Jornada de Literatura Afro-Brasileira Contemporânea - MESA 2

Jornada de Literatura Afro-Brasileira Contemporânea - MESA 1

STJ firma jurisprudência em defesa das minorias: Relações homoafetivas, Racismo, Índios, Portadores de HIV, Necessidades especiais

Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. Assim, não é de estranhar a quantidade de pedidos que a Justiça brasileira tem recebido de indivíduos pertencentes às chamadas "minorias" – como os homossexuais, negros, índios, portadores do vírus HIV ou de necessidades especiais, entre outros –, que buscam no Judiciário a proteção institucional de seus interesses.

Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência em prol dessas "minorias", como, por exemplo, ao reconhecer a possibilidade de união estável e até mesmo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou ao determinar o pagamento de dano moral a uma comunidade indígena, alvo de conflitos com colonos em assentamento irregular nas terras dos índios.

O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV.

O papel do STJ na efetivação dos direitos desses segmentos da sociedade tem sido reconhecido não só no meio jurídico, mas em todos os lugares onde existam pessos dispostas a combater a discriminação. "O STJ detém o título de Tribunal da Cidadania e, quando atua garantindo direitos de maneira contramajoritária, cumpre um de seus mais relevantes papéis", afirma o ministro Luis Felipe Salomão.

Relações homoafetivas

Em decisão inédita, a Quarta Turma do STJ reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. O colegiado entendeu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento (REsp 1.183.378).

Segundo o relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, o raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, "mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento", afirmou.

O mesmo colegiado, em abril de 2009, proferiu outra decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.

Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. "Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.

Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. O primeiro caso apreciado no STJ, em fevereiro de 1998, foi relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, hoje aposentado. O ministro decidiu que, em caso de separação de casal homossexual, o parceiro teria direito de receber metade do patrimônio obtido pelo esforço mútuo (REsp 148.897).

Também foi reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal o direito de o parceiro receber a pensão por morte de companheiro falecido (REsp 395.904). O entendimento, iniciado pelo saudoso ministro Hélio Quaglia Barbosa, é que o legislador, ao elaborar a Constituição Federal, não excluiu os relacionamentos homoafetivos da produção de efeitos no campo de direito previdenciário, o que é, na verdade, mera lacuna que deve ser preenchida a partir de outras fontes do direito.

Em outra decisão, a Terceira Turma do STJ negou recurso da Caixa Econômica Federal que pretendia impedir um homossexual de colocar o seu companheiro de mais de sete anos como dependente no plano de saúde (REsp 238.715). O colegiado destacou que a relação homoafetiva gera direitos e, analogicamente à união estável, permite a inclusão do companheiro dependente em plano de assistência médica.

Racismo

O recurso pioneiro sobre o tema, julgado pelo STJ, tratou de indenização por danos morais devido a agressões verbais manifestamente racistas (REsp 258.024). A Terceira Turma confirmou decisão de primeiro e segundo graus que condenaram o ofensor a indenizar um comerciário - que instalava um portão eletrônico para garantir a proteção dos moradores da vila onde morava - em 25 salários mínimos.

Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo (HC 15.155). O colegiado manteve a condenação de um editor de livros por editar e vender obras com mensagens antissemitas. A decisão foi uma interpretação inédita do artigo 20 da Lei 7.716/89, que pune quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça.

Em outro habeas corpus, o mesmo colegiado determinou que dois comissários de bordo de uma empresa aérea, acusados de racismo, prestassem depoimento à Justiça brasileira no processo a que respondiam (HC 63.350). A Quinta Turma negou pedido para que eles fossem interrogados nos Estados Unidos, onde residem.

Segundo o relator do processo, ministro Felix Fischer, a Turma manteve a ação penal por entender que a intenção dos comissários foi humilhar o passageiro exclusivamente pelo fato de ele ser brasileiro. A ideia do ofensor foi ressaltar a superioridade do povo americano e a condição inferior do provo brasileiro.

O STJ também já firmou jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. Em uma delas, em que o relator foi o ministro Humberto Martins, a Segunda Turma manteve a vaga, na universidade, de uma aluna negra que fez parte do ensino médio em escola privada devido a bolsa de estudos integral (REsp 1.254.118).

O colegiado considerou que a exclusão da aluna acarretaria um prejuízo de tal monta que não seria lícito ignorar, em face da criação de uma mácula ao direito à educação, direito esse marcado como central ao princípio da dignidade da pessoa humana. "A aluna somente teve acesso à instituição particular porque possuía bolsa de estudos integral, o que denota uma situação especial que atrai a participação do estado como garantidor desse direito social", assinalou o relator.

Índios

Dezenas de etnias já circularam pelas páginas de processos analisados pelo STJ. Uma das principais questões enfrentadas pelo Tribunal diz respeito à competência para processamento de ações que tenham uma pessoa indígena como autor ou vítima. A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. No entanto, quando a controvérsia envolve interesse indígena, há decisões no sentido de fixar a competência na Justiça Federal. Esse entendimento segue o disposto na Constituição Federal (artigos 109, IX, e 231).

Em processos sobre demarcação, o STJ já decidiu que o mandado de segurança é um tipo de ação que não se presta a debater a matéria. Quando a escolha é esse caminho processual, o direito líquido e certo deve estar demonstrado de plano (MS 8.873), o que não ocorre nesses casos. O Tribunal também reconheceu a obrigatoriedade de ouvir o Ministério Público em processos de demarcação em que se discute concessão de liminar (REsp 840.150).

A possibilidade de pagamento de dano moral a uma comunidade indígena foi alvo de controvérsia no STJ. Em abril de 2008, o estado do Rio Grande do Sul tentou, sem sucesso, a admissão de um recurso em que contestava o pagamento de indenização (Ag 1022693). O poder público teria promovido um assentamento irregular em terras indígenas, e a Justiça gaúcha entendeu que houve prejuízo moral em razão do período de conflito entre colonos e comunidade indígena. A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial.

Outra questão julgada pelo Tribunal foi com relação à legitimidade do cacique para reivindicar judicialmente direito coletivo da tribo (MS 13248). Segundo o STJ, apesar de ser o líder da comunidade indígena, isso não lhe garante a legitimidade. O relator do caso, ministro Castro Meira, observou que a intenção do mandado de segurança impetrado pelo cacique era defender o direito coletivo, o que é restrito, de acordo com a Constituição Federal, a partido político com representação no Congresso Nacional e a organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano. No caso, o meio adequado seria a ação popular.

Portadores de HIV

Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudanças legislativas. Em abril deste ano, a Primeira Turma do STJ manteve decisão que determinou que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV e que nisso se enquadram os serviços de transporte prestados pelo estado (AREsp 104.069).

Os ministros da Quarta Turma, no julgamento do REsp 605.671, mantiveram decisão que condenou o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização a paciente infectada com o vírus da AIDS quando fazia a transfusão devido a outra doença.

Para o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, hoje aposentado, nem o hospital nem o serviço de transfusão tinham controle da origem do sangue, o que indicava a negligência e desleixo. O ministro destacou, ainda, que houve negativa do hospital em fornecer os prontuários e demais documentos, indicando mais uma vez comportamento negligente.

Em outro julgamento de grande repercussão na Corte, a Terceira Turma obrigou ex-marido a pagar indenização por danos morais e materiais à ex-esposa por ter escondido o fato de ele ser portador do vírus HIV.

No caso, a ex-esposa abriu mão da pensão alimentícia no processo de separação judicial e, em seguida, ingressou com ação de indenização alegando desconhecer que o ex-marido era soropositivo. O relator do processo, o saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, destacou que o pedido de alimentos não se confunde com pedido indenizatório e que a renúncia a alimentos em ação de separação judicial não gera coisa julgada para ação indenizatória decorrente dos mesmos fatos que, eventualmente, deram causa à dissolução do casamento.

Caso a vítima de dano moral já tenha morrido, o direito à indenização pode ser exercido pelos seus sucessores. A Primeira Turma reconheceu a legitimidade dos pais de um doente para propor ação contra o Estado do Paraná em consequência da divulgação, por servidores públicos, do fato de seu filho ser portador do vírus HIV.

Segundo o relator do processo, ministro aposentado José Delgado, se o sofrimento é algo pessoal, o direito de ação de indenização do dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores.

Quando a assunto é saúde, o STJ já entendeu que não é válida cláusula contratual que excluiu o tratamento da AIDS dos planos de saúde. A Quarta Turma já reconheceu o direito de um beneficiário a ter todos os gastos com o tratamento da doença pagos pela Amil (REsp 650.400).

A Terceira Turma também se posicionou sobre o assunto, declarando nula, por considerá-la abusiva, a cláusula de contrato de seguro-saúde que excluiu o tratamento da AIDS. O colegiado reconheceu o direito de uma aposentada a ser ressarcida pela seguradora das despesas que foi obrigada a adiantar em razão de internação causada por doenças oportunistas (REsp 244.847).

Necessidades especiais

O STJ vem contribuindo de forma sistemática para a promoção do respeito às diferenças e garantia dos direitos de 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência (Censo 2011). Nesse sentido, uma das decisões mais importantes da Casa, que devido à sua abrangência se tornou a Súmula 377, é a que reconhece a visão monocular como deficiência, permitindo a quem enxerga apenas com um dos olhos concorrer às vagas destinadas aos deficientes nos concursos públicos.

Algumas decisões importantes do STJ também garantem isenção de tarifas e impostos para os deficientes físicos. Em 2007, a Primeira Turma reconheceu a legalidade de duas leis municipais da cidade de Mogi Guaçu (SP). Nelas, idosos, pensionistas, aposentados e deficientes são isentos de pagar passagens de ônibus, assim como os deficientes podem embarcar e desembarcar fora dos pontos de parada convencionais.

O relator do processo, ministro Francisco Falcão, destacou que, no caso, não se vislumbra nenhum aumento da despesa pública, "mas tão somente o atendimento à virtude da solidariedade humana".

O STJ também permitiu a uma portadora de esclerose muscular progressiva isenção de IPI na compra de um automóvel para que terceiros pudessem conduzi-a até a faculdade. De acordo com a Lei nº 8.989/1995, o benefício da isenção fiscal na compra de veículos não poderia ser estendido a terceiros. Entretanto, com o entendimento do STJ, o artigo 1º dessa lei não pode ser mais aplicado, especialmente depois da edição da Lei nº 10.754/2003.

Um portador de deficiência física – em virtude de acidente de trabalho – obteve nesta Corte Superior o direito de acumular o auxílio-suplementar com os proventos de aposentadoria por invalidez, concedida na vigência da Lei nº 8.213/1991. O INSS pretendia modificar o entendimento relativo à acumulação, porém o ministro Gilson Dipp, relator do processo na Quinta Turma, afirmou que a autarquia não tinha razão nesse caso.

O ministro Dipp esclareceu que, após a publicação da referida lei, o requisito incapacitante que proporcionaria a concessão de auxílio suplementar foi absorvido pelo auxílio-acidente, conforme prescreve o artigo 86. Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528/1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez.

Uma decisão de 1999, já preconizava a posição do STJ em defesa da cidadania plena dos portadores de deficiência. Quando a maior parte dos edifícios públicos e privados nem sequer pensavam na possibilidade de adaptar suas instalações para receber deficientes físicos, a Primeira Turma do Tribunal determinou que a Assembleia Legislativa de São Paulo modificasse sua estrutura arquitetônica para a que deputada estadual Célia Camargo, cadeirante, pudesse ter acesso à tribuna parlamentar.

"Não é suficiente que a deputada discurse do local onde se encontra, quando ela tem os mesmos direitos dos outros parlamentares. Deve-se abandonar a ideia de desenhar e projetar obras para homens perfeitos. A nossa sociedade é plural", afirmou o ministro José Delgado, hoje aposentado, em seu voto. Nesse julgamento histórico, a Primeira Turma firmou o entendimento de que o deficiente deve ter acesso a todos os edifícios e logradouros públicos.

Hoje na História, 21 de março é o Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

Hoje na História, 21 de março é o Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

Shaperville e o invisível sistema de apartheid brasileiro

 

» GABRIEL MARQUES

Pesquisador das relações raciais, membro da ALARA (Afro Latin América Research Association) e ANAI ( Associação Nacional Apoio ao Índio), escritor e membro da Comunidade Bahá'í do Brasil

A luta contra o racismo e a discriminação racial têm demandado esforços mundiais ao longo de quase dois séculos, mas sua completa eliminação parece ainda estar longe de ser concretizada. De todos os países do continente americano, o Brasil — grande beneficiário de mão de obra africana — foi o último país a abolir formalmente a escravidão (1888). Os efeitos são ainda visíveis na sociedade brasileira. 

A data, além de qualquer celebração, marca, sobretudo, o momento para sérias reflexões acerca da realidade na sociedade brasileira e das mudanças necessárias e urgentes. A prática do racismo, um sistema de apartheid invisível e tão entranhado na vida social e econômica brasileira, continua ultrajando a dignidade de milhões de cidadãos.

Vinte e um de março foi declarado pelas Nações Unidas, em 21 de novembro de 1969, como Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória ao massacre de Shaperville, uma das vizinhanças de Joanesburgo, África do Sul. Ali, em 1960, um grupo de 20 mil negros se reuniu e caminhou pacificamente para protestar contra a Lei do Passe, que obrigava negros da África do Sul a portarem uma caderneta, uma espécie de passaporte, que indicava onde podiam ir ou não dentro de sua própria cidade e região. Até mesmo o uso de banheiros era segregado. 

Com uma força policial totalmente branca e opressora, os participantes da marcha foram recebidos com rajadas de metralhadoras que mataram 69 pessoas indefesas — mulheres, homens e crianças — e deixaram centenas de feridos. A notícia chegou finalmente à opinião pública mundial, que passou a dar atenção à questão do sistema de apartheid (separação). Internamente, entretanto, o governo sul-africano intensificou o seu sistema opressivo, levando várias das lideranças negras à prisão. Entre elas, Nelson Mandela, ativista e advogado negro, preso em 1963 e condenado à prisão perpétua, mas libertado em 1989, devido à continuada pressão internacional. 

No Brasil, os esforços de Zumbi dos Palmares e de toda uma legião de ativistas negros, a exemplo de Luiza Mahin, Luiz da Gama, Abdias Nascimento, Benedita da Silva e outros, não bastaram para findar o quadro brasileiro de racismo velado. A influência superlativa, entretanto, das ONGs e de centenas de militantes negros durante o processo da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, discriminação racial, xenofobia etc., realizada em Durban, 2001, pressionou o Estado brasileiro para que viesse a assumir algumas ações concretas na direção da igualdade racial e da redução da exclusão. Deliberações posteriores, como a criação de uma Secretaria da Igualdade Racial, implantação da Lei 10.639/2003 sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas; a Lei 12.288/2010 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades; o endurecimento da legislação anti-racista no Código Penal e outras são avanços consideráveis para uma única década (2000-2010). 

Apesar de recentes avanços da chamada “década inclusiva”, o sistema econômico continua a reservar para os brasileiros de tonalidade de pele mais escura as funções de mais baixa remuneração . E o Brasil continua a figurar entre os 12 países mais desiguais, numa clara evidência de que “o racismo é um dos males mais funestos e persistentes”, conforme declaração da Comunidade Internacional Bahá’í junto às Nações Unidas. 

De acordo com dados produzidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a proporção de pobres no país entre os anos 2006 era de 21,5% para brancos; e 46,7%, negros. A indigência era de 4,5% para brancos; e 11,8%, negros, evidenciando as distorções baseadas na cor da pele ainda vigentes no país. A luta pela eliminação da discriminação racial continua. Shaperville figura na história tanto como marco quanto cicatriz. O Brasil precisa continuar avançando na luta para estabelecer a Justiça e a equidade racial e, assim, fazer valer o bordão: Brasil, um país de todos.

FONTE: GELEDES

Yalorixa Elaine d*Oya da mas um exemplo de cidadania casa de Oya e ocupada por jovens e instrutor de capoeira dissimula politica do bem ocupando os jovens da regiao do entorno ao terreiro com luz espiritual e tradição de matriz africana e com cidadania a juventude exemplo a ser seguido na comunidade de Jardim Lola e novo amarante - sao gonçalo do amarante - RN

Yalorixa  Elaine d*Oya da mas um exemplo de cidadania  casa de Oya e ocupada por jovens e  instrutor de capoeira dissimula politica do bem ocupando os jovens da regiao do entorno ao terreiro com luz espiritual e tradição de matriz africana e com cidadania a juventude exemplo a ser seguido na comunidade de Jardim Lola e novo amarante - sao gonçalo do amarante - RN

"Entrelaçando Raça e Gênero" - Diálogos sobre Juventude Negra, Intolerância Religiosa e Fortalecimento das Organizações Negras do Nordeste. : " Intolerância Religiosa - Desafios e Perspectivas

Com nossos cumprimentos, o Programa Kwetu o convida para participar do Painel Sub-Regional entre Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco: "Entrelaçando Raça e Gênero" - Diálogos sobre Juventude Negra, Intolerância Religiosa e Fortalecimento das Organizações Negras do Nordeste. : "

Intolerância Religiosa - Desafios e 

  

Perspectivas

O evento "Entrelaçando Raça e Gênero" faz parte do Programa Kwetu de Desenvolvimento de Lideranças para a Equidade Racial e de Gênero do Nordeste e tem por objetivo desenvolver e fortalecer lideranças e organizações negras dessa região para a ação coletiva com vistas ao fomento de mudanças estruturais da sociedade brasileira baseada em pressupostos que vinculam a equidade racial e de gênero ao desenvolvimento sustentável. Essa é uma ação do Instituto Steve Biko, da Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE e do Instituto Mídia Étnica em parceria com organizações locais.

Dentro em breve estaremos enviando a programação completa do evento que irá realiza-se durante os dias 16 e 17 de agosto do corrente ano.

Solicitamos retorno a este até a próxima terça feira (06/08).

Atenciosamente,

-- 

Priscila Estevão

Comissão Organizadora

Tese de mestrado da USP mostra benefícios da Umbanda à saúde A psicanalista Suely Mizumoto fez suas observações a partir das condições de saúde e bem estar psicológico e social dos membros envolvidos na pesquisa...

Estudo realizado no final de 2012 no Instituto de Psicologia da USP apresentou a relação entre religiosidade e saúde ao analisar duas religiões brasileiras: Santo Daime, que faz uso sacramental da bebida psicoativa Ayahuasca, e a Umbanda, ambas com rituais fundamentados em práticas de estados diferenciados de consciência, segundo a autora.

A psicanalista Suely Mizumoto, em sua dissertação de mestrado Dissociação, religiosidade e saúde: um estudo no Santo Daime e na Umbanda, fez diversas constatações. Entre elas, que adeptos do Santo Daime e da Umbanda apresentaram diferenças significativas quanto à redução da frequência de mudanças de humor e de sentimentos contraditórios. As diferenças foram baseadas nas experiências anteriores e posteriores à participação nos rituais de cada religião. Quando comparados a um grupo controle, os adeptos mostraram ter maior equilíbrio de humor e emoção.

Segundo a pesquisadora, a comunidade religiosa, provedora de apoio emocional, material e afetivo, pode também ser compreendida como uma comunidade terapêutica para as condições psicológicas estressantes. Os adeptos podem encontrar em suas comunidades suporte em momentos de fragilidade. No entanto, Suely diz que, “na verdade, o aprendizado que essas religiões proporcionam podem ensinar seus adeptos a ter um domínio maior quanto ao enfrentamento espiritual dessas questões, diminuindo experiências mediúnicas traumatizantes”.

A psicóloga empregou um questionário que abordava o perfil social, a religiosidade e a saúde, tanto física como mental, dos voluntários.  “Os resultados obtidos dos perfis sociais, saúde e religiosidade e das escalas revelaram indicadores de bem estar que confirmam índices de saúde inteiramente satisfatórios e até melhores quando comparados aos resultados do grupo controle”, relata a pesquisadora.

Com o tema de sua dissertação, Suely espera amenizar os preconceitos com as religiões afro brasileiras. A Umbanda é um exemplo de religião que trabalha exclusivamente na arte do ensino da prática mediúnica, não faz uso de psicoativos, mas mesmo assim pode não ser bem interpretada. “Não havendo nocividade nestas práticas, a relação entre religião e saúde, mais bem esclarecida por esta pesquisa, pode ajudar a desconstruir muito do senso comum que envolve a religiosidade no País”, disse.

Prefeitura de Natal decreta calamidade na Saúde

Prefeitura de Natal decreta calamidade na Saúde

A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município de hoje (31) o decreto de estado de calamidade pública na Saúde. A medida já era aguardada e estava sob análise da Procuradoria Geral do Município, que confirmou o decreto, que terá validade de 90 dias.

O Município deu diversos motivos para justificar a calamidade. A precariedade estrutural nos postos de saúde, a superlotação dos serviços e o aumento das dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde nos bairros foram alguns dos pontos.

saiba mais

• Filas e dificuldades nas unidades

No entendimento da Prefeitura, as chuvas contribuíram para a deteriorar algumas unidades de saúde e contribuem também para o agravamento dos riscos epidemiológicos "associados a coleções aquáticas", como Dengue e Leptospirose. Caso não fosse decretada a calamidade, ainda de acordo com a Prefeitura, haveria risco de desassistência em "áreas cruciais", como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva.

O decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogável por igual período, ficando dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde, "desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos".

I Fórum da Leishmaniose Visceral do Município de Natal ...

Bom dia,

O Centro de Controle de Zoonoses - CCZ de Natal vem discutindo tecnicamente novas formas de trabalho no controle da leishmaniose. 

Considerando os altos índices de Leishmaniose em cães, como também notificações de casos humanos em áreas de risco.

Considerando as novas discussões a respeito do controle da doença.

Observou-se a necessidade de promover momentos de dialogo com a sociedade, assim como, com técnicos que atuam direta ou indiretamente no controle da doença.

De forma que, pretende ampliar as discussões a esse respeito, considerando maneiras alternativas no controle da doença.  

Para tanto, o CCZ irá promover uma semana de mobilização social em uma comunidade escolhida devido a positividade canina, que é no bairro de Lagoa Azul - Nova Natal, Zona Norte de Natal, durante os dias 05 a 09/08/2013. 

Nesse período serão intensificadas as coletas em animais para testes que comprovem ou não o calazar. Assim como, palestras em escolas e instituições da comunidade.

No encerramento das ações, dia 09/08/2013 teremos o I Fórum da Leishmaniose Visceral do Município de Natal que será realizado no auditório da Universidade Potiguar da Av. Salgado Filho, no horário das 08:00h as 13:00h. 

Segue em anexo o convite e a programação do Fórum.

Obs.: As inscrições podem ser realizadas previamente entrando em contato através do e-mail: amandanasc@gmail.com.. Os dados da inscrição são:

Nome completo, Telefone, e-mail, função ou cargo, instituição.

Qualquer dúvida ligar para: 3232-9788 ou 3232-9789

Aguardamos sua presença!

Att,

Equipe FPDA NATAL RN

Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria de Atenção Integral à Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde
Centro de Controle de Zoonoses

I° Fórum da leishmaniose visceral do
município de Natal

Tema: O controle do calazar em Natal e
seus componentes

Data: 09.08.2013

Local: Universidade Potiguar – UNP – Av.
Salgado Filho S/N. – Lagoa Nova.
Horário: 08:00h as 13:00h.

Objetivo: Promover a discussão técnica
sobre a Leishmaniose Visceral a fim de
integrar o CCZ, ONGS, CRMV, ANCLIVEPA e
Frente Parlamentar.

PROGRAMAÇÃO:
 7:30h as 8:30h - Inscrições
 8:30h – Abertura
 8:45h- Palestra: Vigilâncias das Zoonoses e
o Contexto da Vigilância da Leishmaniose
Visceral no município de Natal.
Dr. Alessandre Tavares
 Mesa Redonda: O comportamento da
leishmaniose visceral.
 09:00h-09:20h - Tema 1: Epidemiologia da
doença: o que mudou na epidemiologia da
leishmaniose visceral?
Dr.ª Iraci Duarte
 09:20h-09:40h - Tema 2: Aspectos clínicos
da leishmaniose visceral no homem e suas
novas perspectivas.
Dr. Igor Thiago
 09:40h-10:00h – Tema 3: : Novos
paradigmas na condução da leishmaniose
visceral canina.
Dr. José Arimateia
 10:00h-10:30h - Debate
 10:30h-10:50h – Coffe break
Mesa Redonda: Perspectivas no manejo e
controle da doença
 10:50h –11:10h - Tema 1: Proposições
para o controle da leishmaniose visceral:
a contribuição da ANCLIVEPA.
Dr. Alex Freitas
 11:10h-11:30h - Tema 2: Utilização do
manejo ambiental e a educação na saúde
no controle da leishmaniose visceral.
Valderi Vieira - Coordenador Técnico da
Divisão de Controle de Risco Biológico.
 11:30h-11:50h - Tema 3: Dificuldades de
controle: porquê é difícil controlar a
leishmaniose visceral?
Úrsula Torres - Coordenadora Técnica
Da Divisão De Controle Das
Leishmanioses.
 11:50h – 12:20h – Debate.
 12:20h – 12:30h – Encerramento.
ORGANIZAÇÃO:
Secretaria Estadual de Saúde Pública
Secretaria Municipal de Saúde
Centro de Controle de Zoonoses
Divisão de Controle das Leishmanioses
Divisão de Educação e Comunicação em Saúde


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UM PASSEIO AFRICANO PELA CIDADE MAIS NEGRA DO BRASIL

CONTRASTE

Um passeio africano pela cidade mais negra do Brasil

Salvador da Bahia é a cidade mais negra do Brasil, país em que vive a maior comunidade de afro-descendentes do mundo fora de África. Tradições africanas são conservadas e recriadas nesta cidade do nordeste do Brasil.

Salvador é a capital do estado da Bahia no Brasil. Descoberta em 1501 a 1 de novembro, a cidade recebeu o nome de Bahia de todos os Santos, e nessa altura foi um dos portos mais movimentados do continente Americano. Em 1549, foi ali fundada a primeira capital do Brasil, na altura colónia portuguesa.

Também foram os portugueses que trouxeram a escravatura e os escravos africanos à Bahia. No nordeste do Brasil eles foram forçados a trabalhar nas plantações de açúcar. Ainda hoje, o Brasil tem a maior população negra fora de África.

Segundo indicadores do censo de 2010 do mapa da população negra e parda no Brasil, Salvador da Bahia tinha 743 mil habitantes negros. São Paulo e o Rio de Janeiro, seguiam a capital baiana como segunda e terceira cidades mais negras do país, com 736 mil e 727 mil habitantes afro-descendentes.

A cultura baiana, em Salvador, reflete estes números de tal forma que a cidade é também chamada de "Roma Negra" ou "Meca da Negritude".

Placa em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares, onde viviam escravos fugidos no séc. XVII

Herança à vista

Andando pelas ruas dos bairros históricos de Salvador da Bahia, em quase todos os cantos se sente a presença de África. Não há dia em que não se ouça o som do berimbau e do tambor na rua, a acompanhar homens e mulheres, jovens e menos jovens a jogar capoeira nas ruas.

Mas jogar capoeira não é simplesmente dançar ou praticar uma arte marcial para os turistas verem. Jogar capoeira na Bahia é, para os seus praticantes, preservar a herança dos antepassados africanos que viram nessa forma de expressão uma estratégia para comunicarem entre si e se protegerem física e espiritualmente.

Baiana do Acarajé

Outra das formas de preservar a herança africana é a gastronomia. As baianas do acarajé, com os seus trajes brancos e sorriso aberto conquistam a simpatia dos passantes que também não resistem às iguarias que elas vendem nos seus tabuleiros, como são chamadas as suas bancas. O abará e o acarajé são as principais especialidades vendidas pelas baianas. Na língua africana ioruba, falada por povos da África Ocidental, "akará", quer dizer "bola de fogo" e "jé", significa comer. "Acarajé" significa, portanto, comer uma bola de fogo.

O ofício da baiana é tão marcante na cultura da Bahia que foi declarado, em 2004, Património Histórico Nacional e desde 26 de Outubro de 2012 Património Cultural Imaterial da Bahia.

Devotos do candomblé homenageiam a deusa Iemanjá na praia da Paciência, em Salvador

Candomblé - herança religiosa africana

Mas o acarajé da baiana é também considerado um alimento sagrado. É uma oferenda que se faz aos orixás, as divindades do Candomblé. O Candomblé é uma religião de raízes africanas que não se encontra em África na mesma forma que no Brasil. Os historiadores dizem que o especial do candomblé é que reúne divindades, ou orixás, de diversas regiões africanas num único culto.

Por isso, o Candomblé no Brasil tem divindades de vários cultos: principalmente dos povos da etnia ioruba, que se encontram no Benin, Togo, Camarões, e Nigéria, e dos povos da etnia bantu, da região de Angola e Congo. As diferentes regiões e os rituais das cerimónias no candomblé originaram também subdivisões dentro do Candomblé. Estas divisões se chamam "nações", como Ketu/Ioruba, Bantu/Angola e Jeje/Fon.

Candomblé e resistência cultural

Um passeio africano pela cidade mais negra do Brasil

Há 19 anos que o músico brasileiro Mateus Aleluia vive em Angola. Explica que para o afro-descendente no Brasil, o candomblé "é uma forma de a gente ter a África da forma como ela era há 500 anos atrás."

Mateus é um dos músicos que na década de 1970 insistiu em dar protagonismo aos ritmos africanos na sua música. O seu grupo Tincoãs ficou conhecido por isso. Mas foi em Angola nos anos 80, quando foi a Luanda para fazer alguns espetáculos que veio a conhecer uma África mais contemporânea.

E através do contacto pessoal com África, Mateus Aleluia fez uma análise mais profunda das estratégias que o africano na diáspora utiliza para se preservar culturalmente. "Para vocês que são africanos não há necessidade disso porque vocês caminharam com África. Nós fomos afastados. Se a gente caminhar, temos que caminhar com a África que os nossos antepassados deixaram porque se não nós deixamos de ser África."

Segundo o músico, o candomblé conservou no Brasil uma série de tradições africanas da culinária à língua: "Foi o candomblé que manteve toda uma linguagem misturada da África de vários pontos. Foi candomblé que manteve toda uma ervanária vinda de África. Então, mesmo o afro-descendente que do ponto ritualismo não é do candomblé, é candomblé do ponto cultural", declara o músico.

Placa da Casa da Nigéria com a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (edíficio azul)

Casas africanas na Bahia

Assim como existem três nações no Candomblé, a Bahia também tem três casas africanas - a Casa de Angola, a da Nigéria e a do Benin. As casas são centros culturais independentes da religião do candomblé, mas oferecem informações sobre esses países, através de exposições permanentes, bibliotecas, palestras ou visitas guiadas, que tanto enriquecem os conhecimentos dos seus praticantes como da população em geral.

Casa do Benin

A primeira casa africana, fundada no centro histórico de Salvador, o Pelourinho, foi a casa do Benin. Localizada ao lado de uma igreja azul, construída por escravos – a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, um ícone da africanidade baiana.

O projeto da Casa do Benin: foi iniciado pelo etnólogo e fotógrafo francês Pierre Verger nos anos 80. "A grande maioria dos baianos, não entende à primeira vista porque a casa do Benin. Para ser sincero, a maioria dos baianos não sabem nem o que é o Benin", conta Daniel Melo, o turismólogo que guia as visitas na Casa do Benin. "Alguns chegam aqui perguntam quem é o Benin, achando que é uma pessoa. E ai depois que eles têm contacto com a casa é que entendem a relação histórica que há entre o Benin e a cidade de Salvador."

Segundo Daniel Melo, a importância do Benin na formação da cultura de Salvador da Bahia até supera a influência de Portugal: "Seja na cor seja no vocabulário nos trejeitos, na religião ou na alimentação."

Casa de Angola

Pátio nas traseiras da Casa de Angola

A criação da Casa de Angola causou menos estranheza à população baiana, talvez pela língua portuguesa que Angola e o Brasil têm em comum. Mas há mais semelhanças, como lembra Camilo Afonso, o primeiro adido cultural adjunto angolano da instituição, criada em 2008: "Os instrumentos musicais, como o berimbau, e a dikanza, que é o reco-reco. Aqui a capoeira, é capoeira de Angola. Eles aqui recriaram-na mas no cancioneiro deles você encontra Angola, a palavra ginga e por aí fora."

Os pratos típicos de Salvador como a moqueca, um caldo de peixe, e o caruru, ligam os dois países pelo estomago e pela semelhança do vocabulário, diz Camilo Afonso: "Você vai encontrar aqui moqueca de peixe e caruru, que para nós lá em Angola, é calulu. Aqui é um caruru feito duma outra forma. Mas no fundo também existe em Angola ou na África Central."

Casa da Nigéria

Muajeed Oybamiji Oyewo, diretor da Casa da Nigéria, conta o que alguns visitantes procuram aprender porque se ensina ioruba na Casa da Nigéria: "A língua da liturgia do candomblé é o ioruba. Então eles estão sempre ansiosos por aprender. Sempre que se deparam com uma palavra que não entendem, eles vêm aqui para procurar o significado."

A Bahia de Todos os Santos deve as suas sonoridades, cores e sabores às culturas africanas. África chegou ao Brasil no século XVI pela escravatura, mas ficou e criou uma nova africanidade no nordeste do Brasil.

Autora: Carla Fernandes
Edição: Johannes Beck

O Farol da Barra foi o primeiro a ser construído no Brasil e é o mais antigo do continente americano datando de 1698

"Manda essa negra macumbeira sair da sala" Preconceito e intolerância religiosa em unidade hospitalar...

Um acontecimento na última semana chocou a comunidade do candomblé de Salvador. A ialorixá Therezinha da Silva, 65 anos, estava no Hospital Roberto Santos, onde procurava pelo médico de prenome Raimundo, quando diz ter sido destratada pela coordenadora da emergência da unidade, chamada Carol.

“Fui totalmente maltratada por essa mulher”, contou a líder religiosa, visivelmente abalada, ao Bahia Notícias. Segundo dona Therezinha, após perguntar por Raimundo, Carol teria relatado a ausência do profissional e pedido que ela se retirasse da sala. Do lado de fora, contudo, a ialorixá ouviu a suposta frase que gerou o problema.

“Manda essa negra macumbeira sair da sala, já conheço ela aqui do hospital”, acusou.

Consternada com a situação, a idosa se dirigiu à ouvidoria da unidade e teve como resposta que “a pessoa [Carol] estava nervosa e que quando eu precisasse falar com o médico, não fosse ao hospital”.

A equipe do Roberto Santos foi procurada pela equipe do Bahia Notícias, porém não quis se pronunciar. “Publique. Depois a gente responde”, disse a assessora Bernadete Farias, aos gritos.

CARTA DE UM CAOZINHO NO CONTROLE DE ZOONOSES

CARTA DE UM CAOZINHO NO CONTROLE DE ZOONOSES

Queridos
mamãe e papai, eu morri hoje! Vocês se cansaram de mim e me levaram
para o abrigo. Eles estavam superlotados e eu não tive tanta sorte!.


Estou em um saco plástico preto em um aterro sanitário agora. Algum
outro cachorro do abrigo irá usar a minha correia mal utilizada que
você deixou. Minha coleira estava suja e pequena demais, mas uma
senhora levou-a antes de me enviarem para a Ponte do Arco-Íris.

Eu ainda estaria em casa se não tivesse mastigado seu sapato? Eu não sabia o que era, mas era de couro, e estava no chão. Eu estava apenas brincando.

Você esqueceu de me comprar brinquedos de cachorro. Eu ainda estaria em casa se tivesse sido domesticado? Esfregar meu nariz no que eu fiz
de errado, só me fez sentir vergonha de todos, mas não me fez aprender!

Existem livros e professores que ensinam a obediência, e que teriam lhes
ensinado como eu poderia aprender a ir para a porta. Eu ainda estaria
em casa se não tivesse trazido pulgas para casa? Sem usar um
anti-pulgas, eu não podia tirá-las de mim, depois que você me deixou
sózinho no galpão por alguns dias.

Eu ainda estaria em casa se não tivesse latido? Eu só estava dizendo: "Estou com medo, eu estou sozinho, estou aqui, estou aqui! Eu quero ser seu melhor amigo."

Será que eu ainda estaria em casa se tivesse feito você feliz? Bater-me não me fez aprender.

Eu ainda estaria em casa se você tivesse tido tempo para cuidar de mim, e ensinar-me boas maneiras?

Você não prestar atenção em mim após a primeira semana eu até entenderia, mas eu gastei todo o meu tempo esperando por você para me amar! Eu morri hoje!

Com amor...seu cão.

(autor desconhecido)

BRASIL Religiões africanas são principal alvo da intolerância religiosa no Brasil...

BRASIL

Religiões africanas são principal alvo da intolerância religiosa no Brasil

Preconceito contra confissões como o Candomblé e a Umbanda se manifesta em depredamentos de casas, espancamentos de pessoas e até assassinatos. Especialista vê ainda lógica de mercado na briga entre as religiões.

O número de denúncias referentes à intolerância religiosa no Brasil, feitas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aumentou de 15 em 2011 para 109 em 2012. Os principais alvos de discriminação são as religiões de origem africana, como candomblé e umbanda.

Entre os casos está a invasão de terreiros em Olinda, em que "evangélicos com faixas e gritando palavras de ordem realizaram protesto em frente a um terreiro de religião de matriz africana e afro-brasileira", como descreve um denunciante. Outro caso foi o uso, por uma igreja, de imagens de mães-de-santo, "chamando de feitiçaria e difundindo o ódio pelas redes sociais", afirma outra pessoa.

"O Brasil tem um histórico de negação das tradições não cristãs. Essa negação não é exatamente da religião, mas do valor de todas as tradições de matriz africana. Na verdade, para nós, é racismo", afirma Silvany Euclenio, secretária de Políticas das Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Embora existam também atritos entre algumas religiões cristãs, eles acabam não sendo tão violentos porque essas religiões têm uma origem comum e compartilham os mesmos valores. No caso das religiões de matriz africana, a intolerância recebe uma outra dimensão e resulta em violência, como no depredamento de casas, espancamento de pessoas e até mesmo assassinatos. "Recebemos denúncias de norte a sul do país, e de forma crescente", diz Euclenio.

Mercado religioso

O professor de ciências da religião Frank Usarski, da PUC-SP, afirma que a tensão mais visível é entre algumas igrejas pentecostais e as religiões afrobrasileiras, apesar de existirem também atritos entre religiões que tenham a mesma raiz.

"Isso tem muito a ver com a lógica do mercado religioso. Hoje em dia não é mais uma convivência idealista, mas uma luta de segmentos, da necessidade de conquistar uma certa parcela da população. Dessa forma, o outro é estigmatizado, desvalorizado e inferiorizado", acrescenta, dizendo que a briga entre as religiões se orienta por uma lógica capitalista.

Ele cita, como exemplo, a briga entre vertentes da religião budista no Brasil, em que houve briga jurídica para impedir a entrada de líderes religiosos no país. Além disso, um grupo reivindica um templo para si e o outro não quer devolvê-lo. "Não são só brigas simbólicas, mas também jurídicas."

Em sete anos, ONG recebeu 247.554 denúncias referentes a casos de intolerância religiosa em sites e em perfis de redes sociais

Para o professor aposentado de ética e teologia Ubirajara Calmon, da Universidade de Brasília (UnB), existe intolerância religiosa no Brasil, mas nada comparável ao que acontece em outros lugares do mundo, como na Europa. "Acredito que há poucas manifestações. O Brasil nunca chegou a uma situação como, por exemplo, a luta entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte", frisa.

O governo federal lançou no final de janeiro o Comitê de Combate à Intolerância Religiosa, que terá 20 membros oriundos do governo e da sociedade civil, sendo que o edital para a escolha dos integrantes será lançado em fevereiro ou março. O comitê vai ter o objetivo de promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e elaborar políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião.

Internet

O mundo virtual reflete a situação do mundo real. De 2006 a 2012, a organização não-governamental SaferNet Brasil, através da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CNDCC), recebeu 247.554 denúncias anônimas de páginas e perfis em redes sociais que continham teor de intolerância religiosa.

Muitas vezes uma página ou perfil é denunciado dezenas, centenas ou até milhares de vezes. Dessa forma, nesse período, 15.672 páginas foram reportadas por conter teor de intolerância religiosa. A tendência é de queda: de 2.430 páginas em 2006 para 1.453 em 2012.

Essa tendência não implica que o número de casos reportados de intolerância religiosa tenha diminuído. "Uma das razões é a classificação feita pelo usuário. Mesmo páginas reportadas por possuir conteúdo antissemita ou homofóbico têm, também, conteúdo referente à intolerância religiosa", explica Thiago Tavares, coordenador da CNDCC.

O maior problema é a impunidade. "Quanto maior a dificuldade de punir esses crimes, maior é a tendência de uma parcela da comunidade de internautas de querer utilizar a rede para essa finalidade. A impunidade é o combustível da criminalidade", declarou Tavares, afirmando ainda que percebe um crescimento, desde 2010, das manifestações de intolerância e também da radicalização do discurso de ódio na internet brasileira.

Não só anônimos postam comentários que envolvem intolerância religiosa ou até mesmo o ódio em sites e perfis nas redes sociais. "Vemos casos de autoridades religiosas também. Há uma certa permissividade, uma dificuldade de monitorar e efetivamente punir", diz Euclenio, da Seppir.

Governo prioriza investigação de crimes contra o patrimônio e não contra os direitos humanos, diz Tavares, da CNDCC

Tecnologia esbarra na falta de infraestrutura

Depois que a denúncia é recebida pela CNDCC, um sistema é acionado para coletar informações disponíveis na rede, como texto, fotos e demais informações do provedor onde a página está hospedada. Essas informações são compiladas em um banco de dados ao qual apenas a Polícia Federal e o Ministério Público (MP) têm acesso.

Assim, o MP pode iniciar uma investigação para descobrir quem foi o autor do crime. O poder judiciário notifica o provedor que hospeda a página para fornecer dados e indícios que possam ajudar os investigadores a identificar o usuário. "Mas isso nem sempre é possível. Aí o caso fica impune", diz Tavares.

Ele explica que muitas pessoas usam a retórica de que os crimes da internet não são punidos por causa da falta de uma lei específica. Mas na verdade, serve para mascarar o principal problema: a falta de estrutura. "De todos os 27 estados brasileiros, há somente oito delegacias especializadas. E elas funcionam de forma precária", frisa.

A Polícia Federal tem duas divisões que cuidam de crimes cibernéticos. Uma é a contra crimes financeiros, que tem boa estrutura e é bem aparelhada, sendo responsável por mais de 1.200 prisões nos últimos oito anos. Já a divisão relacionada com os direitos humanos tem estrutura muito deficiente. "É clara a prioridade do Estado brasileiro de investigar crimes contra o patrimônio e não os relacionados aos direitos humanos", conclui Tavares.

Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França

Religiões africanas à mercê da intolerância...

Vizinhos já chamaram a polícia, reclamando do barulho nas celebrações de templo no Cachambi Marcelo Carnaval / O Globo

RIO — Para o agente de saúde Luiz Paulo, de 26 anos, havia chegado a hora de um passo importante no candomblé. Decidiu fazer o santo, rito que significa nascer para o orixá. Por três meses, tinha de vestir apenas roupas brancas e manter a cabeça coberta. Mas encontrou no trabalho, uma clínica da família do Rio, os obstáculos. Sua gerente o proibiu de cumprir seu preceito e exigia que ele usasse seu uniforme. Luiz Paulo tentou negociar: propôs que usasse um boné branco, reduzindo ao máximo seus paramentos religiosos. Vieram sucessivas recusas. Enquanto isso, a gerente, evangélica, reunia sua equipe para orações, dizendo que o clima no grupo estava “pesado”. Pouco tempo depois, Luiz Paulo foi demitido. Resultado, acredita ele, de discriminação religiosa e homofóbica, uma vez que também diz ter sofrido preconceito por ser gay.

Tratado com discriminação no trabalho

No Rio de dezenas de credos, que receberá o Papa Francisco em julho, durante a Jornada Mundial da Juventude, casos como o de Luiz Paulo ainda são frequentes. E atingem sobremaneira seguidores de religiões como candomblé e umbanda, como revela o Mapeamento das Casas de Religiões de Matriz Africana do Estado do Rio, feito pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da PUC-Rio. Das 847 casas pesquisadas desde 2008, mais da metade (430 delas) relatou episódios de intolerância religiosa contra seus centros ou seguidores nos últimos anos (o levantamento completo será apresentado em novembro, no livro “A presença do axé”).

Realidade corroborada por um relatório do recém-criado Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir, fundado em janeiro e ligado à Superintendência estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos), que chegou à conclusão de que, de janeiro a maio deste ano, foi o candomblé o segmento religioso mais vulnerável à violação de seus direitos no estado.

— Antes de ser demitido, eu era tratado com discrminação da minha equipe. Os problemas se agravaram quando decidi fazer o santo. Nem minhas guias eu podia usar aparentes. Tinha de camuflá-las. Foram meses trabalhando sob pressão e olhares tortos — afirma o agente de saúde Luiz Paulo, uma das 38 pessoas que já procuraram o Ceplir, onde 10,53% dos atendimentos foram para adeptos do candomblé que buscavam orientações sobre seus direitos ou foram vítimas de intolerância religiosa no ambiente de trabalho, familiar ou na vizinhança.

Uma das mais respeitadas e conhecidas ialorixás do candomblé no Rio, Mãe Meninazinha de Oxum conta que um grupo já tentou invadir seu terreiro, em São João de Meriti, para “tirar o demônio” dali. Relata que constantemente sua caixa de correio aparece repleta de panfletos de igrejas evangélicas. Ao andar pelas ruas com suas vestimentas tradicionais, é repetidas vezes abordada por pessoas tentando convertê-la a outras religiões.

— Como todos no candomblé e na umbanda, sofremos principalmente com agressões verbais. Mas também há relatos de agressões físicas. São filhos de santo impedidos de usar seus colares, crianças agredidas nas escolas, casas invadidas... — conta Mãe Meninazinha, que comanda o terreiro Ilê Omolu Oxum desde 1968.

Em 2009, o terreiro de umbanda Centro Espírita Vovô Cipriano de Aruanda, em Caxias, teve o altar, as paredes de quartos de santo e vários objetos religiosos quebrados com uma marreta por um homem. Um ano antes, jovens invadiram e depredaram o Centro Cruz de Oxalá, no Catete. Já no barracão do sacerdote Alexandre Nunes Feijó, no Largo do Pechincha, na Zona Oeste, ele conta que voltava do Mercadão de Madureira, quando encontrou a frente de seu terreiro cercada por um grupo de parentes de um adolescente de 14 anos que fazia sua iniciação no candomblé — quando há um período de reclusão de duas a três semanas.

— A mãe, filha de santo, tinha autorizado. Também era uma vontade do menino. Cheguei, expliquei o que estava acontecendo, mas não houve conversa. Eles me acusaram de cárcere privado e chamaram a polícia — diz Alexandre.

A polícia também já foi chamada algumas vezes por vizinhos do Templo A Caminho da Paz, conta Amélia Martins, diretora de estudos do centro, no Cachambi. Todas as vezes, foram reclamações sobre o barulho. Só um dos muitos exemplos, segundo ela, de resistência à religião, que tem suas origens no Estado do Rio e cujo primeiro templo foi a Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, de 1908, em São Gonçalo.

— Existe uma guerra silenciosa contra a umbanda. Isso tem feito alguns terreiros desaparecerem — afirma Amélia, revelando outra consequência da discriminação. — Muitos de nossos médiuns, por receio, escondem a religião no trabalho, no ambiente escolar e até mesmo familiar.

Sem coragem de contar para a mãe

É o caso do jovem Rodrigo D’Oxum, de 26 anos, frequentador do Centro Espírita Cabana das Almas, em Nova Iguaçu. Aos 18 anos, ele ingressou na umbanda. Mas ainda hoje não contou à família, cuja mãe, é “católica fervorosa”.

— Quando decidi pela umbanda, ainda morava com ela. E tenho certeza de que se criaria uma situação muito chata em casa — diz Rodrigo, que conta ainda ter medo de ser agredido ao fazer trabalhos em encruzilhadas à noite.

Cerca de 80% dos ataques contra religiões de matriz africana acontecem em ruas e parques. A professora do Departamento de Ciência Social da PUC-Rio e coordenadora geral do Nirema, Sonia Giacomino, destaca que, na maior parte dos casos, os adeptos dessas religiões são os alvos. Mas há também casos de terreiros apedrejados. Mais de 80% dos agressores, ainda segundo o mapeamento, são vizinhos dos centros e grupos evangélicos. Mas Sonia alerta que não se pode generalizar, porque eles não representam o conjunto dos evangélicos.

Superintendente estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, órgão ligado à Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento observa ainda que a discriminação atinge outros grupos:

— Há, por exemplo, crianças muçulmanas perseguidas dentro da escola. Ou perseguição a integrantes de movimentos agnóstico e ateísta.

O Ceplir faz atendimento inicial pelo telefone 2334-9550 ou em sua sede, na Central do Brasil. Um grupo de 20 pessoas de credos diferentes trabalha agora em propostas de políticas públicas contra a intolerância religiosa. No dia 30 de maio, será apresentado à consulta pública o Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância Religiosa, o primeiro em âmbito estadual no país.

Mais da metade das casas de umbanda ou candomblé do estado já sofreu algum tipo de discriminação

CRÉDITOS: O GLOBO | FONTES: CEPLIR E NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE REFLEXÃO E MEMÓRIA AFRODESCENDENTE, DA PUC-RIO

 em http://oglobo.globo.com/rio/religioes-africanas-merce-da-intolerancia-8471972#ixzz2aLQknuCm 
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