Rio + 20 menciona ...Sobre as questões raciais, - Ainda assim, é uma clara vitória e um grande avanço, já que, da maneira como está escrito, o texto ratifica conceitos e noções estabelecidas desde a Conferência de Durban (III Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Racial, 2001) -, destaca.

O tão esperado documento da Rio+20 finalmente saiu ao fim da conferência. Mas, como já se esperava, o resultado não foi nada animador. O texto terminou por ser um indicador evasivo e sem tantas resoluções para o futuro do meio ambiente. Mas e o preconceito racial? Como será que o documento tratou os negros?

O texto final produzido em acordo com os negociadores representantes dos 193 países que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20 menciona, em um de seus parágrafos, o problema do preconceito racial como um obstáculo ao desenvolvimento sustentável em todo o mundo. A inclusão do parágrafo no texto se deu por iniciativa e esforço da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR.
- Isto representa um grande avanço, já que se trata de um documento internacional assinado por lideranças de diversos países. A partir de agora, a SEPPIR poderá sugerir a inclusão de dispositivos para evitar a discriminação racial nas políticas de sustentabilidade que venham a ser propostas pelo governo brasileiro -, explica o diplomata Albino Poli, assessor internacional da secretaria.
O diplomata explica que o parágrafo inicialmente proposto na penúltima rodada do grupo de negociadores, em Nova York, da qual participou como representante do governo brasileiro, era mais contundente que o texto aprovado na última semana, no Rio de Janeiro, que será definitivo.

 

- Ainda assim, é uma clara vitória e um grande avanço, já que, da maneira como está escrito, o texto ratifica conceitos e noções estabelecidas desde a Conferência de Durban (III Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Racial, 2001) -, destaca.
Confira o parágrafo
Sobre as questões raciais, o documento conta com a seguinte frase:

“We reaffirm the importance of the Universal Declaration of Human Rights, as well as other international instruments relating to human rights an international law. We emphasize the responsibilities of all states, in conformity with the Charter, to respect human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of any kind to race, colour, sex, language or religion, political or other opinion, national or social origin, property, birth or other status”.

 

Traduzido para o português:

“Reafirmamos a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem comooutros instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos, um direito internacional. Destacamos as responsabilidades de todos os Estados, em conformidadecom a Carta, a respeitar os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos,sem distinção de qualquer tipo de raça, cor, sexo, língua ou religião, opinião política ou de outra natureza, orignacionalidade ou status social, propriedade, nascimento ou qualquer outra circunstância”
No entanto, em nenhum momento, a palavra racismo é mencionada, somente o verbete raça.

- É fato comprovado que a realidade socioeconômica de diversos países na contemporaneidade segue altamente influenciada pela reprodução de padrões históricos de desigualdade. Como de costume, são as comunidades tradicionais e, em diferentes graus e formatos, os afrodescendentes, indígenas e migrantes aqueles que mais experimentam essa realidade de exploração que perpetua situações de pobreza, carência e condições inadequadas de convívio social em vários aspectos -, destaca a ministra Luiza Bairros, titular da SEPPIR.

Manifestações

 

Durante a Rio+20, a Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo reuniu manifestantes das mais diversas causas, incluindo racismo. Mas, foi no Riocentro, principal local das reuniões dos conferencistas, que um protesto chamou mais atenção. O manifestante Andre Luiz vestiu-se de placas contra o racismo e a corrupção.