Matéria retirada do portal Jornal Brasil de Fato
No mapa oficial das terras indígenas do Brasil, Rio Grande do Norte
e Piauí não existem. Ainda sem reconhecimento oficial, os povos lutam por sua identificação étnica por parte do Estado, única forma de alcançar seus direitos garantidos pela Constituição, entre eles: a demarcação de seus territórios.
No Rio Grande do Norte, seis comunidades, onde vivem cerca de 5 mil pessoas, encaram o primeiro passo para reverter esse quadro. Na capital potiguar, Natal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) instalou em junho uma Coordenação Técnica pra o reconhecimento destas populações.
A presença do órgão na região era reivindicada desde 2005 pelo Grupo Paraupaba, que vem centralizando as demandas dos povos indígenas. Foi numa reunião organizada pelo grupo nesta semana que Funai e representantes das comunidades travaram o primeiro contato.
Martinho de Andrade Júnior, chefe da Cordenação Técnica Local (CTL), disse que a nova estrutura traz a possibilidade de um diálogo mais ágil entre indígenas e Governo, mas alertou que o andamento dos processos de homologação das terras "vai depender muito da organização e da coesão dos povos".
Antes de iniciar qualquer processo de regularização fundiária, Andrade terá um longo itinerário pelas comunidades do Rio Grande do Norte. A mais numerosa é formada pelos Mendonça do Amarelão, situada no Município de João Câmara (a 80 quilômetros da capital), com aproximadamente 2 mil habitantes. Além dela, já foram identificadas Eleotério do Catú, em Canguaretama e Goianinha; Caboclos e Banguê, em Açu; Sagi, em Baía Formosa; Maracajaú, em Maxaranguape; e Amarelão Novo, em Natal.
Apesar do engajamento, o Grupo Paraupaba ainda esbarra na falta de informações detalhadas sobre algumas dessas áreas. A antropóloga Jussara Galhardo, coordenadora dos encontros, explica que essa dificuldade é fruto do histórico de discriminação enfrentado pelos índios no Rio Grande do Norte, que os levou a ocultar sua origem. Só a partir do Censo IBGE de 2000 é que os Potiguara passaram a declarar-se como indígenas.
Para o coordenador da Social Advocacia Popular, Luciano Falcão, o atraso potiguar nas questões indígenas se deve a um "massacre educacional" imposto pela oligarquia do estado, que tirou dos povos originários seus direitos básicos. "Esse massacre ocorreu em outros Estados, só que aqui ele se deu de uma forma muito voraz. Mas acredito que já estamos vivendo o início de uma transformação".
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