OFICINA DE MONITORAMENTO EM DIREITOS HUMANOS-RN / PIDESC / III CONTRA INFORME

OFICINA DE MONITORAMENTO EM DIREITOS HUMANOS-RN / PIDESC / III CONTRA INFORME

O CDHMP – Centro de Direitos Humanos e Memória Popular e o MNDH-Movimento Nacional de Direitos Humanos/RN convidam a todos e todas a participar da Oficina de Monitoramento em Direitos Humanos-PIDESC, Etapa RN, que acontecerá no próximo dia 06 de Maio de 2014, terça-feira, das 13:00 às 18:0h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do RN.

A Oficina tem como objetivos:

- Realizar atividades de formação com diferentes sujeitos e atores envolvidos na luta dos direitos humanos no Estado do RN, propiciando espaço para troca de informações, leituras, experiências e metodologias para o permanente monitoramento dos direitos humanos.
- Favorecer o debate acerca das políticas de direitos humanos e sua relação com os temas e macro-temas e levantar subsídios (informações, dados, denúncias, depoimentos, imagens etc) para a elaboração do Relatório Periódico/Contra Informe III e para a construção de Interprogramas sobre a situação dos DH.
- Possibilitar o estabelecimento de uma dinâmica de articulação da sociedade civil em nível estadual que favoreça o monitoramento das recomendações do PIDESC ao Estado Brasileiro e ao PNDH3.

O objeto central do Informe Paralelo é mostrar a leitura da sociedade civil sobre o modo como o Estado brasileiro vem realizando os DH, em especial os DhESC. O monitoramento se concentrará nas medidas legislativas, administrativas e de ações políticas que aparecem em: a) políticas públicas (gerais, específicas, universais) com programas, projetos e ações com a devida previsão de finalidade, abrangência, sistemática de monitoramento e avaliação e, sobretudo, previsão e execução orçamentária (no âmbito do poder executivo); e b) marco legal e jurisprudência (no âmbito legislativo e judiciário) em vista da exigibilidade e justiciabilidade dos DH e dos DhESC. A intenção é identificar Limites, Retrocessos, Avanços, Possibilidades e Desafios que o Brasil enfrenta (individualmente e/ou com apoio da cooperação internacional) para implementar o PIDESC.

PARCEIROS NACIONAIS: MNDH; DHESCA BRASIL; PAD E MISEREOR E SEUS PARCEIROS

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME:

ORGANIZAÇÃO/MOVIMENTO/GRUPO QUE ATUA:

CIDADE: TELs:

EMAILS:

Favor enviar para Aluízio Matias através do email aluiziomatias@yahoo.com.br, ou no endereço do CDHMP, Rua Vigário Bartolomeu, 635, Edifício 21 de Março, 6º Andar, Sala 607, Cidade Alta, Natal, RN, CEP 59025-904. Tels. 8721-7705 / 9890-3861, ou no Facebook Aluizio Matias Santos