Em uma tarde de empurra-empurra, tumulto e gritarias, os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) livraram a prefeita Micarla de Sousa (PV) de um processo de impeachment, rejeitaram pela segunda vez a proposta que permite a instalação de postos em supermercados da cidade e, por fim, aprovaram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), este último condição indispensável para o início do recesso parlamentar. As duas propostas rejeitadas pelos vereadores revelaram um já visível declínio da bancada até pouco tempo soberana do Governo. O requerimento que pedia a abertura de um processo de cassação da chefe do Executivo foi rejeitado por 13 votos a 7, um placar folgado, diante da necessidade de 14 anuências para procedência do pedido. Mas a urgência para votação da lei dos postos - do vereador da oposição, Fernando Lucena (PT) - registrou empate. E só foi descartada porque o presidente da CMN, vereador Edivan Martins, definiu o resultado opinando pela improcedência do pedido, um posicionamento inverso ao que externou na votação passada.
Aldair Dantas
Durante a votação na Câmara Municipal, manifestantes tentam pressionar os vereadores
Durante a votação na Câmara Municipal, manifestantes tentam pressionar os vereadoresSomente se posicionaram contrários à matéria de Fernando Lucena os vereadores Dickson Nasser (PSB), Enildo Alves (DEM), Adenúbio Melo (PSB), George Câmara (PC do B), Heráclito Noé (PPS) e Chagas Catarino (PP). Nesta votação, a ata da CMN registrou as ausências de Maurício Gurgel (PHS) e Aquino Neto (PV). O parlamentar do PV, no entanto, apareceu em seguida, para se somar ao grupo que optou por rejeitar o pedido de impeachment de Micarla de Sousa. Os discursos, no momento da votação, eram acirrados. Defensor da prefeita, o vereador Chagas Catarino disse que "não vê motivos para afastamento". "Eu só tenho a agradecer. Consegui tudo que pleiteei". Provocado pelas declarações do vereador Enildo Alves, que acusou o PT e a deputada Fátima Bezerra de "boicotar Natal" nos últimos anos, o petista Fernando Lucena bradou: "Um titanic afundando a cidade e a culpa é do PT?", ironizou.
O clima estava tão tenso que desafiado por Júlio Protásio (PSB) de presidir a sessão com dois pesos e duas medidas, o presidente da CMN, Edivan Martins, chamou-o de míope e, aos gritos, afirmou que não aceitaria intimidações. "Vossa excelência manda as galerias se calarem quando as palavras de ordem partem dos opositores da prefeitura, quando os cargos comissionados gritam, não diz nada", acusou Protásio. Edivan, em tom de irritação, retrucou: "Essa mesa é firme e não vai ser dirigida e nem presidida por ninguém".
As provocações persistiram de um lado e de outro. O vereador Adenúbio Melo, que é do PSB da candidata a vice-prefeita Wilma de Faria, voltou a se manifestar favorável a gestão da prefeita. "Sinto orgulho e vou com ela até o fim". Acusado por Heráclito Noé e Enildo Alves de oportunista e "homem camaleão", o vereador Júlio Protásio, acusou a ambos de escudos da prefeita Micarla de Sousa. "O Heráclito que está aqui é o que foi eleito pela oposição ou o que largou o Gabinete Civil para fazer frente a tropa de choque a manda da prefeitura truculenta que Governo Natal hoje?", criticou. Júlio acusou também Enildo Alves de eterno governista e de ter traído aliados por questões pessoais.
Secretário adjunto é expulso da CMN
A tensão provocada por embates de claques contrárias e favoráveis à gestão municipal - e alimentadas por discussões de parlamentares em plenário - revelou protagonistas e o prenúncio de uma história que mal começou. Na CMN, ontem, teve de tudo um pouco. Secretário adjunto da Prefeitura beirando os socos e pontapés com esposa de vereador; funcionária pública desmaiando nas galerias após discussão; e até militante político enfrentando coronel da Polícia Militar. Alheio aos atropelos e troca de acusações, um grupo de estudantes, apartidários, evocava palavras de ordem em um claro desalinho as duas partes dessa briga - a prefeita de Natal e o vereador Júlio Protásio. "Estamos aqui cumprindo nosso dever de cidadãos. E nessa eleição vamos continuar exercendo nosso direito de protestar", enfatizou o estudante George Souza.
A querela capital da tarde de ontem, entre o secretário adjunto da prefeitura, Eugênio Bezerra, e a esposa do vereador Júlio Protásio, Ana Paula Protásio, repercutiu e provocou novos embates. Testemunhas que estavam no local afirmaram que o assessor governista iniciou uma discussão com Ana Paula que atingiu altas voltagens e palavras de baixo calão. Eugênio acusava o parlamentar de traidor e a mulher se apresentou para defendê-lo. O secretário chegou a ensaiar uma agressão física, mas foi contido pela guarda da CMN e acabou expulso do local. Júlio Protásio o acusou de covarde. "Sempre respeitei os limites do pessoal e as questões políticas. Ser adversário político não quer dizer ser inimigo. É preciso existir respeito", criticou o parlamentar.
A Prefeitura de Natal enviou nota lamentando o ocorrido e se solidarizou com o assessor. Eugênio Bezerra registrou queixa na 1ª Delegacia de Polícia. Ele disse ser vítima da situação.
Lei dos postos voltará à discussão
O vereador Fernando Lucena, autor do projeto que permite a instalação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados de Natal, já avisou que apresentará a matéria em 45 dias, após o retorno das atividades parlamentares. Ontem, os vereadores julgaram improcedente o pedido para que a proposta fosse votada em regime de urgência. Lucena disse estranhar a resistência dos colegas em anuírem o projeto porque 16 deles chegaram a se manifestar favoravelmente a proposta. O petista afirmou à TN que confiava na aprovação, de uma só vez, em primeiro e segundo turno, porque apenas cinco parlamentares haviam se recusado em assinar a dispensa de tramitação.
Dos 21 parlamentares, somente cinco teriam, em um primeiro momento, se apresentado contrários à matéria - George Câmara (PC do B), Enildo Alves (DEM), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB) e Maurício Gurgel (PHS). O parlamentar do PHS foi a ausência sentida na sessão e se somou aos oponentes Adenúbio Melo e Heráclito Noé, que retornou à CMN após deixar a chefia de Gabinete da Prefeitura. O projeto da lei dos postos de Fernando Lucena é semelhante a proposta apresentada pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) em setembro do ano passado. Naquela ocasião, os parlamentares rejeitaram o pleito sob a alegação principal de que o projeto punha em risco a segurança da população.
Vereadores aprovam Lei Orçamentária
Os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria apreciada consensualmente, com 32 emendas encartadas, antes de seguir para sanção da chefe do Executivo. Com o fim dos trabalhos, o legislativo entra em recesso por 30 dias. A sessão foi a última do primeiro semestre e a partir de 6 de agosto serão retomadas pela manhã, a partir das 9h30. A LDO é uma proposição considerada das mais importantes da administração pública porque tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (DEM), destacou a importância da votação da matéria. "A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o esqueleto do orçamento para o próximo ano. Já houve uma discussão na manhã de hoje sinalizando quais serão as possíveis emendas, mas acredito que a votação caminha para ser consensual", afirmou. A LDO de 2013 já havia sido discutida na manhã desta terça-feira (26), em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, proposta pelo vereador Raniere Barbosa (PRB).
Maria da Guia Dantas - repórter
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