As Plenárias de Conselhos de Saúde foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que aconteceu em abril de 1995, em Salvador - BA. Seu objetivo principal é promover a relação dos Conselhos de Saúde com a esfera nacional na perspectiva de fortalecer a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na IV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em 1997, foi constituída uma Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde com a finalidade de fazer um intercâmbio entre os Conselhos Municipais, Estaduais e o Nacional, bem como contribuir no encaminhamento das lutas pelo fortalecimento do SUS e do controle social.
Em 2004, a Coordenação Nacional da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, passou a ser composta por dois representantes por Estado (um titular e um suplente), com o objetivo de garantir a participação integral de todos os Estados. Essa mudança modificou o texto da Recomendação nº 005/2004/CNS, mas manteve os demais Itens da Deliberação 004/2001/CNS.
Durante todos esses anos as Plenárias de Conselho foram construídas e fortalecidas por conselheiros de saúde de todo o País. Em vários momentos, questões conjunturais e estruturais do setor saúde foram articuladas e discutidas nessa instância. Cabe destaque as lutas que ocorreram contra cortes de verbas e por mais recursos para a saúde, pela vinculação orçamentária, por realização de Conferências de Saúde e, acima de tudo, pelo fortalecimento do controle social.
Assessoria: Francisca Auri Paiva
Composição | ||
Membros da Plenária Nacional | ||
XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde | ||
Saiba mais | ||
Moções aprovadas | ||
Moção de apoio ao Francisco Batista Júnior | ||
Publicações | ||
Plenária Nacional de Conselhos de Saúde
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Plenária Nacional de Conselhos de Saúde Relatórios finais - XIII e XIV
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XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde Relatório final | ||
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