Mulher é presa em flagrante por racismo em Brasília

Crédito : Reprodução TV Record

Uma mulher foi presa neste domingo (02), acusada de atos racistas contra funcionários de uma padaria na quadra 113 da Asa Sul, em Brasília. Segundo testemunhas, a mulher chegou ao balcão gritando e insultando os funcionários da padaria. Um atendente foi alvo direto dos insultos. Uma das clientes na fila de atendimento, a estudante Érika Silva de Almeida, resolveu filmar o corrido e ela foi denunciada à polícia.   

Segundo informações da Polícia Civil, antes de começar a gritar, a mulher teria agredido uma funcionária. A estudante filmou tudo e depois os funcionários e clientes chamaram a polícia, e a mulher foi presa em flagrante. Na delegacia, ela confirmou o racismo e foi encaminhada para a carceragem do Departamento da Polícia Especializada e vai responder por racismo e lesão corporal.

A Polícia não informou por quanto tempo ela pode ficar presa, caso seja condenada, mas a lei 9459/97 estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. A pena pode ser a reclusão de até cinco anos e multa.

Discussão - Segundo a assessoria da padaria, durante a discussão, a mulher disse à vendedora que já havia trabalhado com negros e que sabia que eles eram “acostumados a roubar”. “Você é um negro se fazendo de coitadinho”, disse a mulher a um dos funcionários. Outros atendentes tentaram falar com a mulher, mas ela continuou gritando e ofendendo os atendentes. “Seus neguinhos. Quando eu vier aqui você procura me tratar logo e bem, porque você é um negro se fazendo de coitadinho”, disse ela.  

Segundo as testemunhas, a confusão teria começado porque a mulher discordou do preço do suco que tomou na padaria e ela acusou a funcionária de roubo. “Ah, que gracinha, ela está aqui sem a lista de preço. Ela queria me roubar. Eu vou nessa. A negra queria me roubar, eles querem me roubar”, disse.  

Outro caso - A jovem Marina Serafim dos Reis aguarda há mais de um ano decisão da justiça, após ter sido vítima de racismo no seu local de trabalho, em abril do ano passado. Ela foi agredida verbalmente por um psiquiatra, que tentou furar a fila da sessão de cinema de um shopping na Asa Norte. Heverton Octacílio de Campos Menezes chegou atrasado à sessão e se recusou a esperar sua vez para ser atendido na fila do cinema. Entre outras agressões, ele teria dito que Marina deveria morar na África para cuidar de orangotangos.   

O médico foi indiciado por racismo em 2 de maio de 2012 e a defesa pediu absolvição, alegando que ele teve sua condição de idoso desrespeitada, pois não lhe foi dado o direito de atendimento preferencial na bilheteria do cinema. Segundo o advogado, é previsto em lei que, nesses casos em que a ofensa é uma resposta a outra, o juiz não aplicaria pena. 

Ao analisar os argumentos da defesa, o juiz da 2ª Vara Criminal afirmou não ver “qualquer das hipóteses” que autorizem a absolvição do psiquiatra. O juiz afirmou ainda que o psiquiatra “caso entenda que foi vítima de alguma conduta ilícita, deverá fazer o registro de uma ocorrência policial, ou ainda, representar ao Ministério Público para que investigue o caso. Heverton já tinha outras passagens pela polícia. De 1994 a 2009 foram registradas nove ocorrências contra Menezes.   

O processo criminal ao qual o médico responde por atacar a atendente do cinema está na fase de alegações finais. A defesa da jovem aguarda ainda o início da fase de instrução do processo cível do pedido de indenização por danos morais. 

Racismo no DF - Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Distrito Federal está entre os lugares do país com alto índice de preconceito racial. Dados da Polícia Civil mostram que o ano passado foram registradas 402 ocorrências de injúria racial e sete de racismo. 

Em março, o GDF inaugurou o “Disque Racismo”. De acordo com o secretário da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Viridiano Custódio, como o serviço recebe um número grande de ligações, todos os registros serão analisados para que as medidas cabíveis sejam adotadas. “Verificamos que é um número muito grande de contatos e ainda vamos tipificá-los. É importante que a comunidade saiba que tudo será tabulado e encaminhado. Aos que necessitarem, ofereceremos atendimento jurídico e psicológico”, disse. 

As vítimas podem ligar para o número 156, opção 7, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Nos sábados, domingos e feriados, o horário de expediente é das 8h às 18h. Se preferir, o interessado pode enviar mensagens para o e-mail: ouvidoriaracial.sepir@buriti.df.gov.br.