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terça-feira, 11 de setembro de 2012

Fraudes na Ativa seguiam padrão de esquema investigado na Pecado Capital, diz MP De acordo com dados levantados pelo MP, somente em 2010, a Ativa recebeu da Prefeitura do Natal, através de convêncio com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), aproximadamente, R$ 18,4 milhões.


MPE investiga fraudes na Ativa

ENQUANTO ISSO AS VERDADEIRAS OSC/ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS SAO PERSEGUIDOS E ESECRADOS PELA BUROCRACIA E MA VONTADE DE GESTORES E MAIS AINDA PELA MASSA DE BUROCRATICA DA RECEITA FEDERAL E OUTROS ORGAOS ENQUANTO ISSO AS EMPRESAS USAM NOMES DE ONG PARA FAZER FESTA COM DINHEIRO PUBLICO E SO CONFERIR: QUEM SAO OS DIRETORES E OS SIGNATARIOS DESTAS DITAS ONG " ABONG E MP POR FAVOR FAÇAM ALGUMA COISA CONTRA O NOME INDEVIDO DE ONGS NA VERDADE SAO BANCOS DE LAVAGEM DE GESTORES, ORDENADORES E NA SUA GRANDE MAIORIA POLITICOS...

A Ativa é uma ONG que se sustenta basicamento com recursos públicos. De acordo com dados levantados pelo MP, somente em 2010, a Ativa recebeu da Prefeitura do Natal, através de convêncio com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), aproximadamente, R$ 18,4 milhões. O valor total dos cheques coletados como provas, porém, é de R$ 63.584,00.

Fraudes na Ativa seguiam padrão de esquema investigado na Pecado Capital, diz MP



As empresas de propriedade de Rychardson de Macedo Bernardo, utilizadas para a lavagem de dinheiro oriundo de irregularidades no Ipem, tinham a mesma função nas fraudes cometidas dentro da Ativa, no período entre 2009 e 2010. É o que diz o Ministério Público Estadual na denúncia encaminhada à Justiça e acatada pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal. Além do ordenamento de despesas, há a suspeita de que o grupo comandado por Rychardson fraudava contratos para o desvio de recursos. O MP recolheu 23 cheques que podem servir como provas.

Rychardson de Macedo Bernardo, José Bernardo e Rhandson de Macedo Bernardo (pai e irmão de Rychardson, respectivamente), além de Emanuela de Oliveira Alves, namorada de Rychardson, e Cássia Rochelane Araújo, que foi funcionária terceirizada do Ipem, foram denunciados pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. 

Em microfilmagens de cheques pagos pela Ativa, obtidas através de decisão da 4ª Vara Criminal, ficou comprovado que os valores que seriam depositados a supostos prestadores de serviços da entidade eram, na verdade, depositados em contas de empresas que pertenciam a Rychardson Macedo ou até mesmo na conta pessoal de Rhandson Rosário, irmão do ex-diretor do Ipem, ou sacados por pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Ao todo, 23 cheques foram recolhidos como provas dos crimes.

O Ministério Público também relatou depoimentos de pessoas que têm empresas que supostamente teriam prestado serviço à Ativa. Porém, não só observou que os serviços supostamente contratados não foram cumpridos, como também confirmaram que assinaturas eram falsificadas para que os cheques fossem depositados em favor dos membros da quadrilha. Os promotores, inclusive, investigam se há a possibilidade que algum funcionário do Banco do Brasil tem envolvimento no esquema fraudulento.

A Ativa é uma ONG que se sustenta basicamento com recursos públicos. De acordo com dados levantados pelo MP, somente em 2010, a Ativa recebeu da Prefeitura do Natal, através de convêncio com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), aproximadamente, R$ 18,4 milhões. O valor total dos cheques coletados como provas, porém, é de R$ 63.584,00.

Alberto LeandroRychardson de Macedo é novamente acusado de fraudes pelo MPERychardson de Macedo é novamente acusado de fraudes pelo MPE

Alguns dos envolvidos na Operação Pecado Capital irão responder mais uma vez por peculato e lavagem de dinheiro. Mas desta vez o motivo da denúncia, enviada ontem à 4ªVara Criminal, não está ligado a irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas do RN. A Ativa, uma organização não governamental que possui contrato com a Prefeitura de Natal, teria sido palco de uma série de desvios, como a contratação de empresas de fachada e pagamento com cheques a obras que não existiram, segundo informações relatadas pelo procurador federal Rodrigo Telles durante os interrogatórios da Pecado Capital ontem pela manhã.

A denúncia, enviada pelo Ministério Público Estadual na última quinta-feira, foi acatada ontem pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, contra cinco pessoas: Rychardson de Macedo Bernardo e seu pai e irmão, José Bernardo e Rhandson de Macedo Bernardo; além de Emanuela de Oliveira Alves, que é advogada de Rychardson, e Cássia Rochelane Araújo, que foi funcionária terceirizada do Ipem, segundo dados do MPE. Os cinco foram enquadrados nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, segundo dados do site do Tribunal de Justiça do RN. Os acusados têm 10 dias para enviar a defesa preliminar.

Coincidentemente, Rodrigo Telles, que é membro do Ministério Público Federal, citou durante a audiência acerca da Operação Pecado Capital a investigação em curso no âmbito estadual. Ao interrogar a testemunha Bruno Rocha, que foi gerente na empresa Platinum Veículos, Rodrigo Telles perguntou acerca de cheques da Ativa depositados na conta da testemunha. Esses valores também teriam chegado à conta da Platinum Veículos. Como se sabe, a Platinum é de propriedade de Rhandson de Macedo Bernardo, irmão de Rychardson. A tese do Ministério Público é que essa foi uma das empresas usadas pelos acusados para "lavar dinheiro".

No que diz respeito ao modus operandi das supostas irregularidades, contratavam-se obras e serviços "fantasmas". O procurador Rodrigo Teles explicou, enquanto perguntava à testemunha, que a investigação está relacionada com a existência de cheques referentes a pagamentos de serviços supostamente não realizados ou que foram realizados, mas que os responsáveis não receberam o pagamento. 

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o advogado Durvaldo Varandas, que faz a defesa de Rhandson Bernardo e José Bernardo na Justiça Federal, mas o advogado não havia ainda sido intimado acerca da denúncia. "Sabemos informalmente que a investigação existe, mas até agora não fomos intimados de nada. Não dá para dizer muita coisa sem o conhecimento formal da questão, mas a simples existência de cheques, a priori, não configura irregularidade", disse o advogado. A reportagem também tentou contato com a defesa de Rychardson de Macedo, mas não houve retorno às ligações.

Ativa

 Na última quarta-feira, o Diário Oficial do Município (DOM) trazia a publicação da demissão de 192 funcionários da Associação de Atividades de Valorização do Social (Ativa). No entanto, na edição do dia seguinte, o ato foi anulado e os nomes de todos os servidores foram publicados retomando a qualidade de funcionários do órgão.

A Ativa é mantida por um convênio com a Prefeitura de Natal. A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o presidente do órgão, Francisco Rodrigues de Carvalho Neto, na tarde de ontem. Porém, um assessor atendeu a ligação e nos informou que Rodrigues estava em São Paulo "fazendo tratamento de saúde". O superintendente da Ativa, Robson Coelho, foi procurado. Por telefone, ele informou que estava na função há menos de um mês e, portanto, "não estava apto a comentar qualquer assunto".

MPF deve enviar nova denúncia à Justiça Federal

As investigações sobre o período em que Rychardson de Macedo foi diretor do Ipem/RN devem render em breve mais uma ação na Justiça Federal. Segundo informações do procurador federal Rodrigo Telles, a contratação de três reformas na sede do Instituto foi investigada pelo Ministério Público Federal, que encontrou uma série de irregularidades. Crimes como peculato devem fazer parte da denúncia em breve.

Nas três reformas contratadas, a seleção das empresas foi feita através de convite. Mas, segundo declarações do procurador durante o interrogatório do ex-diretor do Ipem, Augusto Targino, todas eram "fantasmas". Essas empresas eram arrebanhadas para enviar somente a documentação, segundo relato do procurador. Uma testemunha - Carlos Simão da Silva - disse ao MPF que repassou o dinheiro recebido por sua empresa para uma das reformas para integrantes da suposta quadrilha, ainda de acordo com o conteúdo do interrogatório. "Ele afirmou ter ficado com 10% do valor e repassou o resto", relatou Rodrigo Telles.

O Ministério Público Federal não sabe ainda qual o valor real das três reformas realizadas no Ipem. O valor pago não coincide com o valor empenhado. Desta forma, a investigação aponta para a existência de superfaturamento. "Nem mesmo os trabalhadores da obra sabem para qual empresa trabalharam. Alguns afirmam ter sido para a FF Empreendimentos, o que é o mais provável", disse Rodrigo Telles. A FF Empreendimentos é de propriedade de um dos acusados de fraudes no Ipem. Os valores "oficiais" das três reformas chegam a no máximo R$ 200 mil.

O MPF tem vários inquéritos instaurados para apurar supostas irregularidades cometidas no Ipem na gestão de Rychardson de Macedo Bernardo. "Hoje existem mais de 40 inquéritos de investigação. Selecionamos os mais graves, que podem ser crimes ou atos de improbidade administrativa. Esperamos concluir até o fim do ano para saber o que renderá novas ações e o que será arquivado", disse o procurador Rodrigo Telles em entrevista recente à TRIBUNA DO NORTE. O inquérito referente à reforma deve ser um dos primeiro desta leva a ser ajuizado.

Depoimentos continuam hoje

Hoje os interrogatórios do processo relativo à Pecado Capital continuam a partir das 09h. Das 20 testemunhas inicialmente chamadas pelas defesas, nove foram dispensadas ontem à tarde, mediante pedidos dos próprios advogados. Duas testemunhas tiveram a dispensa negada, após pedido do Ministério Público Federal, por terem depósitos em seus nomes nos registros de quebra de sigilo bancário dos acusados. Na próxima quarta-feira, será a vez dos réus da Operação Pecado Capital serem interrogados em juízo.

A Operação Pecado Capital tem como um de seus alvos o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, que foi preso no dia 12 de setembro do ano passado. A operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual apura irregularidades em contratações de empresas terceirizadas e desvios de recursos no Instituto no período de 2007 a 2010. 

Atualmente, Rychardson encontra-se em liberdade por força de habeas corpus e atuando em defesa própria nos processos nos quais aparece como réu. Ele é formado em Direito. Além de Rychardson de Macedo, considerado o mentor das fraudes pelo Ministério Público, foram presos o seu irmão, Rhandson de Macedo Bernardo, o assessor jurídico do Ipem/RN à época dos crimes, Daniel Vale Bezerra, além de Aécio Nogueira e Adriano Fernandes, acusados de atuarem como cúmplices do ex-diretor.

Foram detidos também os pais dos irmãos Macedo, José Bernardo e Maria das Graças Bernardo, além de Jeferson Witame Gomes. Atualmente, todos os réus respondem ao processo em liberdade. Entre os crimes pelos quais respondem a processo judicial, estão peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.

Justiça quer saber sobre empresas

A maior parte dos interrogatórios realizados ontem na Justiça Federal foi destinada a esclarecer a situação das empresas da família de Rychardson de Macedo Bernardo. Ex-funcionários, uma contadora e a gerente do banco onde o Supermercado É Show mantinha conta, entre outros, foram os depoentes da tarde. 

A principal tese do Ministério Público acerca da constituição das empresas ligadas à família de Rychardson é que dinheiro de origem ilegal foi usado como capital. Esse dinheiro seria, na visão do MPF, oriundo das irregularidades no Ipem-RN, entre outras situações ainda em fase de investigação. Assim, as perguntas do procurador federal Rodrigo Telles tinham claramente o foco de verificar como as empresas foram fundadas e de que maneira se mantinham ativas, tendo em vista que duas delas (Supermercado É Show e Platinum Veículos) fecharam após a Operação Pecado Capital. Um dos primeiros interrogados foi o ex-gerente da Platinum Veículos, Bruno Rocha. A testemunha disse que a maioria dos carros comercializados pela Platinum Veículos era agenciada, ou seja, não tinham sido adquiridos pela própria empresa, no início das atividades. Mas ele foi confrontado com a informação de que já pelo menos 13 veículos foram comprados logo quando a empresa começou a funcionar.

Um dos pontos explorados pela acusação é que a movimentação financeira da loja de carros é incompatível com a declaração de faturamento. Enquanto passaram R$ 10 milhões pelas contas da Platinum somente em 2010, o faturamento da empresa seria de apenas R$ 20 mil. Mas, segundo o ex-gerente, esse dinheiro da movimentação bancária é relacionada a financiamentos. A defesa dos réus, principalmente de Rychardson e Rhandson de Macedo, defende a tese de que as empresas tinham como funcionar com recursos próprios. A situação contábil das empresas da família de Rychardson também foi explorada durante o depoimento. O procurador federal Rodrigo Telles falou na existência de R$ 14,9 milhões em "créditos tributários" nas quatro empresas investigadas. Uma auditoria da tributação estadual mostrou várias irregularidades nas empresas. 

A contratação de funcionários fantasmas no Ipem/RN foi alvo de questionamentos. A testemunha Laila Nagib, que trabalhou no setor financeiro,  retificou em parte o que havia dito anteriormente, mas confirmou a existência de funcionários fantasmas. 

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