chegaram à Universidade. Constatam-se diferenças regionais muito grandes nesses dados relativos ao afastamento do sistema escolar, que também é mais intenso entre os homens que entre as mulheres.

            Menos decrescente, o analfabetismo ainda atinge 3,8% da população juvenil, o que significa 2,6 mil de pessoas. A maior parte desses jovens – 70% - estar nas Zonas de nosso município, e quase a metade vive em áreas rurais (43%). Os negros representam 75% dos jovens não alfabetizados. (com relação a jovens que  vivem em Comunidades Tradicionais em  nosso município)

            As condições que os jovens enfrentam no mercado de trabalho também são muitos diversas e, para a grande maioria, adversas. Assim como as taxas de desemprego, as de trabalho precários também são maiores entre os jovens.

            Dos 65% de jovens entre 15 e 29 anos que estavam em 2008 segundo o nossas pesquisas, na condição economicamente ativa, quase 18% não tinham emprego, o que significava 3,5 mil de pessoas, representando quase a metade dos desempregados dos pais.

            Os desempregos também distribuem desigualmente: é maior para os jovens negros (23,8%) que para brancos (16,4%); para as moças (22,2%) que para rapazes (14,5%); e também superior entre os jovens das famílias mais pobres (26,8% na faixa de rendimento familiar per capita inferior a meio salario mínimo).

            Entre os jovens 78% são assalariados, mais a maioria em situação de informalidades (40,5%). Um número grande de jovens trabalha sem receber nada: 16,3%.tambem os dados relativos  à carga horaria media e nível de remuneração lhes são nitidamente desfavoráveis.

2.1.3 – Integração simbólica, exclusão e violência.

            A juventude é a fase da vida em que se tornam mais evidentes as ambiguidades e contradições. Mais também é a fase da vida em que se estar mais predisposto a questionar a realidade e experimentar mudanças. Os jovens contemporâneos vivem uma constante tensão entre a busca de sua emancipação pessoal e a subordinação aos ditames da sociedade de consumo, bem como das imagens da juventude veiculadas pela mídia.

            A mídia exerce um papel crucial na atribuição de sentidos e na formação da opinião publica desta geração, embora o publico jovem receptor dos meios de comunicação seja constituído por uma massa heterogenia, bastante diferenciada. Mesmo entre jovens da mesma idade e com condições socioeconômicas semelhantes, são muitas as possibilidades de recepção de uma mesma mensagem divulgada pela mídia.

            Contudo, não há duvida de que o imaginário dos jovens estar impregnado das informações e imagens de juventude veiculadas pelos meios de comunicação de massa. Imagens fortes, produzidas e reproduzidas muitas vezes nos veículos da mídia incorporam-se fundo na percepção que os jovens configuram de sir próprios e do mundo.

            Dessa forma, são assimiladas muitas das aspirações de consumo e estilos de vida estimulados pela mídia. Na pesquisa quantitativa municipal organizada pela pesquisa, verificou-se que 91% dos jovens entrevistados costumam assistir televisão durante os dias da semana, e 87% disseram fazer o mesmo no final de semana.

            Ocorre que as concentrações entre a riqueza e a dificuldade de inserção remunerada no mercado de trabalho dificultam o acesso à renda, bloqueando ou dificultando para a maioria dos jovens a realização das aspirações incorporadas. O choque entre os horizontes oferecidos pela mídia e as limitações concretas de renda e condições sociais, bem como a inexistência de politicas satisfatórias de inserção juvenil, estão entre os fatores básicos a serem considerados quando se tenta explicar os crescentes riscos de envolvimentos com o narcotráfico e outras modalidades de delinquência.

             Sendo poucos os instrumentos de mediação de informação e cultura em seu entorno, sendo restritas as oportunidades profissionais e tornando-se premente a necessidade de compor o orçamento familiar, a juventude torna-se um grupo muito vulnerável à ação de criminosos, sobre tudo traficantes.

            Expostos à ação desses grupos, os jovens buscam no crime a oportunidade de sustento de si e, às vezes, do resto da sua família. São os “soldados”, “vapores”, “aviões” que, em busca de renda e reconhecimento social, associam-se em torno de praticas criminosas.

            A inserção da juventude na marginalidade traz, por sua vez, um reforço considerável a cultura da intolerância e da violência, uma vez que a impulsividade e o espontaneismo próprios da juventude se misturam ao sentimento de poder e onipotência ocasionada pelo porte de arma de fogo. E isso contribui para a proliferação de situações marcadas pela intransigência, onde a própria juventude se converte em grande vitima.

             A violência atinge a juventude também na medida em que esse cenário produz  um estigma muito forte: a sensação de que todo jovem pobre, morador dos espaços de exclusão é potencialmente vitima ou promotor de violência. Gera-se um novo fator de exclusão: morar em certos bairros das grandes metrópoles acarreta dificuldades adicionais para de trabalho.

            A nossa pesquisa  revelou que 11% dos jovens de nosso municipio já sofreram diferentes tipos de violência física, sendo que a maior parte delas se deu em casa ou na vizinhança, cometida por familiares, parentes namorados, conhecidos. Cerca de 20% dos jovens entrevistados já foram assaltados, enquanto 46% perderam algum parente ou amigo de forma violenta. Como resultado, a questão da violência aparece como um dos principais fatores de preocupação dos jovens. É citada em primeiro lugar na referida pesquisa, sem alta variação por renda, escolaridade, gênero e cor, como problema mais importante.

2.1.4- família

            As maiores partes dos jovens ainda moram com os pais. Segundo o IBGE, apenas 12,5% já formaram famílias. A idade media com que saem de casa dos pais ou parentes para iniciar nova unidade familiar é de 22 anos.

            No entanto, é elevado o numero de jovens, principalmente do sexo feminino, que já possuem filhos. Entre as adolescentes de 15 a 17 anos, 7,2% já são mães e entre as de 18 a 19 anos, 22,4%. Na pesquisa 22% dos jovens já tem filho pelo um filho. Muitos deles ainda mora com os pais ou parentes: 8% do total de jovens, ou pouco mais de 1/3 dos que tem filhos. Conclui-se que a maternidade, e mais ainda, a paternidade, não indicam, necessariamente, o abandono da condição juvenil e de pendencia em relação aos pais.

            Há também uma correlação forte entre as taxas de gravidez juvenil e baixas taxas de escolarização e de renda.

            A juventude, como da fase da vida, envolve a construção de autonomia e individuação frente à família. Nesse processo, além da conquista de independência económica, o jovem busca um progressivo desligamento da autoridade dos pais. Estabelecendo confronto entre valores e ideias a parti de novas fontes de referencia, ate chegar a um modo próprio de ser e de enxergar ao mundo.

            Decorrem disso conflitos inevitáveis, mas na maior parte das vezes a família permanece como fonte de referencia fundamental para os jovens, significando apoio e solidariedade no enfrentamento das dificuldades externas.

            É preciso levar em conta, no entanto, que a sociedade atual estar desafiada a redefinir culturalmente essa categoria chave na vida e na formação dos jovens. Alguns dessa mudança já se expressam no aspecto religioso, na composição do núcleo familiar, nas novas formas de estabelecer vínculos de parentesco.

             Também já é muito significativo o numero de famílias chefiadas por mulheres, modificando-se as de definições de papeis sociais das mães e dos pais. Mudanças também se evidenciam na composição da família nuclear, formada a parti de sucessivos casamentos dos pais, que acarreta a convivência entre filhos  ou filhas de apenas um dos conguês.

            Ainda assim, uma concepção idealizada e nostálgica resiste ao tempo e tenta simplificar a questão recorrendo a formula “família desestruturada” subjacente em comentários da mídia e em analises de alguns formuladores de politicas publicas, em especial quando se tenta explicar desvios sociais e a criminalidade juvenil.

            Frente a complexidade das mudanças vividas hoje na estrutura familiar, é preciso ouvir oque os próprios tem a dizer quando fazem referencia, quando valorizam ou quando desvalorizam a familiar.

            No que diz respeito às politicas publicas de juventude, que devem combinar mecanismo de participação, ampliação de direito e garantia de proteção social, torna-se importante uma reflexão mais profunda e atualizada com vistas a definir porque, quando e como a ações voltadas para os jovens devem – ou não – estar ancoradas no núcleo familiar. Não no sentido de rejeitas a ideia da família harmoniosa como fator favorável a formação dos filhos, mas  com o sentidos realizar de ampliar a caracterização da família dos jovens envolvidos em cada programa.

2.1.5 – cultura e participação

            As atividades de fruição e produção de cultura, assim como as de recreação e exporte, são campos centrais para a vivencia da condição juvenil. Valem como espaço para construção de identidade e sociabilidade, incluindo a criação de linguagem e códigos próprios. Possibilitam experimentação, troca de informação, ampliação de referencias, elaboração e confronto de valores. Permitem que os jovens se encontrem com outros jovens em espaços menos controlados e regrados por adultos, ou pelo menos por adultos exercendo tutela.

            Todas as pesquisas recente apontam a importância atribuída pelos jovens e essas atividades a dimensão da “versão” aparece como um dos elementos constitutivos mais fortes da identidade do ”ser jovem” nas pesquisas realizadas pelo Projeto Juventude. Cultura e esporte aparecem como a terceira ordem de interesse dos jovens, depois de educação e trabalho.

            Uma das marcas de geração atual tem sido a proliferação de grupos juvenis-principalmente entre os setores populares – que se configuram como espaços de criação e se tornam verdadeiros canais de articulação de identidades coletivas. Transformam-se em referencia para além dos participantes diretos do grupo, sinalizado comportamentos e posturas éticas para grandes contingentes de jovens, em nossa escala municipal.

2.1.6  - Participação politica

            A percepção de que os jovens da geração atual estão mais distanciados da politica frequente na mídia, pode não passar de mais um estereotipo ou mito que exige uma leitura critica.           

            Em primeiro lugar, não há bases confiáveis para a comparação. Não é possível comparar dados estatísticos de hoje, que mede taxas de participação, com registro de movimentos ou o impacto da ação politica de década passadas aqui no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Em segundo lugar, é necessário verificar com mais atenção à hipótese de que o interesse em participar se mantenha alto, mais se manifestando em canais diferentes dos tradicionais.

            O descrédito nas instituições politicas e nos partidos é um elemento apontado em todas as pesquisas a respeito a comportamento e valores dos jovens. Mais é bom lembra que o fenómeno não se refere unicamente aos jovens. Essa desvalorização se apoia na percepção da corrupção e da prevalência de interesses escusos em muitas instituições.

            Tal desqualificação não significa porem, que a juventude esteja desligada do assunto.  

            Se as taxas que medem a participação entidades de ação e/ ou representação politica são baixas – mas sem destoar muitos das taxas da população em geral – isso não significa necessariamente desinteresse ou falta de vontade de participar.

            Essa interpretação pode ser corroborada pela constatação de que existe uma ampla diversidade de formas de atuação coletiva entre os jovens, dos mais diversos tipos e com diferentes raios de abrangência: os grupos culturais, a equipe de ação comunitária ou de trabalho voluntario, as entidades estudantis, as ONGs, os movimentos sócias gerais, as mobilização de contestação antiglobalização, as redes solidariedade ou campanhas libertarias e etc. aqui do nosso município.   

            Essa presença participante se tem feito nota no cotidiano de muitas comunidades, nos movimentos de decisão coletiva a respeito de gastos públicos (como em alguns processos de orçamento participativo), nas grandes mobilizações e acontecimento políticos dos pais nos encontros e fóruns onde se buscam desenhar os traços de um outro mundo possível, e nos espaços em que se iniciam o debate a respeito das politicas de juventude.

            Desse modo, o desafio que se coloca é a criação de mecanismo de apoio e reconhecimento da diversidade de formas de atuação dos jovens, abrindo espaços para sua efetiva participação na definição e implantação das politicas publicas.

2.2- Evolução das politicas de juventude em São Gonçalo do Amarante/RN

            As politicas publicas para os jovens em são Gonçalo foram desenvolvidas, ate pouco tempo atrás, com uma dualidade que se reproduziam desigualdade pré-existente. De um lado, politicas de educação, ainda longe de se concretizarem como universais, que se tornaram acessíveis, nos seus graus mais avançados, apenas aos jovens de classes medias e altas. De outro, politicas de assistencialismo para jovens em situações especiais de “abandono”, desvio e marginalidade, quase sempre das classes populares.

            Essa luta colocou tema da infância na agenda publica, suscitou o desenvolvimento de politicas e programas, resultou no estatuto da criança e do adolescente – ECA, que se tornou importante marcou para o estabelecimento de novas noções de cidadania para esses segmentos.

            A conquista do  ECA impulsionou, por sua vez, a criação do sistema de defesa dos direitos da criança e do adolescente, sendo que os estados e municípios constituíram nos anos subsequentes fóruns específicos sobre o fato, garantindo debate e intervenção dos poderes públicos nas próprias localidades.

            Nos últimos quinze anos cresceram as ações tanto do estado como de inversos setores da sociedade, na defesa dos direitos da criança e adolescente, embora a distancia entre o estabelecido na lei é a realidade grande.

            As questões atinentes aos jovens como mais de 18 anos permaneceram de desconsideradas como foco de ação publica e social ate meados dos anos 90, quando eclodiu um novo circulo de interesse pelo tema provocado pelo agravamento dos problemas de exclusão já mencionados.

             A questão ganhou visibilidade também pela intensificação da presença de atores juvenis, principalmente dos setores populares, que, adotando linguagens e comportamentos variados no plano da cultura, do lazer, do cotidiano da vida comunitária, vieram a publico colocar as questões que os ofertam e preocupam, cobrando resposta.

            Ao mesmo tempo, atores juvenis tradicionais no âmbito político de nosso municipio, como as entidades estudantis e as juventudes partidárias, além de manterem na ordem do dia suas pautas relacionadas com a educação, passaram a demandar respostas institucionais por parte dos poderes publico, como a criação de organismo gestores para a formulação e execução de politicas especificas para a juventude.

            Começam a se constituir, então, programas sociais – governamentais ou não – apoiados por organismo de cooperação internacional, por fundações empresarias, sendo justo destacar o importante papel desempenhado por varias ONGs de perfil serio. Esses programas, em geral, detectavam os problemas mais graves vividos pelos jovens e buscavam contribuir para a supressão ou diminuição de certas marcas de excursão.

            Aumento da escolaridade, desenvolvimento do potencial criativo da produção cultural, elevação da consciência étnica, de género, de pertencimento comunitário foram alguns elementos centrais dessas ações. Multiplicaram-se também os programas da área da saúde, visando enfrentar, com ações de prevenção e educação, problemas de gravides precoce, de doenças sexualmente transmissíveis e de drogas.

           

Cresceram também os programas de prevenção à violência, buscando mesclar a reinserção escolar, o fortalecimento da alto-estima e dos vínculos comunitários, através de atividades ligadas a cultura, ao esporte e lazer; ou através de programas de capacitação e profissional e geração de renda.

            Finalmente, em anos mais recentes, nasceram diferentes tipos de organismos com função de coordenar politicas ou programas específicos para jovens nas estruturas do poder executivo principalmente nas prefeituras, mais também em alguns estados. Embora representem um importante passo adiante, essas acessórias (ou coordenadorias, secretarias, conselhos) têm enfrentado dificuldades muitos fortes para se consolidar, por limitação de recursos orçamentários e estrutura de pessoal e carência de equipamentos.

Na verdade, a juventude foi considerada quase exclusivamente no seguimento relativo adolescência e com um foco muito acentuado nas situações de risco. Priorizou-se o estabelecimento de parcerias, principalmente com ONGs e em fundações que trabalham essa temática, em torno de projeto dirigido aos jovens. Mas não foram estabelecidos canais formais de dialogo e definição diagnostico nem diretrizes e prioridades para a formulação das politicas.

2.3 Avanços recentes

            As experiências desenvolvidas nestes últimos anos são ricas e o debate publico a respeito do tema vem se  avolumando de modo acelerador. Há, certamente, muitas visões diferentes a respeito da juventude, assim como perspectiva distintas e mesmo divergentes. Mais alguns consensos estão sendo produzidos, e podem servi de base para elaboração coletiva acordada entre os diferentes atores envolvidos na questão, rumo ao estabelecimento de uma inédita politica municipal de juventude em nosso município.

            Esses consensos envolve a compreensão da juventude como uma condição singular em relação a outros segmentos populacionais; a noção de que os jovens são sujeitos de direitos, com múltiplas dimensões a serem consideradas; que a realidade dos jovens é marcada por ampla diversidade; que as diferentes situações exigem respostas diferenciadas, porem a referidas a igualdade de direitos que são universais.

            Postulam a necessidades de politicas especificam articuladas e transversais, coordenadas por uma instancia gestora do poder publico, envolvendo a ação de diferentes setores da sociedade – governamentais e não governamentais - e que tais politicas devem se basear na participação ativa dos jovens, considerados como protagonistas das ações que dizem respeito a si mesmo e a sociedade em questão inseridos.

           

Os programas até aqui desenvolvidos ajudaram a produzir informação e acumular experiência para a composição de diagnostico mais preciso testaram caminhos, levantam pistas a respeito do que fazer e também do que não fazer. Apontaram soluções e novas demandas que precisão ser avaliadas, confrontadas e, principalmente articuladas numa perspectiva mais integrada.

            Isso só pode ser feito através do debate politico e de um esforço de concertação, onde se fixem diretrizes orientadoras para a consolidação de uma politica municipal articulada para os jovens. E onde as definições sobre investimento de recursos sociais possam ser feitas com transparência, aumentando a capacidade de impacto da nova politica proposta.

            Seminários e pesquisas realizados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, ONGs centros de estudos e por entidades e outras instituições já conseguiram refinar o campo de conhecimento a respeito dos jovens e seus dilemas. Compõem um importante acervo para a construção de diagnostico mais precisos, necessário para a elaboração das politicas publicas de juventude, embora falte ainda maior articulação interligando os pesquisadores, os formuladores dessas politicas os próprios movimentos e grupos de participação juvenis.

            A 1ª Conferência Municipal de Juventude  realizada aqui no  município onde tem organismo gestores específicos para juventude, às demandas apresentadas pelos jovens nos processos democráticos de debates como Orçamento Participativo – e, principalmente, a participação dos grupos juvenis nesses espaços, tem viabilizado um saudável confronto entre as demandas dos jovens e as possibilidades de resposta por parte do poder público.

            Falta, porém, ainda, construir canais mais articulados e institucionalizados de coordenação, discursão e acompanhamento da implementação das politicas de juventude, com a capacidade de abarcar a rica diversidade das formas de participação dos jovens e de garantir um dialogo de compromisso entre gerações.

            Reúnem-se as condições para viabilizar o lançamento de uma abrangente politica municipal de juventude, que por sua vez poderá induzir as 53 comunidades da do nosso município a se articularem com os programas federais voltados à esfera estadual, valendo o mesmo raciocínio para boa parcela das cidades brasileiras de grande e médio porte.

            A confluência de todos esses processos, cada um no seu âmbito e com resoluções de natureza distinta, criam, por sua vez, um clima favorável, inédito nos pais, para que se multipliquem na sociedade civil – empresas, sindicatos de trabalhadores, meios de comunicação de massa, igrejas, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa – iniciativas e programas igualmente orientados na mesma direção.

            A magnitude dos desafios presentes no tema juventude ultrapassa todas as possibilidades de resolução ou equacionamento pela atuação exclusiva do Estado. É indispensável que a própria sociedade civil brasileira tome em suas mãos uma parcela substantiva dessa tarefa.

3 – DERETRIZES GERAIS DE UMA POLITICA DE JUVENTUDE

3.1 –  Politica estratégica do municipio

            Reafirmando o papel indutor do municipio na condução de um projeto de desenvolvimento  consistente, democrático e soberano, ao governo do municipal cabe à responsabilidade de equacionar as demandas, oferecer perspectivas de futuro e propiciar amplos direitos de cidadania aos milhares de jovens que compõem sua população juvenil.

            Frente ao contexto de exclusão social que afeta a maior parcela desse contingente, as politicas publicas de juventude devem ter caráter redistributivo. Porem, não terá efeito douradores se forem pensadas apenas como politicas sociais compensatórias.

            Afirmar a necessidade de uma politica  de juventude em nosso Estado, de alcance estratégico, significa reconhecer que as diretrizes do Estado não podem ser pensadas apenas com um somatório do que já existe – ou venha a existir – para os jovens  nas diferentes áreas e secretarias dos demais entes Estaduais.         

            A integração e a transversalidade devem ser assumidas e praticadas como elementos fundamentais de todas as politicas publicas de juventude, exigindo um novo amalgama de sentidos, enfoque geracional e meios apropriados de validação, implementação, gestão e avaliação.    

            Os eixos centrais de uma inovadora politica nacional de juventude devem combinar mecanismo de proteção social, expedientes que gerem novas oportunidades de inserção profissional e sociocultural e incentivam a participação dos jovens.

3.2 –  Igualdade de direitos e fortalecimento dos segmentos vulneráveis

            A implantação de politicas democráticas  de juventude deve levar em conta a variedade de demandas da população juvenil e propiciar a convivência das multiplicidades étnicas, religiosas, de tradições, gostos e sensibilidades, combatendo todas formas de descriminação social e politica.

            Todos os jovens  devem ser potencialmente beneficiários das politicas publicas de juventude. Politicas universais devem procurar garantir acesso à saúde, à educação de qualidade e oportunidades de inserção no mundo do trabalho, bem como a ampliação e democratização dos espaços públicos para o tempo livre. Ao mesmo tempo, é necessário desenvolver ações focalizadas para segmento com maior vulnerabilidade. Através de mecanismo de transferência de renda, ações focalizadas devem garantir escolaridade e educação para a cidadania, reforçando também as identidades associadas ao local de moradia, a género, raça e orientação sexual.

3.3 -  Responsabilidade de distintos atores

            Toda a politica municipal de juventude de nosso  município  deve ser pensada a partir da ideia de direitos sociais, pertencimento cultural e construção de valores de cidadania participativa, traduzindo a complexidade de fatores envolvidos na condição juvenil contemporânea.

            Para potencializar capacidade de discernimento critico e promover desenvolvimento critico e promover desenvolvimento social, é importante garantir a presença dos distintos atores sociais em suas diferentes etapas de realização. Se ao Estado cabe legislar, administrar e implementar politicas publicas de juventude, é imprescindível convocar, valorizar e estimular as iniciativas e mobilizações no âmbito da sociedade civil sem minimizar o papel do estado, assegurando complementaridade e maximizando os recursos disponíveis.

            Uma ideia chave é promover a participação dos próprios jovens no desenho, na implementação, na gestão, no monitoramento e na avaliação critica de todas as politicas, programas, projetos e ações. Ao criar mecanismo que reafirmem os direitos dos jovens, torna-se necessário capacita-los, com metodologia apropriada, para observar, criticar, propor correções e maneiras de aperfeiçoar as politicas implementadoras. Isso significa democratizar o acesso dos jovens a conhecimentos, sobre formulação, gestão, acompanhamento e avaliação. Significa também reconhecer novas modalidades de participação juvenil.

            Aos pesquisadores e especialistas de diferentes áreas de conhecimento cabe desenvolver estudos e pesquisas, assumindo papel ativo na elaboração de diagnósticos qualificados que orientem a formulação de politicas, bem como no desenvolvimento de metodologia com indicadores de monitoramento e avaliação permanente.

            As ONGs e varias outras instituições da sociedade civil podem contribuir no desenho e implementação das politicas publicas de juventude em vários níveis: estabelecendo parceria com órgãos gestores, contribuindo nos diagnostico e avaliações, capacitando jovens para uma presença mais eficaz nos espaços públicos de participação etc.

            As politicas publicas de juventude devem investir também na formação de adultos que trabalham com jovens na família, na escola, no mundo do trabalho, nos espaços públicos de cultura ou lazer, nas instituições de abrigo carcerárias; adultos que acompanhem seus percursos de experimentação, de busca, de definição de identidade e projetos de vida; adultos que estejam disponíveis para a escuta ativa e o dialogo aberto.

           

Implementa-se dessa forma, um processo de educação reciproca que exige reflexões novas sobre conceitos e preconceitos a respeito da sexualidade, direitos reprodutivos, drogas licitas e ilícitas, também sobre clássicos paradigmas que definem família, escola e trabalho.

            A colaboração entre gerações é fundamental para a consecução dos objetivos de politicas publicas voltadas à juventude.

3.4 -  eixos do novo enfoque: educação, trabalho, cultura e participação

            As politicas publicas de juventude devem ser concebidas buscando um novo paradigma, que atualize e renove os sentidos fundamentais da educação e do trabalho, ampliando a compreensão da dimensão cultural e da participativa na vida dos jovens do século que se inicia.

            Politicas, programas, projetos e ações destinados à juventude devem ser pensados sem a reprodução dos estereótipos e preconceitos projetados sobre os próprios jovens. Precisam levar em conta contexto histórico, social e cultural em que diferentes segmentos juvenis estão inseridos, considerando-os em todas as suas desigualdades e diversidades.

            A cultura assume nova estatura e forte centralidade nesse caminho, numa inter-relação estruturante com educação e trabalho, pressupondo um processo de mudança e mentalidade, afirmação de novos valores, reconhecimento de linguagens, símbolos e signos inovadores.

             No que diz respeito à educação, são muitas as mudanças em curso. A revolução cientifica e tecnológica, as transformações nas formas de emprego e ocupação, as mutações nas carreiras profissionais são incessantes. Frente ao duplo fenómeno da disponibilidade ilimitada de informações e da obsolescência rápida dos conhecimentos, o objetivo primeiro dos processos educativos passa a ser aprender a aprender. As noções de reciclagem a requalificação profissional torna-se exigências permanentes.

            Hoje, a educação se dá em múltiplos contextos e, cada vez mais, há necessidade de construção de novas articulações entre a escola e os demais processos formativos aos quais estão submetidos os jovens. a multiplicação dos canais de transmissão de conhecimento e informações permite, por outro lado, e transformação de espaços sociais, como associações comunitárias, clubes, hospitais e prisões em ambientes e contexto educativos.

            Novas definições e finalidades da educação se apresentam e devem ser consideradas na elaboração de estratégia educacionais voltadas para os jovens de São Gonçalo do Amarante a partir da indagação: que escola e quais jovens? Como resposta a tal pergunte surge a necessidade de uma reformulação do sentido geral das relações entre escolaridade, educação e inserção social.

            No que diz respeito ao mundo do trabalho, o maior desafio da contemporaneidade é a convivência do paradigma do emprego estável com a diversidade e descontinuidade das formas recentes de inserção produtiva. As restrições e possibilidades de inclusão no mercado de trabalho revelam e ratificam desigualdades socias pré-existentes entre jovens.

            Torna-se obrigatório rever o papel do Estado, seja em suas relações com a sociedade, seja em suas responsabilidade frente a indução económica. O foco da ação do estado deve recair sobre a implantação ou fortalecimento de programas geradores de emprego, que modifiquem o atual cenário de exclusão dos jovens e precariedade nas relações de trabalho.

            Caminhos novos devem ser abertos através da desconcentração de poder económico e de incentivos para descentralização espacial das atividades produtiva, com vistas à criação de novos postos de trabalho. Ações Publicas podem promover ampliação da agricultura familiar e da participação dos jovens nas atividades rurais não agrícolas.

            Cabe reforçar também o acesso dos jovens do campo e das cidades aos sistemas de microcrédito e aos diferentes projetos que envolve educação para o empreendedorismo, assim como as novas formas de trabalho social visando cuidado com o meio ambiente e com a elevação da solidariedade social.

            Por tudo isso, trata-se de promover uma nova cultura do trabalho. Os jovens são os mais atingidos pelo desemprego e certamente poderão ser agentes mais importantes na experimentação de novas formas de inserção produtiva (cooperativas, grupos de produção auto gestão, trabalho social) e na difusão dos valores que podem fomentar uma cultura da economia solidaria.

            No que diz respeito à cultura, vale registrar as varias dimensões desse conceito. A mais geral encerra a ideia de produção de sentidos que norteiam e valoram a vida em sociedade. Outra pressupõe a constante invenção e reinvenção de formas e canais comunicação entre diferentes atores e instituições sociais. Finalmente, a mais corriqueira se refere a existência múltiplas manifestações culturais expressas sob forma de arte.

            Em todas essas dimensões, a cultura é dinâmica e não monolítica. No contexto da discussão sobre politicas publicas de juventude, falar em cultura é integrar os três conceitos: disputar sentidos, comunicar imagens, valores e vínculos societários e, as manifestações artísticas produzidas ou apreciadas pelos jovens.

            No que diz respeito à participação, como já enfatizado na descrição dos diferentes atores envolvidos no processo de construção de politicas publicas de juventude. O ponto de partida é o jovem como sujeito ativo na relação com sua vida e com os outros. Ou seja, as características, demandas e potencialidades dos jovens têm de ser incorporadas e valorizadas na definição das politicas, programas e ações.

            Essa premissa geral contemplado as diferentes realidades dos jovens brasileiros pode ser levada a pratica de diferentes realidades dos jovens brasileiros pode ser levada a pratica de diferentes maneiras. Em nosso município, há múltiplos agrupamentos juvenis que podem ser convocados imediatamente para participar no desenho de programas e também na deliberação sobre os conteúdos das politicas. Mais ha outros que ainda não tiveram oportunidades de experimentar espaços de construção de identidades coletivas. No caso destes a participação deve ser pensada como um curso pedagógico eficaz na educação para o exercício da cidadania.

            Nesse sentido, a participação e ações voltadas para a juventude será uma via promissora para a formação de jovens mais autónomos e críticos. Por meio de expedientes e métodos participativos, é possível potencializar a energia juvenil para o enfrentamento de problemas sociais imediatos que interferem em suas trajetórias pessoais, e também para interagir nas questões de cidadania.

            Para fortalecer as possibilidades de participação dos jovens no âmbito das politicas publicas de juventude, é preciso ampliar o acesso a informações qualificadas, a conhecimentos apropriados, a recursos matérias e simbólicos, a canais de expressão e comunicação.           

            Estas são condições fundamentais para que amplos segmentos juvenis sejam considerados não só como interlocutores legítimos, mas como agentes fundamentais nas definições  de indicadores para o monitoramento e  avaliação das politicas publicas de juventude.

3.5 – Um Programa nacional abrangente.

            Para materializar e torna visível a todos os brasileiros a inauguração de uma etapa nova na atenção que o País dedica a juventude, torna-se urgente construir um programa nacional de larga escala, em cuja gestão seja marcada pela integração e pelas transversalidade aqui propostas.

            Esse programa abrangente pode ser concebido prevendo destinos mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios, tendo como pressuposto, ainda, múltiplas iniciativas de parceria com instancias da sociedade civil, sejam elas vinculadas ao terceiro sector, sejam empresas privadas, sindicatos de trabalhadores ou organizações de cunho religioso, cultural de representação de segmentos populares.

            O programa sugerido, ancorado de uma nova visão sobre o nexo entre educação, trabalho, cultura e participação, devera ser dirigido inicialmente aos jovens entre 18 e 24 anos que estão fora da escola ou em situações de atraso escolar.

            Propõe-se que seja iniciado com escala reduzida, a parti de testes em experienciais-pilotos, e cresça de modo sustentável através de ampliações sucessivas. Sua meta se abarcar, no prazo máximo de uma década, o maior percentual possível dos jovens que estão hoje duplamente expostos à exclusão escolar ao desemprego.

             Para tanto, competira aos poderes públicos definir um adequado cronograma de ampliação dos recursos orçamentários previstos para sua implementação, consignando esse planejamento nos respectivos orçamentos anuais e plurianuais, indicando-se metas precisas a serem atingidas no transcurso de ate um decénio.

            É recomendável que o novo programa abrangente combine aceleração escolar, capacitação profissional e o engajamento em ocupações sociais remuneradas: trabalhos comunitários, cuidados ambientais, alfabetização, campanhas de saúde e enumerais modalidades de convivência solidaria e acesso ao esporte, lazer e bens culturais.

            Como todos os dados disponíveis demostram, esse programa, mesmo sem ter um especifico  recorte de renda ou etnia, atingira certamente os jovens mais pobres e os negros. E preciso observar, no entanto, que embora compartilhem uma situação socioeconômica semelhante, tais jovens não possuem necessariamente as mesmas experiências com a escola e com o mundo de trabalho, não tem gostos idênticos ou vocação homogéneas, tornando-se imprescindível conhecer essa ampla diversidade antes de passar a formulação concreta do programa.

            Os programas sociais em curso costumam tratar de maneira homogénea trajetórias juvenis que são profundamente heterogéneas. Dai a recorrência da critica formulada por seu público-alvo ao caráter restrito da margem de escolha oferecida. Ampliando as possibilidades de escolhas de cada jovens na composição de créditos, o novo programa incentivara participação maior dos jovens, desenvolvendo seu sentido de responsabilidade. Um contexto de participação favorece tanto o aprendizado de conteúdos da educação para a cidadania quanto modifica mentalidades, incentivando o engajamento social e comunitário. Em outras palavras. Constrói e insere os jovens no espaço publico.

            Não recomendado que esse programa abrangente centraliza todo o leque de ações hoje dirigidas a juventude, oque resultaria em gigantismo, morosidade burocrática e provável engessamento de uma questão que tem na diversidade seu elemento central. Mas ele deverá valer como uma espécie de carro-chefe interligando todas as iniciativas com sinergia, complementaridade, flexibilidade e conexões dinâmicas.

.

4 – AGENDA PARA DIFERENTES ÁREAS DO NOSSO MUNICIPIO.

4.1 – Educação     

            A educação de qualidade com direito fundamental para todos é um eixo estratégico para a construção de um projeto de nação. Em São Gonçalo do Amarante, esse direito já  estar garantido para toda a população. Embora a expansão de sistema educacional tenha levado à quase universalização do acesso ao ensino fundamental e tenha resultado em aumento significado da escolaridade media dos segmentos juvenis em relação à população em geral, a situação educacional d juventude brasileira ainda é grave e alarmante.

            A expansão do sistema educacional do nosso município também foi acompanhada de um padrão de qualidade condizente com a sua missão. Escolas particulares bem estruturadas e equipadas não são visíveis os problemas vinculados à qualidade precariedade material de equipamentos, baixos salários e formação inadequada dos professores  que consolide um projeto pedagógico.

            Esses problemas se agravam no ensino noturno, onde estão, sobretudo, os jovens que trabalham ou que buscam emprego. Pesquisas atestam que as classes escolares noturnos sofrem problemas mais graveis de infraestrutura para seu funcionamento que a média das escolas publicas.

            A expansão dos sistemas educacional também não logrou reverter a logica da reprodução das desigualdades resultante de uma peculiar conjugação entre nossa herança histórica e os padrões recentes de desenvolvimento económico. As estatísticas educacionais refletem relações sociais de subalternidade no campo,  vários vetores de desigualdades sociais. Os jovens pertencentes às classes trabalhadoras, negros, moradores das regiões como menores índices de desenvolvimento humano, das grandes periferias urbanas, das zonas rurais encontram maiores dificuldades de acesso, permanência e continuidade no sistema escolar.

4.1.1 – A escola e o trabalho: transformações para o jovem do século XXI

            A concepção moderna de juventude – surgida de profundas transformações a partir do século XVIII e consolidada apos a segunda guerra mundial – tornou a escolaridade uma etapa intrínseca da passagem para a maturidade. “estar na escola” passou a definir a condição juvenil, o que, idealmente, pressupunha o retardamento da entrada dos jovens no mundo do trabalho, fato que não aconteceu em ritmo e modalidades homogéneos nos diferentes países e no interior das juventudes de um mesmo país.

             Em São Gonçalo do Amarante, como revelam os números já citados, diferenças de classe, retroalimentadas por desigualdades sociais, resultam em altos índices de defasagem, abandono escolar e entrada precoce e precária dos jovens no mercado de trabalho.

            Porem, na geração atual não são apenas os jovens mais pobres, vivendo situação de vulnerabilidade social, que aspiram a combinar estudo e trabalho. A mesma sociedade que estabelece a equação do aumento de tempo na escola e postergação da entrada no mercado de trabalho. Produz apelos de consumo de produção cultural  endereçados a juventude.

            Como desdobramento, para viver  almejada condição juvenil, os jovens de hoje precisam não só do tempo livre para a cultura e o lazer, mas também de dinheiro para consumir, experimentar, exercitar sua autonomia. Resulta dai que também os jovens de classes media aspiram – nos moldes de seu horizonte social – a encontrar atividades remuneradas que lhes permitam combinar estudo e trabalho.

            Entre muitos jovens de hoje percebe-se uma  certa pressa para trabalhar mais cedo. Para grande maioria, essa pressa esta ligada as necessidades básicas de sobrevivência pessoal e familiar. Para outros setores, a urgência esta relacionada também com a busca de emancipação  financeira, mesmo parcial, que possibilite acesso a variados tipos de consumo e de lazer. Finalmente, e sempre nas devidas proporções, para os jovens de todas as classes e situações sociais a pressa esta relacionada com a consciência de que estão submetidos a um mercado de trabalho restritivo e mutante.

            Os jovens sabem que os certificados escolares são imprescindíveis. Mas sabem também que eles não representam garantia de inserção posterior no mercado de trabalho em nível condizente com a escolaridade atingida. As rápidas transformações económicas e tecnológicas se refletem no mercado de trabalho precarizando relações, modificando especializações e sepultando carreiras profissionais.

            Nesse cenário, compreende-se porque os jovens de hoje consideram e buscam varias possibilidades de combinar estudo e trabalho, atitude congruente com as exigências da realidade atual em que as noções de aperfeiçoamento reciclagem e requalificação profissional tornaram-se permanentes e intermitentes. Todas as informações  disponíveis indicam que é preciso superar a dicotomia entre a escola para a profissionalização imediata e a escola como etapa para se chegar a Universidade.

            Não existem contradições intransponíveis entre educação propedêutica e educação para o trabalho. Ambas as possibilidades deveriam estar no alcance de todos os jovens para que escolhas pessoais e circunstanciais possam se feitas. O sistema educacional pode oferecer respostas diferenciadas para possibilitar distintos modos de acesso e continuidade na formação escolar.

            Uma nova visão pedagógica deve buscar superar o dualismo que expressam nas oposições entre especifico, ou entre técnicos e propedêuticos, buscando estabelecer nexos dinâmicos entre a teoria e a pratica, o pensar e o agir.

             A escola deve ser pensada como espaços publicos democrático onde estejam fortemente presentes a ciência, a cultura e o esporte. Uma educação de qualidade para todos não pode ser compreendida apenas como forma de adestramento da força de trabalho. Nem pode ignorar a importância da inserção social e económica dos jovens.

            Para dar conta de toda a complexidade das mudanças vividas por estar geração, é fundamental incluir temática da juventude na programação dos cursos de formação de professores, de coordenadores e de diretores.

            É verdade que a família, a escola e os espaços de trabalho não são as únicas agencias socializadoras das novas gerações. Mas a escola continua sendo imprescindível para transmitir conhecimento, democratizar o património social e cultural, para apoiar e orientar os jovens na elaboração de seus projetos de vida pessoal e profissional. A escola tem importância fundamental para aprendizado das regras de convivência e solidariedade, requisitos fundamentais para o exercício da cidadania.

            Por fim, vale salientar que a falta de investimento das universidades publicas as principais responsáveis pela produção cientifica, destacando-se pela capacidade de produção endógena de conhecimento e tecnologia e pelo seu papel critico diante da sociedade. Seu enfraquecimento compromete conquistas sociais e o avanço tecnológico. Torna-se urgente revalorizar, recuperar e integrar ao processo de desenvolvimento nacional a Universidade publica os cursos de graduação e pôs- graduação e os institutos de pesquisa.

             A politica de juventude contempla medidas para aumentar o numero de vagas e implementar ações afirmativas  que ampliem o acesso à Universidade publica, gratuita e de qualidade. Ao mesmo tempo, deve também criar canais para que os estudantes universitários venham a participar de programas e atividades ligadas a redução das desigualdades sociais, regionais, étnicas e de género.

4.2 – trabalho

            Os indicadores de mercado de trabalho no Brasil revelam um quadro dramático. O desemprego entre os jovens de 16 a 24 anos ocupa o topo da escala e representa praticamente o dobro do verificado na População Economicamente Ativa em geral (PEA). Mais que o dobro, se cotejado como as taxas aferidas apenas para contingentes acima de 24 anos.

            Segundo ultimo resultados da Pesquisa Mensal de Emprego, relativos a abril passado, enquanto para adultos presentes no mercado de trabalho, 9 em cada 100 se encontram desempregados, no caso dos jovens essa cifra saltava para 26,5 em cada 100, ou seja :três vezes mais!

            Todos os indicadores disponíveis evidenciam forte “pressão” dos jovens na procura por ocupação, denotando que – se estivessem apenas se dedicando à escolarização e aprendizagem profissional – as taxas desemprego cairiam substancialmente, uma vez que seu ingresso na força de trabalho estaria adiado.

            Além disso, os jovens poderiam adquirir melhor preparo educacional e profissional, requisitos indispensáveis para enfrentar com maiores chances os obstáculos colocados por um mercado de trabalho cada vez mais excludente e competitivo.

            Nesse cenário, e levando em consideração a diversidade e desigualdade entre trajetórias juvenis, um debate torna-se central: devemos retardar o quanto possível a entrada dos jovens no mercado de trabalho. Priorizando a elevação da sua consideração da sua escolaridade e reservando os escassos empregos para adultos, ou devemos facilitar esse ingresso, que por sua vez permiti o necessário reforço do orçamento familiar nas camadas de baixa renda?

            Há argumentos muitos consistentes em ambos os lados dessa contenda, mas existe também um ponto de consenso: tanto a politica de subsidiar a contratação de jovens, quanto os programas de renda destinados a postergar a entrada no mercado de trabalho requerem recursos financeiros indisponíveis no contexto de escassez orçamentaria. Outro possível consenso se constrói  em São Gonçalo do Amarante, frente a ideia de buscar soluções inovadoras, que escapem da alternativa rígida entre postergação com programas de renda ou subsídios as empresas para contratação de jovens, conforme já sugerido neste documento na forma de um programa nacional abrangente para a juventude brasileira.

             De qualquer modo, é necessário ter em vista que as dificuldades do jovem em relação ao trabalho decorrem, em grandes partes, de gargalos estruturais impostos por um padrão de crescimento económico pouco generoso na geração de oportunidade.        A economia brasileira vem ostentando taxas de crescimento inferiores aos níveis exigidos para a criação de empregos capazes de absorver os novos ingressantes no mercado de trabalho.

            Nas circunstancia atuais, quando se projetam taxas de crescimentos modestas para o PIB, é preciso perseguir dois objetivos: de um lado, criar vagas que interrompam a expansão dos atuais contingentes de desempregados; de outro lado, buscar alternativas no âmbito das politicas publicas no sentido de reduzir a pressão por empregos exercida por jovens que poderiam ser alocados em experiências inovadoras conjugando escolarização profissional, qualificação técnica, aprendizado profissional e trabalho social ou comunitário propiciador de auto sustentação.

            Nos debates da 1conferencia municipal de juventude, os Juventude, foram enfatizados a relevância da esfera do trabalho entre eles mesmos, os jovens, seja com respeito aos aspectos materiais (inserção ocupacional de renda), seja no tocante aos atributos subjetivos (espaço pra o desenvolvimento de habilidades e autoconhecimento à família, sociabilidade, realização pessoal e vivencia da própria condição juvenil).

            Emergiram outras possibilidades ligadas ao trabalho social em áreas como saúde, educação, cultura, lazer, esporte, turismo, comunicação, o estimulo a iniciativas empreendedoras com acesso ao microcrédito e à capacitação especifica para isso, o apoio a praticas de economia solidaria e cooperativas urbanas, e – no meio rural – além da garantia de acesso a terra, o apoio à agricultura familiar, a produção artesanal local e regional, ao turismo rural, dentre alternativas que não ficassem restritas ao trabalho agrícola.

            Porem,foi enfatizado que o encaminhamento dessas alternativas não deveria ser entendido, de forma alguma, como negação dos direitos conquistados no campo das relações trabalhistas e sindicais. Além disso, cabe assinalar que nenhuma dessas alternativas, tomada de modo isolado, será suficiente para abarcar a diversidade existente entre regiões e entre jovens no país.

            Em todas as perspectivas colocadas não se poderá descuidar da elevação da escolaridade, quer pela continuidade dos estudos, quer pelo fornecimento de oportunidades de qualificação profissional.

            A combinação entre escolarização e inserção dos jovens no trabalho impõe a discursão de novos parâmetros para a jornada de trabalho, no sentido de flexibiliza-la e reduzi-la, exige fiscalização e controle nos ambientes de trabalhos; requer instrumentos mais efetivos de acompanhamentos e apoio aos jovens na construção de suas trajetórias nas esferas do trabalho e da educação.

4.3 – Cultura

            Em São Gonçalo a Cultura é uma palavra chave que se relaciona com diferentes planos da vida dos jovens. Interfere na sua formação e informação, incidindo na produção e disputa de sentidos e valores; influi na constituição de identidades e sociabilidades pessoais e coletivas, incidindo nos modos como se estruturam seus vínculos e confrontos societários; oferece-se como diversão e fruição, incidindo no uso do tempo livre e no modo de relação com os espaços públicos e territórios sociais; está presente na criação e expressão de arte, incidindo nos modos como manifestam suas visões de mundo.

            Uma dimensão inovadora constatada, em varias pesquisas sobre as praticas juvenis na década de 90, se refere à importância da esfera cultural e do lazer como espaço produto de sociabilidade. Nos espaços de lazer os jovens encontram possibilidades de experimentação de sua individualidade e das múltiplas identidades necessárias ao convívio cidadão. Praticas de ação coletiva em espaços públicos de cultura e lazer, existentes na cidade, podem ser consideradas como laboratórios onde se processam experiências e se enriquecem as subjetividades.

            Os espaços de cultura e lazer podem sem, com todas as suas potencialidades, discutidos e focalizados na perspectiva de um direito. Falar em direito cultural implica em possibilitar o acesso aos produtos culturais, às informações, aos meios de difusão. Envolve também garantir a liberdade de criação e produção cultural, bem como valorizar a memoria coletiva. Uma politica publica democrática nesse âmbito deve se revelar capaz de ampliar a capacidade critica – e de resistência - dos jovens frente à tendência uniformizadora e padronizadora da indústria cultural.

            Os contrastes socioeconômicos de São Gonçalo se manifestam com nitidez na desigualdade de acesso, dentro da população juvenil, a bens, serviços e espaços públicos de cultura e lazer. Políticas orientadas para esse setor da vida social devem intervir sobre as condições desiguais, favorecendo a constituição de esferas publicas no âmbito da cultura e do lazer. As politicas publicas precisam favorecer o acesso a espaços, equipamentos, instituições e serviços que elevem a qualidade de vida nas diferentes localidades do município.

           

 A liberdade desfrutada pelo jovem em suas horas e em seus espaços de lazer faz com que as gerações adultas cultivem certas desconfianças sobre a capacidade de utilização sadia do tempo livre e sobre a validade da produção cultural como expressão dos grupos juvenis .

            Dessa forma, como combate ao tempo ocioso ou tentativa de afastar os jovens do mundo do crime, politicas equivocadas planejam a realização de atividades do preenchimento do tempo livre numa perspectiva de instrumentalização da cultura e de controle social. Em ultima instancia, inibem a potencialidade de criação e expressão cultural que agrega e sociabiliza os jovens, desenvolvendo sua auto-informção em múltiplas dimensões.

            Uma nova politica publica de juventude precisa levar em conta a realidade concreta dos atores a quem se dirigem os diversos modos de ser jovem, suas formas próprias de lazer e considerar que eles são capazes de autonomamente expressões culturais criativas. O pertencimento a grupos possibilita a criação de relações de confiança, a construção de identidades coletivas e individuais, a expressão e atuação no espaço publico.

            Aliando criatividade e capacidade de pensar criticamente o mundo, nos últimos anos surgiram novos tipos de ocupação, geração de renda e postos de trabalho que se apresenta na área da cultura, esporte e lazer. Um dos eixos da politica de cultura para jovens deve ser a potencializar esses processos.

4.4 Participação

           

            Em diferentes momentos da historia do municipio de São Gonçalo do Amarante, distintos segmentos da juventude marcaram presença em mobilizações sociais e acontecimentos políticos. Atenta as grandes questões sociais e trazendo a publico suas demandas, a juventude deve ser vista como parte integrante dos processos de mudança e de um projeto de desenvolvimento económico e social para o o  municipio.

            Toda a experiência geracional é sempre inédita. Cada geração pode ser caracterizada pelas formas próprias e diversas que os jovens encontram para se expressar e participar da construção do sentido da vida e do imaginário coletivo.

            No âmbito das politicas publicas de juventude, falar em participação implica, em primeiro lugar, assumir a importância de estimular e garantir o protagonismo dos jovens.

             Uma das dimensões a ser considerada é a garantia do reconhecimento dos jovens como sujeitos para que possam assumir-se como atores sociais. Para isso, é fundamental vincular ao apoio aos seus processos de desenvolvimento pessoal a possibilidade de participação e interferência no seu meio social, seja a escola, a comunidade, o bairro, o país. Nesse sentido é que têm sido desenvolvidos programas, governamentais e não governamentais principalmente dirigidos a setores de maior vulnerabilidade, que buscam vincular ação de formação e proteção com as de solidariedade e intervenção social.

            Uma agenda que favoreça a participação não deve incorporar apenas a dimensão reguladora, dever ser também uma agenda de oportunidades que incorpore especificidades da condição juvenil, ancoradas diversidade espacial, étnica, cultural e regional.

            A educação para a cidania deve ser um dos eixos para o estimulo e participação. A informação sobre os direitos e a aprendizagem das praticas democráticas devem ser parte integrante de todos os processos educativos em que estejam inseridos aos jovens.

            É fundamental, também, a garantia de espaços de participação e interferência efetiva dos jovens nas instituições em que estejam envolvidos, como as escolas, as organizações sociais e areais governamentais de cujos programas estejam participando.

            Por outro lado, é necessário reconhecer as diferentes maneiras como os jovens se estruturam como sujeito e se organizam para expressar demandas, necessidade, desejos e visões de mundo e para agir no espaço publico. Na ultima década, os jovens diversificaram suas formas, espaços e alvos de atuação, assim com se tornou mais diversa a face social dos jovens que se mobilizam e constituem ações coletivas. Além dos estudantes, trabalhadores, jovens do campo, jovens mulheres, e dos mais variados setores populares urbanos se agrupam, constroem identidades coletivas em forma atuação de dististintas modalidades. Entre elas, pode ser distinguir pelo menos as seguintes:

·         Filiação e militância nos partidos políticos;

·         Engajamento nos diferentes espaços do movimento estudantil (grémios diretórios, UBES, UNE, e outros)

·         Atuação em entidades sindicais ou associações profissionais.

·         Pertencimento a grupos que atua para transforma material e futuramente o espaço local, nos bairros, nas favelas e periferias.

·         Participação em grupos que atuam no espaço da cultura e do lazer: bandas musicais, grupos de teatro e dança de diferentes estilos, associações esportivas grupos de skatistas, grafiteiros, torcidas organizadas, etc.

·         *mobilização em torno de uma casa ou campanhas (grupos ecológicos, grupos contra a violência e pela paz, comités da ação da Cidadania, acompanhamento internacional da juventude, etc.

·         Grupos de jovens que se propõem a atuar no espaço publico sob a forma de pastorais, redes movimentos etc.

·         Ongs formadas por jovens, desenvolvendo projeto de atuação social e comunitária etc

            Tais possibilidades não se incluem mutuamente. Um jovem, ao longo de sua trajetória, ou mesmo simultaneamente, pode participar em varias dessas modalidades, que também se entrecruzam: grupos organizados por identidades pode ter recorte cultural, partidário ou comunitário. Certos grupos ou Ongs podem ter sua origem vinculada a temas específicos, ou se envolver conjunturalmente em campanhas e mobilizações. É importante lembrar, também,  que grupos ligados a Igreja Católica, a determinadas denominações evangélicas, a centros espiritas oferecem tradicionalmente espaços de aprendizados, de participação e de formação de militantes.

             Alguma dessas organizações são mais formalizadas, outras menos; algumas buscam ter caráter de representação, outras não; são distintos os modos de impacto que buscam ter sobre a esfera publica e a condição juvenil. Alguns deles tem procurado se encontrar e conectar em diferentes tipos de fóruns, redes, embora ainda estejam em processos a busca de referentes e linguagem comuns para o estabelecimento de demandas e atuação conjuntas.

            Tais organizações devem ser reconhecidas e valorizadas como canais de enriquecimento da vida publica democrática do país, garantindo-se à sua existência e manifestação devem ser desenvolvidas estratégias para torna-las visíveis e incorporar suas contribuições aos processos sociais e políticos do nosso municipio/estado e pais.

            Preservando a indispensável autonomia das organizações juvenis, cabe estimular a participação politica coletiva da juventude e criar mecanismo transparentes desvinculado dos interesses dos governos, que assegurem a estruturação e a autonomia dos movimentos.

            Vários movimentos sociais de São Gonçalo conquistaram ou constroem espaços para participar da elaboração dos programas e das politicas que lhes dizem respeito. Os jovens entram na cena publica buscando afirmar-se como sujeitos de direitos. É a partir de suas vivencia pessoais e coletivas, da expressão de suas demandas e necessidades que devem ser elaboradas as politicas e os programas de juventude  inclusivo e com a participação juvenil.

            Nesse cenário é preciso distinguir, qualificar, motivar e incorporar a participação dos jovens. a diversidade de situações deve ser considerada na definição dos instrumentos de intervenção e de participação. O desafio esta em desenvolver suportes metodológicos e meios operativos para produzir uma experiência dinâmica, um processo de consultas mútuas pelos quais o senso comum se modifique e as novas formas de pensar e de agir se imponham.

            Para isso, devem ser criados e mantidos canais de interlocução suficientemente abertos para garantir a participação do maior leque possível de jovens. é preciso construir formas de representação que contemplem a diversidade dos sujeitos e das modalidades de organização juvenis e definir canais de participação nas estruturas de governo que garantam a participação ampla e plural das juventudes na discursão e na definição de politicas publicas.

            Não há como estabelecer de maneira vertical as formas de participação e querer que os jovens se encaixem nelas. Assim sendo,  os dois únicos requisitos obrigatórios para o reconhecimento das distintas formas de participação são: respeitar a princípios éticos da convivência social e ter disponibilidade para o dialogo com outros atores sociais.

            É importante valorizar a experiência recente dos gestores locais de politicas de juventude e dos espaços institucionais municipais e estaduais – conferencias, conselhos e secretarias de juventude – que se propõem a conectar diferentes redes e organizações juvenis e estruturar um dialogo destas como poder publico. Tais experiências servem de base para a consolidação de propostas de estruturação de canais formais de participação dos jovens nas definições de politicas publicas. ´

            Para definir as politicas e programas é preciso também construir espaços de interlocução entre atores da sociedade, garantindo o dialogo entre gerações e no interior da mesma geração Participação significa conquistar poder, redistribuir poder, oque inevitavelmente gera conflitos. São necessários, portanto, espaços de negociação de interesses e construção de consenso, administrando-se os conflitos. É importante estimular também a presença de jovens nos espaços institucionais de decisão politica, como os Orçamentos Participativos, Congressos de Cidadania, os Conselhos de Direitos e de Politicas Sociais (Educação, Saúde etc.).

            Os jovens devem participar da elaboração, da implementação, da avaliação do andamento e do impacto das ações implementadas. Tal participação deve ocorrer desde as fases de elaboração ate a avaliação (e possível contestação), passando pela proposição e execução. Essa diretriz garante um conteúdo democrático e educativo, contribuindo para que existia maior identidade das politicas publicas com o próprio jovem, requisito para que tenham maior eficácia.

Recomendação e propostas

            1.Construir programas que estimulem o protagonismo dos jovens, a intervenção social, o envolvimento nas questões comunitárias e do país.

            * fortalecer as ações já desenvolvidas por jovens na busca de soluções para questões comunitárias e da sociedade brasileira (como os projetos de acção social e os grupos de extensão universitária), apoiando  implementação de suas propostas.

            2.Promover a capacitação dos jovens para a atuação social e participação politica.

·         *estruturar e desenvolver ações de educação para a cidadania nas instituições e programas dirigidos aos jovens.

·         *Apoiar sistemas informação e formação politicas dos grupos e movimentos juvenis

·         *Promover espaços de capacitação de jovens para elaboração, desenho, implementação e execução de projetos de intervenção social e de politicas publicas.

3.Apoiar a formação e fortalecer as organizações juvenis e garantir espaços de atuação publica

·         *incentivar a participação e a organização juvenis ( fundos de apoio, assessoria técnicas). Abrir espaços de interlocução,  de expressão das demandas, de diálogo e negociação entre diferentes  atores sociais (rodas de dialogo, fóruns mistos)

·         *Garantir espaços de autogestão (auto avaliação e autonomia), valorizando e autonomia), valorizando e fortalecendo as capacidades de expressão e ação dos jovens; espaços de expressão e criação, laboratórios de experimentação de possibilidades e capacidades, de construção de formas alternativas de fazer politica, de produção autonomia de serviços de interesse coletivo. (Centros de Juventude)

*4.Garantir a participação dos jovens em todas as politicas a eles dirigidas

·         *Definir espaços e canais permanentes, legitimados e garantidos por lei, para a discursão e definição de politicas publicas: fóruns  pré – Conferencias e conferencia municipais que definem diretrizes e elegem delegados para as conferencias, conselhos:

·         *Realização de conferencia municipal que definem diretrizes e elegem delegados para as conferencias estaduais e regionais, que por sua vez definem diretrizes e elegem delegados para a conferencia nacional.

·         *conselhos paritários para controlar e fiscalizar a implementação das politicas publicas de juventude.

·         *construir ou fortalecer mecanismo locais de planejamento social e ambiental participativo, planejando ações de interesse coletivo que garantam a redistribuição dos recursos materiais e simbólicos, bem como a melhoria das condições de vida da população jovem.

            5.Estimular a participação dos jovens em espaços gerais de decisão politica

*Fortalecer os processos de participação dos jovens nos Orçamentos Participativos, congressos das cidades, conferencias e fóruns municipais.

*Dar subsídios, informações e instrumentos de analise para possibilitar uma eficiente presença nas disputas politicas e partidárias do municipio – do nível municipal ao federal – valorizando programas e candidaturas comprometidas com o fortalecimento das instituições democráticas, combate à corrupção, defesa da soberania  e promoção da justiça social pela via da redistribuição da renda e combate à pobreza.

4.5 – Esporte

            As praticas esportivas podem representar uma verdadeira escola pratica onde valores como a importância do trabalho em equipe, da dedicação, da confiança em si mesmo e no próximo são assimilados.

            O esporte também deve ser pensado como pratica que estimula a vida comunitária que estimula a vida comunitária e a socialização dos jovens. A quadra de esportes ou a pista de skate são muitas vezes os pontos de encontro nos bairros, integrando os jovens de maneira sadia.

            Na escola, a educação física deve ser promovida de modo a possibilitar aos jovens o contato com uma boa variedade de modalidades esportivas. Deve-se  estimular a relação entre o ensino formal e o esporte, assim como a abertura das escolas nos finais de semana para a realização de praticas esportivas.

            A democratização do acesso ao esporte tende a provocar elevação na qualidade de vida para toda a população. A universalização da pratica esportiva pode ter como agentes principais os jovens, abrindo importantes perspectivas de profissionalização e emprego.

            O esporte e a atividade física devem ser compreendidos como meio de inclusão social e estimulados para o preenchimento do tempo livre dos jovens de maneira saudável, prazerosa e lúdica.

Recomendações e propostas

·         Estimular as redes esportivas no ensino médio e superior, especialmente as iniciativas dos Jogos Universitários Brasileiros;

·         Estimular a pratica esportiva na Zona  Rural;

·         Considerar também esportes não olímpicos, mas de grande apelo entre os jovens, como o skate, nos programas de difusão esportivas;

·         Vincular os programas de difusão do esporte e lazer comunitários aos programas sociais direcionados à juventude, através de monitorias e similares;

·         Promover a concessão de bolsas para os jovens atletas, combinando a profissionalização esportiva do jovem com sua escolarização e formação;

·         Aperfeiçoar e ampliar programas como o Segundo Tempo, do governo Federal;

·         Aproveitar, como monitores remunerados ou como voluntários, os estudantes de educação física, para o treinamento de jovens e, inclusive, preparação de monitores entre eles para multiplicação da escala atingida nas  comunidades de nosso municipio;

4.6 -  Saúde

     

      Uma politica de saúde para a juventude deve se inscrever na perspectiva da promoção da saúde integral, visando à qualidade de vida de todos os jovens, envolvendo sua relação com o ambiente físico e social, garantindo condições para desenvolvimento pleno, incluindo a vivencia de experimentações com segurança e a constituição de projetos consistentes de vida.

      Há dois eixos principais de abordagem do tema: a independência entre as diferentes dimensões que interferem na qualidade de vida dos jovens e sua saúde, e a necessidade de desenhar politicas especificas de atenção à saúde dos jovens.

      Os jovens têm necessidades particulares no campo de saúde, não somente na linguagem, mas também, com tudo e na forma da atenção. Tais necessidades ocorrem num momento do ciclo da vida particularmente saudável do ponto de vista de constituição biológica. Nessa etapa, grande parte dos problemas de saúde decorre dos modos de viver a vida, dos hábitos e comportamentos dos jovens em busca de definição indenitária e satisfação pessoal.

      Assim, a especificidade da juventude no campo da saúde não se da somente, nem prioritariamente, por força biológica e da psicologia particulares da puberdade e da adolescência. Esta ligada a particular inserção dos jovens nos mundos social, o que determina adoção de praticas cotidianas distintas das de outros grupos populacionais.

      Os obstáculos experimentados em outras dimensões de suas vidas provocam comportamentos que muitas vezes correspondem a uma estratégia de resistência e desembocam em situações de risco e vulnerabilidade. Os jovens como gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, abuso de drogas, acidente de transito, homicídios e agressões resultantes do envolvimento em situações de violência.

      É preciso alargar a compreensão desse contexto peculiar da vida juvenil para não limitar a abordagem de saúde às ações de caráter preventivo que são propostas contra eventuais comportamentos de risco, numa perspectiva de um controle social. É preciso abrir um novo horizonte de promoção da saúde, ofertando suporte social à realização de seus projetos de vida.

      Nesse sentido, os profissionais da saúde devem ser visto com agentes que podem contribuir significativamente com os jovens na construção da possibilidade de intensificar sua participação no mundo e de realizar os seus projetos de vida. Tal compreensão do papel das politicas articuladas de promoção da qualidade de vida dos jovens e de sua saúde em dois campos convergentes da ação:

·         Politicas Inter setoriais articuladas de juventude

·         Politicas especificas de atenção à saúde dos jovens;

Recomendações e propostas

            Politicas Inter setoriais

            Para garantis que o tema da saúde esteja verdadeiramente vinculado a promoção da qualidade de vida dos jovens, um dos focos prioritários de ação deve ser o desenvolvimento de um novo paradigma de trabalho Inter setorial tendo por base o território local.

            Uma estratégia para efetivar essa proposta é construir redes de compromisso em relação aos jovens, articulando agentes de diversos setores: saúde, educação, trabalho, cultura, esportes, justiça, segurança, etc., para o desenvolvimento de propostas articuladas de ação.

Tais redes devem avançar em relação às propostas já usáveis, embora nen sempre efetiva, de articulação entre Saúde e Educação (os dois principais pilares locais do desenvolvimento de politicas publicas no território), considerando que parte significativa dos jovens da população de 15 a 24 anos já não frequenta a escola.

Essa proposta envolve o desenvolvimento de politicas de formação de recursos humanos para o trabalho com juventude (para os agentes locais das politicas publicas) e a constituição de equipamentos múltiplos como os centros de juventude, espaços para convivência dos jovens, entre si e com os agentes públicos, através dos quais informações podem ser disseminadas, demandas podem se expressas e acolhidas, e ações podem ser formuladas, debatidas e propagandas.

Politicas especificas

·         Transformação e adequação dos serviços de atendimento para acolher os jovens e suas demandas

·         Ampliação da educação por pares: jovens multiplicadores

·         (educação em saúde através da abordagem de jovens por outros jovens)

·         Criação de um sistema de informação sobre serviços voltados aos jovens;

·         Maior divulgação de experiências bem sucedidas;

·         Formação mais universalizada de profissionais de saúde para atenção à saúde de adolescentes e jovens

4.7 Drogas

            Três são consideradas principais quando se pensa em drogas e juventude hoje: prevenção, tratamento e questão da legislação.

            Nas discussões desenvolvidas na 1ª conferencia Municipal de Juventude prevaleceu amplo consenso em favor da linha de abordagem da questão que se conhece como viés de redução de danos: reconhecer  o uso de drogas para minimizar suas consequências.

Recomendações e propostas

            Prevenção

            (ao uso indevido, ao abuso, à violência e outros problemas decorrentes do consumo de drogas ilícitas e também licitas)

·         Campanhas educativas :

·         Produção, a cargo de equipe multidisciplinar, de sites, spots de radio e tv e folders, flyers e cartilhas para serem distribuídos em casas noturnas, bares, escolas, faculdades, postos de saúde, estádios de futebol, clubes, associações de bairro, ONGs, parques, redações de jornais e revistas, delegacias, etc.

·         Esses materiais devem ser realistas, ou seja, partir do princípios de que o consumo não vai diminuir com ameaças exageradas ou caricaturas de usuários, mas talvez com informações francas e diretas;

·         A informação deve também ser pratica, com dicas simples sobre os direitos dos usuários (em casos de Blitz da policia, de necessidade de atendimento medico, de sanções na escola e no trabalho, etc) e maneiras de reduzir danos;

·         Deve ainda ser correta e honesta, reconhecendo os diversos tipos de uso (recreativo, abusivo, eventual, compulsivo) e quais as melhores maneiras de lidar com os problemas de decorrentes desses usos, além de mostrar claramente as diferenças entre os efeitos causados pelas diversas drogas, inclusive o álcool, o tabaco, antidepressivo e emagrecedor.

·         É importante que a linguagem e o tom fujam do paternalismo e falem diretamente o as jovens. não adianta satisfazer os pais com campanhas que não são capazes de sensibilizar os filhos .

2) Oferecer alternativas de esporte, cultura e lazer. A falta de opções de lazer, de prazer, de possibilidades de afirmação e perspectivas de modo geral faz com que o consumo de drogas se torne mais atraente e potencialmente perigosos.

3) promover a cidadania e o desenvolvimento social (investimento em urbanização, educação, saúde, geração e redistribuição de renda, atendimento de qualidade no serviço publico, etc.).

Tratamento

·         Considerar o usuário em seu contexto de vida, humanizando o tratamento.

·         Investir na capacitação qualificada de profissionais não apenas da área de saúde, mas também de educação, assistência social e segurança publica.

·         Capacitação e treinamento de policiais para lidar com usuários, orientando sobre a legislação e o modo de agir em situações emergenciais (desmaios, vómitos, overdoses, etc.)

·         Criação de novos postos de atendimento, com ações voltadas especificamente aos jovens

·         Investir prioritariamente em serviços de reabilitação psicossocial de base comunitária, com atendimento multidisciplinar, respeitando as especificidades de cada caso.

·         Garantir, de modo responsável, e eficácia e continuidade dos serviços de atendimento e reabilitação, assim como o acesso universal aos mesmos

LEGISLAÇÃO

1) Analisar de maneira responsável e ponderada a possibilidade de descriminalização do uso de drogas. A violência desencadeada pelo comercio ilegal tem causado muito mais prejuízo à sociedade do que as drogas em si.

2) Eximir de quaisquer penalidades os veículos que divulguem informações relativas a redução de danos no consumo de drogas ilícitas

3) Tornar mais rigorosos, os limites para a publicidade de drogas licitas  como o álcool e o tabaco.

4) Na medida em que a droga deve ser vista como questão de saúde publica, não se confundindo com usos eventuais decorrentes do impulso juvenil no sentido da experimentação, recomenda-se retirar do Gabinete Militar da Presidência da Republica o organismo federal voltado à questão, alterando seu nome e sua filosofia de trabalho, bem como deslocando-o para o Ministério da Saúde ou outra área administrativa compatível (Direitos Humanos etc.)

4.8 -  Sexualidade

            A dificuldade em encara o exercício da sexualidade de jovens como um fato tem sido um dos principais obstáculos para a implantação de programas de educação sexual e de serviços de saúde reprodutiva para esse publico. Nossa cultura e nossa organização social e politica acabam funcionando como barreira à prevenção e ao autocuidado: nem todos jovens tem acesso à informação e a serviços de saúde especifico para as diferentes faixas etárias.

            Esse quadro se agrava quando introduzido o recorte etário. As mulheres adolescentes, ainda que sejam foco de vários programas localizados de prevenção, não tem recebido a devida atenção no campo da saúde. Um exemplo refere-se ao planejamento familiar. É notório o conhecimento de que os índices sobre a gravidez na adolescência vêm crescendo nos últimos anos, a despeito do acesso à informação.

            Vale lembra que, embora as taxas de crescimento populacional no municipio tenham aumentado, ao ponto de ser prever para menos de duas décadas uma completa estabilização, permanecem existindo áreas sociais onde, em media, o numero de filhos chega a ser o dobro ou o triplo da media nacional, agravando ainda mais as dificuldades vividas por famílias de baixa renda.

           

Cabe destacar ainda, que as dificuldades de intervenção junto à juventude sofrem também os efeitos perversos do conservadorismo cultural que nos assola cotidianamente. Como se não bastassem os preconceitos oriundos da nossa tradição nos deparamos com ideias retrogradas, realimentadas por alguns setores religiosos que reforçam a repressão ao prazer, negam o corpo sexuado, disseminam noções errôneas sobre os efeitos dos preservativos e pregam abstinência sexual na adolescência.

            A inclusão dos homens nas politicas voltadas para a saúde reprodutiva beneficiaria mulheres e homens de todas as idades e ampliaria a responsabilidade masculina com as preocupações de planejamento familiar e com o autocuidado no exercício da vida sexual.

            É necessário, portanto, implementar programas para jovens abordando a sexualidade, a saúde reprodutiva, a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e a Aids, levando em conta os aspectos sociais, culturais e económicos do país.

            É preciso ouvir e conhecer o mundo dos adolescentes e dos jovens. Pressões e constrangimentos podem oferecer pistas das dificuldades que enfrentam na hora de optar por uma atitude ou outra. Os programas existentes no municipio, que se limitam a focalizar somente a informação sobre reprodução, tem sido insatisfatórios frente a necessidade de uma abordagem que atenda também aspectos sociais, diversidade sexual e questões de género e etnia, além dos inúmeros aspectos psicológicos vinculados a sexualidade.

Recomendações e propostas

·         Criação de espaços específicos para atendimento dos adolescentes e jovens dentro dos serviços de saúde, referente à saúde sexual e reprodutiva, em que a prevenção e o acolhimento sejam condizentes com a realidade desses adolescentes e jovens;

·         Formação de profissionais na área da saúde, educação e direitos com relação à saúde sexual e reprodutiva, relações de género e diversidade sexual, racial e etária.

·         Estimular um trabalho efetivo entre escolas e unidades de saúde com relação aos temas ligados a sexualidade;

·         Implementar na politica pedagógica escolar o tema Educação Sexual de forma continuada;

·         Garantir a participação juvenil na elaboração das politicas publicas da área da sexualidade e saúde reprodutiva.

4.8.1 - Diversidade sexual

            Neste documento já foi alterado que a juventude é uma fase marcada por processos de definição e inserção social com intensa experimentação. a sexualidade é socialmente impregnada de tabus morais. As diferenças sexuais e a liberdade de vivencia-las sempre foram refutadas e proibidas.

            O jovem deve ter o direito de experimentar a vida, é necessário garantir a livre orientação sexual como um dos direitos básico a vida. No entanto, em nossa sociedade, quem não é heterossexual ainda é considerado normal ou possuidor de uma patologia. Esse preconceito ainda persiste, sobrevivendo com força a alguns avanços observados: o conselho Federal de Medicina retirou a homossexualidade da lista de doenças e o conselho Federal de Psicologia desaconselha qualquer tipo de tratamento no sentido de reorientar homossexuais.

            Nos estudos e debates organizados pela comissão organizadora da conferencia municipal de  Juventude emergiram dezenas de propostas no sentido de que politicas publicas e iniciativas na sociedade civil contribuam para a superação de mais esse tipo de exclusão a que esta submetida grande parcela da juventude brasileira.

Recomendação e propostas

            Incluir nos meios de comunicação, com maior intensidade, atemática homossexual, buscando quebrar tabus e preconceitos morais;

            Garantir a existência de um municipio/estado realmente laico, que não se paute por nenhum tipo de dogma religioso;

            Desenvolver projetos nas escolas, com professores, pedagogos e orientadores educacionais, que esclareçam sobre a orientação sexual, seja no nível federal, estadual ou municipal;

            Estimular a realização de filmes e curta-metragem com temática homossexual, produzidos, roteirizados e dirigidos pelos próprios homossexuais.

            Defender a propostas de Parceria Civil Registrada entre parceiros do mesmo sexo, que busca assegurar as parcerias homossexuais direitos como herança, sucessão, benefícios previdenciários e outros;

            Construção, de um  centro de Referencia LGBTT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em  nosso municipio;

            Analisar ações homofônicas e combater toda forma de opressão e descriminação aos jovens homossexuais.

            Desenvolver projetos para capacitação das politicas (federal, civis, militares de guardas municipais) na abordagem e tratamento para com os homossexuais.

            Reafirmação seu compromisso com a luta internacional contra a homofobia, aos governos estadual e federal deve reapresentar a proposta de resolução em favor dos direitos relativos à livre orientação sexual ante a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (Onu);

4.9 –  Prevenção da violência

            A taxa de homicídios no municipio – hoje de 17/100 habitantes a cada ano – encontra cerca de 17% de suas vitimas na faixa etária que vai dos 15 aos 29 anos, enquanto a taxa de homicídios de homens jovens entre 15 a 24 anos é de 35,6/100 habitantes (IBGE).

            O recrutamento para o varejo do trafico de armas e drogas ilícitas; a dependência e abuso em face destas ultimas e do álcool; a vitimização no ambiente domestico, no transito ou na relação com as instituições responsáveis pela segurança e pela justiça compõem o cenário de exposição cotidiana dos jovens a riscos e situações que exigem respostas especificas da parte das politicas publicas  e da ação coletiva da sociedade, organizações juvenis em primeiro lugar.

            Para amplos setores da sociedade e da mídia, falar em politicas publicas de juventude é pensar em estratégias de controle ou, quando menos, em algum pacote de iniciativas que supostamente deveria desestimular o jovem ao envolvimento criminal. Determinados projetos sociais, esportivos ou culturais, são apresentados como sendo importantes para a juventude simplesmente porque podem “mantê-la ocupada”, numa logica alienante e repressora que desconsidera os direitos dos jovens à cultura, ao esporte e a rede de proteção social.

            Essa dinâmica só pode levar a rejeição por parte da juventude das soluções que lhe são propostas pela sociedade politica e adulta, ampliando seu distanciamento e suas dificuldades de inserção e participação social positiva.

            Por isso, as politicas especificas para a superação das violências cometidas e sofridas por jovens devem se inserir no marco maior da inclusão e da universalização de direitos. Isto significa, antes de tudo, concebe-las e implementa-las não como medidas de controle (estratégias para conter e inibir agressividades e ameaças supostamente representadas pelos jovens), mas sim como iniciativas de promoção e garantia de direitos (vida, integridade física, liberdade).

Recomendações e propostas

            É urgente delinear uma agenda profunda de reforma, aperfeiçoamento técnico e gerencial e democratização/ humanização das instituições policiais, judiciais. Mas esta não constrói o único componente da estratégia preventiva aqui proposta. É como cunho social, urbanístico, cultural e comunitário, bem planejadas e direcionadas, que pode dialogar um programa de politicas de juventude;

            Essas ações, por sua vez, dialogam com as politicas universais de educação, saúde, cultura, trabalho, emprego e renda, esporte e lazer, etc., mas não se confundem com elas. A natureza especifica de uma estratégia de prevenção à violência é exatamente a de buscar intervenções focalizadas, capazes de permitir – por meio de redução da vulnerabilidade à autoria ou vitimização – o alcance de resultados efetivos no menor prazo e com o menor custo possíveis.         

            A formulação e implementação de tais politicas demandam três iniciativas no campo institucional:

·         Definir um sujeito ou órgão de gestão especifico em cada nível de governo, responsável por realizar o diagnostico, a analise e o planejamento das ações no âmbito dos programas setoriais respectivos;

·         Criar um sistema de planejamento e gestão, descentralizado e participativo, apto a desenhar estratégias tão localizadas quanto possível( preferencialmente no nível do município);

·         Construir, em articulação com os demais órgãos responsáveis um sistema de informação necessário para permitir a formulação de tais politicas de maneira consequente e fundamentada, assim como o monitoramento e avaliação permanentes das mesmas.

As linhas gerais de um programa de acção nacional, com suas expressões e variações locais, capaz de fazer avançar e concretizar o já exposto, podem ser assim resumidas:

           

PRIORIDADES:

Homicídios e violência armada em geral;

Cooptação e submissão de jovens pelo comercio varejista criminoso de armas e drogas ilícitas;

Violência institucional ( discriminação, arbítrio e agressão física e psicológica por parte dos agentes do estado em geral, com especial atenção as policiais)

Focos e condicionantes

            A violência e a criminalidade em geral não se distribuem de maneira uniforma no território e nos segmentos populacionais. Apenas 27 comunidades de nosso  municipio  dentre os mais urbanizados e populosos concentram quase 50% dos homicídios cometidos. As taxas de homicídios dentro da Zona Urbana podem variar conforme o bairro 67/ 100 a cada ano a mais de 17,2/100.

            Na faixa etária que vai dos 17 aos 29 anos, entre integrantes do sexo masculino, esta taxa chegou a 7,4 /100, no sexo feminino na mesma faixa etária só  com uma incidência menor 3,8/100 Cerca de 60 a 80% deles dos homicídios dolosos cometidos em nosso  municipio são com o uso de armas de fogo. É conhecida a concentração das bases varejistas dos tráficos de armas e drogas em zona urbana de exclusão social e assim como o direcionamento preferencial do arbítrio e da violência policial sobre jovens nelas residentes, principalmente quando não brancos e do sexo masculino.

            A elaboração de planos locais de ação para a redução da violência juvenil demandaria analises adequadas aos diferentes contextos, além de monitoramento continuado. Mas ainda assim o seu caráter emblemático e recorrente na Zona Urbana de São Gonçalo nos permite avançar mais um passo na definição da agenda, apontando os focos gerais de uma ação integrada.

            É preciso ter em vista o caráter fundamentalmente urbano e armado dos fenómenos e a sua vitimização preferencial sobre homens, não brancos, social e territorialmente excluídos ou marginalizados, bem como direcionar e integrar ações particularmente nas áreas urbanas mais afetadas pelos problemas.

4.9.1 – Adolescentes e Jovens em conflito com a Lei

            Adolescente e jovens em conflito com a lei tem sido alvo sistemático da violação de direitos, maus tratos e torturas da policia e instituições de internação ou extermínio puro e simples, constituindo-se uma espécie de paradigma analisador da situação geral da nossa  juventude são gonçloense.

            Pesquisa realizada pela Comissão Organizadore da 1ª Conferencia Municipal de Juventude de São Gonçalo realizadas nas pré conferencias em todas  as comunidades de nosso  municipio foi traçado o perfil social dos jovens infratores e da participação dos jovens na criminalidade urbana na cidade de São Gonçalo do Amarante,  registra crescimento efetivo da criminalidade juvenil de tipo violento mas alerta também para crescente vitimização desses segmentos: “em essência, na atualidade os jovens são mais frequentemente vitimas da violência”

            Constrói-se socialmente, entretanto, uma imputação sistemática da violência à juventude, que incide não só sobre os jovens infratores, mas resulta em estigmatizarão dos movimentos juvenis populares, condenando-os à invisibilidade ou à proscrição, reduzindo-os à imagem ameaçadora do crime e da delinquência, como é o caso dos segmentos Hip Hop, funk e do rap.

            As recentes rebeliões nas unidades de internação, principalmente no Estado, as denuncias de desrespeito aos direitos dos jovens ali internados e a inconsistência do projeto socioeducativo desenvolvido no Sistema FEBEM, produziram indicações consensuais entre diferentes setores da sociedade:

·         É necessário implementar e ampliar a medidas socioeducativas em meio aberto se continuam, efetivamente, em alternativas a privação de liberdade;

·         As propostas de atendimento a esses adolescentes devem fazer parte do conjunto das propostas para a juventude em geral (educação, lazer, cultura, saúde, participação politica, etc.) e, ao mesmo tempo, deve-se criar e consolidar equipamentos que atendam que atendam sua especificidade.

·         O incremento de uma politica consistente nas áreas de educação, profissionalização (bolsa escola, bolsa-trabalho), esporte, cultura, saúde contribuem para a construção de laços de participação de projetos de vida, com horizontes e perspectivas de futuro, contribuindo assim para a prevenção das trajetórias de delinquência.

·         É importante ver o adolescente com pratica de delitos não exclusivamente como autor de ator infracional, mas como adolescente com inúmeras características e possibilidades.

·         As medidas socioeducativas de reparação do dano e prestação de serviços à comunidade são importantes instrumentos pedagógicos e de construção de uma dimensão participativa e solidaria do jovem. Podem construir-se, então, em âmbitos exemplares para a experimentação da construção da solidariedade e do pertencimento sob um duplo angulo: do lado jovem que se sente reparando   conduta violenta e do lado da sociedade que pode desconstruir seus preconceitos e oferecer chances concretas para trilhar com estes jovens um caminho de responsabilização coletiva e de aposta na ação educativa.

·         Cabe sensibilizar a opinião publica e trabalhar na direção de uma responsabilização coletiva no que diz respeito as politicas dirigidas aos jovens em conflitos com a lei.        

·         Um projeto socioeducativo precisa ser entendido com garantia de direitos e com ampliação do convívio e do espaço de participação de acordos coletivos. Só a esperança compartilhada de futuro faz mudar comportamentos, seguir ideais ou regras coletivas.

Recomendações e propostas

·         Trabalhar para assegurar a inclusão do jovem em conflito com a lei nos serviços e equipamentos públicos municipais, estaduais e federais de saúde, educação, cultura e lazer, numa perspectiva de ruptura do distanciamento e do preconceito  que tem,  cada vez mais, fomentado a violência e marginalização desses jovens;

·         Trabalhar na implantação / construção de uma rede de serviços articuladas com os serviços de liberdade assistida, semi-liberdade e internação que promovam essa inclusão;

·         Apoiar municípios na implementação de programas de medidas socio-educativos em meios aberto;

·         Criar ou ampliar os serviços de saúde mental para os adolescente em conflito com a lei, principalmente na interface com o uso abusivo de drogas;

·         Construir projetos específicos de moradia/ apoio (republica e pensionato) para os jovens que concluem cumprimento de medidas socio-educativa e que não podem retornaar as suas casas. ´

·         Criar ou ampliar programas de apoio, orientação e retaguarda as famílias, endereçados principalmente as populações vulneráveis (jovens que estão em cumprimento de medida socio-educativa e os que cometem pequenos delitos).

·         Qualificar medidas socio-educativas (principalmente as de internação) na sua dimensão pedagógica ( o recente trabalho do CENPEC, de um projecto pedagógico para os 45 dias da internação provisoria é exemplar nesse sentido e pode ser disseminado em âmbito nacional.

·         Acesso à defensória publica, criação de delegacias especializadas trabalhando de modo integrado com o Ministerio Publico e o Poder Judiciário de forma a agilizar os encaminhamentos e as decisões, assegurando todos os direitos previstos no ECA (vide experiencia da Justiça Instantanea no Rio Grande do Sul) no período de averiguação.

4.10 – Mulheres jovens

      O movimento de mulheres conseguir introduzir a meta da igualdade entre os géneros na agenda da politicas publicas já há algum tempo. A discussão sobre politicas publicas para as jovens mulheres é, no entanto, muito recente. Parte da discussão do que é singular na condição juvenil, trabalhando a junção entre as duas singularidades.

      Como esse debate é relativamente novo, seu acumulo se limita a politicas de prevenção à gravidez na adolescência, e outros tópicos específicos. Mas aprofundar a discussão sobre o recorte especifico de género dentro do tema juventude é fundamental para quebrar a invisibilidade desta parcela da população no desenho das demais politicas.

      As relações de género não se dão por uma questão meramente biológica, mas por uma construção social que determina os padrões de masculinidade e feminilidade e estabelece papeis a parti disso.

      Superar a desigualdade hoje presente nessas relações, especialmente na interface com a condição juvenil, exige um conjunto de medidas em pelo menos cinco campos: educação, trabalho, saúde, questão da violência e participação.

Recomendações e propostas

·         Oferecer uma educação não sexista, com reorientação de educadores e educadoras para que sejam promotores da igualdade entre os géneros;

·         Incluir a disciplina de igualdade entre os géneros no currículo dos cursos de formação de educadores, na perspectiva de uma educação sexual esclarecedora dos métodos anticoncepcionais e das diversas esfera da vida sexual das jovens e dos jovens;

·         Proporcionar nas escolas informação para orientação  sexual, saúde e direitos reprodutivos, com respeito e esclarecimento sobre a diversidade sexual;

·         Garantir a igualdade de oportunidades entre os géneros no acesso a educação profissionalizante, dado que devido à construção das “aptidões naturais”, algumas áreas, sobretudo  as tecnologia, ainda excluem as jovens mulheres da formação.

·         Criar espaços alternativos de educação no interior das escola e fora delas para promover o encontro das mulheres jovens e ampliar sua circulação pelos espaços públicos do nosso municipio.

·         Promover a « inclusão digital com igualdade de oportunidades – a politica de tele-centros contribui para um futuro mais igual entre homens e mulheres,

·         É necessário pensar  politicas especificas para a geração de trabalho e renda para as mulheres jovens, garantindo direitos trabalhistas previstos na lei para as jovens mães, hoje vulneráveis ao desemprego por essa condição.

·         Incentiva o empreendedorismo das jovens, capacitando-as para exercer actividades que vão alem das ditas aptidões femininas.

·         O Programa Primeiro Emprego também deve atentar para a especificidade das jovens mulheres, garantindo-lhes acesso e permanência no trabalho.

·         A legislação deve proteger mães jovens assegurando estabilidade no emprego apos a licença-maternidade.

·         A pobreza expõe muitas jovens a prostituição, ao turismo sexual e ao trafico de mulheres. Politicas especificas para combate-los são necessárias.

·         Muitas jovens enfrentam a tripla jornada de trabalho, domestico. No caso de jovens mães, a jornada pode ser quadrupla, ou muitas vezes o estudo é abandonado. Há necessidade de garantir a existência de creches nos bairros, e também nas universidades – nocturnas inclusive -  para que as jovens não abandonem seus estudos ao se tornarem mães;

·         As jovens do meio rural reivindicam acesso  e titularidade da terra, como direito de permanecer com campo e exercer  com dignidade a profissão de agricultora. O Programa Nossa Primeira Terra e o PRONAF devem olhar nessa especificidade;

·         O estado deve garantir politicas de capacitação à geração de renda na área da cultura e de valorização da manifestação culturais protagonizadas pelas jovens mulheres;

·         Deve haver politicas de reinserção social, com educação profissional diversificada (não apenas cabeleireira e manicure), para as jovens mulheres no sistema socio-educativo (como a FEBEM).

·         Garantir a integridade física e psicológica destas jovens, uma vez que são vitimas de abuso sexual dentro das unidades e não tem acesso a produtos básicos a todas as mulheres, como calcinha e absorvente. Essas jovens estão mais vulneráveis a voltar a cometer infracção, por imposição dos companheiros ou por falta de medidas concretas de inserção social. É dever do poder publico das respostas concretas a essas demandas.

·         Direito ao corpo. As politicas sobre saúde e direitos sexuais devem trazer informações suficientes para que a jovem possa conhecer o funcionamento de seu corpo e fazer suas escolhas;

·         Promover a saúde integral da mulher jovem, sem seguir a logica da medicalização e intervenção sobre o corpo. O sistema de saúde das jovens, garantindo-lhes atendimento ginecológico, seja qual for sua orientação sexual;

·         Ter politicas para garantir os direitos sexuais e reprodutivos, sendo eles: direito a contracepção, concepção e aborto;

·         Promover a educação sexual como forma de prevenir a gravidez, garantir acesso a contraceptivos para evitar o aborto, e garantir o aborto legal para evitar risco de morte.

·         Da mesma forma que são fundamentais o acompanhamento pré-natal, parto humanizado e atendimento pós-parto, é necessário reabrir e intensificar o debate nacional sobre  a legalização do direito ao aborto, garantindo sua realização na rede publica de saúde. Milhares de jovens são internadas ou morrem por complicações de abortos clandestinos todos os anos;

·         Capacitar servidores no sistema publico de saúde para o atendimento adequado e não discriminatório o jovens lésbicas;

·         Promover campanhas nacional pela paternidade jovem resposavel e a discussão desse tema desde o âmbito escolar;

·         Proporcionar informação sobre danos causados por medicamentos difundidos e consumidos na busca pelo “corpo perfeito”, resultado das estratégias de mercantilização das mulheres jovens na midia. Deve-se pensar na saúde mental dessas jovens, com atendimento psicollogico e esclarecimento adequado;

·         Ter atendimento psico-social diferenciado as vitimas de violência domestica, em especial para as menores de 18 ano;

·         Incluir o debate sobre a violência domestica e como evita-la no universo escola.

·         Criar acampanhas na midia (TV) que denunciem e esclareçam sobre a violência contra a mulher jovem, o racismo, a homofobia e toda discriminação sexista;

·         Garantir equipamentos públicos de assistência e prevenção as jovens vitimas de violência sexual (estupro).

·         Valorizar as jovens como sujeitas na articulação de politicas especificas para mulheres, criando contas para que estejam nos espaços de elaboração/articulação de politicas de juventude que o governo federal vier a criar.

·         Ter contato constante com instancias responsáveis pelas politicas de género e de igualdade racial, “ qualificando” recomendações como a de que os programas sociais, para jovens de baixa renda, tenham recorte de género e raça.

4.11 - Desigualdade Racial

            A questão da desigualdade racial no Brasil ainda figura entre os desafios a serem transposto para organização de um pais justo e desenvolvido social e economicamente. O mito da “democracia racial” não sustenta diante da analize de dados relativos a pobreza, concentração de renda e acesso a educação nas ultimas décadas. Ainda de pode afirmar que, se uma parcela significativa da população se encontra excluída dos direitos básicos de cidadania e exposta ao risco da desestruturação familiar, do desemprego e da violência, os efeitos de décadas de um processo de desenvolvimento concentrador de renda aparecem de forma mais acentuada entre a população negra e afro-descendente.

            Ainda  não perpetuou  uma logica perversa que omite as manifestações de racismo, ora negando sua existência,  ora recorrendo aos dados gerais sobre a exclusão para refutar a defesa da necessidade de politicas publicas focadas na inclusão dessa parcela da população são gonçslense. Esse tipo de discurso tenta desqualificar as propostas de ação afirmativa, classificando-as como paternalismo ou privilegio.

            Uma analise mais seria da situação deixa patente que, para alcançar a igualdade racial, serão necessidades, dentro de uma estratégia global, medidas que compesem as distancias entre os excluídos brancos e negros e os insira com igualdade de condições e oportunidades no contexto  de uma cidadania plena . por outro lado, esse racismo envernizado de tolerância se consolida através dos meios de comunicação e relega ao campo do exotismo as identidades culturais e religiosas da população negra.

Alguns dados do IBGE, com sua terminologia especifica (pretos e pardos), desmostram a maior vulnerabilidade da população jovem negra em relação ao mercado de trabalho e educação:

·         Da dos 18 a 19 para a de 20 a 24 anos, tanto entre brancos quanto entre prtos e pardos, diminui o número de jovens só estudantes ou de estudante-trabalhador em razão do mercado de trabalho, aumentando o índice dos que so trabalham, no total destes 40,8% dos brancos e 47,5%dos pretos e pardos. Nesta faixa etária a maioria dos jovens que permanecem no sistema de ensino é branca, em grande parte das unidades federativas. A essa desigualdade se acrescenta, assim como na faixa de 18 a 19 anos, o desnível entre os anos de estudo  cursados, especialmente nas comunidades mais pobres de nosso municipio;

·         Os pretos e pardos na faixa etária de 20 a 24 anos obtem proporções superiores as dos brancos na categoria dos que “so trabalha”. Mas considerando o mesmo fator, ou seja, menores medias de anos de estudo e níveis de renda mais baixos, pode-se notar entre pretos/pardos uma maior exposição  ao subemprego e a remuneração mais baixas. O nível educacional estaria influenciando também, de forma decisiva, as possibilidades de inserção no mundo do trabalho. Para verificar isso, deveremos tomar como foco a população de 25 anos e mais, por já apresentar uma situação definida no campo educacional. Neste sentido, entre os que não tem instrução, so 46,1% da população de 25 anos e mais se encontravam trabalhando na semana anterior ao levantamento da IBGE de 2000. Essa proporção vai se elevando gradualmente ate a faixa dos 15 anos e mais de estudo, onde esse percentual era de 81,3%. Isso  significa que cada ano de estudo estaria agregando aproximadamente 2,2% de chances de trabalho remunerado.

A questão racial, ao lado de género e classe social, constituem os elementos que determinam opções, situações e condições ao longo da vida, devendo ser considerados elementos estruturantes das politicas publicas de juventude.

      A diversidade das formas de manifestação cultural e de linguagens identificadas entre os jovens negros é concernente à realidade de um pais de enorme extensão territorial e multicultural como  São Gonaçalo  do Amarante. Sera erronèo atribuir a um único movimento a identidade de todas essas juventudes, justamente se existisem jovens quilombolas, no meio rural, e deparamonos no meio urbanos com as mais variadas formas de agrupamentos juvenis afrodescendentes. Alguns destes grupos se encontraram nos seminários e oficinas ofercidas pela a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer  permitindo extrair dessa participação as seguintes propostas:

·         Mobilização para que os meios de comunicação, em especial a televisão, deixem de corroborar preconceitos reproduzindo um padrão de beleza “branco” e redicularizando o diferente; exigir a presença dos afrodescendentes em novelas, noticiários e demais programas ( bem como na produção cinematográfica) em níveis condizentes com a força populacional dos negros do  municipio;

·         Capacitação dos funcionários públicos, de todos os níveis, dedicados a tarefas de segurança publica, como a policia e forças armadas, incluindo os encarregados pela custodia nas prisões, em matéria de direitos humanos e respeito pela diversidade racial, de género e etária, incluindo a participação da sociedade civil nestes cursos a serem promovidos;

·         Implantação do sistema de cotas nas instituiçoes  daqui  do nosso municipio como um passo importante na geração de oportunidades de igualdade, como elemento de uma politica mais ampla de democratização do acesso à educação de qualidade. O mérito das cotas esta no reconhecimento da existência das desigualdades e no empenho da sociedade como um todo para elimina-las;

·         Estimular politicas destinadas ao anti-racismo e anti-sexismo para corrigir seus efectivos perversos; o oferecimento de oportunidades é o primeiro passo nesta caminhada direccionada na perspectiva das chamadas politicas afirmativas;

·         Fiscalizar o mercado de trabalho para garantir a igualdade de direitos e oportunidades, bem como politicas contra a discriminação na busca, acesso, permanência e promoção dos jovens no mercado de trabalho;

·         Ampliar a discussão sobre a saúde com enfoque racial, em razão da existência de doenças cuja incidência a maior na população afrodescendente: hipertensão, diabetes, miomas intra-uterinos, anemias falciforme, cuja prevenção e atenção desde a juventude alteram brutalmente esta realidade;

·         Capacitação dos agentes de saúde, bem como dos gestores públicos para o atendimento e atenção à população afrodescendentes de nosso municipio;

·         Ampliar o dialogo com os movimentos a respeito da desigualdade estrutural presente na figura da mulher negra, que desde a infância sente os efeitos múltiplos da discriminação racial e género, como forma de combater o mecanismo que garantem a invisibilidade, com a falta de oportunidades e a desvalorização. Isso deve permear a construção de uma agenda municipal para combater essas questões;

·         Que o Estado promova a titulação das terras à população negra, garantindo o desenvolvimento sustentável destas regiões e assegurando o desenvolvimento da população juvenil destas comunidades tradicionais de nosso municipio;

·         Que se promovam acções garantindo o respeito as expressões culturais de inspiração africana, como forma de preservação da historia do povo brasileiro, necessárias a construção da identidade juvenil;

·         Promover nos ensinos fundamental, médio e superior formas de promoção da tolerância  religiosa, étnica, orientação sexual e origem regional;

4.12 – Meio ambiente

            Os termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável vem sendo utilizados de forma ampla por segmentos da sociedade e agregados e diversos temas, assuntos e slogans. Nem sempre, contudo, se estabelece o nexo com o modelo de crescimento económico que gerou enormes desequilíbrios e legou as novas gerações um mundo de farturas nunca vista, de um lado, e de miséria, degradação ambiental e poluição crescentes, de ouro.

            Com efeito, o campo ambiental é portador dos dilemas conteporaneos que afetam a esfera politica, particularmente no que diz respeito as escolhas e acções presentes que vão incidir sobre o futuro. Como tal, a questão ambiental tem alcançado um lugar destacado nos embates sobre a construção social do futuro da comunidade humana, vinculando as atuais e as novas gerações numa esfera de negociação de projetos de sociedade e modos de engajamento politico. Pode-se dizer que o fato de ser jovem, favorece uma certa afinidade com as preocupações ecológicas no presentes e no futuro.

            A preocupação ambiental no Brasil e no mundo tem se constituído como aglutinadora de participação juvenil. Destacando o marco geracional na analise do engajamento politico, encontramos na juventude brasileira em geração que, em seu percurso de sociabilidade politica, se depara com um contexto de redefinição das fronteiras entre as esferas publicas e privada, da valorização da cultura, das identidades e do meio ambiente como novos espaços de expressão politica.

            A valorização da natureza e preocupação com o futuro do planeta tem se mostrado particularmente atractiva para informação de grupos jovens para acão ambiental, como se pode ver pela forte presença jovem entre jovens voluntários e activistas de ONGs ambientalistas como a greenpeace, Amigos da Terra, entre outras.

            A questão ecológica oferece também novas chaves de leitura para questões que a precedem. Para a geração atual, defender a pequena produção agricola é falar em agro-ecologia. Grupos de jovens no campo se articulam em torno de um ideário ecológico e  passam a reler problemas ligados a agricultura agregando novos valores e quebrando um certo isolamento das lutas do campo, que se incorporam de modo crescente em outras redes nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, jovens moradores das favelas tratam  questões básicas de infra-estrutura urbana, como agua, saneamento básico e o lixo através de palavras chaves no ideário ecológico.

             No decorrer das atividades da 1ª Conferencia municipal de Juventude, a questão ambiental foi tratada através de propostas de acões especificas focadas na preservação ambiental, na concietização do uso responsável dos meios naturais, do direito dos jovens aos espaços urbanos e também ligada a temas como desenvolvimento social económico.

            Os participantes do encontro, ambientalistas ou não, enfatizaram a ideia de que a resolução da questão ambiental requer a participação dos atores juvenis desde a génese das politicas publicas ate a execução das acões propostas por elas.

            Reconhecendo-se que certos segmentos juvenis tem ousadia para propor resoluções e novos relacionamentos entre os temas, alem de possuir alta capacidade de mobilização de seus pares, supõese, a parti destas constatações, que a união entre os temas juventude e meio-ambiente pode facilitar os desenvolvimento das ações articuladas entre o poder publico e a sociedade civil.

Recomendações e propostas

·         Reconhecer a relação entre juventude e meio ambiente como estratégia para o desenvolvimento de uma politica publica de juventude no nível municipal,estadual e federal. Das iniciativas que se conhece, observa-se  que a temática ambiental constitui-se nun dos grandes provocadores da participação da juventude, configurando-se numa grande bandeira de luta, de mobilização e de motivação.

·         Considerar a questão ambiental em projetos que tem a juventude como interesse ou que são de interesse da juventude. Trata-se de uma questão relativamente nova no municipio e que obviamente vai avançando na medida em que novas adesões são conquistadas. Para tanto, e necessário, que o poder publico e os atores da sociedade civil envolvidos na elaboração das politicas consolidem a ampliação do conceito de sustentabilidade, concebendo-a sempre em articulação com as questões sociais e mecanismos de reprodução de desigualdade socio-ambientais.

·         Mobiliza grupos juvenis para campanhas que evoquem distinos graus de responsabilidades frente  aos problemas socio-ambientais atuais, quer se apresentem no nível global ou local. O que significa permitir que a sociedade tenha maior entendimento sobre quem degrada, polui, consome e tem maior responsabilidade no enfrentamento e reversão desses processos.

·         Desenvolver acções que promovam o intercambio entre os jovens do pais, considerando as especificidades das diferentes juventudes em relação à questão ambiental. Por exemplo, na Amazonia brasileira podemos citar a juventude da floresta, com suas peculiaridades e demandas especificas, nas periferias das cidades temos outras pautas urgentes.

·         Elaborar propostas de capacitação dos jovens para atividades de geração de renda ligadas ao meio-ambiente, como a preservação, o turismo e mesmo a exploração sustentada dos recursos naturais.

·         Propor conteúdos para uma disciplina de educação ambiental, sob a otica da juventude, a ser ministrada nas escolas do municipio;

·         Estimular o contato das juventudes com as tradições locais, como o uso de ervas medicinais, por exemplo, trata-se de uma forma de os jovens apropiarem-se do património histórico de seu povo, reflectindo também positivamente na preservação ambiental

4.13 – Jovens na área rural

            Segundos dados do IBGE (censo 2000), existem cerca de mais 30.000 de pessoas de 12 a 34 anos no meio rural. Desses, aproximadamente 6.855 do sexo masculino, sendo que a juventude rural vem ampliando sua participação social e suas responsabilidades com a manutenção familiar.

            As dificuldades enfrentadas pelos jovens se assentam, em primeiro lugar, na falta de um modelo agricola voltado para os pequenos agricultores de um modo geral, como o agricultor familiar e o assentado de reforma agraria. O modelo económico vigente tem deixado o pequeno agricultor cada dia mais pobre. A diminuição da renda faz com que grande parte da população camponesa abandone a área rural, dirigindo-se ao centro urbano.

            A juventude rural sofre profundamente as consequenciais desse modelo perverso, não contando com possibilidades mínimas na área da educação e da ocupação produtiva, carecendo também de alternativas básicas em equipamentos de lazer, cultura, e saúde.

Diante desse quadro, apresenta-se um conjunto de propostas que objetivam a recuperação da renda agricola e uma politica de reforma agraria por meio da distribuição massiva da terra, do credito subsidiado e implementação de politicas publicas que abarquem a especificidade da população rural São Gonaçalense, em especial o segmento jovem, que são:

·         O  acesso  a escola para as juventudes do campo, com uma educação diferenciada e de qualidade, que envolva os níveis fundamental, médios, superior e escolas técnicas, e introduza a pedagogia da terra,

·         Politica de geração de trabalho e renda no campo, com incentivo as cooperativas e agroindustrias nos acentamentos, além do fortalecimento da agricultura familiar;

·         Linha de Credito subsidiado e seguro agricola para o jovem rural;

·         Acesso garantido a cultura, esporte e tempo livre, com a estruturação de centros esportivos e culturais nos Assentamentos e comunidades rurais;

·         Promover a inclusão digital dos jovens do campo;

·         Incentivar a integração das juventudes do campo e da cidade;

·         Estimular o trabalho social remunerado como alternativa de trabalho e formação para as juventudes do campo;

·         Implantar programas e subsídios de incentivo a agroecologia, a produção orgânica e a diversificação produtiva;

4.15 – Espaços urbanos

            Levando em consideração o grande predominio estatístico da população urbana sobre a rural, bem como a elevada concentração observada nas grandes metrópoles, é preciso que uma grande parcela das politicas publicas direccionadas a juventude sejam elaboradas em sua inter-relação com a cidade. A organização e a gestão das cidades devem possibilitar – e não dificultar – os direitos juvenis a cultura, ao lazer, a educação, ao trabalho e outros bens sociais.

            A luta pelo passe-livre, importante  bandeira do movimento estudantil, simboliza a inurgencia contra os limites que a cidade interpõe ao jovem no exercício de seus direitos. A dificuldade de transporte, que atinge todos os jovens, estudantes ou não, deve ser levada em conta quando da formulação das politicas. Muitas vezes há um sub-aproveitamento das ações do Estado por não planejar o acesso dos jovens aos equipamentos e eventos públicos.

            Quando estão a procura de trabalho, os jovens da periferia das midias e grandes cidades enfrentam o preconceito e a barreira da distancia física das empresas. Na desigual competição com os jovens das áreas centrais, o jovem da periferia tem ainda de superar o estigma que associa os bairros onde mora a criminalidade e ao trafico de drogas.

            Alem disso, muitos empregadores deixam de contratar quando se consideram os possíveis atrasos causados pelos rotineiros congestionamento de transito. O mesmo ocorre com grande parte da juventude que trabalha de dia e estuda a noite. O desgaste físico e mental dessa dupla ou tripla jornada de trabalho é aumentado pelas dificuldades no transporte. Essa “exclusão territorial” precisa ser urgentemente enfrentada.

            A construção de equipamentos públicos é bastante dificultada em áreas de ocupação irregular, como os loteamentos clandestinos e favelas. A ocupação nã-planejada do terreno urbano leva a que os locais proprios para o convívio coletivo e o aprimoramento da sociabilidade fiquem em segundo plano. É preciso que haja uma forte ação do Estado em prol de uma ocupação planejada do solo que se articule a criação de ambientes propícios as necessidades da juventude.

            Os jovens devem tornar para si a gestão dos equipamentos públicos voltados a juventude. Inúmeras experiencias alcançaram êxito na missão de atrair os jovens para atividades exercícios de cidadania quando passaram a ser geridas pelos jovens. os governos devem ter programas de capacitação dos jovens para a gestão publica e saber aproveitar as habilidades dos jovens gestores para que o Estado se aproxime mais da população.

Recomendações e propostas

·         Que os planos directores dos municípios indiquem mecanismos para diminuir a concentração de bens culturais, serviços e trabalho apenas em determinadas regiões das cidades, privilegiando a construção de equipamentos e introduzindo a criação de empregos nas periferias;

·         Que a ocupação do solo urbano seja fiscalizada pelo poder  público, de modo a garantir aos jovens espaços próprios de lazer;

·         Que a gestão dos equipamentos e espaços públicos destinados os jovens seja feita pelos próprios jovens, de modo a dinamizar a relação entre poder publico e juventude.

·         Que o governo realize estudos e implemente medidas para reduzir as tarifas, para o jovem, dos meios públicos de transporte (onibus,etc), como forma de garantir acesso locais de estudo, lazer e praticas culturais ou esportivas, como estratégia rumo a viabilização da referida reinvidicação dos estudantes brasileiros;.

4.16 – Desenvolvimento social

            A eficácia das politicas publicas de juventude pressupõe sua integração com o conjunto das politicas sociais especificas de inclusão, com carater de proteção e promoção social. Torna-se, portanto, muito importantes a presença ativa dos jovens nos esforços atuais para desenvolver politicas publicas de combate a fome, a pobreza, e a exclusão que sejam - fundamental e simultaneamente – politicas de desenvolvimento.

            Ações voltadas para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento sustentável muitas vezes encontram resistências enraizadas  na memoria e na experiencia social. Como se sabe, as heranças históricas clientelistas, assistencialistas de politicas publicas no municipio, afetando sobretudo o campo das politicas sociais aqui  de São Gonçalo.

            Por outro lado, resgistram-se também processos de  mobilização e participação para a sedimentação de novas praticas. Na ultima decada programas, projetos e ações de escopo governamental e, sobretudo, não governamentais (ONGs, fundações , organizações  ) motivaram determinadas parcelas da juventude a intervir na dinâmica da vida local. Também grupos juvenis ligados a instituições religiosas ou civis atuaram para suprir as necessidades básicas nas comunidades de setores com maior vulnerabilidade social.

            O apredizado e o enganjamento de jovens cidadãos, de grupos e instituições juvenis em programas e acções locais é um caminho promissor para construir um novo elo entre a acção imediata e o processo de desenvolvimento social, assim como para ampliar a participação social no que diz respeito a coisa publica.

Propostas e Recomendações

·         Reafirmar o papel indutor do Estado nas áreas de assistência, promoção e desenvolvimento social.

·         Considerar as especifidades da condição juvenil, a experiencia acumulada por entidades de apoios e organizações juvenis para estabelecer e regulamentar novaas parcerias publico-privadas. Regras, contrapartidas, relações publicas e transparente contribuíram para a constituição da esfera publica de juventude. A ideia é enfatizar a negociação democrática e não a pulverização de interesses derivadas do jogo politico-eleitoral ou da troca de influencias.

·         Mapear praticas de ação social já experimentadas por grupos de jovens ou instituições voltadas ao publico jovem, conferindo-lhes reconhecimento e legitimidade em processos de cooperação e visando novas parcerias para atuar no âmbito das politicas publicas de juventude.

·         Incentivar  participação de jovens, de seus grupos e organizações nos comités locais do Programa Fome Zero.

·         Potencializar a convergência e interação das ações na esfera das localizadas com o objetivo de ampliar escalas, propor novos parâmetros de continuidade, avaliação e replicação.

·         Criar um banco de dados, de consulta publica, permanentemente atualizado, dos projetos desenvolvidos por diferentes Secretarias e setores que tenham recortes no publico juvenil. A reunião de dados é fundamental, possibilitando o confronto e a avaliação da informação produzida.

·         Incentivar a maior integração de projetos governamentais ( tais como Agente Jovem, Serviço Civil Voluntario, etc), reforçando suas ações em direção ao desenvolvimento local através de experiencias que os levem a interagir com os serviços públicos.

·         Incentivar novas institucionalidades, associativismos emergentes, promoção de capacidade individuais e coletivas,  descobertas de vocações que possam contribuir para novas e sustentáveis alternativas de desenvolvimento. No contexto dos projetos e programa, incentivar a formação de grupos diversos autónomos, de acordo com peculiaridades e potencialidades culturais.

·         Criar mecanismo que incentivem e promovam novas iniciativas onde diferentes segmentos juvenis (universitários de destintas carreiras, artistas, lideranças comunitárias) contribuam para propor, qualificar, ampliar e reproduzir experiencias e conteúdos para um projecto e um processo de desenvolvimento sustentável para o municipio. A ideia é favorecer a tomada de consciência dos jovens sobre a necessidade de se pensar nos problemas comuns a toda a humanidade, a toda a sociedade brasileira e incentivar o engajamento em ações concretas nas comunidades.

·         Difundir para a sociedade as experiençias e práticas que reforcem o potencial da acção dos jovens em beneficio do bem comum. Isto pode ser feito por meio de concursos, campanhas e programações permanentes nos meios de comunicação de massa e na midia comunitária. O importante é que os jovens se envolvam diretamente na busca de símbolos e de uma nova linguagem jovem, que contribua para facilitar multiplicação de iniciativas e impulsionar a nova mentalidade participativa.

·         Articular uma rede envolvendo órgãos governamentais, organizações do terceiro setor e fundações privadas  para o resgate de experiencias de participação de jovens  em projetos e ações de promoção e desenvolvimento social: mutirões remuneradas em áreas de risco, ações de recuperação ambiental e sanitária, campanhas localizadas para reverter o aumento da violência, cuidado de crianças ou idosos, garis comunitários etc;

Considerações  finais

Já ficou bastante reiterado neste documento o papel fundamental que cabe a sociedade civil  na implementação da politica  de juventude que se pretende inaugurar. Sem o engajamento vigoroso de todas as forças vivas da Nação, não sera possivel realizar metas – ambiciosas, mas atingíveis – ora sugeridas.

            Foi reiterado, também, que os movimentos de juventude, abrigados por natureza nessa sociedade civil, devem ser vistos como protagonistas centrais de toda a formulação, implementação e ampliação dos programas e ações que em conjunto materializam a referida politica inovadora..

            Mas vale fazer menção detalhada  determinadas  áreas e instituições que desempenharam papel destacado nas recentes lutas históricas pela conquista da democracia, pelo equacionamento de nossas graves desigualdades sociais e pelo fortalecimento de nossas instituições no sentido de combater a corrupção e garantir determinados preceitos éticos na ação politica.

            Entre as mais conhecidas, cabe lembrar, em seus  respectivos campos e atribuições, entidades de grande destaque nacional como a OAB , a CNBB e outras siglas que tiveram papel importante  na reconstrução democrática nacional. Dezenas entidades de representação  de classe ,movimentos  sociais, centro de estudo e redes de atuação social no chamado terceiro setor, todos esses atores estão convocados a tomar conhecimento da presente proposição direccionada a juventude.

            A todas eles também é dirigidos este documento, no sentido de suscitar discussão e interesse, estimulando novas iniciativas direcionadas a juventude. De preferência, que seja em consonância com a filosofia geral aqui explicitada. Mas em qualquer hipótese, sempre validas como intenção e boa vontade.

            Pela forte interseção com a vida e as mobilizações dos jovens, alguns segmentos específicos da sociedade civil merecem, a seguir, uma abordagem mais pausada, na busca de compreender com mais profundidade a temática juvenil, bem como as responsabilidades e as possíveis iniciativas que competem aos diferentes atores.

# Esse documento  foi concluido as 01:45 da madrugada   do dia 12/12/2012

São Gonçalo do Amarante/RN, 14 de dezembro de 2012

Wedson Luis de Melo

Coordenação de Juventude  - SEMJEL

GRIFADO COM DIREITOS AUTORAIS - CASO USO OBRIGATORIO FONTES....