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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

24 de novembro e instituido o dia nacional do sacerdote e sacerdotisa de Matriz Africana

Lei 6275/19 Distrito Federal institui o dia 24 de Novembro o dia da sacerdotisa e sacerdote de Matriz Africana a ser comemorado neste dia e inclue no calendario oficial.... seguindo a LEI Nº 12.950 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 DO ESTADO DA BAHIA ONDE JÁ É PROMULGADA...




















































quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

#TRADIÇÃO ALIMENTA #NÃO VIOLENTA...






Compartilhem ao máximo...

Dia 28/03/19 será retomado o julgamento do abate religioso no STF. Copiem e colem em seus watts e perfis o logo da campanha. Vamos todos juntos mais uma vez lutar pelo nosso direito sagrado...
 #sóexistevitóriasehouverunião.

#comissãodepovosdeterreirodoRN...

#REDEMANDACARUBRASIL...

#segurançaalimentarenutricionalparapovostradicionais...

#SANPCTs...









NÓS SOMOS CONTRA A EXTINÇÃO DO CONSEA...










Presidentas/es

O prazo para apresentação das emendas à Medida Provisória 870, que extinguiu o Consea, encerrou ontem. O resultado é muito positivo: das 540 emendas apresentadas cerca de 10% são em defesa da manutenção do CONSEA. No total tivemos 36 deputados e deputadas que nos apoiaram e muitos apresentaram mais de uma emenda em defesa ao Consea. Entre os senadores 6 apresentaram emendas, sendo eles:  Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Rocha (PT/PA), Humberto Costa (PT/PE), Flávio Arns (REDE/PR), Rogério Carvalho (PT/SE) e Kátia Abreu (PDT/TO). Portanto temos no mínimo 42 parlamentares que registraram apoio público ao Consea.

Agora temos que lutar pelo acolhimento destas emendas pela comissão mista. Uma ação estratégica é continuar a manter contato com os(as) parlamentares de seu Estado.  Portanto, hoje é importante que  escrevam emails, twitter,  ..... para os deputados(as) e senadores(as) que apresentaram emendas (marcados em verde na planilha anexa) agradecendo e solicitando apoio no processo de trabalho da comissão que vai apreciar a MP870.  A comissão mista deve ser formada a partir de hoje(12/02).

Sugerimos abaixo um texto:

Prezado(a) Deputado(a) _________________________,
Prezado(a) Senador(a) _________________________,

Verificamos que o senhor(senhora) apresentou emenda à MP870 em defesa ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Agradecemos muito seu compromisso com a nossa luta!
 
Gostaríamos de continuar a contando com seu apoio quanto a:
1- participar da comissão mista que vai apreciar a MP870
2- defender que o relator acate as emendas apresentadas
3- defender a aprovação do requerimento para a realização de uma Audiência Pública para discutir o Consea e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
4- nos ajudar a ampliar a base da apoio parlamentar para que nossa emenda seja aprovada tanto na Comissão como no plenário

Atenciosamente,

#redemandacarubrasil...

#comissãoDETERREIROSRN ...

#vamosquevamos...

Na mensagem 009/2019, o Governo detalhou que pretende transformar a atual Sejuc em duas pastas: a de Administração Penitenciária (Seap) e a das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Quanto a pasta do Esporte, o Executivo quer fundi-la com a atual Secretaria de Educação e Cultura (SEEC). Já a Seara, a intenção é passar a chamá-la de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).

Intenção da governadora é transformar a atual Sejuc em duas pastas, bem como fundir o Esporte à Educação e Cultura e mudar nomenclatura da atual Seara..





GOVERNADORA DO RN. Fátima envia à AL projeto que extingue pastas de Justiça, Cidadania e Esporte...


Entre os seis projetos de lei encaminhados pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 11, está o que pede a autorização do Poder Legislativo para que o Executivo acabe com as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e Esporte (SEEL), bem como mude o nome da atual Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara).
Na mensagem 009/2019, o Governo detalhou que pretende transformar a atual Sejuc em duas pastas: a de Administração Penitenciária (Seap) e a das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Quanto a pasta do Esporte, o Executivo quer fundi-la com a atual Secretaria de Educação e Cultura (SEEC). Já a Seara, a intenção é passar a chamá-la de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).




Titulares
Ainda antes de assumir o governo em 1º de janeiro, Fátima já havia definido os titulares das pastas que pretende criar em sua gestão. Para a Educação, Cultura e Esporte foi nomeado Getúlio Marques. Já a Secretaria das Mulheres ficará a cargo de Arméli Brennand. Na Sadref, Alexandre Lima é o responsável. A pasta de Administração Penitenciária é a única que ainda não tem um titular definido.








terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

contestar o edital do Programa Carnaval Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura (Secult).

oto: Reprodução / Facebook
A Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana (Acema) entrou com uma Representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para contestar o edital do Programa Carnaval Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura (Secult). 

Realizada nesta segunda-feira (4), a denúncia da Acema sustenta que “o enigmático Edital repleto de afrontas aos princípios constitucionais e a legislação pertinente como o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), traz no seu bojo um desastre iminente, visto que ocasionou o esvaziamento no Circuito Batatinha e o cerceamento do acesso ao fomento público em virtude da excessiva burocratização, fruto da falta de diálogo com a sociedade civil, gerando o completo afastamento deste edital das premissas do Programa Carnaval Ouro Negro”.

A instituição diz ainda que desde 2014 tem se mobilizado pela manutenção e fortalecimento do Carnaval Ouro Negro, para garantir a preservação da cultura carnavalesca de matriz africana. “Mesmo assim não sensibilizou o Governo do Estado e o Programa vem sendo desvirtuado, maculado, vilipendiado no seu objetivo maior”, diz a Acema, acrescentando que com o passar dos anos “foram incorporados mais critérios, subjetivos e burocráticos, voltados para a exclusão, que agora interpretamos como forma de exterminar a cultura”.

A associação afirma ainda que a criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias e a sua responsabilização pela condução do Programa trouxeram também dificuldades, já que o número de entidades beneficiárias foi reduzido. “O ‘tiro de misericórdia’ na sobrevivência do Programa foi à publicação da Chamada Pública nº: 001/2018 da SECULT, que ‘milagrosamente’ apagou e retirou o protagonismo da CCPI, que sumiu da história e assim a própria Secretária de Cultura, assumiu a responsabilidade pela edição do desastroso Edital, que ameaça a Cultura dos Pretos e Pretas do Carnaval ‘encurralando’ e ‘oprimindo’ e até constrangendo, homens e mulheres guerreiras que lutam pelo Carnaval Cultural”, afirma a Acema. 

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