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quinta-feira, 16 de abril de 2015

PROJETO FORMAÇÃO MULTIPLICADORAS (ES) PELA IGUALDADE RACIAL NO RN, BRASIL, NO MUNDO...


PROJETO FORMAÇÃO MULTIPLICADORAS (ES) PELA IGUALDADE RACIAL NO RN, BRASIL, NO MUNDO...


Partindo deste pressuposto consideramos a necessidade real do empoderamento social e construtivo a coletividade e ao colegiado junto a comunidades e povos tradicionais em especial de terreiros MA alem de pesquisadores e militantes e movimento social. E nesta real possibilidade percebemos a necessidade da formação continua e necessária onde então nos quando REDE MANDACARU BRASIL/UERN/COEPPIR RN/SIEC RN, E ENTIDADES PARCEIRAS ESTAMOS FOMENTANDO ESTE MOMENTO FORMATIVO BUSCANDO ACIMA DE TUDO A FORMAÇÃO CONTINUA E O EMPODERAMENTO DOS DIVERSOS ATORES COMO AGENTE PARTICIPES DE SUA PRÓPRIA HISTORIA E FORMAÇÃO. DIALOGANDO ASSIM NO VÍEIS DA ANCESTRALIDADE E DA LUTA RESILIENTE DOS DIVERSOS AGENTES TRANSFORMADORES DESTA LUTA CONSTANTE E NECESSÁRIA...



Norteadores da PIR E PEPIR RN:

O marco legal – estimulou e garantiu mais força e legitimidade a iniciativas no país. Mais força à agenda racial em educação e condições de pressão e controle social. A diversidade e visibilidade de experiências.
O acúmulo de reflexão/produção de conhecimentos e práticas dos movimentos negros.
A abertura de alguns sistemas municipais e estaduais para abordar a questão racial.
A entrada de outros atores em cena.
A criação de coordenadorias no MEC e nas secretariais municipais e estaduais, vinculados ao racismo – a negação do problema, o mito da democracia racial e o racismo institucional, a utilização da diversidade para despolitizar/diluir a agenda racial (mas a diversidade também é possibilidade), o racismo institucional.
Objetivo Geral: Contribuir para a promoção da igualdade racial nas escolas e comunidades brasileiras e a implementação da lei 10.639/2003 entre outras o SINAPIR, que estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana na educação básica E A POLITICA DE IGUALDADE RACIAL...
A conflitividade e as resistências envolvidas no debate sobre o enfrentamento do racismo na educação e na sociedade;
Grande parte das experiências que tratam da questão racial na escola e da implementação da lei 10.639/2003 ainda se restringe a iniciativas isoladas de um(a) ou mais educadores ou projetos pontuais de algumas escolas E COMUNIDADES;
Os programas e políticas de formação;
Entendimento que para se enfrentar as resistências e enraizar um trabalho de enfrentamento do racismo é necessário partir de um forte processo de sensibilização que envolva todos/todas, contribua para o planejamento da ação sobre a problemática e se articule ao fortalecimento da gestão democrática;
O processo de sensibilização deve garantir as condições para que os processos de formação de profissionais consigam repercutir no cotidiano.
A necessidade de uma maior articulação entre as experiências desenvolvidas e as políticas públicas municipais, estaduais e federal.

 E o acompanhamento da política e dos programas, trata-se especificamente da atuação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do governo federal e de outras instancias de governo que pautam ou estão ligadas direta e ou indireta a questões étnicos raciais de maneira mais macro reservando-se a PPIR como foco e alvo e suas transversalidades. Para tanto, antes, resgata-se o debate sobre a natureza desta política e os desafios políticos, burocráticos e institucionais que encerra. 



Referências Bibliográficas:


BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. III Conapir. Subsídios para
o Debate. Brasília, 2013. 92 p.
________. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Guia de Políticas Públicas
para Comunidades Quilombolas. Brasília, 2013. 61 p.
________. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Relatório Final – Grupo
de Trabalho Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, 2012. 192 p.
________. ________; Fundação Friedrich Ebert – FES/ILDES. Fórum Intergovernamental de
Promoção da Igualdade Racial: ação integrada entre governos e sociedade civil. Brasília:
Seppir; São Paulo: Fundação Friedrich Ebert – FES/ILDES, 2004. 122 p.
________. ________. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais. Programa Brasil
Quilombola: Diagnóstico de Ações Realizadas. Brasília: julho de 2012. 66 p.
________. _______. _______. Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015. Brasília, 2013. 59 p.
BRITO. Antonio José Rollas de (Org.). FIPIR: Encontro do Brasil com a promoção da igualdade
racial. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2007. 112 p.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CONAPIR, I, 2005,
Brasília. Relatório Final. Brasília: Seppir, 2005
________. 2, 2009, Brasília. Resoluções da II Conapir. Brasília: Seppir, 2009.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA et al. Retrato das desigualdades de
gênero e raça. 4ª ed. Brasília: Ipea, 2011. 39 p.
PAIXÃO. Marcelo et al. (Orgs.). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-
2010: Constituição Cidadã, seguridade social e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou
raça. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, Laeser e Instituto de Economia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), [2010?]. 292 p.
RIBEIRO, Matilde (Org.). As Políticas de Igualdade Racial: Reflexões e Perspectivas. São
Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2012. 288 p.
Leis
Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de1989,
Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995,
Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985...
Lei nº 10.639,
Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003
Lei 11.645
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

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