A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social da vida ambiente da diversidade etinico racial de todas as formas e maneiras, a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia
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Fiquem atentas, aqui no RN recebi algumas reclamações que alguns postos de saude não querem fazer o cartão do SUS respeitando o Gênero (NOME SOCIAL) segundo Hadylla Oliveira è um direito adquirido por todas Nós , façam valer seus Direitos, tenha sempre em mãos as Seguintes Portarias:
Portaria do Ministério da Saúde > 1;820 do dia 13 de agosto de 2009; Decreto Estadual Nª 22.331 de 13/08/2011 Lei Municipal Nº 5.974/2009
As manhãs da diarista Maria das Dores Caetano, 42 anos, começam às 4h. Ela pega um carro da comunidade Lagoa Grande, zona rural de Ceará-Mirim, até a estação de trem. Às 5h20, a locomotiva (lotada) deixa a estação rumo “à cidade” – Natal – por apenas R$0,50. “Economizo R$7 de passagem com carro e ônibus”, contabiliza. Os 29 quilômetros que separam os municípios também são percorridos por Maria Betânia Rosene de Lima, doméstica, de Ceará-Mirim para o bairro de Cidade da Esperança. Ela é mais incisiva. “Se for para sair de Ceará-Mirim para pegar o trânsito de Igapó, é melhor ficar aqui mesmo”, sentencia.
Atravessar cidades para chegar a qualquer compromisso é a rotina dos 1,3 milhão de habitantes que vivem hoje na Região Metropolitana de Natal. São 727.377 passageiros que utilizam regularmente o transporte coletivo. E também uma frota – entre carros e coletivos – de 423.459 veículos, segundo a Secretaria de Mobilidade de Natal.
Mobilidade, porém, é apenas um dos problemas de quem vive na Região Metropolitana de Natal. Falta de serviços básicos, como transporte, saúde e educação, além da violência crescente, são questões que despontam devido à ocupação desordenada do território.
Criada por lei estadual em 1997, hoje é composta por dez municípios – Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nízia Floresta, São José do Mipibu e Vera Cruz. Mas a gerência dos municípios, que deveria ser compartilhada, nunca saiu do papel. O Comitê Gestor da RMN, criado na mesma lei, deveria reunir periodicamente prefeitos dos municípios, sociedade organizada e parlamentares sob a coordenação do Governo do Estado. Durante o atual governo, o comitê nunca se reuniu. A última ata data de julho de 2008, quando foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal – este também não aplicado. O plano, elaborado por professores da UFRN e da UFPE, trazia projetos viários e de gestão para integrar os municípios da RMN. E previa uma série de estudos para a inclusão de novos municípios na RMN – o que também não tem sido respeitado.
Segundo a economista Tânia Bacelar, convidada para elaborar o plano em 2007, Natal era um “germe” de metrópole. “Ainda não existia uma região metropolitana em Natal. Existia uma lei que havia sido criada, mas a definição legal não correspondia”, afirmou. Para ela, existem duas regiões metropolitanas de Natal: a funcional e a política. “Esse é um momento interessante para organizar o desenvolvimento da metrópole”, acrescenta.
A professora Maria do Livramento Miranda Clementino, coordenadora do Observatório das Metrópoles no RN, acredita que esse “germe” se consolidou somente entre Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz e Natal. As duas primeiras perderam a característica de cidade-dormitório para consolidarem a própria economia. “Elas já desenvolveram algum tipo de relação e estrutura que não as configuram apenas como dormitório”, aponta. Entretanto, para as duas especialistas, é preciso apressar a organização desse crescimento antes do surgimento de novos gargalos.
A reportagem entrou em contato com a coordenadora estadual da RMN, Ana Karina Maia, solicitando informações sobre a implantação do plano de desenvolvimento da metrópole. As informações, porém, foram barradas pelo secretário de planejamento do Estado, Obery Rodrigues, segundo o qual o Governo preferiria não se pronunciar sobre o assunto.
Principais problemas
A gestão compartilhada de recursos e serviços entre os municípios da Região Metropolitana de Natal é uma das prerrogativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da RMN. Entretanto, seis anos após a entrega, quase nenhuma mudança foi sentida pela população. As limitações de cada município alimentam a dependência dos serviços com relação à capital. Confira alguns casos:
#Saneamento
Uma das principais deficiências nos serviços à população dentro da capital do RN é o esgotamento sanitário. Apenas 35,85% da população tem acesso à rede de coleta e transporte de esgotos em Natal, que é comandando pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Já em Parnamirim, segunda maior cidade da RMN, a cobertura cai drasticamente para 2,2%..
Na RMN, a falta de esgotamento sanitário é epidemia.
Outros sete municípios também dependem da Caern. Em Macaíba, 50% das obras de esgotamento sanitário já foram concluídas; mas, por ora, a cobertura é de apenas 2,34% da cidade. Em São José do Mipibu, a situação se repete: as obras estão 55% concluídas, mas a cobertura atual da rede de esgotos chega só a até 1,32% do município.
Vera Cruz, Nízia Floresta e Monte Alegre sequer possuem obras de esgotamento sanitário em andamento. E, nos outros três municípios da região metropolitana – Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim – o sistema de água e esgotos é tocado pelo município por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto.
#Transporte
A mobilidade ainda é o maior empecilho para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal. A dependência de apenas dois corredores de escoamento do tráfego – BRs 101/304 e 101/406 –, que desembocam nas duas únicas pontes da cidade. O resultado são os congestionamentos usuais nos horários de pico, tanto no gancho do Igapó quanto na saída da Ponte Newton Navarro.
Para quem se desloca diariamente entre os municípios da RMN, uma das saídas é o sistema ferroviária que, atualmente, conta com apenas duas locomotivas.
A diarista Valdira Lopes, 37 anos, pega três conduções para chegar ao trabalho. A rotina começa às cinco da manhã, quando pega um ônibus da comunidade Vila de Fátima, Extremoz, para a estação de trem da cidade. De lá, mais 1h20 de viagem até a Ribeira, ao custo de 0,50 centavos. Logo depois, é a vez de embarcar em um ônibus para Ponta Negra.
Para Valdira, o trem é a melhor opção para escapar do trânsito. “Melhor o trem que não tem assalto, ninguém anda assustada e não tem engarrafamento”, opina.
#Saúde e Educação
O desenvolvimento acelerado da RMN nos últimos anos resultou na ocupação gradativa de antigas áreas rurais. Nas margens das BRs, por exemplo, é possível ver o desenvolvimento imobiliário impulsionado por empreendimentos populares, como o Minha Casa Minha Vida.
Na área rural de São José do Mipibu, a população enfrenta dificuldades de acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, telefonia. Até a chegada da correspondência é complicada no condomínio Bosque das Colinas, no povoado de Taborda.
A dona de casa Elizabete da Silva Pinheiro Rodrigues, 40 anos, reside no condomínio há dois anos e quatro meses. Ela não reclama por morar na Região Metropolitana, mas acredita que serviços como saúde e educação estão mais inacessíveis. “Tive que matricular meu filho em uma escola de Parnamirim porque aqui não tinha. Para o telefone pegar, tenho que ficar ao lado do poste”, conta. Dois orelhões com antenas gigantes acopladas fazem as vezes de telefone fixo para a população do condomínio.
#Violência
Mas não é só a falta de serviços que incomoda, mas a violência crescente. Nos condomínios Luar do Colorado e Bosque das Colinas, que ficam na rua Lucia Barbosa de Azevedo, zona rural de São José, são comuns os relatos de assaltos em plena luz do dia.
A comerciante Elaine Nascimento da Paz mantém uma mercearia no Bosque das Colinas há três meses, mas já chegou a ser assaltada duas vezes em uma semana. Na primeira, levaram a mercadoria e a caixa registradora. Fizeram o marido de refém. Na segunda, levaram todo o dinheiro do caixa. Ela amarga R$1.600 de prejuízo com os roubos no último mês.
“Era pleno meio dia quando ele veio. O segurança tinha acabado de sair”, conta. Para contornar a falta de policiamento – dois postos foram construídos para a PM, mas não são ocupados – os moradores pagam aos vigias de rua, que circundam o condomínio em motonetas.
A reportagem solicitou dados sobre violência à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) desde a última quinta-feira, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
Região Metropolitana
10 municípios formam a Região Metropolitana de Natal
16 de janeiro de 1997 – Lei Complementar nº 152 cria a RMN, composta por Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Macaíba e Extremoz
2002 – Nísia Floresta e São José do Mipibu são integrados
2005 – Monte Alegre é agregado
2009 – Vera Cruz é incluída à região
- Deputado Arlindo Dantas sugere a inclusão de Nova Cruz, distante a 37km da capital. PL é rejeitado.
2013 – São apresentados projetos de lei para inclusão de Maxaranguape e Ielmo Marinho. Apenas o primeiro é acatado pela ALRN, mas ainda aguarda sanção do Governo
2014 – Walter Alves apresenta projeto para inclusão de Goianinha. Em emendas, deputados propõem vincular também os municípios de Arês e Georgino Avelino
54 km separam Natal do município mais distante da Região Metropolitana: Maxaranguape
População
1,3 milhões de habitantes vivem na Região Metropolitana de Natal
817. 590 vivem na capital
214.199 em Parnamirim
90.376 em São Gonçalo do Amarante
71.670 em Macaíba
69.005 em Ceará-Mirim
40.511 em São José do Mipibu
25.324 em Extremoz
24.501 Nísia Floresta
20.959 em Monte Alegre
11.051 em Vera Cruz
Eleitores
876.046 em toda a Região
37,19% do eleitorado do Rio Grande do Norte, que é composto por 2,3 milhões de eleitores
50.034 eleitores em Ceará-Mirim
19.169 eleitores em Extremoz
41.155 eleitores em Macaíba
16.521 eleitores em Monte Alegre
526.426 eleitores em Natal
17.047 eleitores em Nísia Floresta
104.468 eleitores em Parnamirim
65.063 eleitores em São Gonçalo do Amarante
25.977 eleitores em São José do Mipibu
9.186 eleitores em Vera Cruz
Transporte Público (Frota)
646 ônibus em Natal
238 ônibus nos demais municípios
160 mil passageiros/dia são transportados na Região Metropolitana de Natal
727. 377 pessoas utilizam o transporte coletivo na RMN
313. 497 delas são de Natal
Fonte: Semob/DER
Índice de Desenvolvimento Humano
0,762 é o IDH da Região Metropolitana de Natal, puxado por Parnamirim e a capital
3º pior IDH entre as 33 regiões metropolitanas do Brasil
Ceará-Mirim: 0,616
Extremoz: 0,660
Macaíba: 0,640
Monte Alegre: 0,609
Natal: 0,763
Nísia Floresta: 0,622
Parnamirim: 0,766
São José do Mipibu: 0,611
São Gonçalo do Amarante: 0,611
Vera Cruz: 0,587
O IDH vai de 0 a 1; quanto mais próximo de 0, menor o desenvolvimento; quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. O índice considera renda, saúde e educação
Fonte: PNUD Brasil/2003// Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios 2010, da ONU
Estamos cansados de assistir filmes com referências ao panteão grego e nórdico, afinal, divindades como Zeus, Atena, Odin, Thor, entre outros povoam nosso imaginário. Presentes na cultura pop em geral, eles estão, também, na simbologia utilizada no comércio, nas artes, na academia, etc. Pois bem, o cinema nigueriano - Nollywood, o terceiro maior pólo de produção do mundo – decidiu contar a história dos orixás no cinema. Oya: Rise of the Orisha (Oya: A Ascensão dos Orishas) tem como subtítulo “A Nigerian Superhero Movie”, ou seja, a abordagem será a da cultura pop. O filme já tem trailer, que vocês podem ver aí embaixo, página oficial e no Facebook, também. Acredito que uma obra assim, merece ser assistida. Agora, é esperar para ver como será o lançamento, mas é legal ver que um panteão africano vai chegar ao cinema em uma leitura pop.
Gosto de ver essas notícias sobre a Nigéria que saem daquela mesmice da guerra santa movida por grupos islâmicos radicais contra cristãos e muçulmanos não-alinhados. Lembram da notícia das bonecas das rainhas africanas? Pois é... É péssimo que não saibamos mais sobre o cinema nigeriano, que as produções não cheguem para nós no Brasil. Agora, é fato que falar em orixás por aqui é falar de religiões que estão muito vivas, não que não existam pagãos e neo-pagãos que venerem o panteão grego e escandinavo, mas essas divindades européias foram domesticadas, digeridas e consideradas não ameaçadoras. Para a maioria, esses deuses estão mortos ou são obra da fantasia de culturas antigas. O que eu quero dizer com isso?
Quando falamos de religiões afro no Brasil, mexemos no vespeiro da intolerância religiosa, da disputa territorial (*e econômica, de poder, e simbólica*) e do racismo. Vocês sabem que sou protestante/evangélica e para a maioria dos freqüentadores de igreja, ao contrário dos deuses nórdicos e gregos, as divindades africanas são demônios e estão muito vivas. Será que o brasileiro médio conseguiria assistir um filme sobre orixás como assiste ao filme do Thor, por exemplo? Conseguiria imaginá-los como seres superpoderosos e fascinantes? Realmente não sei... De resto, essa imagem belíssima de Oya aí embaixo não é do filme, mas de um ensaio fotográfico. Achei por acaso e a série completa está aqui.
E para quem quer saber quem é Oyá, segue a definição da wikipedia: "Na Mitologia Yoruba, o nome Oyá provém do rio de mesmo nome na Nigéria, onde seu culto é realizado, atualmente chamado de rio Níger. É uma divindade das águas como Oxum e Iemanjá, mas também é relacionada ao elemento ar, sendo uma das divindades que ao lado de Ayrá e Orixá Afefê controla os ventos. É conhecida também como Iansã. Costuma ser reverenciada antes de Xangô, como o vento personificado que precede a tempestade. Assim como a Orixá Obá, Oyá também está relacionada ao culto dos mortos, onde recebeu de Xangô a incumbência de guiá-los a um dos nove céus de acordo com suas ações. Para assumir tal cargo recebeu do feiticeiro Oxóssi uma espécie de erukerê especial chamado de Eruexim com o qual estaria protegida dos Eguns. Oyá é a terceira deusa de temperamento mais agressivo, sendo que a primeira é Opará e Obá é a segunda. O nome Iansã trata-se de um título que Oyá recebeu de Xangô que faz referência ao entardecer. Iansã quer dizer A mãe do céu rosado ou A mãe do entardecer. Era como ele a chamava pois dizia que ela era radiante como o entardecer. Os africanos costumam saudá-la antes das tempestades pedindo a ela que apazigue Xangô o Orixá dos trovões, raios e tempestades pedindo clemência." Ou seja, o filme será protagonizado por uma enfezada divindade feminina.
CURSO JUVENTUDE E IDOSOS, HOMENS E MULHERES SEXUALIDADES E PREVENÇÃO DST HEPAIDS...
O foco central deste curso é a promoção da saúde e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da Aids, no contexto dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos.
Ao final do curso, você deverá ser capaz de:
Incorporar o trabalho preventivo à sua atuação profissional cotidiana.
Abordar as temáticas da sexualidade, vulnerabilidade, igualdade de gênero, diversidade sexual, de raças/etnias em suas práticas de promoção da saúde e da prevenção das DST/Aids.
Identificar a importância e os caminhos da ação intersetorial para a promoção da saúde e da prevenção.
A carga horária total do curso é de 40 horas.
Sugerimos a dedicação diária de 1 hora, no mínimo, para a leitura do conteúdo do curso e realização das atividades propostas.
Módulo 1 - Apresentação e contextualização do curso
Módulo 2 - Adolescências, juventudes e direitos
Módulo 3 - Sexualidade, gêneros e diversidade
Módulo 4 - Saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens
Módulo 5 - Álcool e outras drogas
Módulo 6 - Promoção da saúde
Módulo 7 - Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE)
Módulo 8 - Traduzindo em práticas
certificado de conclusão do curso estará disponível para a impressão se você alcançar aproveitamento igual ou superior a 70% do total dos pontos distribuídos nas atividades avaliativas.
Após o encerramento do curso e respeitado o critério descrito anteriormente, você deverá acessar o módulo Avaliação de Satisfação com o Curso e Certificado para impressão do seu certificado de conclusão.
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Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.
Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ainda não é possível saber “se o que ocorreu em 2012 foi um surto que vai terminar rapidamente ou se realmente está sendo inaugurado novo ciclo ou nova tendência”. Ele lista situações que podem ter gerado o aumento, como greves de agentes das forças de segurança ou ataques de grupos criminosos organizados.
Uma tendência já confirmada é a disseminação da violência nas diferentes regiões e cidades. Entre 2002 e 2012, os quantitativos só não cresceram no Sudeste. As regiões Norte e Nordeste experimentaram aumento exponencial da violência. No Norte, por exemplo, foram registrados 6.098 homicídios em 2012, mais que o dobro dos 2.937 verificados em 2002. O Amazonas, Pará e Tocantins tiveram o dobro de assassinatos registrados no mesmo intervalo de tempo. No Nordeste, o Maranhão, a Bahia e o Rio Grande do Norte mais que triplicaram os homicídios.
Na década, o Sul e o Centro-Oeste tiveram incrementos percentuais de 41,2% e 49,8%, respectivamente. No Sudeste, a situação foi mais variada, com diminuição significativa em estados importantes, como o Rio de Janeiro e São Paulo. Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% entre 2002 e 2012.
As desigualdades são vivenciadas entre as regiões e também dentro dos estados. Nenhuma capital, em 2012, teve taxa de homicídio abaixo do nível epidêmico, segundo o Mapa da Violência. Todas as capitais do Nordeste registraram mais de 100 homicídios por 100 mil jovens. Maceió, a mais violenta, passou dos 200 homicídios. No outro extremo, São Paulo, com a menor taxa entre as capitais, ainda assim registra o número de 28,7 jovens assassinados por 100 mil.
O balanço da década mostra, contudo, que não é possível afirmar que há tendência comum de crescimento. Entre 2002 e 2012, as capitais evidenciaram queda de 15,4%, com destaque para meados dos anos 2000, quando a redução foi mais expressiva, o que, segundo o organizador, comprova que a situação pode ser enfrentada com políticas públicas efetivas.
Capa da publicação do Mapa da Violência 2014Arquivo/Agência Brasil
Em cidades do interior, o número tem crescido. Jocobo disse que são especialmente os municípios de pequeno e de médio porte os que têm sofrido com a nova situação. Ele cita dois possíveis motivos para isso: por um lado, o investimento financeiro em políticas públicas nos grandes centros urbanos, como Rio e São Paulo, ajudaram a diminuir a violência. Por outro, houve o desenvolvimento de novos polos econômicos no interior, que atraíram investimentos e também criminalidade, “sem a proteção do Estado como nas outras cidades”.
Se o país precisará esperar alguns anos para verificar o comportamento das taxas de homicídios, no caso dos acidentes de transporte há pouca ou quase nenhuma dúvida, dado o crescimento dos registros, à revelia das leis de trânsito que, na década de 1980, foram responsáveis pela redução desses acidentes.
As principais vítimas, segundo o estudo, são os motociclistas. Em 1996, foram 1.421 óbitos. Em 2012, 16.223. A diferença representa cerca de 1.041% de crescimento. Há “uma linha reta desde o ano de 1998, com um crescimento sistemático de 15% ao ano”, conforme a pesquisa.
Segundo o sociólogo responsável pela publicação, a situação é fruto “de um esquema ideológico que apresentou a motocicleta como carro do povo, por ser econômica, de fácil manutenção”. Assim, “em vez de se investir em transporte público, o trabalhador pagaria sua própria mobilidade”. E mais, fez dela o seu trabalho, seja como motoboy, entregador ou mototaxista, “em situação de escassa educação no trânsito, pouca capacidade de fiscalização e baixa legislação”, avalia Julio Jacobo Waiselfisz.
Ao todo, foram registradas 46.051 mortes por acidentes de transporte em 2012, 2,4% a mais que em 2011. Os dados oficiais reunidos para o estudo mostram que ocorreram, naquele ano, 426 mil acidentes com vítimas, que devem ter ocasionado lesões em 601 mil pessoas. A situação “é muito séria e grave”, alerta o autor do trabalho, que destaca que é preciso lembrar que “o cidadão tem o direito a uma mobilidade segura e é obrigação do Estado oferecê-la”.
O suicídio também teve aumento na taxa de crescimento. Diferentemente das outras situações, a elevação vem se dando desde os anos 1980. Conforme o relatório, o aumento foi 2,7% entre 1980 e 1990; 18,8%, entre 1990 e 2000; e 33,3%, entre 2000 e 2012. Nesse caso, a idade das pessoas envolvidas é também menos precisa. Tanto jovens quanto idosos têm sido vítimas.
Com a publicação do estudo, feito com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria-Geral da Presidência da República, espera-se, conforme o texto, “fornecer subsídios para que as diversas instâncias da sociedade civil e do aparelho governamental aprofundem sua leitura de uma realidade que, como os próprios dados evidenciam, é altamente preocupante”.
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Panorama da evolução da violência dirigida contra os jovens no período compreendido entre 1980 e 2012. Analisando os dados de Estados, Capitais e Municípios, tenta-se identificar os locais e os determinantes dessa violência em 3 níveis de análises temporais: em curto, médio e longo prazo.
São homicídios, suicídios e acidentes de transporte. Verifica-se também, em diferentes capítulos, a incidência de fatores como o sexo, a raça/cor e as idades das vítimas dessa mortalidade, considerando-se população total e jovem.
Para enfrentar as demandas judiciais ou ao menos reduzir o volume de ações, a PGE e o Município de Natal, em parceria com as secretarias de Saúde dos dois entes federativos e mais a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançaram o programa “SUS Mediado”. Lançado em fevereiro de 2012, o programa consegue evitar que novos processos sejam abertos. Não há dados oficiais, mas a PGE afirma que há economia para o Estado e menos problemas para o usuário.
Segundo a PGE, o “SUS mediado” apresenta 40% de resolutividade na conciliação de demandas. Em 2012, anos de criação do programa, foram celebrados 330 acordos, número que para 374 no ano passado, sem que o cidadão tivesse a necessidade de recorrer à Justiça ter ser atendido pelo SUS.
Com o fortalecimento da defesa judicial, segundo a PGE, o Estado reduziu os gastos com a judicialização da saúde. Outros Estados da região Nordeste, como os vizinhos Paraíba e Ceará, gastam o dobro e três vezes mais que o Rio Grande do Norte, respectivamente, com demandas judiciais na área de saúde.
Em Natal, o “SUS Mediado” funciona na sede da DPE, na Ribeira. O atendimento ao público acontece sempre às terças-feira, das 8h às 11h30. A câmara de conciliação é formada por um farmacêutico, um médico, um defensor público, um representante da PGE e da Procuradoria Geral do Município. Por dia, aproximadamente 30 pessoas são atendidas no local. Além da capital, há equipes do “SUS Mediado” em Mossoró e Caicó. resposta positiva do Judiciário nem sempre é garantia do atendimento imediato. A aposentada Francineleide de Melo, 61 anos, teve demanda judicial aceita no último dia 29 de maio. Ela precisa realizar uma intervenção cirúrgica para tratamento de cálculo renal e colocar um cateter que garanta o escoamento da urina até que o cirurgião responsável ache seguro retirá-lo. Entretanto, até a última quarta-feira, dia 2, nenhum procedimento foi iniciado e ela aguarda por tratamento.
Na decisão proferida, a Justiça ordenou que a cirurgia, seja na Rede Pública ou em instituição privada, fosse realizada no prazo de dez dias, ou seja, o procedimento deveria ter acontecido até o último dia 8 de junho.
Em nota, a assessoria de imprensa da Sesap esclareceu que “não há um contrato vigente com prestador que realize o procedimento pelo Estado” e que a secretaria “fez um convite aos prestadores privados, publicado em Diário Oficial, entretanto nenhum prestador respondeu ao convite”.
Dessa forma, a paciente tem como opção ingressar com um novo pedido de demanda judicial para procurar autorização fora do Rio Grande do Norte, até encontrar um prestador que se prontifique a realizar a operação. O custo do procedimento foi orçado em R$ 31 mil, a serem pagos pelo Governo do Estado do RN.
Francineleide precisa ser submetida a uma ureterorrenolitotripsia flexível a laser. O procedimento consiste no tratamento de cálculos de ureter e rins, através da uretra, mas sem a necessidade de incisões ou internações prolongadas. fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/sus-mediado-tem-40-de-resolutividade/286650?utm_campaign=noticia&utm_source=rel
