O Rio Grande do Norte, que registra o menor ritmo de crescimento econômico entre os estados da região Nordeste, nos últimos 20 anos é também, segundo dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), o que menos registrou mudanças nas desigualdades sociais, no mesmo período. Embora com crescimento da classe média e a redução da baixa, o Estado manteve ao longo da última década a mesma estratificação, com a maior classe alta do Nordeste. O cenário é considerado pelo ministro Moreira Franco, da SAE, como "positivo e preocupante". "O Estado fez esse movimento de crescer sem mudar a desigualdade. É hora de aproveitar o dado positivo para melhorar o perfil da desigualdade do Estado. Este é o grande desafio do Rio Grande do Norte: colocar ainda mais gente na classe média e reduzir a baixa", disse. Em visita a Natal, esta semana onde ministrou palestra sobre "O potencial da classe média brasileira e a importância em formular políticas públicas mais direcionadas para esse estrato social", ele analisou a evolução do país, a situação do Estado e as políticas públicas necessárias para conseguir melhor distribuição de renda. Confira a entrevista:
Júnior SantosEntrevista Moreira franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Que potencial é esse da classe média brasileira?
A experiência que o Brasil teve nos últimos anos é referência mundial. Está comprovado que as sociedades com menor desigualdades sociais são mais robustas. Têm mais condições de enfrentar as dificuldades econômicas que o mundo vive. Depois da década de 1980, a sociedade americana passou por uma processo de concentração de renda brutal, mudando o padrão americano econômico que se sustentava em uma classe média muito sólida. Hoje está muito enfraquecida, a ponto da campanha do presidente Barack Obama ser feita em cima do restabelecimento dessa classe média. O que prova que o Brasil vem há algum tempo andando na mão da história, enquanto os países mais ricos, que vivem em crise, estão na contramão.
O que leva esse bom posicionamento do país?
Acontece por questões objetivas. A primeira é se colocar no macroeconômico. Depois de se restabelecer, de ter moeda, o real, conseguimos transformar como bandeira da sociedade brasileira o combate tenaz à inflação. A sociedade não quer mais a inflação, quer estabilidade financeira e para isso precisa de um equilíbrio fiscal e câmbio sob controle. Hoje, o Brasil teme essa condição. Quando o presidente Lula assumiu, ele promoveu uma mudança de orientação na política econômica nacional. Ao invés de 'crescer para depois distribuir', substituiu pelo 'crescer distribuindo'. No princípio, ele (o presidente Lula), achava que a questão era a fome e lançou programas de combate à fome. Mas, rapidamente, ele percebeu que a questão é renda. É trabalho. Então, estamos há dez anos preenchendo as condições para ter não só uma diminuição das desigualdades sociais, como também o acesso de centenas de milhões de brasileiros a padrões de vida, de consumo, que abre o mercado. Pessoas que antes eram invisíveis, passaram pela força do trabalho, pela renda, a ser um consumidor e assim a ser visto e cuidado. Essa classe média é maioria hoje da população.
Como está a distribuição das classes no país?
Hoje 52% da população brasileira está na classe média, 20% na alta e 28% na baixa. Cerca de 32 milhões de brasileiros passaram a integrar a classe média.
Isso representa também melhor distribuição de renda?
A estrutura de renda no Brasil ainda é muito injusta. Somente 0,2% da sociedade brasileira tem renda familiar per capita acima de R$ 10 mil até 40 mil. Outros 10% da sociedade brasileira tem renda familiar per capita de R$ 1,5 mil. Mesmo assim movimenta a economia. As pessoas ficam impressionadas como fazendo parte de um grupo social com renda familiar per capita entre R$ 251,00 e R$ 1.119,00, um segmento considerado pobre colocou na economia este ano, mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, essa parcela está consumindo o que consome a classe alta brasileira. Mas não é só isso. A distribuição de renda no mundo também é injusta. Só 18% da população mundial vive com renda acima de R$ 1.019,00, outros 54% vivem com renda familiar per capita abaixo de R$ 291. Ou seja, a situação da classe média brasileira em comparação com a situação mundial é confortável e permite que se coloque esse montante (R$ 1 trilhão) na economia.
O que levou a essa elevação da classe C?
Na secretaria temos um grande volume de informações em relação a classe média brasileira. Chegamos a constatações. Primeiro que existem pré-condições. Para que o crescimento desse segmento exista é preciso ter a inflação controlada e valor real do salário mínimo crescente. Do ponto de vista econômico, é necessário ter políticas econômicas de manutenção desses dois fatores. Para isso, para um aumento real do salário mínimo é preciso ter produtividade e não só uma política de salário mínimo. Esse aumento vem com o aumento da produtividade, da capacidade de colocar mais renda e mais riqueza na economia. A medida que isso acontece, com o número permanente de pessoas trabalhando o mesma número de hora há condições de dividir melhor essa renda, sem que a economia seja prejudicada. Ou seja, precisamos manter a inflação baixa, manter uma política de aumento do salário mínimo crescente e aumentar a produtividade.
Júnior Santos
A classe média fortalecida se deu onde havia mais desigualdade, segundo o ministro.
A classe média fortalecida se deu onde havia mais desigualdade, segundo o ministro.E qual o caminho para conseguir isso?
Qualificação. A produtividade é a capacidade do trabalhador de trabalhando o mesmo período de tempo conseguir gerar mais renda, mais riqueza. Isso é o que permite ter uma sociedade rica. Fora isso, há um quarto ponto.
Qual?
Manter o aumento do emprego formal e continuar distribuindo renda. É fundamental que você tenha uma situação favorável a estar permanentemente incorporando novos segmentos, novos grupos sociais ao mercado de consumo, ao mercado de trabalho formal e ao empreendedorismo, ou seja, a capacidade de produzir riqueza.
Essa melhoria na classe média é mais forte em que regiões do país?
É curioso que a classe média fortalecida se deu em áreas onde havia uma desigualdade maior. A situação do Nordeste hoje é melhor que no Sudeste, onde já era fortalecida. Os efeitos econômicos e sociais ocorridos nos últimos anos são mais visíveis, mais vigorosos que lá, no Nordeste do que lá no Sudeste.
O Rio Grande do Norte, segundo o IBGE, tem o menor ritmo de crescimento econômico, menor PIB, do Nordeste nos últimos dez anos. Isso também se reflete na estratificação social?
O Rio Grande do Norte tem uma situação muito peculiar, que é positiva mas também preocupante. Nesses últimos dez anos, houve aqui no Estado uma redução da classe baixa e um aumento da classe média em níveis mais elevados até que a média nacional. Contudo, se você compara com os outros estados da região, se percebe que o Rio Grande do Norte teve um crescimento econômico mas com a menor redução de desigualdades sociais no Nordeste. Os outros estados cresceram e reduziram a desigualdade. O RN é o único em que não ocorreu uma mudança na estratificação das classe. Assim como há dez anos, continua com a maior classe alta e a maior classe média do Nordeste. O estado fez esse movimento sem mudar essa desigualdade. É hora de aproveitar o dado positivo para melhorar o perfil da desigualdade do Estado. Este é o grande desafio do Rio Grande do Norte é colocar ainda mais gente na classe média e reduzir a baixa.
Quais políticas públicas são necessárias?
É preciso ter em mente que não é só uma questão assistencialista, mas sobretudo de garantir um ambiente econômico estimulador a atividade produtiva.
Políticas de planejamento regional, investimentos em infraestrutura?
Sim. Políticas inclusivas, de desenvolvimento inclusivo que sejam customizada. É preciso estimular atividades de diversos segmentos para mulheres, para pessoas que estão na informalidade, em serviços, em produção de alimentos. Uma política para qualificar, treinar essas pessoas e desenvolver arranjos produtivos locais que possa se tornar produtores de riqueza. No Brasil há uma ambiente favorável a circulação de riqueza produtiva. Se uma mulher resolve fazer doces, se for empreendedora, ela tem como gerar riqueza não só para ela. Mas o conjunto da sociedade se beneficia e isso que faz com que a renda seja distribuída e diminua a desigualdade social.
Estas são as áreas que mais precisam de atenção aqui no Rio Grande do Norte?
Verificamos aqui a necessidade de o fortalecimento da agricultura familiar com incremento dessas políticas. Porque tem um ambiente favorável na região, o Piauí é exemplo disso. Precisa de mais incentivo ao emprego formal, políticas para qualificar e certificar profissionais. E tudo para aumentar a produtividade. Mas a situação do Estado ressalto é muito positiva já que tem a maior classe alta do Nordeste.
Mas o senhor considera também preocupante. O que os outros fizeram, que o Estado ignorou para reduzir as desigualdades?
Os outros estimularam o empreendedorismo, os arranjos produtivos locais, os cursos de qualificação.
Mais políticas públicas de geração de emprego e renda?
Hoje, construir um grande empreendimento industrial não tem mais o mesmo envolvimento econômico que se obtém quando se coloca uma comunidade inteira, uma pequena cidade do interior inteira gerando renda. O que se precisa entender que esta ascensão de 32 milhões de brasileiros à classe média se deu pela renda do trabalho, não foi política assistencial que promoveu esse movimento, mas o trabalho. A oposição perdeu um tempo imenso discutindo porta de saída para o Bolsa Família. Hoje se você compara o que o 13º salário coloca na economia com o que o aumento do Bolsa Família põe, o deste último é irrelevante. A melhoria da classe média brasileira se deu e dá, por força de emprego e renda. E efetivamente no Brasil houve aumento nessa renda, no poder aquisitivo. Para se manter uma ciclo virtuoso é preciso educação.
Educação é o grande desafio?
Sim, o maior. O grande desafio é educação para diminuir as desigualdades. Ter terra e equipamento já foi fatores essenciais para produzir bem. Hoje não são mais, se tiver esses dois e não tiver o domínio da tecnologia se perde em capacidade competitiva e o negócio sai debilitado.
Houve uma forte migração da classe C, acontece o mesmo com as classes D e E?
É preciso políticas públicas para estes segmentos, que sozinhos não conseguem. Abrir a possibilidade de crédito na economia é sempre positivo, com efeito de curto prazo muito grande. Mas só haverá efeito de médio e longo se conseguir que esse recurso sirva prioritariamente para financiar atividades produtivas, que enrobustece uma sociedade.
O país estava preparado para essas mudanças nas classes sociais?
Claro, ninguém aguentava mais a pobreza.
Mas estava estruturado?
É como a vida da gente, quando tem mudanças negativas ou positivas, você tem que se adequar. Agora é esse momento de adequar. De melhorar a educação brasileira, de incentivar o ensino, a qualificação, de financiar a pesquisa, a inovação científica. Com o Enem, você percebe onde tem boas escolas e com o vestibular unificado vai ter a possibilidade de ter os melhores alunos do país escolher as melhores escolas. Daqui a dez anos, as universidade do Rio de Janeiro, minha terra, estará ocupada majoritariamente por estudantes de outros estados.
Qual a situação do Estado em relação ao conjunto Brasil?
Em relação a remuneração média mensal para ocupados, no Brasil é de R$ 1.296,00, e no Rio Grande do Norte é de R$ 965,00. Para empregados com carteira assinada, o Brasil tem uma remuneração média de R$ 1.330,00 e o Rio Grande do Norte é de R$ 946,00. Veja que essa remuneração de empregados com carteira é menor até que no Nordeste de R$ 1.011,00. Aliás, é o menor da região, do que no Ceará, na Paraíba e em Sergipe. E isso é um problema. Porque é essa renda que estimula o consumo, estimula o PIB, o crescimento dessa economia. Em empregados sem carteira, a remuneração média no Brasil é de R$ 785,00, no Nordeste de R$ 555,00 e no Rio Grande do Norte R$ 567,00, na média regional. Para o trabalhador por conta própria, no Brasil é de R$ 1.246,00 e no Estado de R$ 868,00.
Os desempenhos são sempre abaixo, distantes da média nacional. Por quê?
O Rio Grande do Norte tem uma liderança política muito atuante, muito combativa, muito identificada com os problemas locais, agora é necessário que se veja no conjunto das transformações que ocorrem no Brasil. Nesse sentido, o Rio Grande do Norte, eu diria, está desnecessariamente distante.
RN É O 3º ESTADO COM MAIOR DESIGUALDADE
Apesar dos programas de inclusão social criados na última década e da recuperação do poder de compra do salário mínimo, o fosso da desigualdade entre ricos e pobres ainda é profundo no Rio Grande do Norte. O rendimento per capita médio de um domicílio ocupado pelos 20% mais ricos da população é 19,34 vezes maior que a média de rendimento dos 20% mais pobres. A relação entre os rendimentos de ricos e pobres no RN é o terceiro pior do Brasil, atrás apenas do Distrito Federal (24,78) e do Maranhão (20,53). Em valores do ano passado, R$ 106,11 para pobres e R$ 2.052,58 para ricos. As informações são do IBGE, que ontem divulgou a “Síntese de Indicadores Sociais – uma análise das condições de vida da população brasileira”.
O estudo mostra uma série de obstáculos que o poder público terá de enfrentar, a começar pela adoção de programas de geração de empregos e pela melhoria da educação. De acordo com o estudo, 30,2% da população norte-rio-grandense na faixa etária entre 18 e 24 anos não trabalha nem estuda. Isso equivale a 114 mil jovens. Uma síntese do estudo feita pela Supervisão de Disseminação de Informações do IBGE/RN, chama atenção para um dado que eles classificam como “alarmante”. “Cerca de 19,5% das pessoas com 25 anos ou mais tem, no máximo, um ano de instrução, o que significa em torno de 370 mil pessoas. É uma situação melhor que a do cenário nordestino (26,1%), porém pior que a média nacional (15,1%).
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