SEPPIR convoca sociedade para combate a discriminação racial
Promoção da igualdade racial é responsabilidade de todos!
A
Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos
Afrodescendentes, tendo em vista a necessidade de fortalecer as ações
nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as
pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos,
culturais, sociais, civis e políticos.
Nessa
perspectiva, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
da Presidência da República (SEPPIR) lançou no mesmo ano a campanha Igualdade Racial é pra Valer. Seu objetivo é a ampliação
do número de ações e de atores pela igualdade racial, a partir de uma
convocação ampla ao Estado e à sociedade civil, e do estímulo à
consolidação de parcerias e compromissos em diferentes segmentos das
esferas pública e privada.
Sendo assim, a
Seppir vem reiterar o interesse na participação deste Órgão nesta
iniciativa, para o que encaminhamos 100 cartazes e 100 folderes,
destinados à divulgação da campanha Igualdade Racial é pra Valer no âmbito de atuação deste órgão e nas ações em que se fizer pertinente a difusão deste material.
Lembramos
que esta parceria pode ir além da disseminação da campanha e incluir a
formulação e implementação de ações afirmativas.
Com
a adesão deste Órgão à Campanha, temos a certeza de poder ampliar o
compromisso dos vários agentes sociais e econômicos com o enfrentamento
diário aos efeitos do racismo e à promoção de iniciativas para um Brasil
mais igual.
NOTA INFORMATIVA Nº 01/2011/ASCOM/SEPPIR-PR
Ementa: Procedimentos adequados para adesão à Campanha Igualdade Racial é pra Valer
Leia a Nota Iformativa para adesão a Campanha Igualdade Racial é Pra Valer
- Trata-se o presente de Nota Informativa acerca dos procedimentos a serem adotados no processo de adesão de instituições parceiras à Campanha Igualdade Racial é pra Valer, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
- A campanha Igualdade Racial é pra Valer foi lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), neste ano de 2011 - Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes por declaração da Organização das Nações Unidas (ONU).
- A campanha convoca a sociedade – instituições governamentais e não governamentais, bem como a iniciativa privada - a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil. A ideia é ampliar o número de atores e de ações pela promoção da igualdade racial, visando à superação das desigualdades e contribuindo para o desenvolvimento pleno e democrático do nosso país.
- As parcerias são estabelecidas com órgãos do governo, a iniciativa privada e a sociedade civil, através de adesão, fortalecendo a promoção da igualdade racial em diferentes segmentos.
- A adesão é construída conforme a especificidade da atividade dos parceiros e pode incluir planos de trabalho com atribuições e responsabilidades das partes, metas e prazos para execução das ações.
- A adesão à campanha implica, para além da divulgação das peças publicitárias, no compromisso assumido pelos parceiros de formular e implementar ações afirmativas no seu âmbito de atuação, a exemplo de cursos de capacitação, realização de censos e estudos, adoção de sistemas de cotas raciais, proposição de leis, compartilhamento de estruturas para realização de atividades, entre outras iniciativas.
- As pautas com as ações afirmativas são discutidas entre representantes da Seppir e da instituição parceira, de maneira a adequar a proposta de trabalho à atividade, finalidades e estrutura do aderente.
- Faz-se oportuno destacar, que esta Nota Informativa elucida os procedimentos adotados para a adesão à campanha Igualdade Racial é para Valer, mas não corresponde à normatização propriamente dita, uma vez que a viabilidade dessa normatização está em discussão no Gabinete.
- Isso posto, coloco-me à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
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