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quinta-feira, 21 de março de 2013

IGUALDADE RACIAL E PARA VALER....

SEPPIR convoca sociedade para combate a discriminação racial

Promoção da igualdade racial é responsabilidade de todos!
igualdade racial � pra valer
A Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, tendo em vista a necessidade de fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos.
Nessa perspectiva, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) lançou no mesmo ano a campanha Igualdade Racial é pra Valer. Seu objetivo é a ampliação do número de ações e de atores pela igualdade racial, a partir de uma convocação ampla ao Estado e à sociedade civil, e do estímulo à consolidação de parcerias e compromissos em diferentes segmentos das esferas pública e privada.
Sendo assim, a Seppir vem reiterar o interesse na participação deste Órgão nesta iniciativa, para o que encaminhamos 100 cartazes e 100 folderes, destinados à divulgação da campanha Igualdade Racial é pra Valer no âmbito de atuação deste órgão e nas ações em que se fizer pertinente a difusão deste material.
Lembramos que esta parceria pode ir além da disseminação da campanha e incluir a formulação e implementação de ações afirmativas.
Com a adesão deste Órgão à Campanha, temos a certeza de poder ampliar o compromisso dos vários agentes sociais e econômicos com o enfrentamento diário aos efeitos do racismo e à promoção de iniciativas para um Brasil mais igual.

NOTA INFORMATIVA Nº 01/2011/ASCOM/SEPPIR-PR

Ementa: Procedimentos adequados para adesão à Campanha Igualdade Racial é pra Valer

Leia a Nota Iformativa para adesão a Campanha Igualdade Racial é Pra Valer

  1. Trata-se o presente de Nota Informativa acerca dos procedimentos a serem adotados no processo de adesão de instituições parceiras à Campanha Igualdade Racial é pra Valer, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

  1. A campanha Igualdade Racial é pra Valer foi lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), neste ano de 2011 - Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes por declaração da Organização das Nações Unidas (ONU).

  1. A campanha convoca a sociedade – instituições governamentais e não governamentais, bem como a iniciativa privada - a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil. A ideia é ampliar o número de atores e de ações pela promoção da igualdade racial, visando à superação das desigualdades e contribuindo para o desenvolvimento pleno e democrático do nosso país.

  1. As parcerias são estabelecidas com órgãos do governo, a iniciativa privada e a sociedade civil, através de adesão, fortalecendo a promoção da igualdade racial em diferentes segmentos.

  1. A adesão é construída conforme a especificidade da atividade dos parceiros e pode incluir planos de trabalho com atribuições e responsabilidades das partes, metas e prazos para execução das ações.

  1. A adesão à campanha implica, para além da divulgação das peças publicitárias, no compromisso assumido pelos parceiros de formular e implementar ações afirmativas no seu âmbito de atuação, a exemplo de cursos de capacitação, realização de censos e estudos, adoção de sistemas de cotas raciais, proposição de leis, compartilhamento de estruturas para realização de atividades, entre outras iniciativas.

  1. As pautas com as ações afirmativas são discutidas entre representantes da Seppir e da instituição parceira, de maneira a adequar a proposta de trabalho à atividade, finalidades e estrutura do aderente.

  1. Faz-se oportuno destacar, que esta Nota Informativa elucida os procedimentos adotados para a adesão à campanha Igualdade Racial é para Valer, mas não corresponde à normatização propriamente dita, uma vez que a viabilidade dessa normatização está em discussão no Gabinete.

  1. Isso posto, coloco-me à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

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