Esquema tinha informações privilegiadas na SESAP:
novo capitulo da operação limpeza de natal e no RN...a secretária de saúde Maria do Perpétuo Socorro, afastada do cargo por decisão judicial, ex secretario de saude Domício Arruda, prefeita Micarla de Sousa e o então secretário de gestão Vágner Araújo, o procurador Alexandre e do secretário Thiago Trindade da SMS. "Fabrícia" e Rose Bravo, Alexandre Magno procura conduzir a gestão da saúde estadual ao projeto de terceirização,
Aatuação do procurador municipal Alexandre Magno de Souza em favor da Associação Marca não limitou-se aos contratos ligados à Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a denúncia entregue pelo Ministério Público à Justiça Estadual, o lobby do procurador, que teve prisão preventiva decretada pelo juiz Cícero Martins mas encontra-se foragido da justiça, também alcançou a entrada do Terceiro Setor na administração da saúde do Estado.
O procurador é considerado pelo MP-RN como um dos "cabeças" do esquema responsável por firmar contratos da SMS com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde. O esquema foi denunciado por promotores de justiça na Operação Assepsia, deflagrada na manhã de terça-feira (28). Durante a operação foram presas sete pessoas, dentre elas o ex-secretário municipal de saúde Thiago Trindade, e duas permanecem foragidas: o procurador Alexandre Magno e o empresário Tufi Soares Meres, do RioDe Janeiro.
As provas contidas na denúncia apontam para o uso de informações privilegiadas de dentro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pela Marca, repassadas pelo próprio procurador municipal, que teriam favorecido a Organização Social na sua contratação para gerir o Hospital da Mulher de Mossoró. O contrato emergencial de seis meses, firmado em março de 2012, tem o valor de R$ 16,8 milhões, dos quais R$ 10,6 milhões já foram transferidos para a OS.
A chegada de Alexandre ao gabinete da Sesap se deu devidamente por sua experiência com os contratos de gestão firmados entre a SMS e as Organizações Sociais. Uma portaria de 18 de setembro do ano passado, publicada no Diário Oficial do Município, cede o procurador para a Sesap por um ano. O documento referendado pela prefeita Micarla de Sousa e o então secretário de gestão Vágner Araújo oficializa uma situação que, segundo ligações telefônicas interceptadas na Operação Assepsia, já acontecia no mínimo desde maio do mesmo ano.
Ingerências
As interceptações telefônicas contidas nas páginas da denúncia apontam para várias ingerências de Alexandre Magno nos bastidores em favor da terceirização de setores da saúde pública estadual. "O objetivo da presença de Alexandre Magno na Secretaria Estadual de Saúde é unicamente viabilizar a contratação de organizações sociais do terceiro setor para administrar recursos públicos destinados à área de saúde", afirma a petição.
Uma das primeiras medidas de Alexandre Magno enquanto assessor da Sesap foi, segundo o MP, tentar tomar do município para o Estado a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que estava nas mãos da Associação Marca. A vontade, no entanto, foi negada pelo secretário municipal de planjamento Antônio Luna. O gestor, que encontra-se preso no Quartel Geral da Polícia Militar, estaria "negociando o contrato após as saídas de Alexandre e do secretário Thiago Trindade da SMS.
O livre trânsito de Alexandre na Sesap termina facilitando seu acesso às informações da secretaria. Em conversa gravada no dia 28 de junho, ainda antes da cessão do procurador para a secretaria de saúde, o então titular da pasta Domício Arruda relata que teve acesso a um relatório que demonstrava o interesse da governadora Rosalba Ciarlini em alugar o Hospital da Unimed em Mossoró para transformar em uma unidade materno-infantil. O próprio ex-secretário afirma ter dito à governadora que o serviço deveria ser terceirizado e feito por uma OSCIP (Organização Social de Interesse Público). Outra interceptação, de setembro de 2011, aponta que tais informações foram repassadas para integrantes da Marca por Alexandre Magno.
Canal de entrada com a Sesap
A ligação telefônica, entre "Fabrícia" e Rose Bravo - presa na manhã de quarta-feira no Rio de Janeiro - confirma que o canal de entrada da organização no Governo do Estado é Alexandre Magno. Ele, que foi responsável pela contratação em Natal, "retribui à sua 'empresa amiga' MARCA com informações privilegiadas e apoio nos bastidores políticos.
Alexandre Magno procura conduzir a gestão da saúde estadual ao projeto de terceirização, e com isso, introduzir a MARCA para executar contratos de gestão no Estado", diz o MP. A contratação da Marca em Mossoró é investigada pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado e a Associação Marca. Segundo a ação, o contratado foi firmado de forma ilegal. O governo alega emergência, que de acordo com o documento, não teria surgido da noite para o dia.
De acordo com o ex-secretário de saúde do RN, Domício Arruda, o convite para que Alexandre Magno fosse trabalhar junto à Sesap apareceu por sua experiência com os contratos municipais."Ele era uma pessoa de confiança da SMS, que sabia muito a respeito destes contratos de terceirização", explicou Domício.
Ainda segundo ele, a contratação da Associação Marca não foi premeditada ou sofreu ingerências do procurador municipal enquanto atuava como assessor jurídico de seu gabinete. "A Marca foi escolhida porque era a única Organização Social com atuação no Estado que poderia assumir o hospital em Mossoró. E até aquele momento era muito bem avaliada e não tinha nada que fosse contra seu trabalho", pontuou o secretário. No Diário Oficial do Município de terça-feira, a secretária de saúde Maria do Perpétuo Socorro, afastada do cargo por decisão judicial, assina um termo de requalificação da Associação Marca. A publicação referente a OS para sua atuação no âmbito da saúde municipal.
fonte: Paulo Nascimento...
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