Políticas Públicas
Dilma pretende ampliar e renovar conferências setoriais
15/03/2011
As conferências promovidas pelo governo junto à sociedade para o debate de políticas setoriais serão “ampliadas e renovadas”, anunciou ontem o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, após a solenidade em que foi instalado o Fórum Direitos e Cidadania. A primeira conferência setorial do Governo Dilma tratará de políticas para as mulheres e será realizada em dezembro, segundo o decreto de convocação assinada ontem pela presidente.
“Nestes quatro anos, realizaremos de novo todas as conferências setoriais. Vamos trabalhar para que elas sejam cada vez mais participativas, democráticas”, afirmou o ministro.
Durante os dois mandatos do presidente Lula foram realizadas 73 conferências. E produziram resultados importantes, na avaliação de Gilberto Carvalho.
“É próprio da sociedade reivindicar o máximo e se trata de o governo tentar atender, nas suas possibilidades, as reivindicações. No governo passado, foram inúmeras as contribuições que surgiram e se tornaram políticas públicas”.
O Fórum Direitos e Cidadania, instituído ontem, terá representantes de 13 ministérios e a tarefa de discutir e organizar as políticas dessa área. O governo considera prioritários assuntos como a universalização do registro civil, a valorização do idoso e o apoio à juventude, com foco no combate às drogas.
Dilma já criou os fóruns de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura.
Os secretários executivos dos ministérios integrantes de cada fórum se reunirão mensalmente. E a presidente discutirá as ações, a cada seis meses, com o ministro de cada pasta envolvida.
Datas das conferências programadas para o próximo período
Publicado em 11/03/2011 por mundosofismo
Estamos patilhando as datas das conferências que estão programadas para o próximo período.
CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS
1- 4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, coordenda pelo Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE ocorrerá dos dias 11 e 13/04/2011, tendo por tema: O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.
2- 1ª Conferência Nacional de Turismo, coordenada pelo MT / CNT ocorrendo em Junho de 2011 em Brasília. tendo por tema: “Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil”
3- 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude coordenada pela SNJ/SG-PR no período de 8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF. Tendo por tema: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
4- 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social coordenado pela CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) no período de 13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF. Tendo por tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.
5- 4º Conferência de Meio Ambiente coordenado pelo MMA em Novembro, em Brasília, DF.
6- 3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenado pela SEDH / CNDI e, Novembro/2011 em Brasília, DF. Tendo por tema: O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil.
7- 4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenado pelo CONSEA ocorrendo no período de 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA. Com o tema: “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.
8- 14ª Conferência Nacional de Saúde. Coordenado pelo MS / CNS ocorrendo de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. Tendo como tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.
9- 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher. Coordenado pela SNPM / CNDM, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.
10- 1ª Conferência Nacional das Águas. Coordenado pelo CONAGUAS MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano ocorrendo em Dezembro de 2011, Brasília, DF.
11- 8º Conferência Nacional de Assistência Social. Coordenado pelo MDS / CNAS, no periodo de 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF. Tendo por tema: “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. “
12- 9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenado pela SEDH / CONANDA ocorrendo em 2011(etapas mucipais) e em 2012 (etapas estaduais e nacional). Tendo por tema: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente
13- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Coordenado pelo Ministério do Trabalho rendo início em 2011 e a etapa nacional em 2012. A temática será: I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.
Conferências
Coordenação
Local / Data
Tema
1
4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE
11 e 13/04/2011
O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.
2
1ª Conferência Nacional de Turismo
MT / CNT
Junho de 2011 em Brasília.
Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasilâ€
3
2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
SNJ/SG-PR
8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF
I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;
II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
4
1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social
CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR)
etapa nacional maio 2012,
Brasília - DF
A sociedade no acompanhamento da gestão pública.
5
4º Conferência de Meio Ambiente
MMA
Novembro, em Brasília, DF.
6
3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
SEDH / CNDI
Novembro/2011 em Brasília, DF
O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil)
7
4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSEA
07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA.
"construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional"
8
14ª Conferência Nacional de Saúde
MS / CNS
30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.
"Todos usam o SUS!
SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro".
9
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher
SNPM / CNDM
12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF
Aguardando a 1ª reunião da CONnacional
10
1ª Conferência Nacional das Águas - CONAGUAS
MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Dezembro de 2011, Brasília, DF
11
8º Conferência Nacional de Assistência Social
MDS / CNAS
07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF
"... avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com a valorização dos trabalhadores e
a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. "
12
9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
SEDH / CONANDA
2011(etapas mucipais) / 2012 (etapas estaduais e nacional)
Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente
13
1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
Ministério do Trabalho
2011 (início) - Etapa nacional em 2012
I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.
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