Lei nº 12.628, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
Lei nº 12.627, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
ei nº 12.638, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes.
Lei nº 12.637, de 14.5.2012 - Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Lei nº 12.636, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Lei nº 12.635, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Lei nº 12.634, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Artesão.
Lei nº 12.633, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental.
Lei nº 12.632, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor
Lei nº 12.624, de 9.5.2012 - Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
Lei nº 12.623, de 9.5.2012 - Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Lei nº 12.639, de 15.5.2012 - Institui o dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
nº 12.647, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Lei nº 12.646, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
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