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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

A dificuldade para a adoção de crianças negras


A dificuldade para a adoção de crianças negras




A adoção de crianças ainda é um tabu em algumas famílias. Apesar disso, o tema já é bastante discutido nas rodas sociais. Porém, são poucos os sites que falam sobre as dificuldades e apontam os índices de crianças negras que estão na fila de espera da adoção. Em 2011, das 26 mil famílias que aguardavam na fila da adoção, mais de um terço aceitavam apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) eram mais da metade das que estavam aptas para serem adotadas e aguardavam por uma família.
Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço.
- O que verificamos no dia a dia é que as famílias continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução.
No Distrito Federal, por exemplo, há cerca de 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos.
Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.
- Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva -, defende Gomes.
O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil “clássico” é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.
O racismo, que as pessoas costumam jogar fora, guardar, ou negar a existência, ainda é evidente no comportamentos e nas atitudes das famílias pretendentes a adoção. Muitas traçam um perfil baseado nas relações racialmente constituídas no imaginário da população.
Cadastro Nacional de Justiça
O fato do cadastro abranger todo o território nacional não só torna o processo mais rápido e transparente, como aumenta as chances de encontrar uma família para as crianças e adolescentes. O novo sistema tem demonstrado bons resultados também porque facilita o acesso aos dados pelos juízes, já que o Cadastro tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, a partir da entrada em vigor da Lei 10.421/02, a mãe adotiva, assim como a mãe biológica, passa a ter direito à licença-maternidade. No entanto, ela é proporcional: 120 dias no caso de adoção de criança de até 1 ano de idade; 60 dias quando a criança adotada tem de 1 a 4 anos; e 30 dias para o caso de adoção de criança de 4 a 8 anos de idade. O direito ao salário-maternidade também é estendido à mãe adotiva.
Por este e outros motivos, nunca foi tão fácil adotar no país. Mas, por outro lado, as crianças negras ainda aguardam a sua vez. Conforme as informações do cadastro do CNJ, o perfil exigido pelos pretendentes continua a ser o grande entrave para a adoção destas crianças.
De acordo com o CNA, 22.702 inscritos manifestaram o desejo por apenas uma criança. O número de interessados em adotar até duas crianças cai para 4.461. Quanto ao perfil dos pretendentes, 6.704 têm filhos biológicos e outros 2.702 possuem filhos adotivos. A maior parte tem entre 41 a 51 anos de idade (10.654 do total). Também, de acordo com o CNA, a maior parte dos interessados tem renda de três a cinco salários mínimos (6.583).

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