A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social da vida ambiente da diversidade etinico racial de todas as formas e maneiras, a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia "Ti Oluwa Ni Ile", Domine, quo vadis? Senhor, aonde ides? Ab initio: desde o começo. Ab aeterno: desde a eternidade. In perpetuum: para sempre. TRANSFORME SEU GESTO EM AÇÃO DEPOSITE: 9314 ITAU NATAL-RN-BRASIL 08341 2 Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Deputado denuncia articulação ruralista contra quilombolas e indígenas
Deputado denuncia articulação ruralista contra quilombolas e indígenas
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) conclamou os movimentos sociais, a bancada petista e a base aliada do governo a se mobilizarem para derrotar uma proposta em tramitação na Câmara que poderá desencadear “o maior retrocesso da história para as comunidades tradicionais do País”. O petista refere-se ao projeto de decreto legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03, do ex-presidente Lula, que regulamenta e delimita terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A matéria, que foi rejeitada na Comissão de Direitos Humanos, passou pela Comissão de Agricultura, e pode ir a Plenário ainda em julho.
Por Edmilson Freitas e Paulo Paiva
Informes – Quais os efeitos dessa proposta, caso ela seja aprovada?
Luiz Alberto – Esse projeto é perigoso e tem um efeito devastador sobre uma das principais conquistas sociais do Brasil. Milhares de famílias de comunidades tradicionais de quilombolas sofrerão graves consequências caso ele seja aprovado. O decreto foi responsável por uma série de ações concretas no reconhecimento dessas comunidades e na desapropriação de terras em todo o País. Temos a informação de que a bancada ruralista está pressionando para que a matéria entre em pauta antes do recesso parlamentar. Temos que impedir isso.
Informes – Essa iniciativa dos ruralistas sintetiza a aglutinação da direita e das oligarquias brasileiras contra os benefícios alcançados no governo Lula?
Luiz Alberto – Com certeza, principalmente na área rural. Isso vai na contramão, inclusive, do programa lançado pela presidenta Dilma para erradicar a pobreza extrema em nosso País. Há uma articulação da direita conservadora, vinculada aos interesses do campo, para tentar minar os programas de inclusão social em curso no País. Esse quadro agravou-se ainda mais depois da votação do Código Florestal na Câmara, que também traz uma série de retrocessos para a legislação ambiental. Com isso, os ruralistas e a oposição estão se sentindo mais fortalecidos, daí a preocupação com a possibilidade de aprovar esse PDL.
Informes – A revogação desse decreto também afetaria as políticas de preservação do meio ambiente?
Luiz Alberto – Frontalmente. Todos os territórios ocupados por comunidades tradicionais, sejam quilombolas, ribeirinhas, indígenas ou de pescadores, são altamente protegidos do ponto de vista ambiental. Então, a retirada dessas comunidades do seu direito, evidentemente que libera essas áreas para a voracidade dos ruralistas de desmatar tudo para avançar a fronteira agropecuária. A questão ambiental também está em risco com essa fúria, estamos correndo um risco muito grande. Se combinarmos os elementos do PDL com os do Código Florestal, que estão querendo aprovar no Senado, estaremos nos piores dos mundos.
Informes – O que pode estar por trás da crescente ganância dos latifundiários por mais terras?
Luiz Alberto – Há um mito no Brasil de que o agronegócio contribui mais com a balança comercial do País. Isso não é verdade. No entanto, sob esse argumento, busca-se a qualquer custo avançar na produção de soja e de cana de açúcar, que alimenta a indústria do etanol. Isso tem provocado a supervalorização das terras. Como consequência, há um aumento da pressão sobre essas comunidades para a liberação de mais terras. No caso dos quilombolas, o maior desespero do agronegócio deve-se ao fato de que uma vez demarcadas e regulamentadas, essas terras são retiradas da especulação do mercado capitalista, o que impede que essas comunidades se desfaçam dessas propriedades. É esse temor que estimula a bancada ruralista a derrotar o decreto do ex-presidente Lula.
Informes – Em pleno século 21, esse tipo de postura da oposição, que privilegia o latifúndio, não vai na contramão das lutas históricas do Brasil e do mundo?
Luiz Alberto – Essa bancada que classificamos como ruralista vai na contramão da história. O Brasil hoje é considerado uma referência nas políticas de inclusão da população afrodescendente. Temos a maior população de negros de toda a América e somos citados em todos os fóruns internacionais por essas políticas inclusivas. Neste ano, que vamos sediar o encontro mundial dos povos afrodescendentes, que vai celebrar inclusive essa vanguarda do Brasil, não podemos deixar que ocorra esse grande retrocesso.
Informes – Como derrotar esse projeto?
Luiz Alberto – Precisamos nos articular e fechar uma posição sobre isso. Os líderes do governo e do PT devem trabalhar para alertar a base aliada, para evitarmos surpresas neste encaminhamento. Aparentemente, esse é um tema que parece ser menor, que pode até passar despercebido. Mas estamos atentos e vamos derrotá-lo.
Mãe Terra nossa Natureza
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) conclamou os movimentos sociais, a bancada petista e a base aliada do governo a se mobilizarem para derrotar uma proposta em tramitação na Câmara que poderá desencadear “o maior retrocesso da história para as comunidades tradicionais do País”. O petista refere-se ao projeto de decreto legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03, do ex-presidente Lula, que regulamenta e delimita terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A matéria, que foi rejeitada na Comissão de Direitos Humanos, passou pela Comissão de Agricultura, e pode ir a Plenário ainda em julho.
Por Edmilson Freitas e Paulo Paiva
Informes – Quais os efeitos dessa proposta, caso ela seja aprovada?
Luiz Alberto – Esse projeto é perigoso e tem um efeito devastador sobre uma das principais conquistas sociais do Brasil. Milhares de famílias de comunidades tradicionais de quilombolas sofrerão graves consequências caso ele seja aprovado. O decreto foi responsável por uma série de ações concretas no reconhecimento dessas comunidades e na desapropriação de terras em todo o País. Temos a informação de que a bancada ruralista está pressionando para que a matéria entre em pauta antes do recesso parlamentar. Temos que impedir isso.
Informes – Essa iniciativa dos ruralistas sintetiza a aglutinação da direita e das oligarquias brasileiras contra os benefícios alcançados no governo Lula?
Luiz Alberto – Com certeza, principalmente na área rural. Isso vai na contramão, inclusive, do programa lançado pela presidenta Dilma para erradicar a pobreza extrema em nosso País. Há uma articulação da direita conservadora, vinculada aos interesses do campo, para tentar minar os programas de inclusão social em curso no País. Esse quadro agravou-se ainda mais depois da votação do Código Florestal na Câmara, que também traz uma série de retrocessos para a legislação ambiental. Com isso, os ruralistas e a oposição estão se sentindo mais fortalecidos, daí a preocupação com a possibilidade de aprovar esse PDL.
Informes – A revogação desse decreto também afetaria as políticas de preservação do meio ambiente?
Luiz Alberto – Frontalmente. Todos os territórios ocupados por comunidades tradicionais, sejam quilombolas, ribeirinhas, indígenas ou de pescadores, são altamente protegidos do ponto de vista ambiental. Então, a retirada dessas comunidades do seu direito, evidentemente que libera essas áreas para a voracidade dos ruralistas de desmatar tudo para avançar a fronteira agropecuária. A questão ambiental também está em risco com essa fúria, estamos correndo um risco muito grande. Se combinarmos os elementos do PDL com os do Código Florestal, que estão querendo aprovar no Senado, estaremos nos piores dos mundos.
Informes – O que pode estar por trás da crescente ganância dos latifundiários por mais terras?
Luiz Alberto – Há um mito no Brasil de que o agronegócio contribui mais com a balança comercial do País. Isso não é verdade. No entanto, sob esse argumento, busca-se a qualquer custo avançar na produção de soja e de cana de açúcar, que alimenta a indústria do etanol. Isso tem provocado a supervalorização das terras. Como consequência, há um aumento da pressão sobre essas comunidades para a liberação de mais terras. No caso dos quilombolas, o maior desespero do agronegócio deve-se ao fato de que uma vez demarcadas e regulamentadas, essas terras são retiradas da especulação do mercado capitalista, o que impede que essas comunidades se desfaçam dessas propriedades. É esse temor que estimula a bancada ruralista a derrotar o decreto do ex-presidente Lula.
Informes – Em pleno século 21, esse tipo de postura da oposição, que privilegia o latifúndio, não vai na contramão das lutas históricas do Brasil e do mundo?
Luiz Alberto – Essa bancada que classificamos como ruralista vai na contramão da história. O Brasil hoje é considerado uma referência nas políticas de inclusão da população afrodescendente. Temos a maior população de negros de toda a América e somos citados em todos os fóruns internacionais por essas políticas inclusivas. Neste ano, que vamos sediar o encontro mundial dos povos afrodescendentes, que vai celebrar inclusive essa vanguarda do Brasil, não podemos deixar que ocorra esse grande retrocesso.
Informes – Como derrotar esse projeto?
Luiz Alberto – Precisamos nos articular e fechar uma posição sobre isso. Os líderes do governo e do PT devem trabalhar para alertar a base aliada, para evitarmos surpresas neste encaminhamento. Aparentemente, esse é um tema que parece ser menor, que pode até passar despercebido. Mas estamos atentos e vamos derrotá-lo.
Mãe Terra nossa Natureza
ação de cidadania e humanização da fauna silvestre...
O PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE DOS COQUEIROS SR. JOSE GRILO VEM A REDE MANDACARU RN SOLICITA COMO DEVOLVER A FAUNA ANIMAL SILVESTRE APREENDIDO NO CONJUNTO PARQUE DOS COQUEIROS, NUM SINAL VIVO DA HUMANIZAÇÃO E APOIO IRRESTRITO E MAIS AINDA uSANDO DA NOSSA MILITANCIA E OBSERVANCIA DE APOIO IRRESTRITO AO MEIO AMBIENTE que GEROU TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM IBAMA/DF/RN COM A REDE MANDACARU RN, O PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITARIO QUERENDO DEVOLVER ANIMAL DA FAUNA APREENDIDO EM NOSSA COMUNIDADE VAI ATE A NOSSA INTITUIÇÃO E NOS ENCAMINHAMOS PARA IBAMA ONDE O SR. PRESIDENTE FOI DEVOVER PESSOALMENTE AO IBAMA ANIMAL EXOTICO APREENDIDO EM NOSSA COMUNIDADE, NUM ATO DE MUITA CIDADANIA AMBIENTAL MORADORES SE CONSCIENTIZAM A CADA DIA QUE O MELHOR LUGAR DE ANIMAIS EXOTICOS E SILVESTRES SÃO NAS MATAS E RESTOS DE NOSSAS FLORESTAS DITAS URBANAS ASSIM NUM GESTO GRANDIOSO ESPECIALMENTE PARA NÓS QUE FOMOS PROCURADOS COMO REFERENCIAL NA MILITANCIA DA DEFESA DA VIDA DE TODAS AS FORMAS E MANEIRAS ENALTECEMOS ASSIM O SR PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE DOS COQUEIROS/FCNAT/FECEB O SR. JOSE GRILO E VARIOS MORADORES QUE FRUTO DA COSNCIÊNCIA CADA VEZ MAIS COLETIVA ACREDITAM NA NATUREZA COMO FORMA EFICIENTE DE NOSSA SOBREVIVÊNCIA E DE NOSSA SUSTENTABILIDADE A NATUREZA EM TODA A SUA MULTICOMPLEXIDADE QUE É UM SER VIVO QUE AGONIZA TAMBÉM,
APOIO A CAUSA ANIMAL SILVESTRE DEVE IR PARA SUA CASA AS FLORESTAS E MATAS REMANECENTES DE NOSSO ESTADO CASO NECESSITEM PROCUREM O IBAMA, BOMBEIROS LOCAL OU UMA ORGANIZAÇAO SOCIAL MAIS PROXIMA PARA APOIO E ORIENTAÇÃO
APLAUSOS A AÇÃO SOCIO AMBIENTAL DA COMUNIDADE PARQUE DOS COQUEIROS NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE COMUNITARIO JOSE GRILO, QUE LUTA A CADA DIA EM PROL DA NAO CAPTURA E SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRE...
FAÇA VOCE A SUA PARTE LUTE PELA LIBERDADE DOS ANIMAIS....
REDE MANDACARU RN APOIO E DEFESA DA VIDA DE TODAS AS FORMAS E MANEIRAS...
1º CENTRO ADM. DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DA AMERICA LATINA CONDOMINIO SOCIAL
COMISSÃO PRO EDIFICAÇÃO DO ESPAÇO COMUNITARIO CONSORCIADO DA COMUNIDADE
PARQUE DOS COQUEIROS – NSA. APRESENTAÇÃO – NATAL - RN – BRASIL
1º CENTRO ADM. DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DA AMERICA LATINA
CONDOMINIO SOCIAL
Natal – RN, 30 de junho de 2011.
Solicitação de informações e agenda institucional.
As instituições constituídas e reunidas ora denominadas consorcio público e cultural de desenvolvimento sócio cidadão que atuam no parque dos coqueiros – Nsa. da apresentação – Natal – RN, solicitamos a Vsa. Posicionamento a respeito do projeto ora denominado PRODEC junto esta instituição autárquica para fins da construção de edificação/revitalização, publica ora denominada condomínio social na comunidade do parque dos coqueiros/Natal/RN, visto que a vários anos estamos nesta empreitada junto a esta instituição diante do exposto solicitamos a Vsas. Posicionamento real deste projeto que engrandecera a nossa comunidade e comunidades do entorno como espaço real a ser utilizado por esta instituições e por tantas outras que venham a precisar do referido espaço diante de varias tentativas, reiteramos a vossas senhorias que estamos acompanhando processo e diante de tal nós entidades ora colegiadas estamos também solicitando agenda com Vsas. Com brevidade possível para tratarmos de assunto de interesse publico e nosso entre outros, aproveitamos para referendar o convite a prefeitura de Natal e seus órgãos vinculados a este projeto para audiência conjunto propomos que na segunda ou terceira semana de julho 2011 local preferencial escola municipal Teresinha paulino (escola parceria de nossa instituição desenvolvemos varias atiivdades e espaço publico e sempre aberto a comunidade) situada em nossa comunidade parque dos coqueiros ao qual colocamos telefone 84 88035580 ou tel e fax: 36148512, para quaisquer esclarecimentos e duvidas aguardamos retorno de Vsa.s sobre definição de data para conversa
Atenciosamente subscrevem as referidas instituições todas situadas no conjunto parque dos coqueiros – Natal – RN e aguardamos retorno da referida solicitação a Vsa.
OSC/ONG REDE MANDACARU RN/RECOSOL (Sr. Josimar Rocha Fernandes – R. Israel Botelho 703 - 84 30880305/88035580)–mandacarurn@gmail.com/www.mandacarurn.blogspot.com
CLUBE DE MÃES E IDOSOS (Sra. Pres. Francisca Linhares de Melo – R. vale dourado do Jaguaribe, 228 - 84 36641225)
PROJETO ARTE NA COMUNIDADE (Sr. Pres. Manoel Linhares – rua são Rafael 105 – 84 88764772)
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PARQUE DOS COQUEIROS (Sr. Pres. Francisco de Assis Henrique dos Santos – R. das pedrinhas, 176, 84 36641447)
CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE DOS COQUEIROS/FECNAT/FECEB (Sr. Pres. José Bezerra Grilo - R. Profº A. Gomes, 567 – 84 36643368 – 91428693).
Ao Sr. superintendente da caixa economica federal no RN
e ao
Ao Senhor secretario da SEMTAS PMN/RN e SEMURB PMN/RN
Ass: Solicitamos a Vsa. Audiência (Projeto PRODEC COMUNIDADE NSA. APRESENTAÇÃO/PARQUE DOS COQUEIROS – NATAL – R
PARQUE DOS COQUEIROS – NSA. APRESENTAÇÃO – NATAL - RN – BRASIL
1º CENTRO ADM. DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DA AMERICA LATINA
CONDOMINIO SOCIAL
Natal – RN, 30 de junho de 2011.
Solicitação de informações e agenda institucional.
As instituições constituídas e reunidas ora denominadas consorcio público e cultural de desenvolvimento sócio cidadão que atuam no parque dos coqueiros – Nsa. da apresentação – Natal – RN, solicitamos a Vsa. Posicionamento a respeito do projeto ora denominado PRODEC junto esta instituição autárquica para fins da construção de edificação/revitalização, publica ora denominada condomínio social na comunidade do parque dos coqueiros/Natal/RN, visto que a vários anos estamos nesta empreitada junto a esta instituição diante do exposto solicitamos a Vsas. Posicionamento real deste projeto que engrandecera a nossa comunidade e comunidades do entorno como espaço real a ser utilizado por esta instituições e por tantas outras que venham a precisar do referido espaço diante de varias tentativas, reiteramos a vossas senhorias que estamos acompanhando processo e diante de tal nós entidades ora colegiadas estamos também solicitando agenda com Vsas. Com brevidade possível para tratarmos de assunto de interesse publico e nosso entre outros, aproveitamos para referendar o convite a prefeitura de Natal e seus órgãos vinculados a este projeto para audiência conjunto propomos que na segunda ou terceira semana de julho 2011 local preferencial escola municipal Teresinha paulino (escola parceria de nossa instituição desenvolvemos varias atiivdades e espaço publico e sempre aberto a comunidade) situada em nossa comunidade parque dos coqueiros ao qual colocamos telefone 84 88035580 ou tel e fax: 36148512, para quaisquer esclarecimentos e duvidas aguardamos retorno de Vsa.s sobre definição de data para conversa
Atenciosamente subscrevem as referidas instituições todas situadas no conjunto parque dos coqueiros – Natal – RN e aguardamos retorno da referida solicitação a Vsa.
OSC/ONG REDE MANDACARU RN/RECOSOL (Sr. Josimar Rocha Fernandes – R. Israel Botelho 703 - 84 30880305/88035580)–mandacarurn@gmail.com/www.mandacarurn.blogspot.com
CLUBE DE MÃES E IDOSOS (Sra. Pres. Francisca Linhares de Melo – R. vale dourado do Jaguaribe, 228 - 84 36641225)
PROJETO ARTE NA COMUNIDADE (Sr. Pres. Manoel Linhares – rua são Rafael 105 – 84 88764772)
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PARQUE DOS COQUEIROS (Sr. Pres. Francisco de Assis Henrique dos Santos – R. das pedrinhas, 176, 84 36641447)
CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE DOS COQUEIROS/FECNAT/FECEB (Sr. Pres. José Bezerra Grilo - R. Profº A. Gomes, 567 – 84 36643368 – 91428693).
Ao Sr. superintendente da caixa economica federal no RN
e ao
Ao Senhor secretario da SEMTAS PMN/RN e SEMURB PMN/RN
Ass: Solicitamos a Vsa. Audiência (Projeto PRODEC COMUNIDADE NSA. APRESENTAÇÃO/PARQUE DOS COQUEIROS – NATAL – R
SEPPIR convoca cinco estados para segunda fase do projeto "A Cor da Cultura"
SEPPIR convoca cinco estados para
segunda fase do projeto "A Cor da Cultura"
Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Distrito Federal estiveram representados em reunião na terça feira (28), realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o objetivo de agilizar a segunda fase do Projeto A Cor da Cultura.
A ideia é subsidiar o setor educacional desses estados na implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a partir da formação e da oferta de ferramentas áudio-visuais para essa finalidade.
Segundo a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito, os pólos foram escolhidos em função dos altos índices de vitimização da população negra que apresentam, em particular os verificados no Mapa da Violência 2011, pesquisa realizada pelo Instituto Sangari por solicitação do Ministério da Justiça. "Entende-se que a intervenção no campo educacional e os esforços para a plena implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, possam contribuir para a reversão do quadro de violência nesses estados", declarou a gestora.
A Cor da Cultura
O Projeto contempla diferentes produtos áudio-visuais para atender prioritariamente o eixo educacional, com conteúdos que se traçam pelas artes afro-brasileiras, religiões de matriz africana, gastronomia étnico-racial e organizações sociais, valorizando o acervo patrimonial, material e imaterial das influências africanas nas rotinas brasileiras. Os programas são voltados à capacitação de professores, sensibilização de estudantes e ao envolvimento das escolas na difusão das relações históricas entre o Brasil e a África, por meio das séries: Heróis de Todo Mundo; Mojubá, Nota 10; publicações de Livros Animados; Cadernos Especiais; Criação de Ambiente Virtual, Planos de Ações Articuladas e Assessoria de Imprensa.
Para essa nova etapa, serão oferecidos às secretarias que aderirem ao Projeto: formação de 04 dias, sendo o último dia para planejar o processo posterior de multiplicação de 35 a 40 profissionais da educação, em cada pólo, para atuarem como multiplicadores nas respectivas redes de educação; acompanhamento do processo de multiplicação para a rede de educação; 300 kits para escolas, sendo um para cada uma delas.
A metodologia adotada em cada pólo depende de pactuação com o grupo gestor local, devendo ser adaptada às condições e necessidades específicas. A formalização da parceria é feita com a assinatura de um termo de adesão firmado entre a Secretaria de Educação e a Fundação Roberto Marinho.
Além dos gestores das secretarias de Políticas de Ações Afirmativas e de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do MEC, e da Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, que são parceiros na iniciativa, participaram do encontro representantes das secretarias de Educação, dos Fóruns de Educação e Diversidade, e do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) dos cinco estados.
segunda fase do projeto "A Cor da Cultura"
Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Distrito Federal estiveram representados em reunião na terça feira (28), realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o objetivo de agilizar a segunda fase do Projeto A Cor da Cultura.
A ideia é subsidiar o setor educacional desses estados na implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a partir da formação e da oferta de ferramentas áudio-visuais para essa finalidade.
Segundo a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito, os pólos foram escolhidos em função dos altos índices de vitimização da população negra que apresentam, em particular os verificados no Mapa da Violência 2011, pesquisa realizada pelo Instituto Sangari por solicitação do Ministério da Justiça. "Entende-se que a intervenção no campo educacional e os esforços para a plena implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, possam contribuir para a reversão do quadro de violência nesses estados", declarou a gestora.
A Cor da Cultura
O Projeto contempla diferentes produtos áudio-visuais para atender prioritariamente o eixo educacional, com conteúdos que se traçam pelas artes afro-brasileiras, religiões de matriz africana, gastronomia étnico-racial e organizações sociais, valorizando o acervo patrimonial, material e imaterial das influências africanas nas rotinas brasileiras. Os programas são voltados à capacitação de professores, sensibilização de estudantes e ao envolvimento das escolas na difusão das relações históricas entre o Brasil e a África, por meio das séries: Heróis de Todo Mundo; Mojubá, Nota 10; publicações de Livros Animados; Cadernos Especiais; Criação de Ambiente Virtual, Planos de Ações Articuladas e Assessoria de Imprensa.
Para essa nova etapa, serão oferecidos às secretarias que aderirem ao Projeto: formação de 04 dias, sendo o último dia para planejar o processo posterior de multiplicação de 35 a 40 profissionais da educação, em cada pólo, para atuarem como multiplicadores nas respectivas redes de educação; acompanhamento do processo de multiplicação para a rede de educação; 300 kits para escolas, sendo um para cada uma delas.
A metodologia adotada em cada pólo depende de pactuação com o grupo gestor local, devendo ser adaptada às condições e necessidades específicas. A formalização da parceria é feita com a assinatura de um termo de adesão firmado entre a Secretaria de Educação e a Fundação Roberto Marinho.
Além dos gestores das secretarias de Políticas de Ações Afirmativas e de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do MEC, e da Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, que são parceiros na iniciativa, participaram do encontro representantes das secretarias de Educação, dos Fóruns de Educação e Diversidade, e do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) dos cinco estados.
Pesquisa mostra que suco de romã pode dá mais ânimo no trabalho
DICA SAUDÁVEL » Pesquisa mostra que suco de romã pode dá mais ânimo no trabalho
Uma investigação financiada pela empresa fabricante de suco Pomegreat, do Reino Unido, indica que o suco de romã pode ajudar as pessoas a se sentirem mais felizes com a atividade profissional.
Os pesquisadores da Universidade Queen Margaret, na Escócia, analisaram voluntários que ingeriram 500 ml de suco da fruta por dia durante 14 dias. Antes e depois do consumo do suco, os cientistas mediram a pulsação do grupo e forneceram questionários sobre estado de espírito e sentimentos em relação ao trabalho.
Segundo o jornal Daily Mail, quase todos os participantes relataram estar mais entusiasmados, inspirados, orgulhosos e ativos. Eram menos propensos a mencionar angústia, nervosismo, culpa e vergonha em comparação com o começo do levantamento. As taxas cardíacas estavam reduzidas.
O suco apresentou ótimos resultados, já que conseguiu baixar a taxa cardíaca dos voluntários, segundo as conclusões dos analistas. No ano passado, os mesmos pesquisadores descobriram que, após um mês, pessoas que ingeriram uma garrafa de suco de romã diariamente tinham menos probabilidade de desenvolver células de gordura em torno do abdômen e apresentaram pressão arterial mais baixa.
Outros estudos já apontavam vantagens do suco de romã ao organismo na redução de infecções, doenças cardíacas, câncer de próstata e disfunção erétil.
Uma investigação financiada pela empresa fabricante de suco Pomegreat, do Reino Unido, indica que o suco de romã pode ajudar as pessoas a se sentirem mais felizes com a atividade profissional.
Os pesquisadores da Universidade Queen Margaret, na Escócia, analisaram voluntários que ingeriram 500 ml de suco da fruta por dia durante 14 dias. Antes e depois do consumo do suco, os cientistas mediram a pulsação do grupo e forneceram questionários sobre estado de espírito e sentimentos em relação ao trabalho.
Segundo o jornal Daily Mail, quase todos os participantes relataram estar mais entusiasmados, inspirados, orgulhosos e ativos. Eram menos propensos a mencionar angústia, nervosismo, culpa e vergonha em comparação com o começo do levantamento. As taxas cardíacas estavam reduzidas.
O suco apresentou ótimos resultados, já que conseguiu baixar a taxa cardíaca dos voluntários, segundo as conclusões dos analistas. No ano passado, os mesmos pesquisadores descobriram que, após um mês, pessoas que ingeriram uma garrafa de suco de romã diariamente tinham menos probabilidade de desenvolver células de gordura em torno do abdômen e apresentaram pressão arterial mais baixa.
Outros estudos já apontavam vantagens do suco de romã ao organismo na redução de infecções, doenças cardíacas, câncer de próstata e disfunção erétil.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
mal de alzheimer deve pesar cada vez mais na economia mundial
ECONOMIA » Mal de Alzheimer deve pesar cada vez mais na economia mundial
Publicação: 24/06/2011 17:58 Atualização:
Do Correio Braziliense
O mal de Alzheimer deve pesar cada vez mais na economia mundial nos próximos anos, apontaram nesta quinta-feira especialistas reunidos no Congresso americano, em Washington. Entre 24 e 37 milhões de pessoas já vivem com a doença, incurável, um número que pode chegar a 115 milhões até 2050, explicaram os especialistas diante da comissão de Assuntos Externos da Câmara de Representantes.
O mal de Alzheimer "é a mais grave crise sanitária e social do século de XXI", declarou Daisy Acosta, presidente da associação Alzheimer's Disease International, sediada em Londres.
Acosta avaliou em 604 bilhões de dólares os gastos relacionados à doença em 2010, o equivalente a 1% do PIB mundial. "Se fosse um país, seria a 18ª economia do mundo em termos de PIB", observou. Porém, as verbas utilizadas para a pesquisa são mínimas em relação a outras doenças, observou Bill Thies, da Alzheimer's Association.
"Investimos seis bilhões de dólares por ano na luta contra o câncer, quatro bilhões contra as doenças cardiovasculares e dois bilhões contra a AIDS. Já a pesquisa para o mal de Alzheimer movimenta apenas 450 milhões de dólares", apontou.
Publicação: 24/06/2011 17:58 Atualização:
Do Correio Braziliense
O mal de Alzheimer deve pesar cada vez mais na economia mundial nos próximos anos, apontaram nesta quinta-feira especialistas reunidos no Congresso americano, em Washington. Entre 24 e 37 milhões de pessoas já vivem com a doença, incurável, um número que pode chegar a 115 milhões até 2050, explicaram os especialistas diante da comissão de Assuntos Externos da Câmara de Representantes.
O mal de Alzheimer "é a mais grave crise sanitária e social do século de XXI", declarou Daisy Acosta, presidente da associação Alzheimer's Disease International, sediada em Londres.
Acosta avaliou em 604 bilhões de dólares os gastos relacionados à doença em 2010, o equivalente a 1% do PIB mundial. "Se fosse um país, seria a 18ª economia do mundo em termos de PIB", observou. Porém, as verbas utilizadas para a pesquisa são mínimas em relação a outras doenças, observou Bill Thies, da Alzheimer's Association.
"Investimos seis bilhões de dólares por ano na luta contra o câncer, quatro bilhões contra as doenças cardiovasculares e dois bilhões contra a AIDS. Já a pesquisa para o mal de Alzheimer movimenta apenas 450 milhões de dólares", apontou.
O Código da Economia Florestal Descentralizada Marcos Sorrentino
O Código da Economia Florestal Descentralizada
Marcos Sorrentino
Ainda perplexo diante dos argumentos superficiais e possivelmente levianos, apresentados por deputados que defendem mudanças no Código Florestal Brasileiro, propondo eliminar ou alterar radicalmente diversos dos artigos “conservacionistas”, em nome do aumento da renda do agricultor brasileiro, sugiro a leitura e repercussão dos textos e estudos daqueles que têm dedicado suas vidas à melhoria das condições existenciais de todo o povo brasileiro.
Refiro-me aos textos e estudos produzidos por Aziz Nacib Ab’Saber, Paulo Affonso Leme Machado, Paulo Kageyama, Antonio Donato Nobre, dentre outros, sistematizados em publicações de sociedades científicas ou divulgados pelos meios eletrônicos de comunicação, tendo em vista a pouca divulgação dada na grande imprensa aos argumentos contrários às alterações no Código Florestal. Estão disponíveis nos seguintes endereços: www.sosflorestas. com.br; http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf; http://www.oca.esalq.usp.br/wiki/doku.php?id=home.
O foco do presente artigo será o de contribuir para a compreensão sobre a interdependência entre conservação da natureza e melhoria da qualidade de vida dos humanos, perspectiva presente no Código Florestal gestado e aprovado no início dos anos 60, não por ambientalistas, mas por desenvolvimentistas inteligentes, que sabiam da importância de uma economia florestal descentralizada, produzindo benefícios a curto, médio e longo prazo.
Economia florestal descentralizada é a principal virtude do Código atual e não pode ser sacrificada em nome de interesses menores, gananciosos e mesquinhos, de quem compreende que a propriedade privada é um direito que não se submete ao bem comum, não os obrigando a conservá-la para os seus descendentes, para as gerações futuras e para os demais seres vivos e sistemas naturais.
Melhorar a renda do agricultor brasileiro tem sido o argumento central daqueles que querem alterar a lei que instituiu o Código Florestal. Suas propostas ignoram a importância da cobertura vegetal nativa para a saúde econômica de cada propriedade rural, produzindo benefícios econômicos diretos, por meio dos bens que dela podem ser extraídos e cultivados nas reservas legais, e bens indiretos, nas áreas de preservação permanentes e também nas reservas legais obrigatórias, como a manutenção da biodiversidade que garante a diminuição da incidência de pragas e a conservação dos solos e das águas.
A reposição florestal obrigatória, prevista no Código, prevê a reposição de cada árvore utilizada como fonte de energia. Isto significa que o legislador já previa a necessidade de se repor as árvores consumidas, num raio economicamente viável, em relação à fonte de consumo, para não ser necessário buscá-las em locais cada vez mais distantes.
Imagine uma pizzaria ou uma padaria, na sua cidade, que tenha forno a lenha. Se não houver uma legislação que obrigue o seu dono a destinar ao agricultor uma pequena parte do que recebe de cada um de nós, para o plantio de árvores, provavelmente as árvores disponíveis para o corte se tornarão cada vez mais raras e distantes e, portanto, a lenha produzida a partir delas, se tornará mais cara e nós pagaremos mais pela pizza e pelo pãozinho.
Uma propriedade rural diversificada, que não seja completamente destinada à produção de um único bem, é a maior garantia de sobrevivência do próprio agricultor, que não fica refém da cultura única, que pode não ter preços vantajosos em determinados períodos ou que pode ser acometida por alguma dificuldade climática ou biológica. É a maior garantia de que teremos árvores disponíveis para o pão nosso de cada dia. É também a maior garantia para o agricultor que depende da árvore para a lenha do seu fogão, para os mourões das cercas, para as pequenas construções rurais, para o cabo da enxada, ou mesmo para comercializar o carvão e a lenha daquela pizza que comeremos no final de semana. Garantia para o agricultor que depende dos frutos das árvores e das plantas medicinais ou mesmo para o empreendedor que busca compostos e princípios ativos para remédios, cosméticos e diversos produtos da biotecnologia comprometida com a segurança e os benefícios compartilhados e não com a transgenia monopolizadora.
Uma economia florestal descentralizada, construída a partir das reservas legais (RL) e das áreas de preservação permanente (APP), gera benefícios para a conservação da biodiversidade, mantendo os fluxos de animais dos mais diversos tipos, a exemplo das abelhas, aves e minhocas, tão essenciais para a agricultura. Essas áreas de APP e RL, formam um mosaico interligado de proteção, que podem ser nomeados como corredores de biodiversidade, por onde transitam também as sementes e o pólen das plantas, propiciando os fluxos de material genético, essenciais para o não enfraquecimento das plantas, não deixando-as vulneráveis ao ataque de espécies oportunistas como insetos, fungos e outros, para cujo combate, aí sim, serão necessárias altas quantidades de agrotóxicos.
Simultaneamente aos benefícios diretos da biodiversidade, deve-se mencionar a proteção dos solos e das águas como duas qualidades essenciais das APPs e RLs garantidas pelo Código Florestal atual, ameaçadas pelo projeto de lei relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Se tal proteção é facilmente percebida como essencial para a saúde da agricultura e do mundo rural, muitas vezes não é percebida em sua essencialidade para o mundo urbano.
Os escorregamentos de morros, provocando as tragédias que temos presenciado a cada estação das chuvas e os transbordamentos dos corpos d água dos mais diversos tipos, inundando ruas, residências e empresas e causando enormes prejuízos no dia-a-dia das cidades, são conseqüências diretas do irresponsável desmatamento de topos e encostas de morro e da área ciliar - a vegetação às margens de cada rio, córrego, ribeirão, sanca, igarapé, dentre outras denominações dadas em todo país, para as águas doces superficiais, essenciais para a manutenção da vida na Terra.
A seqüência “desmatamento/erosão/assoreamento/enchentes” é por todos apreendida desde os bancos escolares, no entanto insiste-se em mostrar para os estudantes que somos uma sociedade que não faz o que ensina. Matamos a galinha dos ovos de ouro, cada vez que um córrego é assoreado, poluído ou canalizado. Numa espécie de cegueira coletiva, fechamos os olhos e os ouvidos para essas informações.
Promover a compreensão sobre a importância da cobertura vegetal é criar condições para o mecanismo de pagamento por serviços ambientais ser aceito pelos contribuintes de todo o Planeta, possibilitando àqueles que queiram mitigar os impactos do aquecimento global e das mudanças socioambientais, alternativas de plantio de árvores e de conservação das já existentes. E essa também pode se constituir em mais uma alternativa de valorização da cobertura vegetal nativa de cada propriedade.
A interligação entre todos os sistemas de sustentação da vida na Terra nunca foi tão estudada e conhecida. Hoje, mais do que nunca, sabe-se da importância das árvores para a manutenção de dois importantes e tão pouco conhecidos mares de água doce: os aqüíferos subterrâneos e as correntes aéreas de água.
As folhas das árvores evaporam gotículas de água e elementos químicos minúsculos, os aerossóis, que possibilitam a formação de verdadeiros rios aéreos e das chuvas em diversas partes do planeta. Estudos sobre isto mostram que a floresta amazônica, por exemplo, evapora a mesma quantidade de água que o rio Amazonas lança no mar, todos os dias. E são essas águas as principais responsáveis por boa parte das chuvas que irrigam o continente sul americano.
Da mesma forma, são elas, as plantas, que permitem que as águas que penetram no solo, sejam filtradas e liberadas em fluxos contínuos e regulares, abastecendo nossos rios superficiais e subterrâneos, essenciais para o abastecimento humano e para a manutenção de todas as formas de vida.
Enfim, ao invés de ficarmos cobiçando as APPs e RLs onde está a maior garantia para a sobrevivência da humanidade, vamos dialogar sobre as políticas agrícolas e agrárias, que permitam melhor utilizarem-se os 200 milhões de hectares destinados a pecuária, com simples aperfeiçoamentos tecnológicos, que podem liberar metade dessas áreas para outras modalidades de cultivo agrícola, preferencialmente para assentamentos de reforma agrária que garantam alimentos e bens nas mesas e no cotidiano de todos os brasileiros, contribuindo para diminuir a pressão das massas humanas que migram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho e acesso aos equipamentos sociais.
Necessita-se também de um efetivo plano de safra, com mecanismos de financiamento e comercialização. De políticas sociais para o campo e acima de tudo de uma política de extensão rural e conservacionista que não seja apenas a da aplicação das punições previstas na lei.
Não devemos seguir o caminho temerário de buscar-se a resolução de um problema, criando outros e não focando nas verdadeiras causas que têm dificultado a plena realização do espírito da Lei que instituiu o Código Florestal – o de árvores, florestas e outras formas de vegetação que tornem as paisagens urbanas e rurais um verdadeiro jardim produtivo, sob os cuidados de jardineiros capazes de se encantar com a biodiversidade e produzir riquezas para toda a humanidade.
Marcos Sorrentino
Professor de Educação e Política Ambiental
Departamento de Ciências Florestais/ESALQ/USP
16/05/2011
Marcos Sorrentino
Ainda perplexo diante dos argumentos superficiais e possivelmente levianos, apresentados por deputados que defendem mudanças no Código Florestal Brasileiro, propondo eliminar ou alterar radicalmente diversos dos artigos “conservacionistas”, em nome do aumento da renda do agricultor brasileiro, sugiro a leitura e repercussão dos textos e estudos daqueles que têm dedicado suas vidas à melhoria das condições existenciais de todo o povo brasileiro.
Refiro-me aos textos e estudos produzidos por Aziz Nacib Ab’Saber, Paulo Affonso Leme Machado, Paulo Kageyama, Antonio Donato Nobre, dentre outros, sistematizados em publicações de sociedades científicas ou divulgados pelos meios eletrônicos de comunicação, tendo em vista a pouca divulgação dada na grande imprensa aos argumentos contrários às alterações no Código Florestal. Estão disponíveis nos seguintes endereços: www.sosflorestas. com.br; http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf; http://www.oca.esalq.usp.br/wiki/doku.php?id=home.
O foco do presente artigo será o de contribuir para a compreensão sobre a interdependência entre conservação da natureza e melhoria da qualidade de vida dos humanos, perspectiva presente no Código Florestal gestado e aprovado no início dos anos 60, não por ambientalistas, mas por desenvolvimentistas inteligentes, que sabiam da importância de uma economia florestal descentralizada, produzindo benefícios a curto, médio e longo prazo.
Economia florestal descentralizada é a principal virtude do Código atual e não pode ser sacrificada em nome de interesses menores, gananciosos e mesquinhos, de quem compreende que a propriedade privada é um direito que não se submete ao bem comum, não os obrigando a conservá-la para os seus descendentes, para as gerações futuras e para os demais seres vivos e sistemas naturais.
Melhorar a renda do agricultor brasileiro tem sido o argumento central daqueles que querem alterar a lei que instituiu o Código Florestal. Suas propostas ignoram a importância da cobertura vegetal nativa para a saúde econômica de cada propriedade rural, produzindo benefícios econômicos diretos, por meio dos bens que dela podem ser extraídos e cultivados nas reservas legais, e bens indiretos, nas áreas de preservação permanentes e também nas reservas legais obrigatórias, como a manutenção da biodiversidade que garante a diminuição da incidência de pragas e a conservação dos solos e das águas.
A reposição florestal obrigatória, prevista no Código, prevê a reposição de cada árvore utilizada como fonte de energia. Isto significa que o legislador já previa a necessidade de se repor as árvores consumidas, num raio economicamente viável, em relação à fonte de consumo, para não ser necessário buscá-las em locais cada vez mais distantes.
Imagine uma pizzaria ou uma padaria, na sua cidade, que tenha forno a lenha. Se não houver uma legislação que obrigue o seu dono a destinar ao agricultor uma pequena parte do que recebe de cada um de nós, para o plantio de árvores, provavelmente as árvores disponíveis para o corte se tornarão cada vez mais raras e distantes e, portanto, a lenha produzida a partir delas, se tornará mais cara e nós pagaremos mais pela pizza e pelo pãozinho.
Uma propriedade rural diversificada, que não seja completamente destinada à produção de um único bem, é a maior garantia de sobrevivência do próprio agricultor, que não fica refém da cultura única, que pode não ter preços vantajosos em determinados períodos ou que pode ser acometida por alguma dificuldade climática ou biológica. É a maior garantia de que teremos árvores disponíveis para o pão nosso de cada dia. É também a maior garantia para o agricultor que depende da árvore para a lenha do seu fogão, para os mourões das cercas, para as pequenas construções rurais, para o cabo da enxada, ou mesmo para comercializar o carvão e a lenha daquela pizza que comeremos no final de semana. Garantia para o agricultor que depende dos frutos das árvores e das plantas medicinais ou mesmo para o empreendedor que busca compostos e princípios ativos para remédios, cosméticos e diversos produtos da biotecnologia comprometida com a segurança e os benefícios compartilhados e não com a transgenia monopolizadora.
Uma economia florestal descentralizada, construída a partir das reservas legais (RL) e das áreas de preservação permanente (APP), gera benefícios para a conservação da biodiversidade, mantendo os fluxos de animais dos mais diversos tipos, a exemplo das abelhas, aves e minhocas, tão essenciais para a agricultura. Essas áreas de APP e RL, formam um mosaico interligado de proteção, que podem ser nomeados como corredores de biodiversidade, por onde transitam também as sementes e o pólen das plantas, propiciando os fluxos de material genético, essenciais para o não enfraquecimento das plantas, não deixando-as vulneráveis ao ataque de espécies oportunistas como insetos, fungos e outros, para cujo combate, aí sim, serão necessárias altas quantidades de agrotóxicos.
Simultaneamente aos benefícios diretos da biodiversidade, deve-se mencionar a proteção dos solos e das águas como duas qualidades essenciais das APPs e RLs garantidas pelo Código Florestal atual, ameaçadas pelo projeto de lei relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Se tal proteção é facilmente percebida como essencial para a saúde da agricultura e do mundo rural, muitas vezes não é percebida em sua essencialidade para o mundo urbano.
Os escorregamentos de morros, provocando as tragédias que temos presenciado a cada estação das chuvas e os transbordamentos dos corpos d água dos mais diversos tipos, inundando ruas, residências e empresas e causando enormes prejuízos no dia-a-dia das cidades, são conseqüências diretas do irresponsável desmatamento de topos e encostas de morro e da área ciliar - a vegetação às margens de cada rio, córrego, ribeirão, sanca, igarapé, dentre outras denominações dadas em todo país, para as águas doces superficiais, essenciais para a manutenção da vida na Terra.
A seqüência “desmatamento/erosão/assoreamento/enchentes” é por todos apreendida desde os bancos escolares, no entanto insiste-se em mostrar para os estudantes que somos uma sociedade que não faz o que ensina. Matamos a galinha dos ovos de ouro, cada vez que um córrego é assoreado, poluído ou canalizado. Numa espécie de cegueira coletiva, fechamos os olhos e os ouvidos para essas informações.
Promover a compreensão sobre a importância da cobertura vegetal é criar condições para o mecanismo de pagamento por serviços ambientais ser aceito pelos contribuintes de todo o Planeta, possibilitando àqueles que queiram mitigar os impactos do aquecimento global e das mudanças socioambientais, alternativas de plantio de árvores e de conservação das já existentes. E essa também pode se constituir em mais uma alternativa de valorização da cobertura vegetal nativa de cada propriedade.
A interligação entre todos os sistemas de sustentação da vida na Terra nunca foi tão estudada e conhecida. Hoje, mais do que nunca, sabe-se da importância das árvores para a manutenção de dois importantes e tão pouco conhecidos mares de água doce: os aqüíferos subterrâneos e as correntes aéreas de água.
As folhas das árvores evaporam gotículas de água e elementos químicos minúsculos, os aerossóis, que possibilitam a formação de verdadeiros rios aéreos e das chuvas em diversas partes do planeta. Estudos sobre isto mostram que a floresta amazônica, por exemplo, evapora a mesma quantidade de água que o rio Amazonas lança no mar, todos os dias. E são essas águas as principais responsáveis por boa parte das chuvas que irrigam o continente sul americano.
Da mesma forma, são elas, as plantas, que permitem que as águas que penetram no solo, sejam filtradas e liberadas em fluxos contínuos e regulares, abastecendo nossos rios superficiais e subterrâneos, essenciais para o abastecimento humano e para a manutenção de todas as formas de vida.
Enfim, ao invés de ficarmos cobiçando as APPs e RLs onde está a maior garantia para a sobrevivência da humanidade, vamos dialogar sobre as políticas agrícolas e agrárias, que permitam melhor utilizarem-se os 200 milhões de hectares destinados a pecuária, com simples aperfeiçoamentos tecnológicos, que podem liberar metade dessas áreas para outras modalidades de cultivo agrícola, preferencialmente para assentamentos de reforma agrária que garantam alimentos e bens nas mesas e no cotidiano de todos os brasileiros, contribuindo para diminuir a pressão das massas humanas que migram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho e acesso aos equipamentos sociais.
Necessita-se também de um efetivo plano de safra, com mecanismos de financiamento e comercialização. De políticas sociais para o campo e acima de tudo de uma política de extensão rural e conservacionista que não seja apenas a da aplicação das punições previstas na lei.
Não devemos seguir o caminho temerário de buscar-se a resolução de um problema, criando outros e não focando nas verdadeiras causas que têm dificultado a plena realização do espírito da Lei que instituiu o Código Florestal – o de árvores, florestas e outras formas de vegetação que tornem as paisagens urbanas e rurais um verdadeiro jardim produtivo, sob os cuidados de jardineiros capazes de se encantar com a biodiversidade e produzir riquezas para toda a humanidade.
Marcos Sorrentino
Professor de Educação e Política Ambiental
Departamento de Ciências Florestais/ESALQ/USP
16/05/2011
terça-feira, 28 de junho de 2011
OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2014.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Autor: SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e
demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Data de apresentação: 16/08/2007
Situação atual: Local: 14/01/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Indexação da matéria: Indexação: FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PÚBLICO, OCUPANTE,
CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPÚBLICA FEDERATIVA,
ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MATRÍCULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA
PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO
GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Idosos e os riscos domésticos
Idosos e os riscos domésticos
Publicação: 26 de Junho de 2011 às 00:00
Isaac Ribeiro
repórter
Se para a maioria das pessoas o lar é o lugar mais seguro do mundo, para os idosos ele pode representar risco constante. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 75% dos acidentes sofridos por pessoas com mais de 65 anos acontecem dentro de casa, sendo as quedas mais constantes. No Brasil, 30% delas caem pelo menos uma vez por ano. Isso sem contar com as queimaduras, cortes com faca de cozinha e intoxicações.
Emanuel AmaralCerca de 75% dos acidentes sofridos por pessoas acima dos 65 anos de idade acontecem dentro da própria casa, sendo as quedas mais frequentes, de acordo com dados do Sistema único de Saúde (SUS)Cerca de 75% dos acidentes sofridos por pessoas acima dos 65 anos de idade acontecem dentro da própria casa, sendo as quedas mais frequentes, de acordo com dados do Sistema único de Saúde (SUS)
O acidentes com quedas, porém, são os maiores causadores de óbitos na faixa etária dos 75 anos em diante, representando 70% dos casos. Por isso, as famílias que têm idosos em casa devem redobrar os cuidados, adaptando os cômodos - banheiro e quarto, principalmente - com a instalação de barras de sustentação, pisos antiderrapantes, rampas, além de evitar móveis com quinas pontiagudas, deslocáveis com facilidade e outros detalhes (veja box na página 3).
Ainda de acordo com dados do SUS, 46% das fraturas provocadas por quedas domésticas acontecem no trajeto quarto-banheiro, principalmente durante a noite.
Se não for dada a devida atenção a esse tipo de problema agora, o que esperar do futuro quando o Brasil deverá ter cerca de 31,8% milhões de habitantes acima dos 60 anos, tornando-se o o 6º país com mais idosos no mundo?
As principais causas de quedas entre idosos são limitações físicas como enfraquecimento de músculos e ossos, problemas de visão e audição, uso e reações de determinados medicamentos, ingestão de bebidas alcoólicas e ainda doenças com osteoporose, artroses, pneumonia, infecções, infarto.
As mulheres sofrem mais fraturas do que os homens, embora eles morram mais com as consequências das quedas, como indica a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
A gaúcha Eloá Fagundes Néri, 91 anos, reside em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos - denominação politicamente correta para o que se convencionou chamar de asilo -, com todas adaptações e cuidados necessários; mas mesmo assim não escapou de um acidente. Ela conta que caiu da cama enquanto dormia, há cerca de um mês, e ainda sente dores no ombro. "Mas aqui é muito seguro, sem dúvida."
Já Geralda Gurgel de Carvalho, 86 anos vizinha de quarto de Dona Eloá, afirma nunca ter caído, mas diz ter uma amiga que já caiu e quebrou o fêmur. "Tomo muito cuidado para não cair, embora aqui tenha prevenção completa."
Famílias com idosos devem providenciar adequação de cômodos
Quem tem idosos em casa deve adaptar ambientes e móveis afim de evitar acidentes, principalmente quedas e tombos. Chega a ser uma questão de sobrevivência para muitos... Além de retirar obstáculos como banquinhas de cabeceira, vaso de plantas e tapetes, é preciso instalar alguns equipamentos e acessórios, como barras de sustentação no banheiro, grades de proteção nas camas, rampas, piso antiderrapante, entre outros (veja box).
Porém, ainda falta uma conscientização maior por parte da maioria das família, na avaliação da assistente social Sônia Tinôco, que coordena e administra o Solar Residencial Geriátrico, pioneiro em Natal na área de hospedagem e cuidado para idosos, com onze anos de funcionamento.
"A família quase nunca se preocupa. Algumas pessoas acham que vão ter sempre cinquenta anos e quando vão comprar um apartamento só pensam na área de lazer para tomar cerveja com amigos", comenta Sônia.
A situação piora ainda mais para o idoso que mora em apartamento, devido às próprias limitações arquitetônicas. Com os novos modelos de família, cada vez mais reduzidas, e para atender à crescente demanda do mercado imobiliário, os cômodos parecem estar cada vez menores. "Os banheiros são muito pequenos e estreitos, sem condições de uma cadeira de rodas girar", avalia a assistente social.
Ela também vê negligência por parte dos governos, que não se preocupam em fiscalizar alguns itens presentes no Estatuto do Idoso. "Qual a cidade que tem calçadas adaptadas para o idoso caminhar? Não cobram dos hospitais públicos, por exemplo, a instalação de rampas e banheiros adaptados", indigna-se Sônia Tinôco.
Para ela, algumas pessoas não fazem as adaptações necessárias por puro capricho e vaidade, achando que vai prejudicar a aparência da casa.
Apesar de todas as unidades do Solar Residencial Geriátrico serem adaptadas de acordo com as normas da Anvisa para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, mesmo assim acidentes já foram registrados.
"Lembro do caso de uma senhora que levantou bruscamente, sem ninguém esperar, e caiu. Outra caiu na presença do médico e sofreu uma isquemia. Em cada quarto tem uma campanhia para avisar em caso de acidentes."
Redução de reflexos no idoso aumenta riscos de quedas
A velhice reduz os reflexos e a sensibilidade periférica dos membros, além de gerar instabilidade postural, vertigens, síncopes, problemas osteoarticulares, neurológicos, visuais e nutrucionais, sem falar nas doenças crônicas como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos. Tudo isso aumenta os riscos e a incidência de acidentes domésticos com idosos, principalmente quedas, segundo o cardiogeriatra João Mariano Sepúlveda, que considera o fato um verdadeiro problema de saúde pública mundial.
A maioria das quedas ocorre dentro de casa, e cerca de 70% dos idosos que caem, voltam a cair, de acordo com o médico. "As consequências, quase que em sua totalidade, são traumas e fraturas vertebrais, em fêmur, braços e costelas, pela ordem. Entre trita e trinta e cinco por cento dos idosos sofrem quedas ao menos uma vez. A mulher cai mais que o homem", comenta Sepúlveda, enfatizando ainda a necessidade de controle ambiental e adaptação da residência.
As quedas podem trazer várias sequelas que, dependendo da extensão do trauma, vão desde uma simples contusão até sérias restrições motoras. Segundo com o cardiogeriatra, tanto os idosos ativos ou não estão suscetíveis aos tombos; o primeiro por uma maior exposição, o segundo pela fragilidade.
Alguns se recuperam muito bem após sofrerem uma queda; outros acabam sucubindo à depressão, dificultando as tentativas de se reestabelecer. "Pneumonia, tromboembolismo pulmunar e infarto do miocárdio são as causas mais comuns de óbito nos idosos que caem. As quedas reduzem a mobilidade e a independência, traz insegurança, pode levar à depressão e aumenta o risco de morte", explica o médico.
Como medidas preventivas ele recomenda hidroterapia, RPG, atividade física regular, musculação, correção e tratamento da osteoporose com suplementação de cálcio e vitamina D. "O tai chi chuan é muito pertinente na manutenção do equilíbrio", diz.
Fisioterapia é fundamental
A fisioterapeuta Aline Brito, especialista em traumatologia e reabilitação, alerta que quanto mais a idade avança, mais aumentam os riscos de fraturas; isso por que a qualidade do osso cai bastante, tornando-o enfraquecido, e a musculatura perde força, dificultando a sustentação em movimentos mais bruscos. A osteoporose é outro fator complicador, pois qualquer impacto pode gerar fraturas.
Não são raros os casos de fratura de fêmur em idosos; e ela pode acontecer de duas formas, segundo Aline Brito. "Pode fraturar e fazer com que o idoso caia, ou o contrário, ele cair e fraturar o osso." Os deficits de equilíbrio também aumentam a probabilidade de quedas.
Para uma recuperação plena e rápida, é fundamental fazer fisioterapia, explorando exercícios de fortalecimento e alongamento. "Temos que treinar marcha, sentar, andar. Em torno de um mês, sessenta dias, o idoso volta a caminhar normalmente", diz a fisioterapeuta. Se for necessária a colocação de prótese, através de procedimento cirúrgico, é necessário um acompanhamento posterior afim de monitorar o posicionamento do membro, no sentar e deitar, afim de evitar luxações.
Publicação: 26 de Junho de 2011 às 00:00
Isaac Ribeiro
repórter
Se para a maioria das pessoas o lar é o lugar mais seguro do mundo, para os idosos ele pode representar risco constante. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 75% dos acidentes sofridos por pessoas com mais de 65 anos acontecem dentro de casa, sendo as quedas mais constantes. No Brasil, 30% delas caem pelo menos uma vez por ano. Isso sem contar com as queimaduras, cortes com faca de cozinha e intoxicações.
Emanuel AmaralCerca de 75% dos acidentes sofridos por pessoas acima dos 65 anos de idade acontecem dentro da própria casa, sendo as quedas mais frequentes, de acordo com dados do Sistema único de Saúde (SUS)Cerca de 75% dos acidentes sofridos por pessoas acima dos 65 anos de idade acontecem dentro da própria casa, sendo as quedas mais frequentes, de acordo com dados do Sistema único de Saúde (SUS)
O acidentes com quedas, porém, são os maiores causadores de óbitos na faixa etária dos 75 anos em diante, representando 70% dos casos. Por isso, as famílias que têm idosos em casa devem redobrar os cuidados, adaptando os cômodos - banheiro e quarto, principalmente - com a instalação de barras de sustentação, pisos antiderrapantes, rampas, além de evitar móveis com quinas pontiagudas, deslocáveis com facilidade e outros detalhes (veja box na página 3).
Ainda de acordo com dados do SUS, 46% das fraturas provocadas por quedas domésticas acontecem no trajeto quarto-banheiro, principalmente durante a noite.
Se não for dada a devida atenção a esse tipo de problema agora, o que esperar do futuro quando o Brasil deverá ter cerca de 31,8% milhões de habitantes acima dos 60 anos, tornando-se o o 6º país com mais idosos no mundo?
As principais causas de quedas entre idosos são limitações físicas como enfraquecimento de músculos e ossos, problemas de visão e audição, uso e reações de determinados medicamentos, ingestão de bebidas alcoólicas e ainda doenças com osteoporose, artroses, pneumonia, infecções, infarto.
As mulheres sofrem mais fraturas do que os homens, embora eles morram mais com as consequências das quedas, como indica a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
A gaúcha Eloá Fagundes Néri, 91 anos, reside em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos - denominação politicamente correta para o que se convencionou chamar de asilo -, com todas adaptações e cuidados necessários; mas mesmo assim não escapou de um acidente. Ela conta que caiu da cama enquanto dormia, há cerca de um mês, e ainda sente dores no ombro. "Mas aqui é muito seguro, sem dúvida."
Já Geralda Gurgel de Carvalho, 86 anos vizinha de quarto de Dona Eloá, afirma nunca ter caído, mas diz ter uma amiga que já caiu e quebrou o fêmur. "Tomo muito cuidado para não cair, embora aqui tenha prevenção completa."
Famílias com idosos devem providenciar adequação de cômodos
Quem tem idosos em casa deve adaptar ambientes e móveis afim de evitar acidentes, principalmente quedas e tombos. Chega a ser uma questão de sobrevivência para muitos... Além de retirar obstáculos como banquinhas de cabeceira, vaso de plantas e tapetes, é preciso instalar alguns equipamentos e acessórios, como barras de sustentação no banheiro, grades de proteção nas camas, rampas, piso antiderrapante, entre outros (veja box).
Porém, ainda falta uma conscientização maior por parte da maioria das família, na avaliação da assistente social Sônia Tinôco, que coordena e administra o Solar Residencial Geriátrico, pioneiro em Natal na área de hospedagem e cuidado para idosos, com onze anos de funcionamento.
"A família quase nunca se preocupa. Algumas pessoas acham que vão ter sempre cinquenta anos e quando vão comprar um apartamento só pensam na área de lazer para tomar cerveja com amigos", comenta Sônia.
A situação piora ainda mais para o idoso que mora em apartamento, devido às próprias limitações arquitetônicas. Com os novos modelos de família, cada vez mais reduzidas, e para atender à crescente demanda do mercado imobiliário, os cômodos parecem estar cada vez menores. "Os banheiros são muito pequenos e estreitos, sem condições de uma cadeira de rodas girar", avalia a assistente social.
Ela também vê negligência por parte dos governos, que não se preocupam em fiscalizar alguns itens presentes no Estatuto do Idoso. "Qual a cidade que tem calçadas adaptadas para o idoso caminhar? Não cobram dos hospitais públicos, por exemplo, a instalação de rampas e banheiros adaptados", indigna-se Sônia Tinôco.
Para ela, algumas pessoas não fazem as adaptações necessárias por puro capricho e vaidade, achando que vai prejudicar a aparência da casa.
Apesar de todas as unidades do Solar Residencial Geriátrico serem adaptadas de acordo com as normas da Anvisa para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, mesmo assim acidentes já foram registrados.
"Lembro do caso de uma senhora que levantou bruscamente, sem ninguém esperar, e caiu. Outra caiu na presença do médico e sofreu uma isquemia. Em cada quarto tem uma campanhia para avisar em caso de acidentes."
Redução de reflexos no idoso aumenta riscos de quedas
A velhice reduz os reflexos e a sensibilidade periférica dos membros, além de gerar instabilidade postural, vertigens, síncopes, problemas osteoarticulares, neurológicos, visuais e nutrucionais, sem falar nas doenças crônicas como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos. Tudo isso aumenta os riscos e a incidência de acidentes domésticos com idosos, principalmente quedas, segundo o cardiogeriatra João Mariano Sepúlveda, que considera o fato um verdadeiro problema de saúde pública mundial.
A maioria das quedas ocorre dentro de casa, e cerca de 70% dos idosos que caem, voltam a cair, de acordo com o médico. "As consequências, quase que em sua totalidade, são traumas e fraturas vertebrais, em fêmur, braços e costelas, pela ordem. Entre trita e trinta e cinco por cento dos idosos sofrem quedas ao menos uma vez. A mulher cai mais que o homem", comenta Sepúlveda, enfatizando ainda a necessidade de controle ambiental e adaptação da residência.
As quedas podem trazer várias sequelas que, dependendo da extensão do trauma, vão desde uma simples contusão até sérias restrições motoras. Segundo com o cardiogeriatra, tanto os idosos ativos ou não estão suscetíveis aos tombos; o primeiro por uma maior exposição, o segundo pela fragilidade.
Alguns se recuperam muito bem após sofrerem uma queda; outros acabam sucubindo à depressão, dificultando as tentativas de se reestabelecer. "Pneumonia, tromboembolismo pulmunar e infarto do miocárdio são as causas mais comuns de óbito nos idosos que caem. As quedas reduzem a mobilidade e a independência, traz insegurança, pode levar à depressão e aumenta o risco de morte", explica o médico.
Como medidas preventivas ele recomenda hidroterapia, RPG, atividade física regular, musculação, correção e tratamento da osteoporose com suplementação de cálcio e vitamina D. "O tai chi chuan é muito pertinente na manutenção do equilíbrio", diz.
Fisioterapia é fundamental
A fisioterapeuta Aline Brito, especialista em traumatologia e reabilitação, alerta que quanto mais a idade avança, mais aumentam os riscos de fraturas; isso por que a qualidade do osso cai bastante, tornando-o enfraquecido, e a musculatura perde força, dificultando a sustentação em movimentos mais bruscos. A osteoporose é outro fator complicador, pois qualquer impacto pode gerar fraturas.
Não são raros os casos de fratura de fêmur em idosos; e ela pode acontecer de duas formas, segundo Aline Brito. "Pode fraturar e fazer com que o idoso caia, ou o contrário, ele cair e fraturar o osso." Os deficits de equilíbrio também aumentam a probabilidade de quedas.
Para uma recuperação plena e rápida, é fundamental fazer fisioterapia, explorando exercícios de fortalecimento e alongamento. "Temos que treinar marcha, sentar, andar. Em torno de um mês, sessenta dias, o idoso volta a caminhar normalmente", diz a fisioterapeuta. Se for necessária a colocação de prótese, através de procedimento cirúrgico, é necessário um acompanhamento posterior afim de monitorar o posicionamento do membro, no sentar e deitar, afim de evitar luxações.
sábado, 25 de junho de 2011
O ácido cítrico, presente em grandes quantidades no limão (
O ácido cítrico, presente em grandes quantidades no limão (mais do que em outras frutas da mesma família, como a laranja, por exemplo), tem ação adstringente, ou seja, age como se fosse um detergente dissolvendo toxinas e gorduras. Esse ácido ainda combate os microrganismos inimigos que provocam fermentação no estômago e no intestino. Desta forma, o limão é um alimento que pode evitar o acúmulo de gases.
Além dessa característica do limão, a quantidade e variedade das suas aplicações são muito grandes. No entanto, tendemos a repudiá-lo, quando pensamos no seu gosto azedo, e a minimizar as suas virtudes, tanto na manutenção e recuperação da saúde, quanto ao seu valor nutricional e possibilidades múltiplas de utilização culinária.
Através de estudos prolongados, constatou-se que o uso do limão estimula a produção do carbonato de potássio no organismo, promovendo a neutralização de acidez do meio humoral. Efetivamente, apesar de no estado livre ter como princípio ativo o poderoso ácido cítrico, este, em contacto com o meio celular, no interior do nosso organismo, é transformado durante a digestão e comporta-se como um alcalinizante, ou seja, um neutralizante da acidez interna. Os seus diversos sais, por seu turno, convertem-se em carbonatos e bicarbonatos de cálcio, potássio, etc., os quais concorrem para acentuar positivamente a alcalinidade do sangue.
Um dos efeitos notáveis do limão é, por exemplo, o de combater o ácido úrico - temível inimigo (tantas vezes letal) de muitos cidadãos quando chegam a uma idade mais "respeitável".
Tomado pela manhã, em jejum (10 a 20 minutos antes do desjejum), descongestiona e desintoxica o organismo e, se usado com regularidade, erradicará por completo todos os uratos.
Deste modo, é evidente a sua grande valia nas diversas patologias reumáticas e artríticas. Com efeito, a ingestão da dieta de limões (ver abaixo), aumenta na urina a excreção de ácido úrico, uréia e ácido fosfórico.
Seu uso Interno (como também externo) é muito útil na regeneração dos tecidos inflamados das mucosas, reconduzindo ao estado e funcionamento normal de todos os órgãos do aparelho digestivo. Nas afecções gastro intestinais, os ácidos do limão destroem os germes e as bactérias nocivas que se libertam e que contribuem para gerar as ulcerações. Ainda combate as fermentações e os gases.
É um amigo do pâncreas e, malgrado certas apreensões quanto a supostas incompatibilidades com o sistema bilioso, revela-se um expurgador e um tonificante do fígado e da vesícula.
Relativamente ao aparelho genito-urinário, bem como ao sistema cardiovascular, é igualmente um poderosíssimo eliminador de toxinas e um tônico privilegiado. Tem, assim, ação que impede e neutraliza a proliferação das tão temidas afecções arterioscleróticas.
Gargarejos do seu suco fresco são benéficos para todos os tipos de afecções do trato nasofaríngeo, bem como para laringites e gengivites. Inalado (puro ou diluído), é um bom desinfetante nas rinites e sinusites.
Além dessa característica do limão, a quantidade e variedade das suas aplicações são muito grandes. No entanto, tendemos a repudiá-lo, quando pensamos no seu gosto azedo, e a minimizar as suas virtudes, tanto na manutenção e recuperação da saúde, quanto ao seu valor nutricional e possibilidades múltiplas de utilização culinária.
Através de estudos prolongados, constatou-se que o uso do limão estimula a produção do carbonato de potássio no organismo, promovendo a neutralização de acidez do meio humoral. Efetivamente, apesar de no estado livre ter como princípio ativo o poderoso ácido cítrico, este, em contacto com o meio celular, no interior do nosso organismo, é transformado durante a digestão e comporta-se como um alcalinizante, ou seja, um neutralizante da acidez interna. Os seus diversos sais, por seu turno, convertem-se em carbonatos e bicarbonatos de cálcio, potássio, etc., os quais concorrem para acentuar positivamente a alcalinidade do sangue.
Um dos efeitos notáveis do limão é, por exemplo, o de combater o ácido úrico - temível inimigo (tantas vezes letal) de muitos cidadãos quando chegam a uma idade mais "respeitável".
Tomado pela manhã, em jejum (10 a 20 minutos antes do desjejum), descongestiona e desintoxica o organismo e, se usado com regularidade, erradicará por completo todos os uratos.
Deste modo, é evidente a sua grande valia nas diversas patologias reumáticas e artríticas. Com efeito, a ingestão da dieta de limões (ver abaixo), aumenta na urina a excreção de ácido úrico, uréia e ácido fosfórico.
Seu uso Interno (como também externo) é muito útil na regeneração dos tecidos inflamados das mucosas, reconduzindo ao estado e funcionamento normal de todos os órgãos do aparelho digestivo. Nas afecções gastro intestinais, os ácidos do limão destroem os germes e as bactérias nocivas que se libertam e que contribuem para gerar as ulcerações. Ainda combate as fermentações e os gases.
É um amigo do pâncreas e, malgrado certas apreensões quanto a supostas incompatibilidades com o sistema bilioso, revela-se um expurgador e um tonificante do fígado e da vesícula.
Relativamente ao aparelho genito-urinário, bem como ao sistema cardiovascular, é igualmente um poderosíssimo eliminador de toxinas e um tônico privilegiado. Tem, assim, ação que impede e neutraliza a proliferação das tão temidas afecções arterioscleróticas.
Gargarejos do seu suco fresco são benéficos para todos os tipos de afecções do trato nasofaríngeo, bem como para laringites e gengivites. Inalado (puro ou diluído), é um bom desinfetante nas rinites e sinusites.
PNE PRECISA DE RECURSOS
Plano de Educação precisa de R$ 16 bilhões
Publicação: 25 de Junho de 2011 às 00:00
Eduardo Militão
Do Congresso em Foco
O novo Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, já poderá nascer como letra morta. A Confederação Nacional dos Municípios afirma que as prefeituras hoje não têm dinheiro para arcar com as novas exigências que a lei em debate estabelece. O plano estabelece 20 metas a serem cumpridas, como a elevação para 7% no mínimo de gastos do PIB do município com educação, até 2020. Para a CNM, será necessário incluir um novo modelo de financiamento específico da educação para que os municípios possam cumprir o plano.
O temor maior dos prefeitos é não conseguir arcar com duas novas exigências de ensino público: a educação infantil e a escola em tempo integral. Pelos cálculos da CNM, para alcançar as metas do novo PNE, o custo será de R$ 50,6 bilhões. Hoje, o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), verba que a União repassa às prefeituras, não cobre toda essa despesa extra. Nas contas da entidade, se o financiamento não for ampliado, terá que sair dos cofres das próprias prefeituras algo em torno de R$ 16,6 bilhões.
"É necessário discutir o financiamento das metas do PNE, pois não há como conciliar as novas responsabilidades com os recursos recebidos do Fundeb", diz comunicado da CNM, entidade que representa prefeituras de pequeno e médio porte.
Na busca por mais dinheiro, o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, anuncia na próxima segunda-feira (28) um estudo completo da CNM sobre o tema.
Uma das esperanças dos prefeitos é a obtenção dos recursos a mais necessários com uma nova distribuição dos royalties da exploração do petróleo. A CNM trabalha para melhorar o caixa das prefeituras pressionando os deputados e senadores a votarem e derrubarem o veto presidencial à divisão dos roylaties do petróleo na camada do pré-sal. Os congressistas aprovaram uma lei que distribuía mais recursos para as cidades onde não há petróleo, mas o Palácio do Planalto vetou as mudanças no texto.
Outra bandeira da CNM, que se traduz em mais dinheiro no caixa dos municípios, é a regulamentação da emenda constitucional 29. Proposta no Congresso, ela determina um percentual mínimo maior de repasse de recursos às prefeituras para gastos com saúde.
O atual Plano Nacional de Educação, o primeiro do Brasil, foi aprovado em 2001 e determina metas para o setor durante dez anos. No segundo, enviado no final do mandato do presidente Lula, foram estipuladas metas para o período de 2011 a 2020.
Publicação: 25 de Junho de 2011 às 00:00
Eduardo Militão
Do Congresso em Foco
O novo Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, já poderá nascer como letra morta. A Confederação Nacional dos Municípios afirma que as prefeituras hoje não têm dinheiro para arcar com as novas exigências que a lei em debate estabelece. O plano estabelece 20 metas a serem cumpridas, como a elevação para 7% no mínimo de gastos do PIB do município com educação, até 2020. Para a CNM, será necessário incluir um novo modelo de financiamento específico da educação para que os municípios possam cumprir o plano.
O temor maior dos prefeitos é não conseguir arcar com duas novas exigências de ensino público: a educação infantil e a escola em tempo integral. Pelos cálculos da CNM, para alcançar as metas do novo PNE, o custo será de R$ 50,6 bilhões. Hoje, o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), verba que a União repassa às prefeituras, não cobre toda essa despesa extra. Nas contas da entidade, se o financiamento não for ampliado, terá que sair dos cofres das próprias prefeituras algo em torno de R$ 16,6 bilhões.
"É necessário discutir o financiamento das metas do PNE, pois não há como conciliar as novas responsabilidades com os recursos recebidos do Fundeb", diz comunicado da CNM, entidade que representa prefeituras de pequeno e médio porte.
Na busca por mais dinheiro, o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, anuncia na próxima segunda-feira (28) um estudo completo da CNM sobre o tema.
Uma das esperanças dos prefeitos é a obtenção dos recursos a mais necessários com uma nova distribuição dos royalties da exploração do petróleo. A CNM trabalha para melhorar o caixa das prefeituras pressionando os deputados e senadores a votarem e derrubarem o veto presidencial à divisão dos roylaties do petróleo na camada do pré-sal. Os congressistas aprovaram uma lei que distribuía mais recursos para as cidades onde não há petróleo, mas o Palácio do Planalto vetou as mudanças no texto.
Outra bandeira da CNM, que se traduz em mais dinheiro no caixa dos municípios, é a regulamentação da emenda constitucional 29. Proposta no Congresso, ela determina um percentual mínimo maior de repasse de recursos às prefeituras para gastos com saúde.
O atual Plano Nacional de Educação, o primeiro do Brasil, foi aprovado em 2001 e determina metas para o setor durante dez anos. No segundo, enviado no final do mandato do presidente Lula, foram estipuladas metas para o período de 2011 a 2020.
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens populares
-
CONFIRA A LISTA DE FACULDADES REPROVADAS PELO MEC - CUIDADO COM A DOR DE CABEÇA ! Foi divulgado pelo MEC a lista das instit...
-
Entenda o projeto maletas do futuro...REDE MANCARU BRASIL E CANAL FUTURA MAIS QUE. UMA PARCERIA UMA VIDA UMA HISTORIA... PROJETO ...
-
Brasília, 12 de junho de 2012 Resolução 453 define funcionamento dos conselhos de saúde Na semana passada um novo texto passou a reg...
-
Fortaleza, Ceará - Terça-feira 27 de abril de 1999 Acusado de matar mãe-de-santo vai a júri Tribunal do Júri de Maracanaú se reún...
-
Alguns dizem que a forma de um nariz reflete o caráter de uma pessoa. Você está se sentindo curioso para saber mais sobre os narizes? Lei...
-
Sexta-feira, 29/06/2007 às 17h57 "Eu não decidi ser prostituta. Comecei aos 8, pedindo esmola", disse Marinalva A preside...
-
OAB concedeu postumamente o título de “Advogado”, ao abolicionista negro Luiz Gama 1º ENCONTRO DA ADVOCACIA NEGRA DO BRASIL. Sao P...
-
No Rio Grande do Norte existem cerca de 60 comunidades quilombolas, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconhece...
-
MANIFESTO FÓRUM ESTADUAL ONGs TUBERCULOSE DO RIO DE JANEIRO Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose – 24 de março de 2018 Por ...
