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sexta-feira, 2 de março de 2012

Quadro de início de aula na rede pública é desanimador

Quadro de início de aula na rede pública é desanimador



Leandro Igor Vieira e Roberto Lucena - repórteres

No site da Secretaria de Educação de Natal, a seção que lista as mais de 150 escolas e creches de Natal  é encabeçado pela seguinte declaração: "Servir com excelência, contando com servidores competentes e valorizados, primando todos pelo respeito ao cidadão". Não foi o que a reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou na visita   que fez às escolas do Município durante o primeiro dia de aula. Das escolas e creches visitadas, o problema se repetia: estudantes voltando para casa sem saber quando as aulas realmente começariam.
Adriano AbreuEscola Celestino Pimentel acolheu alunos, mas não sabe quando aulas devem começarEscola Celestino Pimentel acolheu alunos, mas não sabe quando aulas devem começar

Na Escola Municipal Celestino Pimentel, localizada na Cidade da Esperança, zona oeste, era grande a expectativa dos alunos antes dos portões abrirem. Às 7h20, quando a diretoria da escola finalmente liberou a entrada das crianças, a notícia de que a possibilidade de greve impediria o início das atividades esfriou o ânimo de pais e alunos. A diretora da escola, Josyaurea Fernandes,  lamentou o ocorrido, mas explicou que, no dia seguinte, os professores compareceriam à reunião para decidir sobre o  paralisação, e que seria inviável começar as aulas para, depois, aderir à greve. "Vamos ter apenas uma conversa inicial para apresentar a escola. Não faz sentido começar agora, então, infelizmente, preferimos esperar", disse.

Nevânia Gomes, mãe de três filhos, um deles matriculado na Celestino Pimental, voltou para casa cabisbaixa. Ela chegou do interior de Pernambuco há um mês e desde então procura vagas no bairro onde mora, Cidade da Esperança. "Consegui vaga para o mais velho, mas os menores, de 2 anos e 3 anos, ainda não conseguiram se matricular nas creches mais próximas da minha casa", conta a dona de casa. Naquela manhã Nevânia havia recebido a notícia de que a creche Jesiel Figueiredo, no mesmo bairro, não poderia receber seus filhos por falta de vaga.

Perto dali, na Escola Municipal Luis Maranhão, em Cidade Nova, o problema não é a falta de vagas. Pelo contrário, de acordo com a direção, as matriculas ainda estão abertas para todos os turnos. O adiamento das atividades escolares, nesse caso, se deve à falta da merenda e ao atraso do pagamento de uma parcela das férias dos professores.

De acordo com Edson Da Silva, diretor, a escola está sem fogão desde o final do ano passado, o que inviabiliza a manutenção das crianças em sala de aula. No momento em que a reportagem visitava o local, professores se reuniam para decidir se iriam   ou não aderir à greve. "Tudo indica que sim, vamos esperar a decisão de amanhã", comentou Edilson da Lima.

Pai de um garoto com  necessidades especiais matriculado na escola, Valdemário Félix, autônomo, desabafou: "quando não falta merenda, falta aula ou professor". Ele e seu filho de 13 anos  também voltaram para casa mais cedo. Junto com ele, a irmã e   a sobrinha de 9 anos, que havia passado toda a noite anterior sem dormir, de tão ansiosa para conhecer os novos colegas de sala. "A expectativa é a mesma todo ano, mas depois desse balde de água fria fica difícil fazer com que eles se empolguem", contou Vanusa Lima, mãe da garota.

Sindicato critica adiantamento da greve

A presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação (SINTE), Fátima Cardoso, se mostrou insatisfeita com a atitude dos professores que optaram por adiantar a greve. "Já havíamos acertado na reunião da quarta-feira que a paralisação só começará na segunda", informou.  Os professores exigem um aumento salarial de 22%. A proposta da Prefeitura, encaminhada pelo secretário de Educação Walter Fonseca é de 10% de reajuste, divididos em três meses (março, abril e maio). Os professores recusaram a proposta.

CMEIs

A nossa equipe também visitou dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). No primeiro deles, em Pitimbu, as aulas só começarão daqui a 15 dias. Inaugurado recentemente, o  CMEI Professora Antônia Jales ainda aguarda equipamentos e materiais para dar início às atividades. As salas de computação ainda não receberam os microcomputadores e ainda faltam materiais básicos, como  cartolinas e folhas de ofício.

Do outro lado da cidade, no bairro do Planalto, o CMEI Arnaldo de Azevedo também estava de portas fechadas. A informação repassada por vizinhos e por um funcionário do local, que não quis se identificar,  era de que o não envio da merenda havia adiado o início das aulas para a próxima segunda. Procurados pela reportagem, professores que se reuniam na escola não quiseram dar entrevista.

Município oferece aumento de 10%

O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, não chegou a um acordo com os professores da rede pública municipal de ensino que prometem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Enquanto os profissionais querem reajuste de 22,22%, o secretário disse ontem que a Prefeitura não pode arcar com o pedido e fez a oferta de um aumento de 10%, dividido em três vezes, pago a partir de maio. Os professores vão se reunir em assembleia hoje, às 8h30, para decidir se cruzam os braços. A briga pode chegar à Justiça.

Caso os professores não acatem e mantenham a intenção de iniciar a greve na segunda-feira, o secretário disse que cortará a proposta dos 10%. Para Walter Fonseca, a greve tem motivações políticas. "Nós temos mantido o diálogo com o sindicato desde o ano passado. A conversa sempre foi fraternal, sadia. Já acumulamos um aumento de 35,83% nos últimos três anos. Pagamos um salário superior ao Piso Nacional. Não há o que contestar. Não posso afirmar com certeza, mas acho que há motivações políticas nessa greve. Tanto política interna como a sucessão municipal desse ano", disse.

A presidente do Sindicato dos Trabalhos na Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso, chegou a afirmar, semana passada, que o indicativo de greve estava praticamente suspenso. Porém, após assembleia na última quarta-feira, o discurso mudou. "A categoria não aceitou a proposta. O grande problema é que a administração não tem credibilidade com a categoria. Já fizemos outros acordos que não foram cumpridos. Isso deixou os professores desconfiados", alegou.

A proposta dos 10% de aumento, que eleva o salário de professor com carga horária de 40 horas para R$ 2.668,60, será discutida hoje. Os professores querem reajuste de 22,22%. Segundo Walter Fonseca, o Município não tem condições de aceitar o pedido. "Não tem condições. Isso iria quebrar o orçamento e estaríamos desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário julgou a proposta de 10% como a melhor na realidade atual.

NÚMEROS

De acordo com o secretário, até agora, 38.777 alunos estão matriculados no ensino fundamental (1ª a 9ª série) da rede municipal. Há ainda 1.672 vagas em aberto. O número de matriculados é menor no ensino infantil. São 10.194 alunos inscritos e 341 vagas em aberto. Apesar disso, a SME ainda conta com seis mil vagas no Programa Escola para Todos (PPET). Fonseca explicou que, apesar de existiram vagas disponíveis na rede pública, será necessário contar com os números da rede privada devido a localização das escolas. "Há uma necessidade maior de vagas nas zonas Norte e Oeste da cidade, por isso, mesmo com vagas nas nossas escolas, precisamos contar com a rede privada", disse.

A Prefeitura do Natal autorizou a contratação de seis mil vagas nas escolas privadas para suprir o déficit na rede municipal de ensino. O número corresponde a mais de 10% do total de vagas disponíveis nas escolas do Município e terá o custo anual de R$ 3.600.000,00. As matrículas do Programa seguem até o dia 15 de março.

Estado

O primeiro dia de atividades na rede estadual de ensino trouxe problemas diferentes. Na Escola Estadual José Fernandes Machado, em Ponta Negra, os alunos tiveram aula em salas improvisadas. A obra que criaria   novas salas e espaços de convivência está paralisada há um ano.

A biblioteca e a sala dos professores, lotadas de entulhos realocados pelos trabalhadores da reforma, estão igualmente inutilizáveis. Orçada em quase R$ 720 mil, a obra também previa a reconstrução de uma caixa d'água, projeto que  não saiu do papel. "O risco é que algum aluno desavisado entre nesse espaço e acabe se acidentando", conta a diretora Maria de Jesus. Na base da caixa d´'agua, um fosso com profundidade de mais de dois metros   é separado dos estudantes por um porta de madeira improvisada.

Além da questão estrutural, faltam professores para as disciplinas de português, matemática e química. "Os auxiliares de limpeza contratados pela terceirizada JMT, que não recebem há dois meses,  estão em greve. Tenho vários abacaxis para descascar", conta Maria de Jesus. Apesar das dificuldades, a diretora diz que as aulas prosseguirão.  Até o fim da quinta-feira, o Ministério da Educação (MEC) e  a Secretaria Estadual da Educação visitariam  a escola para vistoriar as instalações. 

Na Escola Estadual Winston Churchil, zona leste, a situação era um pouco melhor. Estudantes e professores comparecerem às aulas normalmente, o que impressionou a diretora Maria Eliane. "Nunca tive um início de aula tão promissor", contou. Segundo ela, a reforma programada para escola deve começar dentro de quatro meses, quando o processo licitatório que libera o início das obras for encerrado. Nesse intervalo, as aulas serão ministradas no próprio Winston Churchil, o que diminui o risco de evasão dos alunos. "Sei que as salas atuais não são as melhores, mas esse é o jeito que encontramos de manter o aluno mais perto da gente", completou.

Bate-papo

Betânia Ramalho, secretária estadual de Educação

"Professores terão 22,22% de reajuste"

Qual a novidade para os professores anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini?

A governadora anunciou o cumprimento do piso nacional para os 956 professores e concedeu um reajuste de 22,22%. O anúncio é de que, a partir de março, os professores que estão em sala de aula, profissionais em cargos pedagógicos e professores técnicos na secretaria serão beneficiados. Os inativos irão receber de forma escalonada. Isso ainda será divulgado como será feito. A Lei do Piso prevê as duas categorias.

Isso representa um impacto de quanto?

Consome um pouco mais de 80% do investimento da Educação, ou seja, ficamos limitados a parte de investimento. Precisamos correr atrás do Governo Federal para conseguir recursos para dar conta das despesas, construção de prédios, por exemplo. Precisamos construir cinco escolas com urgência. Uma na zona Norte e as demais em bairros periféricos.

E a convocação dos aprovados no último concurso como está?

A convocação vai começar com a substituição dos estagiários. São praticamente mil estagiários que darão lugar aos professores convocados. Em seguida, vamos substituir os professores temporários nas escolas que tiverem uma demanda maior. Isso está sendo programado. Ao todo são 2.900 professores aprovados e 600 técnicos pedagógicos que serão chamados de acordo com o que definia o edital do concurso. Eles têm um mês para trazer documento para o setor pessoal, passar em Junta Médica e acredito que vamos começar a chamar nesse período.

Os professores anunciaram que vão paralisar as atividades a partir do dia 14...

Nacionalmente há uma paralisação de 14 a 16 de março.

Depois do anúncio desse reajuste, houve uma conversa com o sindicato?

Não houve. Eles foram pegos de surpresa.

A senhora acredita que eles vão desistir da greve?

Acredito sim. Qual seria a reivindicação? O que eles vão brigar? Vão brigar agora pelo retroativo de janeiro? Brigar por Plano de Cargos e Salários que foi aprovado pela gestão passada e foi empurrada para essa? A governadora acelerou a progressão vertical. Colocamos em dia os processos de aposentados. Estamos organizando a revisão do porte das escolas, que é de interesse nosso também. As escolas mudaram muito. Além disso, a governadora já solicitou a recomposição de uma comissão para revisar a promoção horizontal. Coisa que foi barrada pelo próprio sindicato.

O ano passado foi complicado com a paralisação dos professores...

Muito complicado. O sindicato atrapalhou muito com aquela greve.  As coisas não acontecem como o sindicato gosta. Eles tornaram a vida na secretaria muito complicada.


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