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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Título:1° PLENÁRIA PERMANENTE DO FONSANPOTE- Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Povo de Terreiro EM NATAL - RN

repassando informes recebidos pela artiucalação nacional ....

FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS DE TERREIRO EM NATAL - RN - 17 a 20 de outubro de 2012...



Em novembro de 2011 tivemos coragem de dar um passo audacioso, pois o tomávamos sem pedir licença ou permissão criamos uma instância de  debate, proposição orientação e acompanhamento de políticas voltadas a questão de segurança alimentar e nutricional, formado por aqueles detentores da tradição de matriz africana no Brasil assim reconhecidos legalmente pelo decreto 6040.

Desde então vimos na busca da organização deste processo.

1º constituição da carta de princípios

2º indicação de um representante para o CONSEA

3º Realização de uma Plenária Permanente do FONSANPOTE – objetiva definir o nome e constituir o plano de ação do FONSANPOTE . Esta programada para o ano de 2012.

            Desta forma estamos propondo, dentro do que é possível, para que o item 3º realize-se no mês de novembro.

            No mês de agosto no período de 29 a 31 de agosto ocorre a "Oficina de Trabalho: Plano Nacional de Desenvolvi​mento Sustentável dos Povos e Comunidade​s Tradicional​is de Matriz Africana", realizada  pela SEPPIR e que dá continuidade ao seminário realizado no final de 2011 de mesmo nome. Neste evento participaram 11 estados do total de 22 fundadores do FONSANPOTE estarão em Brasília.

            Sendo assim pensamos em aproveitar para ampliar a participação na organização do evento para novembro e definirmos uma linha de atuação frente a questão de segurança alimentar e nutricional dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana no plano nacional a ser debatido na oficina . Desta forma conseguimos que todos nós estivéssemos em Brasília no dia 28 de agosto até as 20h.

            Estamos programando uma conversa na terça feira dia 28\;08 das 21h as 23h no saguão do hotel e no dia 29/08 as 8:30  até as 11:00 em sala a ser confirmada no hotel no dia anterior.            Aguardamos todos convidados

Kota Mulanji Mona Kilembeketa Loaba.

Pela Coordenação Nacional do FONSANPOTE



Objetivo Geral Alinhar conceitos que contribuam no debate de
políticas publicas de Segurança Alimentar e Nutricional para o
povo de Terreiro e garanta a manutenção da tradição de matriz
africana e a saúde de todos.

Objetivos Específicos.
Estruturar o FONSANPOTE
a nível nacional, estadual e
municipal
Reafirmar os princípios alimentares tradicionais africanos
Reafirmar os princípios de saúde e qualidade de vida
africana
Reafirmar a importância do povo de terreiro na garantia de
segurança alimentar e nutricional para a população brasileira.
Planejar a agenda e atuação do FONSANPOTE


Participantes:
Nesta plenária deve estar povo de terreiro com prática na

política nacional e
total de 100 pessoas

O Brasil caracteriza-se por sua multiplicidade sócio
cultural, expressada por cerca de 522 etnias, com modos próprios
de conduzir sua vida e de entender o mundo, o que as destaca
da “sociedade nacional”. Dessa forma, os chamados povos e
comunidades tradicionais (correspondentes a oito milhões de
brasileiros os quais ocupam ¼ do território nacional) são
excluídos do processo democrático e das políticas públicas.
A Constituição de 1988 abriu o diálogo democrático com as
comunidades tradicionais por meio da consagração do pluralismo
jurídico e democrático, bem como o reconhecimento dos seus
direitos. Assim, acompanhou a evolução do modelo baseado no
Estado Nacional para o “Estado Plural e Multi-Étnico”, que é
fruto do processo histórico e mundial de efetivação dos direitos
destas comunidades.
Em
2007
através
do
decreto
federal
6040
reconhece
as
comunidades
terreiros
como
comunidades
tradicionais
pertencentes
aos
projetos
de
segurança
alimentar
nesta
categoria.


internacional


O Brasil já anteriormente é signatário do parecer da
ONU que assume como critério de demarcação para comunidade
tradicional a auto definição como tal.
Olhando para esta realidade os grupos étnicos negros
Africanos trazidos para o Brasil que expressam de
diferentes
formas uma visão de mundo reivindica o reconhecimento do estado
sobre este massacre hegemônico étnico-cultural imposto., e tem
nos Povos e comunidades de Matriz Africana
sua reduto dos
princípios.

FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS DE TERREIRO
Em meio ao tumultuado cenário da luta contra a intolerância religiosa, a luta por respeito e reconhecimento dos povos
de terreiro como os mantenedores da visão de mundo africano na diáspora forçada dos africanos e de uma tradição
comprometida com a luta contra a discriminação e preconceitos e anti-racismo e principalmente com uma prática de
alimentação sagrada de troca e manutenção do meio como preservação da vida faz surgir o Fórum Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro. (FONSANPOTE)
Entendemos o processo de construção de estratégias estadual e nacional para adequar-se a política nacional de segurança
alimentar como primordial nas discussões quanto às reparações segunda as definições oriundas da IIIª Conferência
Internacional de Durban – ONU, as nações organizadas da diáspora forçada. Este contingente populacional tido como
negros e seus descendentes, conquistam cotidianamente políticas públicas e ações afirmativas ante contextos adversos
da sociedade, o que sem dúvida tem como empenho efetivo do governo federal um marco político relevante nestas
conquistas.
Com os avanços e retrocessos, lutas e conquistas dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
detectados no processo de construção da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar no ano de 2011, mais
precisamente em Salvador é que nasce este Fórum que tem em seu cerne a defesa incondicional dos valores civilizatórios
africanos que constituem-se como Povo de Terreiro, e a defesa das suas formas de resistência em solo brasileiro todas as
nações africanas e que mantiveram e mantém um povo na busca por seus direitos e acima de tudo sua plena liberdade.
OS PRÍNCÍPIOS NORTEADORES:

1) Sobrevivência da tradição alimentar de matriz africana ;
2) Combate a fome e o direito a alimentação
3) É um espaço plural e suprapartidário o qual aglutina o povo de terreiro
4) Busca ampliar o conceito de segurança alimentar garantindo os valores civilizatórios preservados pelos povo de
terreiro.





Carta de Fundação


FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS DE TERREIRO
Em meio ao tumultuado cenário da luta contra a intolerância religiosa, a luta por respeito e reconhecimento dos povos de terreiro como os mantenedores da visão de mundo africano na diáspora forçada dos africanos e de uma tradição comprometida com a luta contra a discriminação e preconceitos e anti-racismo e principalmente com uma prática de alimentação sagrada de troca e manutenção do meio como preservação da vida faz surgir o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro. (FONSANPOTE)
Entendemos o processo de construção de estratégias estadual e nacional para adequar-se a política nacional de segurança alimentar como primordial nas discussões quanto às reparações segunda as definições oriundas da IIIª Conferência Internacional de Durban – ONU, as nações organizadas da diáspora forçada. Este contingente populacional tido como negros e seus descendentes, conquistam cotidianamente políticas públicas e ações afirmativas ante contextos adversos da sociedade, o que sem dúvida tem como empenho efetivo do governo federal um marco político relevante nestas conquistas.
Com os avanços e retrocessos, lutas e conquistas dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional detectados no processo de construção da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar no ano de 2011, mais precisamente em Salvador é que nasce este Fórum que tem em seu cerne a defesa incondicional dos valores civilizatórios africanos que constituem-se como Povo de Terreiro, e a defesa das suas formas de resistência em solo brasileiro todas as nações africanas e que mantiveram e mantém um povo na busca por seus direitos e acima de tudo sua plena liberdade.
OS PRÍNCÍPIOS NORTEADORES:
1) Sobrevivência da tradição alimentar de matriz africana ;
2) Combate a fome e o direito a alimentação
3) É um espaço plural e suprapartidário o qual aglutina o povo de terreiro
4) Busca ampliar o conceito de segurança alimentar garantindo os valores civilizatórios preservados pelos povo de terreiro;
5) Contrapor-se a qualquer tipo de discriminação, intolerância e as formas de sexismo e xenofobias e outras intolerâncias correlatas.
RESOLUÇÕES TIRADAS NO DIA OITO DE NOVEMBRO 2011 EM SALVADOR – BA
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro. (FONSANPOTE) é constituídos por terreiros da tradição ancestral de matriz africana e os mesmo matem sua autonomia dentro de uma organização estadual definida no momento como núcleo articulador do FONSANPOTE.
O espaço deliberativo é constituído por assembléia nacional representativa ordinária e ou extraordinária realizadas em locais itinerantes, compreendendo estar em todas os estados em que o Fórum tiver núcleo articulador.
O FONSANPOTE deve ser regido por uma carta de princípios (a ser constituída coletivamente entre os fundadores e articuladores do mesmo).
Fica definido que em seis meses a partir desta data o núcleo articulador entendidos como os representantes de cada estado presente nesta plenária constitua uma plenária estadual e apresente os terreiros da tradição ancestral de matriz africana que aderem a referida carta de princípios.
Fica definido que a secretaria executiva temporária pelo período de um ano, ficara constituída pelos estados de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul com a função de implementar este debate da carta de princípios, a compilação das plenárias estaduais e o processo de organização da assembléia nacional do FONSANPOTE .
Anexo a esta a lista de presença e a ata da plenária com a responsabilização destes pela articulação estadual pelo FONSANPOTE.
Estados presentes que assinam esta carta:
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Goiás, Bahia, Ceará, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Amazonas, Tocantins, Amapá, Sergipe, Paraná, Pará, Maranhão, Rondônia, RIO GRANDE DO NORTE.




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