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sexta-feira, 19 de junho de 2015

PROGRAMA DJALMA MARANHÃO, criada pela Lei n° 4.838, de 10 de julho de 1997.






Resolução n° 008/2015/CNPDM                                                        Natal (RN), 15 de abril de 2015.                                                                                                                                                                         

A COMISSÃO NORMATIVA DO PROGRAMA DJALMA MARANHÃO, criada pela Lei n° 4.838, de 10 de julho de 1997, no uso de suas atribuições estatuárias, de acordo com o Art. 5°, RESOLVE:

Art. 1° Abrir período de recebimento de projetos culturais entre os dias 22 de abril a 22 de outubro, de acordo com os critérios abaixo estabelecidos:

I – Limite de 4 (quatro) projetos por proponente. O somatório dos valores dos projetos por proponente não poderá ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) da Renúncia Fiscal para o Exercício, conforme § 12 do art. 3º do Decreto 8.749/09.
II – Anexar ao projeto, ficha técnica dos principais profissionais envolvidos e nominados, bem como as cartas de anuência, atestando a competência técnica dos mesmos.
III – Para projetos que tenham sido apresentados sua primeira edição em 2014, deverá ser entregue o produto resultante desta edição no momento da entrega da proposta.
IV – Para projetos de caráter continuado deverá ser entregue uma avaliação (relatório) do(s) projeto(s) anterior(es).
V – A Secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão não receberá propostas de projetos que não contenham os documentos exigidos no art. 4º do Decreto 8.749/09, bem como os demais documentos exigidos nesta Resolução.
VI - A Comissão Normativa poderá baixar o projeto em diligência para apresentação de demais documentos e/ou esclarecimentos que considere necessários à adequada avaliação do projeto.
VII – Em toda a fase de execução do projeto deverão ser observadas as exigências contidas na Lei n° 8.666/93, de acordo com as orientações fornecidas pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF.



Dácio Tavares de Freitas Galvão                                                                                                                         PRESIDENTE DA COMISSÃO NORMATIVA DO PROGRAMA DJALMA MARANHÃO



                                                                      lei_djalma_logo

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
PROGRAMA DJALMA MARANHÃO – LEI 4.838/97
PROCESSO N°

Assinatura da Secretaria Executiva
PROJETO
1
NOME

EMPREENDEDOR DO PROJETO
2
NOME OU RAZÃO SOCIAL
3
CIC/CNPJ


4
NOME DO DIRIGENTE
5
CARGO OU FUNÇÃO


6
ENDEREÇO
7
BAIRRO


8
CIDADE
9
UF
10
CEP



11
RG
12
DATA DA EMISSÃO
13
TELEFONE
14
EMAIL




PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS
15
NOME
16
TELEFONE


ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO

17





(    ) ARTES CÊNICAS E ÓPERA
(    )  HISTÓRIA DA CULTURA E CRÍTICA DA ARTE
(    ) ARTES PLÁSTICAS, GRÁFICAS, FILATELIA, CULINÁRIA  
(    ) ARTESANATO, FOLCLORE, TRADIÇÕES POPULARES    

(    ) ACERVO E PATRIM. HISTÓRICO-CULTURAL
(    )  PESQUISA E MAPEAMETO
(    ) BENS MÓVEIS E IMÓVEIS                                                    
(    ) LITERATURA, CARTUM
(    ) RELÍQUAS E ANTIGUIDADES

(    ) MUSEUS, BIBLIOTECA, ARQUIVOS
(    ) FOTOGRAFIA, CINEMA, VÍDEO
(    ) MÚSICA, DANÇA                                            

ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO
18
             
(    ) MUNICIPAL                         (    ) REGIONAL                           (    ) ESTADUAL
19
NOME DOS MUNICÍPÍOS OU DAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA DIRETA E IMEDIATA DO PROJETO:

MODALIDADES DE INCENTIVO
20
DOAÇÃO

VALOR DO INCENTIVO PLEITEADO (100%) ......................................................................... R$
21
PATROCÍNIO (VALOR TOTAL DO PROJETO) ............................................................. R$
VALOR DO INCENTIVO PLEITEADO (ATÉ 80% DO TOTAL) ................................................ R$
VALOR DE RECURSOS PRÓPRIOS (MÍNIMO DE 20%).........................................................R$
22
INVESTIMENTO (VALOR TOTAL DO PROJETO) ......................................................... R$
VALOR DO INCENTIVO PLEITEADO (ATÉ 30% DO TOTAL) ................................................ R$
VALOR DE RECURSOS PRÓPRIOS (MÍNIMO DE 70%)..........................................................R$
23
OUTRAS FONTES
VALOR A SER APOIADO POR OUTRAS FONTES (*) .............................................................R$
(*) CITAR AS FONTES

DADOS DO PROJETO

24
DESCRIÇÃO SUCINTA DO PROJETO









25
OBJETIVOS QUE O PROJETO PRETENDE ALCANÇAR












26
JUSTIFICATIVA












27
METODOLOGIA















METAS A ATINGIR
28
METAS DO PROJETO
29
QUANTIDADE
1.      

2.      

3.      

4.      

5.      

6.      

7.      

8.      

9.      

10.   

OBSERCAÇÃO.: Consulte os objetivos do seu projeto e defina as metas para alcançá-los, quantificando-os (nº de espetáculos, nº de espectadores, nº de exemplares, nº de pessoas treinadas, área construída, área restaurada etc.).
CRONOGRAMA DO PROJETO
30

31
OBSERVAÇÃO
AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO SEU PROJETO ESTÃO DEFINIDAS ?
(     ) SIM
(     ) NÃO
INÍCIO:      _____/_____/_____
TÉRMINO: _____/_____/_____
DURAÇÃO PREVISTA ______ DIAS








CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO

32

33

34
MESES
ETAPAS
VALOR (R$)
10º
11º
12º
Pré-produção/Preparação













Produção Execução













Divulgação/Comercialização













Custos Administrativos













Impostos/Emolumentos/Seguros













Elaboração/Agenciamento













OBSERVAÇÃO: Use traços para indicar o tempo de duração de cada etapa.


35

 

ORÇAMENTO FÍSICO – FINANCEIRO

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:
1 – Descrição das atividades, profissionais, serviços, equipamentos, trabalhos, materiais etc., necessário à realização do projeto;
2 – Quantidade de cada item incluído na coluna 1 (atividades, profissionais, serviços, equipamentos, trabalhos, materiais etc.);
3 – Unidade de despesas referentes às atividades profissionais, serviços, equipamentos, trabalhos, materiais etc., mencionadas na coluna 2 (Ex: dias, semanas, meses, litros (l), quilômetro (km), metro (m3), locação etc);
4 – Quantidade de unidades de despesas descritas na coluna 3 (Ex.: quantos dias, semanas ou meses ou quantos litros ou quantas salas etc.);
5 – Valor unitário de cada atividade mencionada na coluna 1 (Ex.: 1 diretor = R$ 2.000; 1 fotolito = R$ 200,00);
6 – Valor correspondente à multiplicação do número da coluna 2 pela coluna 4 e pela coluna 5 (Ex.: 2 curadores x 3 meses x R$ 2.000 cada por mês = R$ 12.000,00); e
7 - Soma dos totais de cada linha ou soma dos totais de cada item ou grupo de despesas.
Item
1
Descrição das Atividades
2
Quantidade
3
Unidade
4
5
Valor Unitário
6
Total de Linha
7
Total
1
PRÉ-PRODUÇÃO / PREPARAÇÃO































































TOTAL DE PRÉ-PRODUÇÃO/ PREPARAÇÃO






2
PRODUÇÃO / EXECUÇÃO























































TOTAL DE PRODUÇÃO / EXECUÇÃO










35

 

ORÇAMENTO FÍSICO – FINANCEIRO

Item
1
Descrição das Atividades
2
Quantidade
3
Unidade
4
5
Valor Unitário
6
Total de Linha
7
Total
3
DIVULGAÇÃO / COMERCIALIZAÇÃO































































TOTAL DE DIVULGAÇÃO / COMERCIALIZAÇÃO






4

CUSTOS ADMINISTRATIVOS
























































































































TOTAL DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS












35

 

ORÇAMENTO FÍSICO – FINANCEIRO

Item
1
Descrição das Atividades
2
Quantidade
3
Unidade
4
5
Valor Unitário
6
Total de Linha
7
Total
5
IMPOSTOS / EMOLUMENTOS / SEGUROS























































TOTAL DE IMPOSTOS / EMOLUMENTOS / SEGUROS






6

ELABORAÇÃO E AGENCIAMENTO








































TOTAL DE ELABORAÇÃO E AGENCIAMENTO






7
VALOR TOTAL DO PROJETO























36
PLANO BÁSICO DE DIVULGAÇÃO

Comprometo-me a fazer constar a logomarca do Programa Djalma Maranhão em todos os produtos, peças gráficas e de propaganda referente à mídia a divulgação do projeto supracitado, de acordo com o que determina a Dec. 6.909/2002 e conforme abaixo especificado.


NOME DO PROJETO: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Peça de divulgação / Veículo
Tamanho / Duração
Formato / Duração
Posição da Logomarca
(Indique a peça gráfica ou veículo de comunicação utilizada para divulgação)
(Indique as dimensões da peça gráfica ou a duração no caso de peças audiovisuais)
(Indique o formato da logomarca que será utilizada)
(Indique o local onde será inserida a Logomarca do Programa)

































DATA: _______/________/________      ASSINATURA:


ANEXO 7

PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS

Nome do Evento/Produto

Nº de Exemplares/
Ingressos

Quantidade Total Disponível

Valor Unitário (R$)

Receita Prevista (R$)

Distribuição Gratuita
Total para a Venda
Preço Normal

Preço Promocional

Venda Normal
Venda
Promocional

Patrocinador
Outros (*)
Venda
Normal
Venda
Promocional














































































(*) Especifique aqui o público-alvo a ser beneficiado com a distribuição gratuita:
Receita total Prevista(R$)
(venda normal + venda promocional)

Local/Data :
Assinatura do Proponente








EXEMPLO (NÃO IMPRIMIR ESTA FOLHA!) PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS - Quando o projeto envolver produtos ou ingressos, o proponente deverá apresentar a forma de distribuição e/ou comercialização, indicando a quantidade, preços e público alvo, conforme exemplo abaixo:


PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS

Nome do Evento/Produto

N.º de Exemplares/
Ingressos

Quantidade Total Disponível

Valor Unitário (R$)

Receita Prevista (R$)

Distribuição Gratuita
Total para a Venda
Preço Normal

Preço Promocional

Venda Normal
Venda
Promocional

Patrocinador
Outros (*)
Venda
Normal
Venda
Promocional
Catálogos da exposição
1.000
250
750
Ñ
Ñ
Ñ
Ñ
Ñ
Ñ
Ingressos
20.000
1.000
5.000
10.000
4.000
5,00
1,00
50.000,00
4.000,00

(*) Especifique aqui o público-alvo a ser beneficiado com a distribuição gratuita: Exemplo:
¨        os ingressos serão destinados a alunos do ensino fundamental da rede pública.
¨        Os catálogos serão distribuídos a bibliotecas públicas municipais.
Receita total Prevista(R$) (venda normal + venda promocional) = R$54.000,00
Local/Data :
Assinatura do Proponente





NO CASO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
-          PARA A ELABORAÇÃO DESTE PROJETO FORAM CONTRATADOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ABAIXO QUALIFICADO.
37
Empresa ou Técnico Contratado
38
CPF/CNPJ


39
Endereço

40
Telefone
41
Fax
42
e-mail



43
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS, INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL


1.     Declaro que são de meu conhecimento a Legislação que rege o Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais – Djalma Maranhão.
2.     Declaro para os devidos fins que não captarei recursos de doadores ou incentivadores, pessoas físicas ou jurídicas, com os quais mantenho vínculo de natureza econômica.
3.     Declaro que o lançamento do Projeto Cultural aprovado e incentivado será no Município de Natal e que em todo material de apresentação e divulgação do projeto constará, obrigatoriamente, a marca da Prefeitura Municipal da Cidade do Natal e logomarca do Programa Djalma Maranhão.
4.     Declaro que os bens culturais resultantes dos projetos incentivados, na forma da lei, são públicos, e os produtos deles resultantes, se comercializados, também estarão a disposição do público em geral.
5.     Declaro estar ciente de que no prazo de 60 (sessenta) dias após do término do projeto incentivado, deverá ser apresentada à Secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão, a prestação de contas dos recursos recebidos e despendidos.
6.     Declaro que todas as informações aqui prestadas, no projeto e seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade e podem, a qualquer momento, serem comprovadas.

44
Data
45
Nome Completo do Responsável
46
Assinatura




















&


PROTOCOLO

 

 

 
Recebi do Projeto

Empreendedor:

Endereço:

Bairro:

Cidade/UF:

Fone:
(      )



Processo Nº:

Natal,          de                        de








Secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão


INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO


PROJETO
CAMPO 1 – Cite o título do Projeto.
EMPREENDEDOR DO PROJETO
CAMPO 2 – Nome da pessoa física ou razão social da pessoa jurídica que está propondo o projeto.
CAMPO 3 – O número do RG ou CNPJ.
CAMPO 4 – Nome do empreendedor (se pessoa física) ou do dirigente autorizado a representar a pessoa jurídica de direito público ou privado.
CAMPO 5 – Cargo ou função ocupada pelo dirigente da pessoa jurídica responsável pelo projeto.
CAMPO 6 – Logradouro, número e complemento.
CAMPO 7 – Bairro.
CAMPO 8 – Nome da Cidade.
CAMPO 9 – Unidade da Federação.
CAMPO 10 – Código de Endereçamento Postal.
CAMPO 11 – Número da Carteira de Identidade do Dirigente no caso de pessoa jurídica.
CAMPO 12 – Data da emissão da Carteira de Identidade do Dirigente.
CAMPOS 13 e 14 – Número de telefone/Fax/Endereço eletrônico.
PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS
CAMPOS 15 e 16 – Nome e Telefone da pessoa autorizada a prestar esclarecimentos sobre o projeto.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO
CAMPO 17 – Indique com um “X” a área ou áreas de atuação do Projeto.
CAMPO 18 – Marque com um “X” onde seu projeto se enquadra.
CAMPO 19 – Cite os municípios ou regiões do Estado onde pretende realizar o Projeto.
MODALIDADES DE INCENTIVO
CAMPO 20 – No caso de Doação, o valor total do incentivo pleiteado.
CAMPO 21 – No caso de patrocínio, o valor do incentivo pleiteado é de 80% e a contra-partida é de 20%.
CAMPO 22 – No caso de incentivo, o valor do incentivo pleiteado é de 30% e a contra-partida é de 70%.
CAMPO 23 – Se o Projeto tiver apoio financeiro de outras fontes (além do valor solicitado pelo Programa Djalma Maranhão), indique o valor e cite as fontes.
DADOS DO PROJETO
CAMPO 24 – Cite, de forma sucinta, o que é o projeto.  Exemplo: Editoração de um livro de poesia; gravação de CD de música regional; encenação de peça teatral.
CAMPO 25 – Indique os principais objetivos do projeto (use sempre o verbo no infinitivo. Ex.: promover, desenvolver, realizar), inclusive seus resultados.
CAMPO 26 – Justifique a importância do Projeto para o engrandecimento ou o desenvolvimento da cultura municipal, tendo como objetivos e resultados escritos no campo anterior.
CAMPO 27 – Descreva as principais etapas do projeto e como pretende realizá-las.  Se o espaço for insuficiente, use folha adicional.
CAMPO 28 e 29 – Com base nos objetivos do Projeto, indique as metas que pretende alcançar, em termos de qualidade.  Ex.: números de espetáculos, números de espectadores, números de exemplares, números de pessoas treinadas, área construída, área restaurada etc.
CRONOGRAMA DO PROJETO
CAMPO 30 e 31 – Se seu projeto tiver data para sua realização, preencha o quadro e coloque as observações necessárias.
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
CAMPO 32 e 33 – O valor de cada etapa (já descrita no campo 32) é extraído do orçamento.
CAMPO 34 – O termo previsto para execução de cada etapa é expresso em traço horizontal, sabendo-se que cada quadrante representa um mês (30 dias).


Pré-produção/preparação
Produção/execução
1º mês
2º mês
3º mês
Equivalente a 15 dias do 1º mês
Equivalente a 1 mês e meio etc.






CAMPO 35 – Instrução para preenchimento, na própria folha.
CAMPO 36 – Instrução para preenchimento, na própria folha.
CAMPO 37 – CNPJ da empresa ou CPF da pessoa física contratada.
CAMPO 38 – Endereço da empresa ou da pessoa física contratada.
CAMPO 39, 40 e 41 – Números dos telefones, do Fax e do Endereço eletrônico do contratado.
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS, INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL DATA DA ENTREGA DO PROJETO
CAMPO 43, 44 e 45 – Nome completo do responsável pelo Projeto (pessoa física ou jurídica empreendedor do projeto) e sua assinatura.








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