Aldair Dantas
Hospital João Machado fechou metade das vagas que possuía
Hospital João Machado fechou metade das vagas que possuíaLeitos e estrutura de menos
O número de leitos de internação para o tratamento de doentes mentais no Rio Grande do Norte é quase vezes menor do que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). O Estado conta hoje com 718 leitos, quando o ideal, seguindo a proporção de um leito para cada grupo de mil habitantes, seria pelo menos 3.168 vagas. A tendência que se apresenta aponta para uma diminuição no número de leitos. Os Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) são uma alternativa ao tratamento, no entanto, as 35 unidades potiguares sofrem com a falta de estrutura adequada.
Aldair Dantas
Edson Gutemberg, psiquiatra, diz que alguns CAPs funcionarem sem psiquiatra é uma temeridade
Edson Gutemberg, psiquiatra, diz que alguns CAPs funcionarem sem psiquiatra é uma temeridadeEm Natal, aqueles que buscam atendimento psiquiátrico encontram o mesmo caminho: Hospital João Machado. O pronto socorro da unidade médica está sempre lotado. São apenas 35 leitos que não cobrem a demanda oriunda dos vários bairros da cidade, municípios do interior e até mesmo de outros Estados. A situação não é novidade e não é difícil encontrar pacientes nos chamados "leitos-chão". No entanto, nos últimos anos, o problema, de acordo com a direção do hospital, agravou-se. O motivo é a portaria 3.088/11, do Ministério da Saúde (MS), que orienta para o fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos tradicionais.
O João Machado chegou a contar com mais de 300 leitos. Hoje, são 130 vagas que estão ocupadas. Em Caicó, o fechamento de leitos psiquiátricos foi mais drástico. Em 2006, o Hospital Milton Marinho, que contava com 150 vagas, fechou as portas após denúncias de mal tratos aos pacientes e a morte de um destes. No local, atualmente, funciona uma unidade dos CAPs. Em Natal, a Clínica Santa Maria teve 100 leitos descredenciados do Sistema Único de Saúde (SUS) também por motivos de denúncias relacionadas ao mal atendimento.
A portaria, publicada em 23 de dezembro de 2011, instituiu a "Rede de Atenção Psicossocial", cuja finalidade, de acordo com o texto apresentado, "é a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS". A decisão do MS divide a opinião de psiquiatras. O ponto de discordância de opiniões é com relação ao fechamento de vagas em hospitais psiquiátricos.
Para o psiquiatra e vice-presidente da Associação Norte-Rio-grandense de Psiquiatria, Edson Gutemberg, é impossível pensar em fechamento completo dos hospitais. "Quando ainda hoje nos referimos a manicômios, que praticamente não existem mais, falamos de hospitais com grandes populações de pacientes internados. Isso precisava de um tratamento diferente, de uma mudança. Agora, não se pode cair no lado oposto dessa realidade: negar a necessidade, hoje, da existência do hospital psiquiátrico", afirma.
Já o psiquiatra e coordenador de Saúde Mental da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Adriano Araújo, revela que é a favor da diminuição gradativa do número de leitos. "Precisamos observar isso do ponto de vista histórico. Na década de 70, havia uma indústria chamada de "indústria da loucura" onde tivemos uma abertura de um número exorbitante de hospitais psiquiátricos privados financiados pelo sistema público. Essa lógica da política nacional, atualmente, vem mudando um quadro que ficou ordenado por muitos anos. Acredito que a política de uma desinstitucionalização, da diminuição gradativa do número de leitos é saudável", pontua.
Aldair DantasNo Hospital João Machado são apenas 35 leitos, que não cobrem a demanda oriunda dos vários bairros da cidade e municípios do interior
No Hospital João Machado são apenas 35 leitos, que não cobrem a demanda oriunda dos vários bairros da cidade e municípios do interiorSegundo Araújo, a alternativa proposta não é para acabar com a internação definitiva. "Não é isso. A portaria diz que a internação é mais adequada em outros espaços que não o hospital psiquiátrico: no CAPS 3, por exemplo, no hospital geral, enfermarias especializadas, onde você possa ter um tratamento com menos estigma, com menos preconceito", conta.
O RN tem investido timidamente nesse sentido. Seguindo o que define a portaria ministerial, são apenas 56 leitos em todo Estado até o momento. Destes, 30 estão em hospitais e 26 em unidades CAPs 3 ou CAPs AD. Na capital, o modelo que mais se adequa ao apresentado na portaria. No terceiro andar do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) funciona a enfermaria psiquiátrica. São seis leitos - três masculinos e três femininos - onde o paciente recebe os cuidados necessários para tratamento da doença. A média de período de internação é 18 dias. Segundo a psiquiatra Louisse Seabra, existe a intenção de aumentar o número de vagas. "Estamos estudando a possibilidade. Há a possibilidade, mas é preciso obedecer algumas regras como a de proporção de até 20% de leitos psiquiátricos em hospital geral", informa.
Hospital João Machado está com problema de superlotação
O pronto socorro do hospital público referência no tratamento de doenças mentais no Rio Grande do Norte - João Machado - está superlotado. A falta de vagas não é o único problema no setor. Os usuários reclamam do atendimento e pacientes que deveriam receber assistência em outros serviços, dividem o mesmo espaço com doentes que necessitam de internamento especializado.
Quem visita o nosocômio encontra um cenário impactante. Se nos demais hospitais da rede pública, os pacientes sofrem com a falta de vagas e assistência médica adequada, no pronto socorro do João Machado a situação dos doentes é ainda pior. Vozes, gritos e choros misturam-se ao desespero de familiares que pedem o auxílio de funcionários. A presença da imprensa causa um pequeno tumulto. Cada um tem uma reclamação. Todos querem ser ouvidos.
São quase 17h e duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal) estão estacionadas na porta do PS. Em uma delas, a dona de casa Adriana da Costa, 35 anos, venho acompanhando o primo. É a terceira vez, no espaço de um ano, que Adriana precisa acompanhar o parente de 28 anos ao hospital. O rapaz está sem camisa, descalço e sujo. Pés e punhos amarrados à maca do Samu com ataduras. "Se não fosse assim, não conseguiríamos trazer para cá. Ele estava muito agressivo", conta Maria Cristina, técnica de enfermagem.
Adriana é casada e tem um casal de filhos. Mora na Redinha e relata que o primo sempre lhe causou problemas. "Ele sempre é agressivo assim. Quebra tudo dentro de casa quando está em crise", diz. Por precaução, a filha de Adriana não mora com ela. "Ele [o primo] já tentou abusar da minha filha. Por causa disso, deixei ela morando na casa da minha mãe".
A maca onde o primo de Adriana estava deitado ocupa espaço no corredor do PS. Os outros pacientes correm pra ver. No meio da confusão, um jovem de 25 anos reclama da falta de atendimento. "Eu estou aqui desde o meio dia e não fui atendido. Já fiquei internado e ele me batem", diz Jaelison Figueiredo, referindo-se aos seguranças do hospital. O diretor administrativo do João Machado, Eugênio Pacelli, observa a cena e revela que a rotina é essa. "É sempre problemático. São muitos pacientes. Muitos sem familiares. Às vezes surge denúncia de mal tratos, mas tudo é apurado com rigor", conta.
Aldair Dantas
Eugênio Pacelli, diretor do Hospital Estadual João Machado
Eugênio Pacelli, diretor do Hospital Estadual João MachadoBate-papo » Adriano Araújo - coordenador de saúde mental da Sesap
Como funciona os CAPs?
Os CAPs são municipais. O município que tem interesse de criar um serviço como esse, manda um projeto nos moldes que o Ministério da Saúde (MS) exige, encaminha para o Estado para uma avaliação e nós encaminhamos para o Ministério. Se o projeto for aprovado, o MS manda a verba de implantação do serviço e o Município passa a receber um valor mensal para manter o serviço.
Mas qual a interferência do Estado?
Toda gerência e contrapartida é municipal. O papel do Estado é de coordenação da rede, saber onde deve ser implantado o serviço, dividir as regiões, como será o fluxo da rede, encaminhar as urgências e, inclusive, fiscalização. Fazemos visitas periódicas. Vamos à região e observamos se está tudo funcionando adequadamente.
Qual sua opinião com relação à Portaria do MS que fala sobre o fechamento de leitos psiquiátricos?
Sou a favor da diminuição gradativa do número de leitos nos hospitais psiquiátricos. Precisamos observar isso do ponto de vista histórico. No Brasil, antes da década de 90, a lógica do tratamento psiquiátrico era de internações longas e financiamento pesado da internação. Inclusive, na década de 70, havia uma indústria chamada de "indústria da loucura" onde tivemos uma abertura de um número exorbitante de hospitais psiquiátricos privados financiados pelo sistema público e que internava as pessoas por um período longo. Foi nessa época que gerou-se uma polêmica inclusive com a questão dos mal tratos nos hospitais. Essa lógica da política nacional, atualmente, vem mudando um quadro que ficou ordenado por muitos anos. Acredito que a política de uma desinstitucionalização, da diminuição gradativa do número de leitos é saudável na medida que você traga alternativas a isso.
A proposta do MS é a de acabar com os hospitais?
A alternativa proposta não é para acabar com a internação. Não é isso. Ela diz que a internação é mais adequada em outros espaços que não o hospital psiquiátrico: no CAPS 3, por exemplo, no hospital geral, enfermarias especializadas, onde você possa ter um tratamento com menos estigma, com menos preconceito, onde o portador de transtorno mental possa circular na sociedade como ele deve circular.
E como está o fechamento de leitos no RN?
O Hospital João Machado chegou a ter mais de 300 leitos, hoje, são 130. Havia um hospital psiquiátrico em Caicó - o Milton Marinho - com 150 leitos que foi fechado em 2006 e hoje funciona o CAPS 3 no lugar. Esse hospital foi fechado por causa de denúncias de mal tratos e por causa da morte trágica de um usuário, inclusive. Mais recentemente, a Clínica Santa Maria, aqui em Natal, foi descredenciada do SUS. Eram 100 leitos e foram descredenciados porque tiveram uma avaliação muito baixa na avaliação do SUS e denúncia de mal tratos dos pacientes.
E na contramão disso, como estamos com relação à criação de serviços que possam substituir os leitos?
Partimos do zero, na década de 80, para 35 serviços implantados no Estado, o que gera cerca de 7.000 atendimentos por mês. Temos 3 residências terapêuticas - 2 em Natal e 1 em Caicó -, que são casas que abrigam pacientes abandonados pela família.
O senhor acredita que a superlotação no João Machado, por exemplo, tende a piorar?
A superlotação nos prontos socorro dos hospitais psiquiátricos não é fruto apenas da diminuição do número de leitos. Não devemos entender isso apenas por esse prisma. A situação é resultado de um sistema público difícil. Temos deficit de leitos em todos os setores da saúde. Temos que entender isso de uma forma mais ampla.
O que são os CAPs?
Os CAPS estão organizados nas seguintes modalidades:
à CAPS I: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias; indicado para Municípios com população acima de vinte mil habitantes;
à CAPS II: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes;
à CAPS III: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS Ad, indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes;
à CAPS AD: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário, indicado para Municípios ou regiões com população acima de setenta mil habitantes;
à CAPS AD III: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes.
CAPs não receberam estrutura devida no Rio Grande do Norte
O psiquiatra Edson Gutemberg faz um alerta: "Os CAPs não conseguem atingir a população necessitada. Tenho notícias de que alguns CAPs funcionam sem psiquiatra, o que é uma temeridade", revela. Criados na década de 90, os Centros de Apoio Psicossocial só receberam maior investimento do Ministério da Saúde a partir do 2000. De acordo com dados do MS, até ano passado, eram 1.742 unidades espalhadas no país. No RN, são 35 CAPs, número insuficiente para uma demanda crescente diariamente.
Aldair Dantas
Psiquiatra Edson Gutemberg analisa estrutura de atendimento
Psiquiatra Edson Gutemberg analisa estrutura de atendimentoO psiquiatra conta que a porta de entrada para um primeiro atendimento psiquiátrico deveria ser um ambulatório. "No entanto, infelizmente, esses ambulatórios basicamente não existem. O que nós vemos, atualmente, a porta de entrada é o João Machado. O médico avalia se o paciente precisa ser internado. Se precisar, ele interna no serviço público. Se não houver vaga, o que é comum, encaminha para os hospitais conveniados", explica.
Os CAPs, segundo o médico, pode ajudar na medida que o paciente já tem o diagnóstico consolidado, "mas o que observamos é que eles são insuficientes e a questão de não ter psiquiatra é complicada", informa. Porém, de acordo com Márcia Biegas, coordenadora de Saúde Mental do Município, a denúncia do médico não se confirma no caso da capital. "Os CAPs de Natal não têm falta de psiquiatra. Todos têm médico psiquiatra. O único que não funciona adequadamente, por questão estruturais, é o CAPs AD Norte. Não tem grupos e oficinas por causa da estrutura da casa e não será resolvido esse ano", pondera.
O CAPs de referência no município, é o CAPs 3 Leste. Localizado em rua tranquila de Petrópolis, o local tem 20 leitos divididos em duas alas: masculino e feminino. Assim como o número de leitos, o atendimento também é limitado. Apenas pacientes das zonas Leste e Sul de Natal são acolhidos em casos de urgência e emergência. "Esse CAPs é referência de urgência e emergência. O Samu, quando recebe uma ligação dessas duas regiões, e refere-se a paciente psiquiátrico, não leva mais para o João Machado, traz para cá", explica Márcia.
A coordenadora reconhece que a zona Norte é a área mais desassistida da capital. "Não existe nenhum serviço substitutivo. Eles têm que procurar o João Machado mesmo". Para suprir a necessidade, há um projeto de construção do CAPs AD Zona Norte, que será no anexo da Policlínica da região. "Foi aberto licitação para construção no segundo semestre, mas foi dada como deserta. Estamos esperando que seja reaberta próximo ano", diz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário