O segundo sim com a bênção da igreja católica
Escrito por Ciça Guedes, Jornal O GLOBO
Vaticano orienta dioceses a agilizar processos de nulidade do casamento para aceitar nova união de fiéis separados.
Trinta anos após a Lei do Divórcio, o Vaticano está recomendando às Dioceses em todo o mundo que agilizem os processos de nulidade do casamento religioso, única forma de a Igreja Católica aceitar a segunda união de seus fiéis.
A orientação está no documento "Sacramentum Caritatis", resumo das conclusões do Sínodo dos Bispos sobre a Eucaristia de 2005, que provocou polêmica, há duas semanas, por causa de uma falha na tradução do italiano para o português, que atribuiu ao Papa Bento XVI a definição do segundo casamento como "uma praga" que assola a família, quando a tradução mais correta seria "uma chaga".
"Falhas podem demonstrar que o Casamento foi um erro"
O que a Igreja faz, na verdade, não é anular o matrimônio, um dos sete sacramentos católicos, mas sim, após julgamento pelo Tribunal Eclesiástico, declarar que o casamento nunca existiu. O processo, atualmente, demora em média de seis meses a dois anos.
Falhas concretas podem demonstrar que a relação nunca foi válida diante de Deus, que o casamento foi um erro, um equívoco - diz dom Antonio Augusto Dias Duarte, Bispo-Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Católicos separados que vivem uma segunda união não podem se confessar nem comungar - embora possam participar da missa - porque a Igreja não reconhece a dissolução do casamento. Essa situação incomoda muitos fiéis, o que explica o aumento de pedidos de nulidade. O Brasil tem mais de 40 tribunais Eclesiásticos. No Estado do Rio são dois, nas arquidioceses da capital fluminense e em Niterói.
Razões para anular vão de imaturidade a doenças graves
‘A Igreja quer solucionar o problema das pessoas aflitas'
As razões que podem levar à anulação do casamento variam da imaturidade dos nubentes à ocultação de doenças graves ou de esterilidade para que o outro não se negue a casar, explica dom Rafael Cifuentes, Bispo de Nova Friburgo e presidente da Comissão Episcopal pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
- A Igreja quer solucionar o problema das pessoas que estão aflitas - diz dom Rafael, acrescentando que, na região de Nova Friburgo, são cerca de cem os pedidos de nulidade de casamento. Não há dados nacionais e, no Rio, o Tribunal Eclesiástico não informou quantos são os pedidos em tramitação.
Carlos Roberto Antunes Lopes, de 36 anos, e Grace Helen Costa Lopes, de 37, casaram-se após ambos terem conseguido a anulação de seus primeiros matrimônios. O processo de Carlos Roberto, funcionário dos Correios do Rio, demorou quase três anos, porque as razões alegadas por ele eram “mais subjetivas”, envolviam a “falta de maturidade” da primeira esposa.
A decisão de Grace saiu em um ano, porque as razões “eram mais claras”.
“A Igreja tem missão, e não um plano de marketing”
O primeiro passo é procurar o padre na paróquia que freqüenta, como fez Eliane de Oliveira Pereira Lima, de 48 anos.
- Eu me casei com 17 anos para fugir de problemas com meu padrasto, e meu primeiro marido se tornou um homem agressivo – conta ela, que se separou após cinco anos e, tempos depois, encontrou um novo companheiro. Casou-se no civil, mas queria ser aceita na Igreja. Orientada pelo padre da Igreja São José, em Realengo, preencheu o formulário para iniciar o processo, arrumou seis testemunhas e, depois de três anos, obteve a nulidade.
Para a advogada Vânia de Almeida Rosa, que atua junto ao Tribunal Eclesiástico de São Paulo, a orientação para agilizar os processos não mostra maior flexibilidade da Igreja:
- A Igreja não se tornou mais flexível aos clamores de seus fiéis. Sempre houve a previsão de anulação de casamento no Direito Canônico. Isso vem sendo mais divulgado e, conseqüentemente, mais solicitado.
Professor de história das religiões da UERJ, Edgar Leite acredita que a Igreja está diante de uma encruzilhada: tem que tomar atitudes para harmonizar a fé, a doutrina, com a realidade do mundo contemporâneo.
- Mas não me parece que esteja num caminho de modernização. As estruturas de anulação sempre existiram, mas não são compatíveis com a realidade das separações no mundo contemporâneo.
Dom Augusto, Bispo-Auxiliar do Rio, refuta a tese de que a medida visa a segurar fiéis:
- A Igreja tem uma missão, e não um plano de marketing para manter a clientela.
Dom Antonio Augusto Dias Duarte
Bispo auxiliar do Rio
Fonte: Reportagem Ciça Guedes, Jornal O GLOBO
01 de abril de 2007 – O País
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