O Dia da África, comemorado nesta quarta-feira, 25 de maio, simboliza a luta dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação, e representa a data da Libertação da África ou uma das tentativas da mesma...

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Fonte: Museu Afro Brasil 

Foto: Suzana Varjão/FCP

"Berço da humanidade" recebe descendentes da Diáspora

Por Denise Porfírio

O Dia da África, comemorado nesta quarta-feira, 25 de maio, simboliza a luta dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação, e representa a data da Libertação da África. Os negros do Brasil e do mundo celebram a oportunidade de medir os progressos, as dificuldades e as obras realizadas no continente conhecido como berço da humanidade.

Em 2011, Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, a data é celebrada como um marco contra as desigualdades raciais, políticas ou econômicas, valorizando e promovendo o legado que a África deixou para as civilizações que se constituíram com o seu povo.

ORIGEM - Passados 48 anos desde sua criação, em Addis Abeba, Etiópia, pela Organização de Unidade Africana (OUA), o dia tem um profundo significado na memória coletiva dos povos do continente africano. O ato da assinatura configurou-se no maior compromisso político de seus líderes, que visaram à aceleração do fim da colonização do continente e do regime segregacionista do Apartheid.

Instituído em carta assinada por 32 Estados africanos, o dia da África é a manifestação do desejo de aproximadamente 800 milhões de africanos de organizar, de maneira solidária, os múltiplos desafios na construção do futuro de uma África real, com seus governos e sonhos, além de desenvolvimento, democracia e progresso.

OUA

Trinta e oito depois de criada, OUA dá lugar à Unidade Africana

A mais importante e abrangente entidade política da África, a Organização da Unidade Africana (OUA), nasceu oficialmente a 25 de maio de 1963, em Adis Abeba, capital da Etiópia. Quatro grandes princípios orientaram a formação da OUA: promoção da unidade e da solidariedade entre os Estados africanos; o respeito à soberania de cada Estado, mantendo intocáveis as fronteiras herdadas do colonialismo para pragmaticamente evitar uma fragmentação ainda maior do continente; promoção do desenvolvimento econômico-social e, sobretudo, eliminação total do colonialismo na África. Com esta finalidade, foi criada a Comissão de Apoio aos Movimentos de Libertação da África, conhecida como “Comitê dos Onze”, sediada na Tanzânia.

As origens da criação de um organismo unitário no continente remetem aos ideais do Panafricanismo ,que impulsionaram os movimentos de libertação do colonialismo principalmente a partir do pós-guerra. Os primeiros passos de unidade foram dados com as independências de Gana e Guiné (Conacri), respectivamente, em 1957 e 1958. Esses dois países ensaiaram uma federação que, embora não tenha perdurado, deu lugar a um movimento de unidade com outros países africanos, que viria resultar, em 1961, no Grupo de Casablanca.(1960 é considerado o Ano da África, quando 17 países conquistaram a sua independência).

Esse grupo era considerado progressista e até radical pela sua aplicação estrita do Panafricanismo sonhado pelo presidente de Gana, Kwame N’krumah. Ele defendia a criação dos Estados Unidos da África, por cima da soberania dos Estados. Outra corrente, até majoritária, integrada por países politicamente “moderados”, principalmente ex-colônias francesas, forma o Grupo de Monróvia em maio de 1961. Este grupo prega uma OUA que não seja mais do que uma organização representativa de cada Estado soberano. A OUA que emerge dessas duas facções é um esforço de conciliação conduzido pelo Imperador da Etiópia, Haile Salassie, que persuade os presidentes dos 32 países independentes a  reunirem-se em Adis Abeba em 25 e 26 de maio para constituição da Organização.

O órgão máximo de decisão (sem poder de execução) do organismo é a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que se reúne anualmente e adota a maioria de dois terços para a votação de questões fundamentais. É a Conferência que decide a política geral da Organização. Para preparar e executar as decisões da Conferência reúne-se ordinariamente, duas vez por ano, o Conselho de Ministros. A presidência da Organização cabe ao mandatário do país anfitrião da reunião do ano seguinte. No entanto, a OUA tem um secretariado permanente sediado em Adis Abeba. O Secretário-geral é eleito pela Conferência.

A OUA teve ação bastante limitada na resolução dos conflitos inter-estados e igualmente nos intraestatais que, freqüentemente, resultaram em guerras civis. A sua ação mais importante foi exercida na luta contra o apartheid sul-africano e os regimes coloniais e de minoria branca na África Austral. No campo econômico, a OUA teve uma ação muito pouco marcante, embora houvesse tentativas de implementação de novos modelos de desenvolvimento. O sonho ainda não realizado de um mercado comum africano, previsto no Plano de Ação de Lagos ((lançado em maio de 1980) visando o incremento da industrialização do continente, começou a ganhar formas mais concretas a partir de julho de 2000, quando foi discutido, na reunião anual da Organização, realizada em Lomé (Togo), o “Tratado da União”, um plano arquitetado pelo presidente líbio Muamar Khadafi.

Em linhas gerais, o projeto prevê a existência de uma política de defesa comum, um mercado comum e uma comunidade econômica comum a funcionar no âmbito do respeito pelas fronteiras existentes e no respeito pelo princípio de não ingerência nos assuntos internos de cada Estado. Houve resistências, por parte de alguns países, quanto à forma como se pretende fazer a integração continental, mas o Tratado acabou ratificado pela maioria dos países-membros da OUA.

Dessa forma, a 37ª reunião de cúpula da organização, ocorrida em maio do ano passado em Lusaka (Zâmbia), foi a última da OUA e também a primeira da União Africana, que a sucederá. Eleito novo secretário-geral da OUA, o costa marfinense Amara Essy afirmou que uma das suas prioridades será concretizar as instituições da União Africana (UA). Essy indicou ser necessário agir rapidamente na definição das funções dos órgãos, entre os quais a Conferência da União, o Conselho Executivo, a Comissão e o Parlamento.

A nova instituição altera significativamente a estrutura da OUA. A Conferência da União reagrupará, como no passado, os chefes de Estado e Governo, mas ela terá um Conselho executivo - em vez do simples órgão dirigido pelo Secretário-geral – composto por ministros de Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores) e outros ministros ligados a temas em pauta. Amara Essy explicou que a gestão da transição da OUA para a União Africana, será levada a cabo de acordo com as decisões já tomadas por esses chefes. A União Africana prevê a implantação gradativa de uma côrte de Justiça e de um Parlamento consultivo cujo funcionamento será estabelecido posteriormente.

Para muitos,a criação da UA é a retomada do sonho de velhos estadistas africanos da década de 60. A nova instituição,porém, é coisa para a próxima geração. Não há, entretanto, motivo para espanto. Vale lembrar que a União Européia levou cerca de 50 anos para atingir a atual situação.

Países-membros da OUA

África do Sul	Camarões	Egito	Guiné Equatorial	Maurícios
Angola	Centro-Africana (República)	Eritréia	Lesoto	Moçambique
Argélia	Chade	Etiópia	Libéria	Namíbia
Benin	Comores	Gabão	Líbia	Níger
Botsuana	Congo	Gâmbia	Madagascar	Nigéria
Burkina Faso	Congo (República Democrática)	Gana	Malavi	Quênia
Burundi	Costa do Marfim	Guiné	Mali	Ruanda
Cabo Verde	Djibuti	Guiné-Bissau	Mauritânia	São Tomé e Príncipe
Senegal	Serra Leoa	Seychelles	Somália	Suazilândia
Sudão	Tanzânia	Togo	Tunísia	Uganda
Zâmbia	Zimbábue

Marrocos se afastou temporariamente da OUA

Efeméride

O continente africano comemora hoje, 25 de Maio, 54 anos desde a proclamação da Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana,  num contexto de várias perturbações caracterizadas por confrontos político-militar e pela crise económica mundial.

Nessa data, em 1963, os chefes de estados, reunidos em Addis Abeba,  Etiópia, proclamaram  a Organização de Unidade Africana (OUA), cujo objectivo principal era o de libertar o continente africano das garras do colonialismo e do Aparttheid, bem como promover a emancipação dos povos africanos. A OUA deu lugar à actual União Africana, em 2002.

Passados que são quadro décadas e meia, e conseguida a independência do continente, assiste-se ainda em muitas partes de África o desentendimento entre políticos.