Secretaria de Estado
da Saúde Pública – SESAP
Coordenação de
Promoção à Saúde – CPS
Subcoordenadoria de
Vigilância Epidemiológica – SUVIGE
Programa Estadual de
DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
PLANO
ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DST/AIDS ENTRE GAYS, HSH E TRAVESTIS:
2011/2012
Objetivo Geral
Enfrentar a epidemia do HIV/AIDS e das DST
entre gays, outros HSH e travestis, por meio da redução de vulnerabilidades,
estabelecendo política de prevenção,
promoção e atenção integral à saúde.
Objetivos Específicos
Ø 1- Garantir
prioridade na esfera
Estadual para ações de enfrentamento às DST/AIDS voltadas aos HSH, Gays e Travestis do ponto de vista
técnico, político e financeiro.
Ø 2- Contribuir para
a redução das vulnerabilidades às DST/AIDS associadas às expressões da
homofobia e transfobia institucional, social e individual.
Ø 3- Promover as
Políticas e Ações Intersetoriais para enfrentamento das DST/AIDS que
garantam a inclusão das distintas realidades vivenciadas por gays, HSH e
Travestis.
Ø 4- Aprimorar o
conhecimento sobre necessidades, comportamentos, atitudes, práticas (sexuais e
outras), contextos de vulnerabilidade e cenário epidemiológico de gays, HSH e
Travesti para
subsidiar ações de enfrentamento das DST/AIDS.
Ø 5-Fortalecer,
no Estado do RN,
a qualidade das ações de prevenção, assistência e tratamento do HIV, das DST e
hepatites para Gays, HSH e Travestis considerando as intervenções de educação
em saúde, demandas e especificidades desse grupo populacional.
Ø 6-
Garantir o monitoramento, avaliação e controle social deste Plano Estadual
de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e DST entre Gays, HSH e Travestis,
considerando as esferas de gestão estadual e municipais.
Objetivo
um:
Garantir prioridade
na esfera
Estadual para ações de enfrentamento às DST/AIDS voltadas aos HSH, Gays e
Travestis do ponto de vista técnico, político e financeiro.
METAS
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AÇÕES
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PRODUTOS
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RESULTADOS
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INDICADORES
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M.1.1
Até julho de 2011, garantir a legitimação do “Plano
Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e
Travestis”, nas esferas da gestão estadual e municipal, bem como nos
espaços de controle social.
M.1.2
Até dezembro de 2011, garantir o início da execução compartilhada do “Plano
Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e
Travestis”, com as URSAPs, SMS, OSC e movimento social.
M.1.3
Até 2012, promover a inserção de ações do “Plano Estadual de Enfrentamento
da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”,com garantia de
alocação de recursos dos PAMs 2012 dos municípios de Natal e Mossoró.
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A.1.1
Apresentar até dezembro de 2010, a versão do “Plano Enfrentamento da
Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”, produto da revisão do Grupo composto por técnicos do Governo e
representantes do movimento social.
A.1.2
Apresentar o “Plano Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays,
HSH e Travestis” na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e no Conselho
Estadual de Saúde (CES) do Rio Grande do Norte.
A.1.3 Realizar um Seminário Estadual
de Sensibilização para o enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays,
HSH e Travestis.
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P.1.1.
Plano legitimado na esfera da gestão do setor saúde do estado e nos espaços
de controle social.
P.1.2.
URSAPs e SMS do Estado com conhecimento sobre seus papéis e implicados na
execução do Plano.
P.1.3.
Recursos do PAM Estadual de 2011 e 2012 garantidos para a execução das ações.
P.1.4. Recursos do PAM 2012 dos municípios de
Natal e Mossoró garantidos para a execução de
de ações municipais do “Plano Enfrentamento da Epidemia de DST e
Aids entre Gays, HSH e Travestis” .
P.1.5.
Profissionais das URSAPS e dos Municípios que aderiram ao “Plano Estadual
de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”,sensibilizados
e executando programações regionalizadas do “Plano Enfrentamento da
Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”.
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Objetivo
dois:
Contribuir para a
redução das vulnerabilidades às DST/AIDS associadas às expressões da homofobia
e transfobia institucional, social e individual.
METAS
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AÇÕES
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PRODUTOS
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RESULTADOS
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INDICADORES
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M.2.1 Até julho de
2011, capacitar pelo menos 60 profissionais da área de comunicação social (do
governo e setor privado) do Rio Grande do Norte, incluindo alunos de
graduação, na temática de produção de mensagens qualificadas para a resposta
a epidemia de DST/Aids e promoção dos direitos de cidadania dos gays,
travestis e outros HSH.
M.2.2 Até maio de 2012, promover a produção e veiculação de
pelo menos uma campanha publicitária visando à redução de vulnerabilidades
específicas ao público de HSH, Gays e Travestis.
M.2.3 Até dezembro de
2011, promover a capacitação de pelo menos 30 multiplicadoras (educadoras de
pares)
Travestis e Transexuais, na temática dos Direitos Humanos e Cidadania Trans,
no âmbito do Projeto “Transpondo Barreiras”.
M.2.4 Em 2011 e 2012, apoiar as ações de
promoção em saúde e de visibilidade dos direitos de cidadania dos gays, travestis
e outros HSH, nos dias: do “orgulho Gay”, “visibilidade das
travestis” e de “enfrentamento da homofobia”.
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A.2.1
Realizar uma Oficina
Estadual para sensibilizar e capacitar os profissionais de comunicação para a veiculação de mensagens qualificadas
de promoção dos direitos de cidadania dos gays, travestis e outros HSH.
A.2.2 Produzir e
veicular 03 peças publicitárias
A.2.3 Apoiar uma Oficina de Capacitação
para 30 multiplicadoras (educadoras de pares) Travestis e Transexuais, sobre
Direitos Humanos e Cidadania Trans.
A.2.4 Garantir o as ações de sensibilização e promoção de direitos e
cidadania Trans, realizadas pelas multiplicadoras, nos municípios pactuados.
A.2.5- Apoiar junto com a esfera federal e município de Natal, a
realização do VIII Encontro Regional Nordeste de Travestis e Transesxuais.
A.2.6 - Apoiar as Organizações da
Sociedade Civil e o movimento social para a realização de ações de promoção
em saúde e de visibilidade dos direitos de cidadania dos gays, travestis e
outros HSH, nas datas comemorativas do seu
Calendário:
a)
DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT (28 DE JUNHO).
b)
DIA DE VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS (29 de Janeiro).
c) DIA ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA (17 de Maio).
|
P.2.1
Pelo
menos 60 (sessenta) profissionais de comunicação social do Rio Grande do
Norte capacitados para a produção de campanhas e veiculação de mensagens na
temática de promoção dos direitos de cidadania dos gays, travestis e outros
HSH.
P.2.2
Uma
campanha publicitária visando à redução de vulnerabilidades específicas do
público de HSH, Gays e Travestis.
P.2.3
30
travestis e/ou transexuais formadas como multiplicadoras (educadores de
pares), sobre Direitos Humanos e Cidadania Trans
P.2.4 Produtos relacionados às atividades das
multiplicadoras do Projeto Transpondo Barreiras: Reuniões com
Secretarias Municipais de Saúde, Ação Social, Educação); Visitas a Escolas
Públicas; Oficinas realizadas nos
municípios pactuados.
P.2.5
VIII
Encontro Regional Nordeste de Travestis e Transexuais
P.2.6
Produtos relacionados às ações realizadas nas datas
comemorativas do calendário LGBT.
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Objetivo
três
Promover
as políticas e ações intersetoriais para enfrentamento das
DST/AIDS que garantam a inclusão das distintas realidades vivenciadas por GAYS,
HSH e Travestis.
METAS
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AÇÕES
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PRODUTOS
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RESULTADOS
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INDICADORES
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M.3.1 Buscar garantir
até dezembro de 2012, a inserção de diretrizes e ações relacionadas à redução
da homofobia e transfobia nas escolas por meio do programa “Saúde e Prevenção
nas Escolas” (SPE).
M.3.2 Garantir até o
final de 2012 a execução de uma agenda mínima com a população privada de
liberdade.
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A.3.1 Promover uma reunião técnica das
lideranças LGBT com o Grupo Gestor Estadual do Programa de Saúde e Prevenção
nas Escolas (GGE) para apresentar e discutir uma proposta elaborada pelo
movimento social.
A.3.2 Promover uma reunião técnica entre
atores governamentais (SESAP, SEJUC/CODEM, SETHAS), OSC que trabalham com
DST/Aids e lideranças LGBT, para definir uma agenda mínima para ser
desenvolvidas com a população privada de liberdade.
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P.3.1 Agenda
mínima de trabalho com o SPE.
P.3.2 Agenda
mínima de trabalho para o fortalecimento das ações deste plano para as
populações de Gays, HSH e travestis privados de liberdade.
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Objetivo
quatro
Aprimorar o conhecimento sobre
necessidades, comportamentos, atitudes, práticas (sexuais e outras), contextos
de vulnerabilidade e cenário epidemiológico de gays, HSH
e Travestis,
para subsidiar ações de enfrentamento das DST/AIDS.
METAS
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AÇÕES
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PRODUTOS
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RESULTADOS
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INDICADORES
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M.4.1 Definir
até dezembro de 2011, um protocolo de pesquisa RDS (Respodent
Driven Sampling) para ser realizada na população de gays e outros homens
que fazem sexo com homens (HSH) da Região Metropolitana do RN.
M.4.2
Até julho de 2012, implementar um protocolo de pesquisa RDS na população de
gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) da Região Metropolitana
do RN.
M.4.3 Até
dezembro de 2012, contar com o relatório de pesquisa RDS na população de gays
e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) da Região Metropolitana do
RN.
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A.4.1 Reunião
técnica para definição da equipe de coordenação do processo.
A.4.2 Oficina
de trabalho para transferência de tecnologia do RDS para a equipe de
pesquisadores locais.
A.4.3 Definição
da equipe de pesquisadores, equipe técnica e de apoio.
A.4.4 Oficina
de trabalho para construção do protocolo de investigação.
A.4.5 Apresentação
do protocolo na reunião da Comissão Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais.
A.4.6
Coleta de dados.
A.4.7
Reunião técnica de Monitoramento e Avaliação.
A.4.8 Reunião
técnica para apresentação dos resultados.
A.4.9 Oficina
ampliada (Fórum Estadual) para a apresentação do Relatório Final.
|
P.4.1 Equipe de coordenação definida
P.4.2 Pesquisadores Locais qualificados.
P.4.3 Equipe técnica, de pesquisadores e
de apoio definidas.
P.4.4 Protocolo Construído
P.4.5 Pesquisa Aprovada no CES
P.4.6 Coleta
de Dados Concluída
P.4.7
– Processo de
Monitoramento e Avaliação Concluído.
P.4.8
– Resultados
consolidados
P.4. 9
Fórum Estadual
Realizado e Relatório Concluído.
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Objetivo
CINCO
Qualificar, no Estado do RN, as
ações de prevenção e assistência às DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais para Gays,
HSH e Travestis considerando as intervenções de educação em saúde, demandas e
especificidades desse grupo populacional.
METAS
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AÇÕES
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PRODUTOS
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RESULTADOS
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INDICADORES
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M.5.1
No período de
2011/2012, integrar diretrizes relacionadas ao acolhimento, assistência e
prevenção às DST/HIV/AIDS e hepatites virais para gays, HSH e travestis, por
meio da integração das ações deste plano a outras políticas do SUS
desenvolvidas nos serviços municipais de saúde que têm SAE (Natal, Macaíba,
São José do Mipibu, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante e
Caicó).
M.5.2 Até 2012, promover visibilidade à
gravidade da epidemia nesses segmentos e estimular o diagnóstico precoce das
DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no Plano Estadual de Saúde do Homem.
M.5.3 Até dezembro de 2012, apoiar pelo
menos duas URSAPs em ações de mobilização local de educação em saúde, que
contribuam para a redução das vulnerabilidades às DST/AIDS associadas à
homofobia e transfobia.
M.5.4. Até dezembro de 2012
Ampliar em 50% a população
alcançada de Gays,HSH e Travestis no Plano de Necessidades com repasse de
insumos de prevenção.
M.5.5 Até dezembro de 2012 apoiar a intensificação da vacinar para
Hepatite B, nas escolas cadastradas no SPE do RN.
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A.5.1 Realizar 6 Capacitações, na
temática da diversidade sexual e atendimento ao público de gays, HSH e
travestis, com o objetivo de sensibilizar e instrumentalizar os profissionais
de saúde do Estado.
A.5.2 Inserir
as demandas dos públicos de HSH e GAYS no plano estadual de atenção à saúde
do Homem
.
A.5.3 - Apoiar as URSAPs e os municípios
na identificação e execução das de Ações de mobilização local de educação em
saúde, que contribuam para a redução das vulnerabilidades às DST/AIDS
associadas à homofobia e transfobia.
A.5.4 –
Adquirir e disponibilizar X (quantidade )DE PRESERVATIVOS e X (gel) .
A.5.5
–Realizar “ X “ CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PARA HEPATITE B NA REDE ESCOLAR DO SPE
|
P.5.1 07
(sete) GT Regionais para atender as demandas de execução do Plano Estadual de
enfrentamento às DST/AIDS entre gays, HSH e travestis, até 2012.
P.5.2 Em
2012, agenda mínima com URSAP’s definida.
|
Objetivo
Seis
Garantir o monitoramento,
avaliação e controle social deste Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia
de AIDS e DST entre Gays, HSH e Travestis, considerando as esferas de gestão
estadual e municipais.
METAS
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AÇÕES
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PRODUTOS
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M.6.1
Até dezembro de 2012, garantir três reuniões com as equipes técnicas dos municípios,
e representantes do controle social, para o monitoramento e avaliação das
ações deste plano.
M.6.2 Até
dezembro de 2012 ter alcance de 100% dos produtos deste plano :50% no
primeiro ano e 50% para o segundo ano de execução.
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A.6.1 Formar uma equipe M&A equipes de monitoramento e avaliação do “Plano
Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e
Travestis”, formado por profissionais de diferentes regiões e representantes
do movimento social.
A.6.2 Construir os os indicadores e
instrumentos de monitoramento e avaliação do plano.
A.6.3 Reunião técnica de M&A do
primeiro ano de execução do plano.
A.6.4 Reunião técnica
de M&A do segundo ano de execução do plano.
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P.6.1 GT
de M&A e Cronograma de M&A definido para 2011 e 2012.
P.6.2 Relatório
de execução 2011.
P.6.3
Relatório de execução 2012.
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