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Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas

© UNESCO

Promover o reconhecimento da importância da interseção da história africana com a brasileira para transformar as relações entre os diversos grupos raciais que convivem no país. Esta é a essência do Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas, instituído pela UNESCO no Brasil, a partir da aprovação da Lei 10.639, em 2003, que preconiza o ensino dessas questões nas salas de aulas brasileiras.

Desde então, o processo de implementação da Lei da Educação das Relações Étnico-Raciais nos sistemas de ensino brasileiros vem enfrentando desafios, entre eles a necessidade de desenvolvimento de uma nova cultura escolar e de uma nova prática pedagógica que reconheça as diferenças étnico-raciais resultantes da formação da sociedade brasileira. Para contribuir com esse processo, o programa Brasil-África: Histórias Cruzadas da UNESCO atua em três eixos estratégicos, complementares e fundamentais:

1. Acompanhamento da implementação da Lei
2. Produção e disseminação de informações sobre a história da África e dos afro-brasileiros
3. Assessoramento no desenvolvimento de políticas públicas

O objetivo dessa atuação é identificar pontos críticos, avanços e desafios na implementação da Lei, bem como para cooperar para a formulação de estratégias para a concretização de políticas públicas nesse sentido, além de sistematizar, produzir e disseminar conhecimentos sobre a história e cultura da África e dos afro-brasileiros, subsidiando as mudanças propostas pela legislação.

Para a UNESCO, apoiar a implementação da lei da Educação das Relações Étnico-raciais é uma maneira de valorizar a identidade, a memória e a cultura africana no Brasil – o país que conta com a maior população originária da diáspora africana.

A partir do momento em que as origens africanas na formação da sociedade brasileira forem conhecidas e reconhecidas e as trocas entre ambos disseminadas, se abrirão importantes canais para o respeito às diferenças e para a luta contra as distintas formas de discriminação, bem como para o resgate da autoestima e a construção da identidade da população. Somados, esses canais contribuirão para o desenvolvimento do país.

Assim, o trabalho com esses tópicos nas escolas e nos sistemas de ensino proposto pela legislação nacional, em última instância, leva os alunos e a sociedade a valorizar o direito à cidadania de cada um dos povos. 
Tudo isso encontra uma forte convergência com o trabalho da UNESCO, que atua em todo o mundo declarando que conhecer melhor outras civilizações e culturas permite tanto compreender a segregação e os conflitos raciais como afirmar direitos humanos.