Nordeste e Religião.: Frente Parlamentar dos Terreiros começa a se viabilizar; Evento deu início a tomada de assinaturas incluem apostentadorias...

VAMOS EM MASSA ENVIAR EMIAL PARA DEPUTADOS FEDERAIS DE NOSSO ESTADO PARA ASSINAREM A PETIÇÃO E VAMOS ACOMPANHAR O PROCESSO EMANCIPAÇÃO DAS CASAS DE TERREIRO JA...

(Brasília-DF, 16/03/2011) Depois de instalarem a Frente Mista pela
Cidadania GLBTT, comandada pelo deputado Jean Willis(Psol-RJ) agora os
evangélicos que recuperaram sua força na Câmara Federal após a “CPI dos
sangessugas” - vão ter que lidar com a “Frente Parlamentar em Defesa das
Comunidades Tradicionais de Terreiro “.

Um grupo de deputados federais se reuniu hoje com representantes negros e de
religiões afrobrasileiras para um café da manhã em que deram início a
criação da Frente ligada a essas comunidades.

“Os terreiros são realidades históricas que são discriminadas. Há uma
violência do Estado tanto omissiva como de forma ativa. Houve declarações
dramáticas de pessoas que tiveram seus terreiros invadidos, tomados. A
Frente é importante para fazer um contraponto que determinados setores do
Congresso fazem, como os evangélicos, que acham que só eles são donos da
verdade”, disse Domingos Dutra. Ele acredita que talvez seja o único
congressista com origem, nascido, num quilombola.

Existem também metas legislativas. O deputado Luiz Alberto(PT-BA) disse que
a Frente vai ser muito importante para chamar atenção do país para um grupo
que está representado “em menos de 5%” no Congresso Nacional mas que que tem
mais de 50% da população brasileira.

“A partir dos direitos específicos pode-se apresentar proposiçòes
legislativas que as próprias comunidades têm para que os parlamentares
apresetem e o Congresso debata, discuta e aprove alguns desse direitos, como
por exemplo um proejto de minha autoria que faz com que o sistema
prevideciário brasileiro reconheça a categoria de líder religioso dos
terreiros de candomblé para efeito de aposentadoria”, disse, categórico. Com
isso os ialorixás e babolorixás poderão se aposentar como padres e pastores.

Ele disse que existe outro projeto de sua autoria que defende o setor e com
este movimento poderá ter mais chances de efetividade:

“Tem outro projeto de minha autoria que cria uma política nacional
sustentável de comunidades tradicionais. São comunidades que vivem em
condições tradicionais, com atendimento de jovens e com medicina
tradicional, enfim, que o Estado garanta política pública para essas
comunidades”, disse.

Muitos deputados nordestinos, a maioria dos presentes, foram ao café da
manhã que se se deu na área Vip do restauruante do Anexo IV da Câmara
Federal. O deputado Sarney Filho(PV-Ma), presidente da Frente Ambientalista
esteve no evento.

A iniciativa na disculgação das propostas é do Fórum Religioso
Afrobrasileiro do Distrito Federal e Entorno e do Coletivo de Entidades
Negras.

Segundo essas entidades a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades
Tradicionais de Terreiro terá como papel os seguintes itens:

1) Promover, no marco legislativo, ações em defesa das religiões de matrizes
africanas,
pela liberdade de culto e contra a intolerância religiosa;

2) Propor leis que dêem as casas religiosas de matrizes africanas os mesmos
tratamentos
que outras tradições religiosas gozam em nosso país;

3) Fiscalizar o Poder Executivo para que este aplique as políticas públicas
às comunidadesde terreiro propostas por elas mesmas e por organizações a
elas ligadas;

4) Fortalecer o diálogo inter-institucional entre os três poderes da
República para fazer
valer as leis que defendem a liberdade religiosa em nosso país;

5) Promover ações que efetivem a liberdade religiosa tais como audiências
públicas, semináriose eventos que ensejem em si a defesa do direito de
culto;

6) Propor ações ao Executivo tais como a realização da Conferência Nacional
Sobre
Liberdade Religiosa, objetivando fazer com que os setores religiosos do país
dialoguem
entre si e construam um pacto de não-agressão;

7) Ainda no marco legislativo, agir para que o Estado, em suas esferas
Federal, Estaduais eMunicipais, não se torne, ele mesmo violador ao direito
de culto no Brasil, com ações que visem destruir o patrimônio religioso das
casas de terreiro.


( por Genésio Araújo Junior)


Ms. Fr. Marcello J.Rocha Fernandes, Mobosj - Olufam
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