Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro... Após quase dois anos de embates entre especialistas, Conselho Nacional de Educação e ministérios, STF marca audiência de conciliação para definir solução...

Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro...

Após quase dois anos de embates entre especialistas, Conselho Nacional de Educação e ministérios, STF marca audiência de conciliação para definir solução...

No final de outubro deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer sugerindo a exclusão do livro Caçadas de Pedrinho (1933), de Monteiro Lobato, das escolas públicas - sob a alegação de que a obra trazia conteúdo discriminatório.  OUTRAS OBRAS: autor de A negrinha (1920) e As histórias de Tia Anastácia (1937) 

trechos de Caçadas de Pedrinho que retratam a relação entre Tia Anastácia, Dona Benta e as crianças - e que podem ser considerados discriminatórios. Seguem abaixo alguns exemplos:

1) "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Anastácia, que tem carne preta" (pág. 26).

2) "[...] Tia Anastácia, [...] trepou, que nem uma macaca de carvão, [...] com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros" (pág. 39).

3) "E você, pretura? [perguntou Emília a Tia Anastácia] (pág. 41).

4) "Dona Benta arrepiava-se com aquilo. Lera muita coisa sobre as grande feras africanas e sabia que nenhuma existe mais traiçoeira e feroz do que o rinoceronte [...]"
"Tia Nastácia benzia-se. Ignorava o que fosse um rinoceronte [...]" (pág. 42).

5) "A negra, que nada sabia a respeito de rinocerontes, ofereceu-se para ir espantar o bicho com o cabo da vassoura" (pág. 53).

6) "Não é boi, Nastácia, é ri-no-ce-ron-te - emendou Dona Benta"
"Para mim é boi - insistiu a negra. - Não sei dizer esse nome tão comprido e feio. Estou velha demais para decorar palavras estrangeiras" (pág. 66).

Priscilla Borges- iG Brasília | 17/06/2012 06:20:28Depois de uma longa polêmica, idas e vindas de pareceres entre o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação, críticas de todos os tipos, finalmente o futuro do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, nas escolas brasileiras será definido. Mas não será a área educacional quem resolverá sozinha esse imbróglio. Quem vai mediar a decisão é o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.

A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato. Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE. O conselho mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

Divulgação

Clássico Caçadas de Pedrinho foi considerado racista por Conselho Nacional da Educação

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Sem decisões definitivas, o assunto acabou no Supremo Tribunal Federal. O professor Antônio Gomes da Costa Neto, que questionou a utilização das obras nas escolas ao CNE, e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no tribunal, para suspender o último parecer do CNE (6/2011), que reviu a definição do primeiro, ou mesmo impedir a aquisição de livros de Monteiro Lobato com recursos públicos.

Em uma decisão rara, o ministro Luiz Fux, relator do processo, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. O encontro está marcado para o dia 11 de setembro, às 19h30, no gabinete dele. O ministro justifica a escolha da conciliação em seu despacho dizendo que os pedidos dos autores da ação – suspender a compra das obras ou a “imediata formação e capacitação dos educadores para que possam utilizá-las de forma adequada” e a fixação da nota técnica nos livros – fazem “exsurgir relevante conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo”.

Negociação para valer

Fux defende a utilização da conciliação como uma possibilidade da “ótica moderna do processo judicial”, que dará a “possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional”, afirma.

Foram convocados a participar da audiência: o representante do Instituto de Advocacia Racial – Iara; Antônio Gomes da Costa Neto; o Advogado-Geral da União; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Ronca; a relatora do CNE que deu o parecer, Nilma Lino Gomes; o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o procurador-geral da República. Fux pede que eles compareçam pessoalmente ou convoquem, para substituí-los, representantes com “plenos poderes para transigir nos autos”.

A recomendação é que as partes envolvidas estejam na audiência com propostas concretas para um acordo. Na opinião do advogado processo, representante do Iara, Humberto Adami, a decisão é já uma “vitória do movimento social”. “Não queríamos censura à obra, apenas mais esclarecimento. Quando é com o negro, ocorrem seguidos e diários abusos, há mais condescendência com o racismo”, argumenta.