lei que cria o estudo obrigatório dos símbolos nacionais — a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que cria o estudo obrigatório dos símbolos nacionais — a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil. O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no ensino fundamental o aluno deverá ter “pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”, e “compreensão dos valores em que se fundamenta a sociedade”, entre outras diretrizes.
A lei sancionada por Dilma é também assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.