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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões

28/12/2011 - PREVENÇÃO

Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões

Recursos do Ministério da Saúde ampliam medidas direcionadas a modificar a cultura de segurança no trânsito a partir da conscientização e mobilização da sociedade


Nessa última semana de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.
 
Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.
 
As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o  Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.
 
“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).
 
Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.
 
 
Valores destinados aos estados e respectivas capitais:
 
 
 
 
UF
Municípios
População
Recursos Federais
 
RO
Porto Velho
428.527
175.000,00
 
RO
Rondônia
1.535.625
250.000,00
Subtotal RO
425.000,00
 
AC
Rio Branco
336.038
175.000,00
 
AC
Acre
707.125
200.000,00
Subtotal AC
375.000,00
 
AM
Manaus
1.802.014
250.000,00
 
AM
Amazonia
3.350.773
250.000,00
Subtotal AM
500.000,00
 
RR
Boa Vista
284.313
175.000,00
 
RR
Roraima
425.398
175.000,00
Subtotal RR
350.000,00
 
PA
Belém
1.393.399
250.000,00
 
PA
Pará
7.443.904
250.000,00
Subtotal PA
500.000,00
 
AP
Macapá
398.204
175.000,00
 
AP
Amapá
648.553
200.000,00
Subtotal AP
375.000,00
 
TO
Palmas
228.332
175.000,00
 
TO
Tocantins
1.373.551
250.000,00
Subtotal TO
425.000,00
 
MA
São Luís
1.014.837
250.000,00
 
MA
Maranhão
6.424.340
250.000,00
Subtotal MA
500.000,00
 
PI
Teresina
814.230
200.000,00
 
PI
Piaui
3.086.448
250.000,00
Subtotal PI
450.000,00
 
CE
Fortaleza
2.452.185
250.000,00
 
CE
Ceará
8.180.087
250.000,00
Subtotal CE
500.000,00
 
RN
Natal
803.739
200.000,00
 
RN
Rio Grande do Norte
3.121.451
250.000,00
Subtotal RN
450.000,00
 
PB
João Pessoa
723.515
200.000,00
 
PB
Paraíba
3.753.633
250.000,00
Subtotal PB
450.000,00
 
PE
Recife
1.537.704
250.000,00
 
PE
Pernambuco
8.541.250
250.000,00
Subtotal PE
500.000,00
 
AL
Maceió
932.748
200.000,00
 
AL
Alagoas
3.093.994
250.000,00
Subtotal AL
450.000,00
 
SE
Aracaju
571.149
200.000,00
 
SE
Sergipe
2.036.277
250.000,00
Subtotal SE
450.000,00
 
BA
Salvador
2.675.656
250.000,00
 
BA
Bahia
13.633.969
250.000,00
Subtotal BA
500.000,00
 
MG
Belo Horizonte
2.375.151
250.000,00
 
MG
Minas Gerais
19.159.260
250.000,00
Subtotal MG
500.000,00
 
ES
Vitória
327.801
175.000,00
 
ES
Espírito Santos

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