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GOVERNO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
COORDENADORIA
DE PROMOÇÃO À SAÚDE
SUBCOORDENADORIA
DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
ATA
DA REUNIÃO
Aos
26 de julho de 2017, às 08:30 horas, aberta no auditório da Casa da
Cidadania, situado na Avenida Campos Sales, nº 481 , Petrópolis, a
reunião do Comitê Estadual Técnico de Promoção da Equidade em
Saúde, tendo sido coordenado pela Subcoordenadoria de Informação,
Educação e Comunicação -SIEC, a senhora Carmosita Nóbrega
Bezerra da Silva e demais técnicos da equipe, compareceram técnicos
da SUAS (Saúde do homem e da mulher), SUVIGE, ENSP/FIOCRUZ, I, II,
III, V URSAPs, representantes da COEPPIR, FETARN, CES/RNP-RN, Axé
Ilê Bogunde, representante indígena Tapará, Rede Mandacaru,
Comissão do Terreiro do RN, CODEM/SEJUC. Em seguida, iniciou-se a
reunião, com as boas vindas da senhora Carmosita Nóbrega,
explicando o motivo do convite, que seria a reestruturação da
composição do comitê e tomar conhecimento das demandas dos
diversos segmentos. Na sequência, a técnica da SIEC, Frankleide
Mota conduziu um momento de acolhimento, orientando um relaxamento,
dando ênfase para cada participante refletir sobre a motivação do
encontro. Foi dada a palavra à técnica da ENSP/FIOCRUZ, Virgínia
da Silva Corrêa, a qual apresentou a proposta de uma pesquisa
encomendada pela Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação
Oswaldo Cruz, sobre o Comitê de equidade e um estudo que busca casos
exemplares na gestão participativa. Para tanto, a técnica propôs
entrevistar uma das entidades presentes para relatar as
potencialidades e dificuldades do comitê. Ela relatou que em breve
haverá uma agenda em Brasília para apresentar a pesquisa,
elaborada em 03 artigos: Plano piloto da pesquisa no Rio de Janeiro,
artigo sobre a pesquisa e um terceiro artigo integrando os 03 itens.
Após, a subcoordenadora da SIEC, Carmosita fez um breve relato sobre
o histórico do comitê, as reuniões realizadas em 2016 com
representantes de alguns membros e as visitas realizadas nas
comunidades em 2017, finalizou destacando a importância de
fortalecer o comitê. A seguir, Esdras Rodrigues Gurgel,
representando o CES e a RNP/RN teceu comentários sobre a confusão
entre equidade e igualdade, as patologias que afetam as comunidades
da equidade, para mapear e monitorar esses comitês. Para Esdras, as
indicações devem partir das entidades mais atuantes, não fossem
apenas de uma causa interna, não trazer uma particularidade, mas o
geral como: doenças que afetam as mulheres lésbicas, o
envelhecimento que atinge a esses grupos como a hipertensão e o
diabetes. Após, Maria Lúcia da Rocha, representando o Axé Ilê
Bogunde, destacou sobre o compromisso de cada segmento no comitê e
informou que os povos de terreiro são abandonados, perseguidos e
carentes. Na sequência, Carmosita falou que é preciso aproximar as
políticas públicas e lutar pelos segmentos. Aproveitou para
solicitar a regional para que tenha um educador acompanhando as
visitas realizadas pela SIEC nas comunidades. O educador da I URSAP,
Gilmar Matias de Barros, considerou um bom trabalho a realização
das visitas na I região, com o surgimento de algumas demandas. O
senhor Fernandes José, representante da Rede Mandacaru e a Comissão
de Terreiro do RN, começou citando que os povos de terreiros tem
assento neste colegiado. Iniciou informando que os ciganos do estado
tem um histórico muito grande, que existem vários povos que vivem
em situação de vulnerabilidade social. A mobilidade é muito
própria da cultura cigana. Em seguida, enfatizou que “as cadeiras
rodam”, existem muitos problemas, sem orçamento para as políticas
de igualdade social torna-se difícil discutir esta questão. A
seguir, Adna Lígia, representante da CODEM/SEJUC, sintetizou as
diversas ações desenvolvidas pela SEJUC, como a criação do comitê
de combate à tortura e atuação no que se referem às visitas, às
palestras e capacitações por meio dos seminários. Com relação ao
Comitê Estadual de Combate a LGBT/Fobia, a reunião ficou agendada
para o início de setembro/2017, para efetivar os representantes e as
demandas do Comitê. Falou sobre a importância do comitê de
equidade ressaltou que a saúde deve estar dentro deste plano.
Informou sobre a criação do plano estadual para mulheres lésbicas,
bissexuais, mulheres trans e homens trans. Já existe um decreto que
abrangerá várias áreas: educação, saúde, assistência social e
habitação. Concluiu que “nada está fora da caixinha; todos estão
dentro da caixinha”. Retomando a discussão central da reunião,
Edras Rodrigues questionou: “eu represento? Tenho autonomia? Tenho
capilaridade para conversar com outros pares?” Virgínia da Silva
ressaltou que para fortalecer o comitê de equidade é necessária
uma articulação institucional junto com os segmentos, citou a
importância de dotação orçamentária para trazer as pautas das
comunidades, transversalizar as demandas, construir e rever as
prioridades com base nas informações que as áreas irão repassar.
Destacou a questão da formação/educação popular para
sensibilizar os profissionais de saúde nos municípios, com relação
à saúde das comunidades, observando a forma como são atendidos,
levando em conta as particularidades. Enfatizou a conquista do
diálogo institucionalizado e o fortalecimento entre segmentos e a
gestão. Foram retirados os seguintes encaminhamentos: 1)
com
base na portaria 293/2013, encaminhar para os segmentos com prazo
determinado, a indicação de um representante para fazer parte do
comitê; 2)
a representatividade estadual enviar um ofício constando indicação
de um representante e enviar cópia para os demais membros; 3)
publicar
no diário oficial a proposta da composição do comitê por meio de
uma portaria de chamamento, com prazo para indicação dos nomes;
como não tem regimento interno, se tiver duas faltas nas reuniões,
convida-se outra entidade para compor o mesmo; a entidade que tem
assento indicará quem vai representá-la; 4)
para
facilitar a comunicação é necessário a criação do grupo de
whatsapp; 5)
solicitar uma pauta com a secretária do Gabinete Civil do RN, a
senhora Tatiana Mendes Cunha; 6)
atualizar o cadastro das ongs, redes,e movimentos para desenvolver o
trabalho; 7)
interiorizar os programas por meio da CIR/regionalização. Nada mais
havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente ata da reunião,
que segue assinada pela subcoordenadora da SIEC e pelos demais
presentes, conforme lista de presença em anexo.
Carmosita
Nóbrega Bezerra da Silva
Subcoordenadora
da SIEC
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