O MPF disponibilizou o "Relatório Figueiredo", documento que denunciou a matança de indígenas durante a ditadura militar. O documento ficou desaparecido por 45 anos e foi recuperado em 2013.

O MPF disponibilizou o "Relatório Figueiredo", documento que denunciou a matança de indígenas durante a ditadura militar. O documento ficou desaparecido por 45 anos e foi recuperado em 2013. Foram, ao menos, 8.000 indígenas assassinados: caçadas, inoculação proposital de varíola, bombardeios, envenenamento por estricnina com açúcar, foram algumas das atrocidades cometidas. Ofereço o relatório à você, que clama por uma nova intervenção militar no país.
http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/violacao-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-registro-militar/relatorio-figueiredo

Depois de 45 anos desaparecido, o Relatório Figueiredo, que apurou matanças de comunidades inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas em todo o país — principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) —, ressurgiu quase intacto em abril de 2013. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais. 

Entre denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a estricnina – um veneno –, o texto, redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia, deve ser analisado agora pela Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. 

A investigação, feita em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, em 1967, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Orgão criado em 1910, quando várias frentes de expansão avançavam para o interior do país, o SPI era ligado ao Ministério do Interior e funcionou até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Os únicos registros do relatório disponíveis até então eram os presentes em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para detalhar o que fora constatado por Jader e sua equipe.

Com informações do Correio Braziliense

O Ministério Público Federal, a fim de possibilitar que a população brasileira tenha acesso a tais informações, disponibiliza nesta página a íntegra do relatório: 

• Relatório Figueiredo

• Relatório Figueiredo com os autos do processo (link direcionado ao acervo do Museu do Índio)

ABRIL PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE ANIMAL....

MANIFESTO FÓRUM ESTADUAL ONGs TUBERCULOSE DO RIO DE JANEIRO Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose – 24 de março de 2018

MANIFESTO FÓRUM ESTADUAL ONGs TUBERCULOSE DO RIO DE JANEIRO

Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose – 24 de março de 2018

Por conta do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose – 24 de Março, nós, do Fórum de ONGs na Luta Contra a Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro (*), instância de articulação, mobilização e representação política do coletivo de ONGs e Associações Comunitárias envolvidas no combate à Tuberculose neste Estado, vimos à público sinalizar a importância dessa data e da necessidade do engajamento solidário da população como um todo, para o enfrentamento efetivo e exitoso dessa doença que,   mesmo   antiga,   com   causas,   sintomas   e   tratamento   conhecidos   a   muitos   anos, continua a afetar milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil, com incidência acentuada nos segmentos e territórios mais vulneráveis tais como moradores de comunidades empobrecidas, pessoas vivendo em situação de rua, privados de liberdade, indígenas e pessoas imunodeprimidas, com elevada relevância  junto às pessoas com HIV/Aids.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, no mundo, 10,4 milhões de pessoas tiveram tuberculose em 2015, e mais de 1,7 milhão de pessoas morreram por conta da doença incluindo cerca de 400 mil pessoas que foram coinfectadas com HIV. A tuberculose multidroga resistente (TB-MDR) continua a ser uma crise de saúde pública e uma ameaça à segurança da saúde.

Esses resultados configuram a tuberculose como um grave problema de saúde pública, salientando-se que a OMS a reconhece como a doença infecciosa de maior mortalidade no mundo, superando o HIV e a malária juntos.

Em que pesem os avanços nessa luta nos últimos anos, os dados epidemiológicos, no mundo como um todo e em especial no Brasil, são extremamente preocupantes. Com uma média de 66.796 mil novos casos e 4.543 óbitos ao ano, e uma incidência de 32,4/100 mil habitantes, o Brasil continua a fazer parte do grupo de 20 países que, juntos, concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo. "O mundo se comprometeu a acabar com a epidemia de tuberculose até 2030.” (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS).

Já o Estado do Rio de Janeiro possui a maior incidência de casos no país (65,70) para cada 100.000 habitantes). No ano de 2016 foram notificados 14.453 casos em todo o estado, sendo 10.761 casos novos. Cerca de 9,9% destes casos são de pessoas coinfectadas com o vírus HIV, sendo que a taxa de mortalidade no Estado, de 2001 a 2015, foi de 4.1 com 739 óbitos/ano. 

Sabemos que o processo de descontinuidade no tratamento da tuberculose se deve, em   grande   parte,   à   precariedade   de   atendimento   na   grande   maioria   das   Unidades Públicas   de   Saúde   do   país;   seguidas   de   uma   sucessão  de   falhas no processo que, quando denunciadas,   geram justificativas frágeis, explicações descontextualizadas e, perdoem-nos, nenhuma ação que - de fato - solucione os problemas que, mais que  simples   denúncias,   são,  na   prática,   um   forte   e   significativo   indício   de   total abandono  à   própria   sorte   dos   pacientes   e   dos   profissionais   dessas   Unidades;   o   que caracteriza a tuberculose enquanto “doença negligenciada”.

Diante de tantas lacunas é que vimos conclamar a população e cobrar das autoridades e Gestores   da   Saúde nos âmbitos federal, estaduais e municipais, maior   empenho   no   enfrentamento   da   tuberculose   e   seus determinantes sociais, acreditando que, por meio das ações abaixo propostas, seremos capazes de reverter os atuais indicadores da tuberculose no Brasil e no mundo..

Propomos:

1.    Aumento na participação das organizações da sociedade civil e grupos de pessoas afetadas   no   processo   de   enfrentamento   da   doença   e   do   estigma, valorizando as experiências e realidades locais;

2.    Fortalecimento do investimento político, técnico e financeiro, na área de mobilização social como componente estratégico e importante para o controle da tuberculose, assim como para a sustentabilidade da participação das Organizações Não Governamentais envolvidas   no   enfrentamento   da   TB; especialmente no combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação, associados à TB;

3.    Incremento nas ações de comunicação, informação e mobilização junto à população geral e, em especial, os populacionais mais vulneráveis, com a criação de campanhas permanentes para populações específicas, utilizando novas estratégias para abordar o tema e garantir a visibilidade para a doença no Brasil;

4.    Ações articuladas   com   as   Casas   Parlamentares, em âmbito Nacional, Estadual e Municipal, para adequação da Legislação no sentido de garantir o acesso aos pacientes e familiares aos benefícios sociais necessários;

5.    Promoção da defesa e dos Direitos Humanos das populações mais vulneráveis à TB, em   especial   as   populações   em   situação   de   rua e privadas de liberdade, além   dos extremamente pobres, usuários de álcool e outras drogas e coinfectados pelo HIV;

6.    Fortalecimento de parcerias intersetoriais, sobretudo com as áreas de Atenção Básica, Saúde Mental e Direitos Humanos, na perspectiva do enfrentamento ao crack e contra qualquer medida de internação compulsória;

7.    Fortalecimento da atuação das lideranças do movimento social da TB nas instâncias de controle social, contribuindo no acompanhamento e aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde relacionadas ao enfrentamento da TB e garantia da sustentabilidade das ações de base comunitária;

8.    Adoção   de   uma   postura   de   protagonismo   na   discussão   acerca   da   adoção   de mecanismos de proteção social às pessoas com TB, sintonizada na nova Estratégia Global de controle da TB (End TB/OMS); com ênfase na cobertura universal, acesso rápido e gratuito ao diagnóstico e tratamento da TB, com suporte social às famílias afetadas pela doença;

9.    Mobilização   e   fortalecimento   das   diferentes   instâncias   governamentais, direta   ou indiretamente envolvidas com a tuberculose, de forma a criar condições e estimular ações efetivas na reversão dos atuais quadros epidemiológicos;

10.  Investir esforços junto às diferentes instâncias de formação profissional médica e de áreas afins, diminuindo o desconhecimento a respeito da tuberculose.

11.  Fomentar, entre as diferentes instâncias governamentais, que uma parte dos recursos financeiros resgatados nas operações contra a corrupção, sejam no âmbito nacional, estadual ou municipais, sejam destinados ao enfrentamento da tuberculose e suas coinfecções..

Finalizando, insistimos que nós, do Movimento Social de Luta Contra a Tuberculose; acreditamos   que   só   através   da   mobilização   social, do compromisso   político   dos gestores, bem   como, da   melhoria   das   condições   de   vida   da   população; junto à implementação de políticas públicas de moradia, trabalho e renda, é que poderemos conter o avanço da doença e reverter o atual quadro da mesma.

(*) Criado em 06 agosto de 2003, a partir da constatação da situação da tuberculose no mundo, no Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro, o Fórum Estadual das ONGs no Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro é uma instância representativa das Instituições e Organizações não governamentais e sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de mobilização social, educação em saúde; com o objetivo de mobiliza-las para atuarem também no desenvolvimento de atividades de prevenção e assistência às pessoas afetadas pela Tuberculose no âmbito do Estado, com participação efetiva em diferentes instâncias no âmbito local, nacional e internacional.

Rio de Janeiro-RJ, março de 2018..

Roberto Pereira

Secretaria Executiva Fórum ONGs TB/RJ

(AMAMÚ - CEDUS - GPV/NIT - FUSÃO - REDE DE COMUNIDADES SAUDÁVEIS)

Eu tenho um sonho. Martin Luther King Jr....

"Eu tenho um sonho: que meus quatro filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, e sim por seu caráter".

23 de agosto de 1968, na Marcha de Washington pelo Trabalho e pela Liberdade

Martin Luther King Jr.: líder da luta contra o racismo, assassinado há 50 anos...

*15 de janeiro de 1929.

+ 4 de abril de 1968...

encontro estrategico nacional dos nucleos da renafro saude......