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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DST/AIDS ENTRE GAYS, HSH E TRAVESTIS: 2011/2012




Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Coordenação de Promoção à Saúde – CPS
Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica – SUVIGE
Programa Estadual de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DST/AIDS ENTRE GAYS, HSH E TRAVESTIS:
2011/2012

Objetivo Geral
Enfrentar a epidemia do HIV/AIDS e das DST entre gays, outros HSH e travestis, por meio da redução de vulnerabilidades,
estabelecendo política de prevenção, promoção e atenção integral à saúde.
Objetivos Específicos
Ø  1- Garantir prioridade na esfera Estadual para ações de enfrentamento às DST/AIDS voltadas aos HSH, Gays e Travestis do ponto de vista técnico, político e financeiro.
Ø  2- Contribuir para a redução das vulnerabilidades às DST/AIDS associadas às expressões da homofobia e transfobia institucional, social e individual.
Ø  3- Promover as Políticas e Ações Intersetoriais para enfrentamento das DST/AIDS que garantam a inclusão das distintas realidades vivenciadas por gays, HSH e Travestis.
Ø  4- Aprimorar o conhecimento sobre necessidades, comportamentos, atitudes, práticas (sexuais e outras), contextos de vulnerabilidade e cenário epidemiológico de gays, HSH e Travesti para subsidiar ações de enfrentamento das DST/AIDS.
Ø  5-Fortalecer, no Estado do RN, a qualidade das ações de prevenção, assistência e tratamento do HIV, das DST e hepatites para Gays, HSH e Travestis considerando as intervenções de educação em saúde, demandas e especificidades desse grupo populacional.
Ø  6- Garantir o monitoramento, avaliação e controle social deste Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e DST entre Gays, HSH e Travestis, considerando as esferas de gestão estadual e municipais.



Objetivo um:
Garantir prioridade na esfera Estadual para ações de enfrentamento às DST/AIDS voltadas aos HSH, Gays e Travestis do ponto de vista técnico, político e financeiro.
METAS
AÇÕES
PRODUTOS
RESULTADOS
INDICADORES
M.1.1 Até julho de 2011, garantir a legitimação do “Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”, nas esferas da gestão estadual e municipal, bem como nos espaços de controle social.
M.1.2 Até dezembro de 2011, garantir o início da execução compartilhada do “Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”, com as URSAPs, SMS, OSC e movimento social.
M.1.3 Até 2012, promover a inserção de ações do “Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”,com garantia de alocação de recursos dos PAMs 2012 dos municípios de Natal e Mossoró.



M.1.4 –Até dezembro de 2012,aumentar em  X% os recursos do PAM para as ações de prevenção às DST/AIDS entre[SSM1] .....
A.1.1 Apresentar até dezembro de 2010, a versão do “Plano Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”,  produto da revisão do Grupo  composto por técnicos do Governo e representantes do movimento social. 
A.1.2 Apresentar o “Plano Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis” na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Saúde (CES) do Rio Grande do Norte.  
A.1.3 Realizar um Seminário Estadual de Sensibilização para o enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis.
P.1.1. Plano legitimado na esfera da gestão do setor saúde do estado e nos espaços de controle social.
P.1.2. URSAPs e SMS do Estado com conhecimento sobre seus papéis e implicados na execução do Plano.
P.1.3. Recursos do PAM Estadual de 2011 e 2012 garantidos para a execução das ações.
P.1.4.  Recursos do PAM 2012 dos municípios de Natal e Mossoró garantidos para a execução de  de ações municipais do “Plano Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis” .
P.1.5. Profissionais das URSAPS e dos Municípios que aderiram ao “Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”,sensibilizados e executando programações regionalizadas do “Plano Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”.



Objetivo dois:
Contribuir para a redução das vulnerabilidades às DST/AIDS associadas às expressões da homofobia e transfobia institucional, social e individual.

METAS
AÇÕES
PRODUTOS
RESULTADOS
INDICADORES
M.2.1 Até julho de 2011, capacitar pelo menos 60 profissionais da área de comunicação social (do governo e setor privado) do Rio Grande do Norte, incluindo alunos de graduação, na temática de produção de mensagens qualificadas para a resposta a epidemia de DST/Aids e promoção dos direitos de cidadania dos gays, travestis e outros HSH.
M.2.2 Até maio  de 2012, promover a produção e veiculação de pelo menos uma campanha publicitária visando à redução de vulnerabilidades específicas ao público de HSH, Gays e Travestis.
M.2.3 Até dezembro de 2011, promover a capacitação de pelo menos 30 multiplicadoras (educadoras de pares) Travestis e Transexuais, na temática dos Direitos Humanos e Cidadania Trans, no âmbito do Projeto “Transpondo Barreiras”.
M.2.4 Em 2011 e 2012, apoiar as ações de promoção em saúde e de visibilidade dos direitos de cidadania dos gays, travestis e outros HSH, nos dias: do “orgulho Gay”, “visibilidade das travestis” e de “enfrentamento da homofobia”.





A.2.1 Realizar uma Oficina Estadual para sensibilizar e capacitar os profissionais de comunicação  para a veiculação de mensagens qualificadas de promoção dos direitos de cidadania dos gays, travestis e outros HSH.
A.2.2 Produzir e veicular  03 peças publicitárias  
A.2.3 Apoiar uma Oficina de Capacitação para 30 multiplicadoras (educadoras de pares) Travestis e Transexuais, sobre Direitos Humanos e Cidadania Trans.
A.2.4 Garantir o as ações de sensibilização e promoção de direitos e cidadania Trans, realizadas pelas multiplicadoras, nos municípios pactuados.
A.2.5- Apoiar junto com a esfera federal e município de Natal, a realização do VIII Encontro Regional Nordeste de Travestis e Transesxuais.
 A.2.6 - Apoiar as Organizações da Sociedade Civil e o movimento social para a realização de ações de promoção em saúde e de visibilidade dos direitos de cidadania dos gays, travestis e outros HSH, nas datas comemorativas do seu Calendário: 
a) DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT (28 DE JUNHO).

b) DIA DE VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS (29 de Janeiro).

c) DIA ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA (17 de Maio).
P.2.1 Pelo menos 60 (sessenta) profissionais de comunicação social do Rio Grande do Norte capacitados para a produção de campanhas e veiculação de mensagens na temática de promoção dos direitos de cidadania dos gays, travestis e outros HSH.
P.2.2 Uma campanha publicitária visando à redução de vulnerabilidades específicas do público de HSH, Gays e Travestis.
P.2.3 30 travestis e/ou transexuais formadas como multiplicadoras (educadores de pares), sobre Direitos Humanos e Cidadania Trans
P.2.4  Produtos relacionados às atividades das multiplicadoras do Projeto Transpondo Barreiras: Reuniões com Secretarias Municipais de Saúde, Ação Social, Educação); Visitas a Escolas Públicas;  Oficinas realizadas nos municípios pactuados.
P.2.5 VIII Encontro Regional Nordeste de Travestis e Transexuais
P.2.6 Produtos relacionados às ações realizadas nas datas comemorativas do calendário LGBT. 











Objetivo três
Promover as políticas e ações intersetoriais para enfrentamento das DST/AIDS que garantam a inclusão das distintas realidades vivenciadas por GAYS, HSH e Travestis.
METAS
AÇÕES
PRODUTOS
RESULTADOS
INDICADORES
M.3.1 Buscar garantir até dezembro de 2012, a inserção de diretrizes e ações relacionadas à redução da homofobia e transfobia nas escolas por meio do programa “Saúde e Prevenção nas Escolas” (SPE).
M.3.2 Garantir até o final de 2012 a execução de uma agenda mínima com a população privada de liberdade.

A.3.1 Promover uma reunião técnica das lideranças LGBT com o Grupo Gestor Estadual do Programa de Saúde e Prevenção nas Escolas (GGE) para apresentar e discutir uma proposta elaborada pelo movimento social.
A.3.2 Promover uma reunião técnica entre atores governamentais (SESAP, SEJUC/CODEM, SETHAS), OSC que trabalham com DST/Aids e lideranças LGBT, para definir uma agenda mínima para ser desenvolvidas com a população privada de liberdade.
P.3.1 Agenda mínima de trabalho com o SPE.
P.3.2 Agenda mínima de trabalho para o fortalecimento das ações deste plano para as populações de Gays, HSH e travestis privados de liberdade.









Objetivo quatro
Aprimorar o conhecimento sobre necessidades, comportamentos, atitudes, práticas (sexuais e outras), contextos de vulnerabilidade e cenário epidemiológico de gays, HSH e Travestis, para subsidiar ações de enfrentamento das DST/AIDS.
METAS
AÇÕES
PRODUTOS
RESULTADOS
INDICADORES
M.4.1 Definir até dezembro de 2011, um protocolo de pesquisa RDS (Respodent Driven Sampling) para ser realizada na população de gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) da Região Metropolitana do RN.
M.4.2 Até julho de 2012, implementar um protocolo de pesquisa RDS na população de gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) da Região Metropolitana do RN.
M.4.3 Até dezembro de 2012, contar com o relatório de pesquisa RDS na população de gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) da Região Metropolitana do RN.
A.4.1 Reunião técnica para definição da equipe de coordenação do processo.
A.4.2 Oficina de trabalho para transferência de tecnologia do RDS para a equipe de pesquisadores locais.
A.4.3 Definição da equipe de pesquisadores, equipe técnica e de apoio.  
A.4.4 Oficina de trabalho para construção do protocolo de investigação. 
A.4.5 Apresentação do protocolo na reunião da Comissão Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais.
A.4.6 Coleta de dados.
A.4.7 Reunião técnica de Monitoramento e Avaliação.
A.4.8 Reunião técnica para apresentação dos resultados.
A.4.9 Oficina ampliada (Fórum Estadual) para a apresentação do Relatório Final.
P.4.1 Equipe de coordenação definida

P.4.2 Pesquisadores Locais qualificados.

P.4.3 Equipe técnica, de pesquisadores e de apoio definidas.

P.4.4 Protocolo Construído

P.4.5 Pesquisa Aprovada no CES

P.4.6  Coleta de Dados Concluída

P.4.7 – Processo de Monitoramento e Avaliação Concluído.

P.4.8 – Resultados consolidados

P.4. 9 Fórum Estadual Realizado e Relatório Concluído.




Objetivo CINCO
Qualificar, no Estado do RN, as ações de prevenção e assistência às DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais para Gays, HSH e Travestis considerando as intervenções de educação em saúde, demandas e especificidades desse grupo populacional.

METAS
AÇÕES
PRODUTOS
RESULTADOS
INDICADORES
M.5.1 No período de 2011/2012, integrar diretrizes relacionadas ao acolhimento, assistência e prevenção às DST/HIV/AIDS e hepatites virais para gays, HSH e travestis, por meio da integração das ações deste plano a outras políticas do SUS desenvolvidas nos serviços municipais de saúde que têm SAE (Natal, Macaíba, São José do Mipibu, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante e Caicó). 

M.5.2 Até 2012, promover visibilidade à gravidade da epidemia nesses segmentos e estimular o diagnóstico precoce das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no Plano Estadual de Saúde do Homem.

M.5.3 Até dezembro de 2012, apoiar pelo menos duas URSAPs em ações de mobilização local de educação em saúde, que contribuam para a redução das vulnerabilidades às DST/AIDS associadas à homofobia e transfobia. 
M.5.4. Até dezembro de 2012  Ampliar em 50%  a população alcançada de Gays,HSH e Travestis no Plano de Necessidades com repasse de insumos de prevenção.
M.5.5 Até dezembro de 2012 apoiar a intensificação da vacinar para Hepatite B, nas escolas cadastradas no SPE do RN.




A.5.1 Realizar 6 Capacitações, na temática da diversidade sexual e atendimento ao público de gays, HSH e travestis, com o objetivo de sensibilizar e instrumentalizar os profissionais de saúde do Estado. 

A.5.2 Inserir as demandas dos públicos de HSH e GAYS no plano estadual de atenção à saúde do Homem
.
A.5.3 - Apoiar as URSAPs e os municípios na identificação e execução das de Ações de mobilização local de educação em saúde, que contribuam para a redução das vulnerabilidades às DST/AIDS associadas à homofobia e transfobia.

A.5.4 – Adquirir e disponibilizar X (quantidade )DE PRESERVATIVOS e  X (gel) .

A.5.5 –Realizar “ X “ CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PARA HEPATITE B NA REDE ESCOLAR DO SPE
P.5.1 07 (sete) GT Regionais para atender as demandas de execução do Plano Estadual de enfrentamento às DST/AIDS entre gays, HSH e travestis, até 2012.

P.5.2 Em 2012, agenda mínima com URSAP’s definida.






Objetivo Seis
Garantir o monitoramento, avaliação e controle social deste Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e DST entre Gays, HSH e Travestis, considerando as esferas de gestão estadual e municipais.
METAS
AÇÕES
PRODUTOS


M.6.1 Até dezembro de 2012, garantir três reuniões com as equipes técnicas dos municípios, e representantes do controle social, para o monitoramento e avaliação das ações deste plano.

M.6.2 Até dezembro de 2012 ter alcance de 100% dos produtos deste plano :50% no primeiro ano e 50% para o segundo ano de execução.
A.6.1 Formar uma equipe M&A  equipes de monitoramento e avaliação do “Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de DST e Aids entre Gays, HSH e Travestis”, formado por profissionais de diferentes regiões e representantes do movimento social.

 A.6.2 Construir os os indicadores e instrumentos de monitoramento e avaliação do plano.

A.6.3 Reunião técnica de M&A do primeiro ano de execução do plano.

A.6.4 Reunião técnica de M&A do segundo ano de execução do plano.
P.6.1 GT de M&A e Cronograma de M&A definido para 2011 e 2012.

P.6.2 Relatório de execução 2011.

P.6.3 Relatório de execução 2012.





 [SSM1]ACRESCENTA-SE AQUI OU NO OBJETIVO

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