RESOLUÇÃO Nº 018/ 2012 – CMS - NATAL – RN

Caríssim@s, 

Dê-se ciência e publique-se:

RESOLUÇÃO Nº 018/ 2012 – CMS - NATAL – RN

 

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal – RN (CMS-Natal-RN), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº. 4.007, de 02 de julho de 1991 e Lei Municipal nº. 5.582, de 09 de agosto de 2004, e,

Considerando a Resolução Nº. 102 / 2010 – CMS - Natal - RN, que concede o direito, ad referendum,para a Presidente do CMS-Natal-RN, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,

Considerando a deliberação do plenário da 224ª Reunião Ordinária do CMS – Natal/RN, que elegeu conselheiros para representar o Conselho Municipal de Saúde na Plenária Regional de Conselhos de Saúde da Região metropolitana Grande Natal, a ser realizada no dia 04 de maio de 2012, às 08 horas, no auditório da SESAP – Natal/RN, respeitando a paridade prevista na Resolução 333/2003, sendo 02 (dois) representantes do Segmento de Usuários, 01 (um) representante do segmento de Profissional de Saúde e 01 (um) representante do Segmento Gestor/Prestador.

RESOLVE: Aprovar, ad referendum, a seguinte representação:

 

Conselheiros do Segmento Usuários:

Josimar Rocha Fernandes - Titular

Dalvanira Pereira da Costa – Titular

Áurea Emília da Silva Pinto – Suplente

 

Conselheiros do Segmento Profissional de Saúde:

Flávio Eugênio da Rocha Calife – Titular

Maria Nazaré Batista – Suplente

 

Conselheiros do Segmento Gestor/Prestador

Elione Batista da Costa – Titular

Francisco de Assis Rocha Viana – Suplente

 

Natal - RN, 3 de maio de 2012
Áurea Emília da Silva Pinto
Presidente em exercício do CMS – Natal – RN

 

Homologo a Resolução nº 018/2012– CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º., do art. 1º., da Lei nº. 8.142, de 28/12/1990.

 

Dê-se Ciência e Publique-se.

 

Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira

Secretária  Municipal de Saúde de Natal - RN

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