Alternativas para a saúde pública
Publicação: 08 de Maio de 2011 às 00:00
Luciana Campos - Editora
O uso de plantas, agulhas de acupuntura, gotinhas da homeopatia e até água mineral para tratar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Não se trata de utopia, é realidade. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste habilitado para o uso de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na rede pública de saúde. Mas apesar da boa notícia, o prazo para elas serem disponibilizadas nas unidades ainda não foi estabelecido. A secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está iniciando um censo para conhecer os profissionais à disposição da rede e só depois estabelecer o que será ofertado, a partir de quando e em que unidades.
rodrigo senaPlantas medicinais poderão ser utilizada nos pcientes do SUSPlantas medicinais poderão ser utilizada nos pcientes do SUS
A utilização de métodos como a Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Medicina Antroposófica (que trata o corpo físico e o espiritual como um só) e até o uso de água mineral na cura e combate à doenças foi estabelecida na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), proposta pelo Ministério da Saúde há cinco anos. Mas só agora encontra as portas abertas para sua implementação no Rio Grande do Norte.
Essas práticas já eram realizadas no SUS antes de 2006, mas de forma tímida. Com a implementação da PNPIC elas ganharam força. O último levantamento feito pelo Ministério da Saúde, há três anos, mostrou que de 2007 para 2008 a utilização das PIC’s no SUS cresceu significativamente. O número de procedimentos em acupuntura, por exemplo, aumentou 122% e de práticas corporais, como tai chi chuan, cresceu 358%. Para se ter idéia, em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em homeopatia. Já em 2007, foram 312.533.
Com a institucionalização das práticas não convencionais no SUS, estados e municípios que já as desenvolviam tiveram suas ações fortalecidas e os que não tinham passaram a ter a chance de desenvolvê-las, como é o caso do Rio Grande do Norte.
A secretária adjunta de saúde do Estado e uma das principais especialistas da região nas PIC, Ana Tânia Sampaio, explica que as práticas priorizam a promoção da saúde e promovem o acesso da população a práticas antes restritas ao setor privada. “A integralidade da atenção é um dos princípios do SUS e a utilização das práticas pode ser benéfica não só para o paciente mas também para o próprio sistema de saúde”, diz. Para ela, as técnicas promovem, protegem e recuperam a saúde de forma integral. “As PIC consideram a multidimensionalidade do ser humano. O percebem como mente/corpo/espírito e não um conjunto de partes isoladas. Isso auxilia o tratamento e traz melhores resultados”, explica.
As práticas e os recursos utilizados pelos profissionais envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção e cura por meio de tecnologias comprovadamente eficazes e seguras. A ideia é oferecer uma visão ampliada do processo saúde-doença e garantir a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.
A utilização dessas técnicas, além de corroborar para a integralidade da atenção à saúde, também promove a racionalização e uma melhor utilização dos recursos dos serviços de saúde. Em outras palavras, com o cuidado sendo iniciado na prevenção e levando em consideração o indivíduo em sua totalidade, as doenças serão diagnósticas com mais rapidez, em estágios menos graves ou poderão até serem evitadas, diminuindo o custo de cada paciente para o sistema.
Os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais já implantaram as PIS’s e os resultados alcançados têm sido altamente satisfatórios.
Bons resultados ajudam a combater o preconceito
Um dos pontos mais polêmicos, e que suscitam uma série de questionamentos de leigos no assunto, é com relação a eficácia e a aplicabilidade das técnicas. Mas os especialistas na área de Práticas Integrativas Complementares (PIC) não têm dúvidas dos resultados alcançados durante e após o tratamento.
Segundo a secretária adjunta de saúde do Estado, Ana Tânia Sampaio, a construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi baseada no cumprimento das diretrizes e recomendações de várias Conferências Nacionais de Saúde e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). “As Práticas Integrativas Complementares hoje são cientificamente comprovadas e podem ser utilizadas como opções terapêuticas”, diz.
As PICs estão englobadas na rede internacional de pesquisa em Atenção Primária a Saúde (APS) e podem ser aplicadas no combate a uma série de problemas. Elas atuam na prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanescente e centrada na integralidade do indivíduo, considerando a dimensão global do organismo, sem perder de vista a sua singularidade.
“Podemos tratar diferentes problemas com as PICs, considerando que ao melhorar o campo energético sutil do cliente, aumentamos sua capacidade de defesa e de resposta aos agravos. Quando cuidamos de uma parte afetamos ao todo”, explica Ana Tânia Sampaio. A maior demanda de problemas tratados com as PIC é no âmbito do sistema nervoso, imunológico, cardiorespiratório e traumo-ortopédico. Os resultados são considerados animadores.
Ainda não há um levantamento estatístico sobre a redução de casos de doenças ou tempo de tratamento de alguns males “Mas os relatos de profissionais demonstram que o custo-benefício-afetividade-efetividade nos estados que já implantaram as PICs é muito satisfatório”, avalia a secretária adjunta.
PRECONCEITO
Embora cientificamente comprovada, eficácia dessas práticas alternativas em saúde ainda é cercada por muita desinformação e preconceito – especialmente por parte de profissionais tradicionalistas. Mas para Ana Tânia a questão está sendo revista. “Esse problema já foi mais incidente. Hoje a ciência médica tem ampliado seu olhar nesse aspecto. A comunidade científica mundial está discutindo o tema como política pública de disseminação da atenção à saúde”, diz. Mas a secretária admite que para que essas práticas integrativas complementares pudessem sair do papel e serem oficializadas pelo Ministério da Saúde, foi um longo caminho.
No Brasil, o processo de legitimação e institucionalização dessas abordagens de atenção à saúde foi iniciado a partir da década de 80, principalmente, após a criação do SUS. Mas só em maio de 2006, através da Portaria 971, estas práticas se consolidam como uma Política Nacional.
Hoje a fundamentação a teórica se baseia no “Sistema Médico Complexo que pressupõe a existência de cinco dimensões fundamentais: Morfologia, Dinâmica vital, Doutrina médica, Sistema de diagnose e Sistema de intervenção terapêutica”.
“Não acredito que o preconceito será um problema porque nenhum profissional será obrigado a utilizar as técnicas, será um processo de adesão natural e intencional. Ao expandirmos as informações, tanto nos serviços como nos órgãos formadores, acredito na maior adesão e expansão”, afirma Ana Tânia Sampaio.
Conheça um pouco de cada nova especialidade que será oferecida pelo SUS
- Acupuntura
Originária da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), a Acupuntura compreende um conjunto de procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos e doenças. Ela é usada há pelo menos 3.000 anos. No ocidente, a partir da segunda metade do século XX, a Acupuntura foi assimilada pela medicina contemporânea, e graças às pesquisas científicas empreendidas em diversos países, seus efeitos terapêuticos foram reconhecidos. Admite-se atualmente, que a estimulação de pontos de Acupuntura provoque a liberação, no sistema nervoso central, de neurotransmissores e outras substâncias responsáveis pelas respostas de promoção de analgesia, restauração de funções orgânicas e modulação imunitária. Apesar disso, de acordo com a nova terminologia da Organização Mundial da Saúde (OMS) trata-se de um método de tratamento considerado complementar.
- Homeopatia
A Homeopatia é um sistema médico complexo que se baseia no princípio similia similibus curantur (“os semelhantes curam-se pelos semelhantes”). O tratamento homeopático consiste em fornecer a um paciente sintomático doses extremamente pequenas dos agentes que produzem os mesmos sintomas em pessoas saudáveis, expostas a quantidades maiores. Desse modo, o sistema de cura natural da pessoa seria estimulado a estabelecer uma reação de restauração da saúde por suas próprias forças, de dentro para fora. A especialidade experimentou grande expansão por várias regiões do mundo, estando hoje implantada em diversos países da Europa, das Américas e da Ásia. No Brasil, a Homeopatia foi logo aceita como uma nova opção de tratamento. A partir da década de 80, alguns estados e municípios brasileiros começaram a oferecer o atendimento homeopático como especialidade médica aos usuários dos serviços públicos de saúde, porém como iniciativas isoladas e, às vezes, descontinuadas, por falta de uma política nacional.
- Fitoterapia
A Fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais para curar e tratar diversas doenças. Essa forma de tratamento é antiga, está relacionada aos primórdios da medicina e fundamentada no acúmulo de informações por sucessivas gerações. Ao longo dos séculos, produtos de origem vegetal constituíram as bases para tratamento de diferentes doenças. Desde a década de 70, a OMS tem expressado a sua posição a respeito da necessidade de valorizar a utilização de plantas medicinais, tendo em conta que 80% da população mundial utiliza estas plantas ou preparações destas no que se refere à atenção primária de saúde. O Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento dessa terapêutica, como a maior diversidade vegetal do mundo, ampla sociodiversidade, uso de plantas medicinais vinculado ao conhecimento tradicional e tecnologia para validar cientificamente este conhecimento.
- Medicina Antroposófica
A Medicina Antroposófica (MA) considera o ser humano além do seu aspecto corporal, valorizando também sua vida psíquica e sua individualidade: corpo, alma e espírito – instâncias que estão em permanente movimento e interação entre si e com o mundo à sua volta. Mais do que uma especialidade médica, a Medicina Antroposófica é, dessa maneira, uma ampliação da Medicina Acadêmica. Trata-se de uma base a partir da qual cada médico enriquece sua prática.
A MA foi introduzida no Brasil há aproximadamente 60 anos e apresenta-se como uma abordagem médico-terapêutica complementar, de base vitalista, cujo modelo de atenção está organizado de maneira transdisciplinar, buscando a integralidade do cuidado em saúde. Os médicos antroposóficos utilizam os conhecimentos e recursos da especialidade como instrumentos para ampliação da clínica, tendo obtido reconhecimento de sua prática por meio do Parecer 21/93 do Conselho Federal de Medicina, em 23/11/1993.
- Termalismo/Crenoterapia
O uso das Águas Minerais para tratamento de saúde é um procedimento dos mais antigos, utilizado desde a época do Império Grego. Foi descrita por Heródoto (450 a.C.), autor da primeira publicação científica termal. O Termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua aplicação em tratamentos de saúde. A Crenoterapia consiste na indicação e uso de águas minerais com finalidade terapêutica atuando de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde. No Brasil a Crenoterapia foi introduzida junto com a colonização portuguesa, que trouxe ao país os seus hábitos de usar águas minerais para tratamento de saúde. A ideia é ofertar às pessoas tratamentos em estabelecimentos termais especializados, com o objetivo de proporcionar a esta população o acesso ao uso das águas minerais com propriedades medicinais, seja para recuperar, tratar ou preservar a saúde.
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