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LEGALIZAR MEU TEMPLO? COMO E COM QUEM?

Atabaque

É MUITO IMPORTANTE TER CUIDADO NA HORA DE ESCOLHE SUA FEDERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PARA CUIDAR DA LEGALIZAÇÃO DO SEU TEMPLO E COMO GARANTIR O FUTURO DA NOSSA COMUNIDADE.

Ao longo dos últimos anos, temos trabalhado muito para conscientização das lideranças religiosas de Umbanda e do Candomblé para necessidade de nos adequarmos a realidade social, jurídica e administrativa para que nossos templos e atividades religiosas possam estar devidamente legalizados, para serem preservados e privados de situações que a cada dia piora.

Por mais que possa parecer desnecessário e não seja obrigatório, estar agregado a uma Associação/Federação para evitarmos os constrangimentos e prejuízos, necessitamos contar com uma estrutura administrativa que nos ofereça o apoio, orientação e todo suporte necessário para que os templos e seus participantes não venham sofrer com situações que na maioria das vezes podem ser evitadas.

Uma comunidade para ser respeitada e possa preservar seus direitos, necessita estar organizada e ter instituições que representem o coletivo nas esferas Administrativa, Jurídica e política junto à administração publica. Sendo assim, mesmo que você tenha facilidades e não sofra determinadas ações de intolerância, perseguição e fiscalização, não espere que o pior venha acontecer. Se informe e conheça bem seus direitos e deveres e principalmente quem vai ser seu parceiro nesta empreitada.

Temos conhecimento de templos antigos, que se acomodaram e acreditavam que pelo fato de serem antigos e estarem a muitos anos em atividade, não iriam sofrer nenhum tipo de fiscalização ou punição. Muitos deram créditos a fofocas, intrigas e palpites fitos por pessoas desqualificadas e sem o mínimo de conhecimento.

Muitos templos foram fiscalizados, multados e até fechados, pois não conseguiram arcar com as altas multas impostas pela fiscalização, outros desanimaram e alguns tiveram que se mudar, mas todos só aprenderam a lição depois de sofrer perdas irreparáveis.

As leis Municipais, Estaduais e até as Federais mudam diariamente. Os templos têm que conhecer seus direitos e deveres e estarem atentos a estas mudanças. Existem pontos importantes que justificam a necessidade de um Dirigente estar Associados ou Filiados a uma instituição, que tenha uma estrutura que possa dar o apoio necessário.

As Lideranças Religiosas têm que estar ligadas a uma organização que o reconheça, credencie e legalize sua atividade religiosa como Sacerdote/Ministro religioso. Pois juridicamente ninguém pode se alto declarar ou proclamar, em tal situação. Para que direitos mínimos e básicos possam ser preservados é fundamental estar ligado a uma instituição que de fato e de direito possa representá-lo e apoiá-lo em suas atividades.

Claro que muitas Federações /Associações, são constituída e só existem de fachada. Os seus idealizadores, interessados na renda, status e/ou facilidades fazem destas instituições propriedades particulares e de uso exclusivo para seus interesses.

COMO SABER COM QUEM E COMO LEGALIZAR MEU TEMPLO?

Na hora da escolha, você não pode se deixar levar pelas indicações, comentários e propagandas. Muito menos pela fama, que este ou aquele tem. Não! Você tem que visitar a sede, conhecer a rotina, participar de reuniões e Assembléias.

Uma Federação/ Associação que não tem sede, site, rotina diária de atendimento. Não realiza Assembléias e prestação de conta, que não cobra de seus Associados a participação e cumprimento das leis, nunca poderá dar a Você o apoio necessário na hora de uma fiscalização. Na maioria das vezes, estas instituições de fachada estão irregulares e desconhecem as leis e os procedimentos para estarem legalizados, como poderão dar a Você o suporte necessário para a sua legalização?

É obrigação de uma Associação/Federação saber a origem, formação e a conduta de um PAI ou MÃE para que este possa se filiar. Mas é também obrigação desta instituição, apresentar os documentos (ata registrada e todos os documentos fiscais, contábeis e financeiros) que possam comprovar que ela esteja devidamente legalizada e credenciada para prestar o apoio e cumprir com suas obrigações em conformidade com a Lei.

Toda Associação/Federação deve oferecer aos seus
Associados no mínimo os seguintes benefícios:

Diploma e alvará de filiado: que o reconheça e o credencie como Sacerdote /Ministro religioso.
Carteira/ Credencial de identificação: Que garanta o livre acesso aos Hospitais, Cemitérios, Presídios e lhe garanta os mesmo direitos que as demais vertentes religiosas tem por meio da Administração publica.
Certidão de Casamento e Batizado : É principio básico e fundamental o registro de todos os Casamentos e batizados, pois a cerimônia registrada e livros oficiais, e os documentos entregues as partes envolvidas tem valor jurídico e devem fazer parte da organização e procedimentos de todos os templos.
Certificado de Consagrações religiosas: Nada mais necessário e verdadei ro do que legitimar e acompanhar a formação da vida religiosa das pessoas que fazem parte de nossos templos. Ninguém pode aceitar que sejamos filhos do vento e que do nada apareça pessoas se alto proclamando Ministro Religioso. Cabe as instituições regulamentar, documentar e dar ciência a cada fato histórico. É o único caminho para garantir um futuro organizado.
Promover e destacar: É obrigação de cada Associação/Federação destacar, apresentar, promover e divulgar dentro dos seus eventos e veículos de comunicação quem é seu Filiado ou Associado. Pois somente assim poderemos dar a oportunidade, para que a sociedade possa saber quem é quem, e possam saber como agir contra os falsos templos que são idealizados para explorar e enganar as pessoas na sua fé.
Reuniões, Cursos e Enco ntros: A realidade social e a distância que existe entre as Lideranças Religiosas, por conta de vários costumes negativos cultivados em nossa comunidade, obrigam a todos a rever sua postura e somente através das instituições organizadas é que poderemos realizar atividades que possam promover os esclarecimentos, a aproximação e o intercambio entre os religiosos. Não podemos e não devemos alimentar a cultura de que cada um é senhor de si. Devemos urgentemente promover a interação e a troca de conhecimento para valorização do coletivo e a preservação da nossa cultura religiosa.
Legalização Jurídica: Somente uma estrutura bem organizada e com profissionais de área poderá dar as orientações e o apoio correto para obter o CNPJ e mantê-lo atualizado; Mais ainda, saber quando e para que se deve tirar o CNPJ. Pois existem muitos casos que em vez de ajudar, pode prejudica. E somente uma avaliação individual de cada caso é que pode de fato determinar quais os procedimentos corretos devem ser aplicados. Pois obter o CNPJ, é somente uma etapa de um procedimento, que pode fazer parte ou não da sua legalização, assim o CNPJ é parte de um dos procedimentos, para legalizar um espaço e as atividades jurídicas de um templo.
Projetos e ações Sociais: Criar facilidades para participar em projetos sociais, culturais e educacionais. As instituições em parceria com seus Associados têm obrigação de promover ações que possam gerar renda e trabalho para nossa comunidade, assim como trazer benefícios e facilidades para que faça parte dos nossos templos. Estas ações devem estar direcionadas para grupos e setores, ou seja: Idosos, adolescentes, crianças e casais. Somente assim iremos av ançar contra a injustiça social que sofremos e principalmente cumprir com nossa missão religiosa.
Assessoria jurídica, contábil, fiscal e administrativa: Somente uma estrutura bem organizada poderá dar o apoio e toda orientação necessária para que os Associados possam criar suas ações sociais, projetos e colocar em praticas as iniciativas que possam amparar nossas famílias e filhos e suas necessidades básicas, seja ela de caráter espiritual, educacional, saúde, cultural ou social.

Analise bem todos os benefícios, facilidades e a conduta que as Associações/Federações devem proceder, mas também, não se esqueça que tudo somente será possível se você cumprir com sua parte, ou seja, participar das reuniões, encontros e dos eventos.

É importante saber que uma boa estrutura administrativa depende de recursos financeiros e os Associados devem pagar suas mensalidades em dia e colaborar com as ações que possam gerar renda e trabalho para nossa comunidade. O voluntariado é a força que pode mudar a realidade social de nossa comunidade.

Não basta estar filiado, ter papel na parede e ficar restrito somente as suas atividades internas. Saiba que você faz parte de um coletivo. A escolha da instituição certa é importante, mas a mudança de comportamento e postura de cada um dos Dirigentes é fundamental para a construção de uma nova realidade social.

Esperamos que as informações acima possam ter lhe ajudado a compreender a importância e a necessidade de você estar ligado a uma Instituição e de participar diretamente de tudo que esteja ligada a sua religião. Pois só com organização e participação, faremos frente à injustiça e exclusão social e só com trabalhos, ações e projetos que gerem renda e trabalho que vamos cumprir com nossa missão de religiosos.

Estamos à disposição para dar total apoio e orientações. Veja em nosso site o calendário de palestras e cursos gratuitos, que tem por objetivo orientar e preparar as pessoas da nossa comunidade para que elas possam ter facilidade e tranqüilidade na hora de realizar suas atividades religiosas