Documentário "COPA 2014 EM NATAL - PARA QUEM?"??? empreiteiros e empresarios alem da cupula de politicos que estao envolvidos....

Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro... Após quase dois anos de embates entre especialistas, Conselho Nacional de Educação e ministérios, STF marca audiência de conciliação para definir solução...

Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro...

Após quase dois anos de embates entre especialistas, Conselho Nacional de Educação e ministérios, STF marca audiência de conciliação para definir solução...

No final de outubro deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer sugerindo a exclusão do livro Caçadas de Pedrinho (1933), de Monteiro Lobato, das escolas públicas - sob a alegação de que a obra trazia conteúdo discriminatório.  OUTRAS OBRAS: autor de A negrinha (1920) e As histórias de Tia Anastácia (1937) 

trechos de Caçadas de Pedrinho que retratam a relação entre Tia Anastácia, Dona Benta e as crianças - e que podem ser considerados discriminatórios. Seguem abaixo alguns exemplos:

1) "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Anastácia, que tem carne preta" (pág. 26).

2) "[...] Tia Anastácia, [...] trepou, que nem uma macaca de carvão, [...] com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros" (pág. 39).

3) "E você, pretura? [perguntou Emília a Tia Anastácia] (pág. 41).

4) "Dona Benta arrepiava-se com aquilo. Lera muita coisa sobre as grande feras africanas e sabia que nenhuma existe mais traiçoeira e feroz do que o rinoceronte [...]"
"Tia Nastácia benzia-se. Ignorava o que fosse um rinoceronte [...]" (pág. 42).

5) "A negra, que nada sabia a respeito de rinocerontes, ofereceu-se para ir espantar o bicho com o cabo da vassoura" (pág. 53).

6) "Não é boi, Nastácia, é ri-no-ce-ron-te - emendou Dona Benta"
"Para mim é boi - insistiu a negra. - Não sei dizer esse nome tão comprido e feio. Estou velha demais para decorar palavras estrangeiras" (pág. 66).

Priscilla Borges- iG Brasília | 17/06/2012 06:20:28Depois de uma longa polêmica, idas e vindas de pareceres entre o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação, críticas de todos os tipos, finalmente o futuro do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, nas escolas brasileiras será definido. Mas não será a área educacional quem resolverá sozinha esse imbróglio. Quem vai mediar a decisão é o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.

A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato. Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE. O conselho mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

Divulgação

Clássico Caçadas de Pedrinho foi considerado racista por Conselho Nacional da Educação

Leia mais sobre a polêmica

• Autores e leitores reagem contra veto do livro
• Após veto, MEC ensina como lidar com obra de Lobato
• 
  

Sem decisões definitivas, o assunto acabou no Supremo Tribunal Federal. O professor Antônio Gomes da Costa Neto, que questionou a utilização das obras nas escolas ao CNE, e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no tribunal, para suspender o último parecer do CNE (6/2011), que reviu a definição do primeiro, ou mesmo impedir a aquisição de livros de Monteiro Lobato com recursos públicos.

Em uma decisão rara, o ministro Luiz Fux, relator do processo, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. O encontro está marcado para o dia 11 de setembro, às 19h30, no gabinete dele. O ministro justifica a escolha da conciliação em seu despacho dizendo que os pedidos dos autores da ação – suspender a compra das obras ou a “imediata formação e capacitação dos educadores para que possam utilizá-las de forma adequada” e a fixação da nota técnica nos livros – fazem “exsurgir relevante conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo”.

Negociação para valer

Fux defende a utilização da conciliação como uma possibilidade da “ótica moderna do processo judicial”, que dará a “possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional”, afirma.

Foram convocados a participar da audiência: o representante do Instituto de Advocacia Racial – Iara; Antônio Gomes da Costa Neto; o Advogado-Geral da União; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Ronca; a relatora do CNE que deu o parecer, Nilma Lino Gomes; o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o procurador-geral da República. Fux pede que eles compareçam pessoalmente ou convoquem, para substituí-los, representantes com “plenos poderes para transigir nos autos”.

A recomendação é que as partes envolvidas estejam na audiência com propostas concretas para um acordo. Na opinião do advogado processo, representante do Iara, Humberto Adami, a decisão é já uma “vitória do movimento social”. “Não queríamos censura à obra, apenas mais esclarecimento. Quando é com o negro, ocorrem seguidos e diários abusos, há mais condescendência com o racismo”, argumenta.

CNE anuncia as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental....

         

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CNE anuncia as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental

Altera o Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n°10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família...

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.758, DE 15 DE JUNHO DE 2012

Altera o Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n°10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n^o 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1°  O Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 19. ........................................................................

...............................................................................................

V – benefício para superação da extrema pobreza na primeira infância, cujo valor será calculado na forma dos §§ 3° e 4°, no limite de um por família, destinado às unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família que, cumulativamente:

a) tenham em sua composição crianças de zero a seis anos de idade; e

b) apresentem soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros previstos nos incisos I a III do caput igual ou inferior a R$ 70,00 (setenta reais) per capita.

§ 1°  O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome regulamentará a concessão dos benefícios variáveis à gestante e à nutriz e do benefício para superação da extrema pobreza na primeira infância, para disciplinar sua operacionalização continuada.

...............................................................................................

§ 3°  O valor do benefício para superação da extrema pobreza na primeira infância será o resultado da diferença entre R$ 70,01 (setenta reais e um centavo) e a soma per capita referida na alínea “b” do inciso V do caput, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2,00 (dois reais) imediatamente superior.” (NR) 

Art. 2°  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 15 de junho de 2012; 191° da Independência e 124° da República. 

DILMA ROUSSEFFTereza Campello

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.6.2012

VI EGHON – Encontro de Grupos Homossexuais Organizados do Nordeste e V Parada da Diversidade de Parnaíba

VI EGHON – Encontro de Grupos Homossexuais Organizados do Nordeste e Brasil e V

Parada da Diversidade de Parnaíba

GRUPO UNIFICADO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL DE PARNAIBA

Rua Guaporé, 1647 Boa Esperança 64 215-280 Parnaíba- Piauí

Fone (86) 9421 7956/ 9409 7058 E-mail: wellington_phb@hotmail.com

CNPJ: 07.030.215/0001-02

Reconhecido como Utilidade Pública Municipal Lei nº 2.509

CARTA/ CONVITE

Parnaíba, 18 de junho de 2012

Fundado em 28 de outubro de 2003, o Grupo GUARÁ – Grupo Unificado de
Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba, é uma Organização Não Governamental, sem
fins lucrativos, que atua na promoção da Cidadania e Prevenção das DST/HIV/AIDS,
junto a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Em articulação para a realização da VI edição do EGHON – Encontro de Grupos
Homossexuais Organizados  e V Parada da Diversidade de Parnaíba,
previstos para ocorrerem de participantes do EGHON, vimos informar que estaremos realizando o evento entre os dias 12, 13 e 14 de outubro. Diante disto, reabrimos as inscrições até o dia 15 de agosto  (quarta feira). Acreditamos que dois dias após a data de encerramento das inscrições estejamos lançando a lista de contemplados e programação.

com a temática: “Fortalecendo os grupos
LGBTs do Nordeste, para rompermos com a propagação das DST do HIV/AIDS e das
hepatites virais”; vimos convidar todas as entidades que fazem parte dos Estados da
Região Nordeste para a participação nos citados eventos.

No total serão 100 vagas distribuídas entre Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Transexuais; estas com apoio em hospedagem e alimentação conforme programação e
ficha de inscrição em anexo.

As inscrições iniciadas hoje, 18 de junho poderão ser enviadas até o dia 30 do
corrente mês.

Caso estejam interessados, estaremos recebendo também artigos que serão analisados e
os mesmos integraram o livro Recortes das Sexualidades Nordestinas (com o objetivo de

sistematizar e publicar os estudos e vivências feitos por homossexuais e seus grupos no
nordeste, contribuindo assim para a politização do movimento); a intenção que o mesmo
contemple a pelo menos dois artigos por estado.

Em relação aos convidados/ palestrantes/ conferencistas estamos iniciando agora
os convites, salvo que estamos abertos a futuras sugestões.

Por fim gostaríamos muito de está agradecendo a Fernando e Bizan, que estão
mostrando total apoio e preocupação para que possamos ter um EGHON com
legitimidade e sucesso.

Na certeza de vossa participação despedimo-nos com nossa consideração e estima.

(86) 9970 4757 tim/ 9521 7956 claro

Wellington de Araújo Alves

Presidente

“Fortalecendo os grupos LGBTs do Nordeste, para rompermos com a propagação
das DST do HIV/AIDS e das hepatites virais”

PROGRMAÇÃO

DIA

12:00 Almoço e inicio de Credenciamento

15:00 h. I Mesa redonda: Saúde da População LGBT: políticas públicas para
a prevenção das DST’s, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Expositores:
representantes da Secretaria Municipal (Parnaíba) e Estadual (Piauí) de Saúde;

16:00 h. Debate sobre a temática

17:00 h. leitura e aprovação do Regimento Interno do Evento

18:00 h. Jantar

19:00 h. Abertura do evento

20:00 h.Conferência Magna de Abertura: Fortalecendo os Grupos LGBT’s do Nordeste,
para combatermos as DST’s, o HIV/Aids e as Hepatites Virais;

DIA

7:00 h. café da manhã

8:30 h. II Mesa redonda: Secretaria Municipal (Parnaíba) e Estadual (Piauí) de
Saúde;
Segurança Pública e os LGBT’s: analisando os índices de violências homofóbicas dos
últimos 10 anos. Expositores: Luiz Mott (BA), Jovana Baby (ANTRA – PI) e Irina
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9:30 h.Debate sobre a temática

10:30 h. III Mesa redonda: Os mecanismos de articulação contra o bulling
homofóbico nas escolas. Prof.ª Lurdinha (UFPI/MNDH); Tony Reis (ABGLT);
Dep. Flora Isabel (PI); Alexandre Joca (GRAB-CE).
11:30 h.

Debate sobre a temática

12:30 h. Almoço

14:00 h. Capoterapia/ Oficina de relaxamento

14:30 h. Grupos de Trabalho (GT’s):

• Saúde LGBT e o Monitoramento do Plano Nacional de Enfrentamento do HIV
junto a Gays, HSH e Travestis;
• Legislações Estaduais e Municipais de Combate a Homofobia e o PLC 122;
• O combate a Homofobia nas escolas: Interface do Movimento LGBT com as
Secretarias Estaduais de Educação;
• Sustentabilidade político-institucional e financeira do Movimento LGBT
nordestino.

16:30 h. Apresentação e cada GT

18:30 h. Jantar

20:30 h lançamento do livro: Recortes das Sexualidades Nordestinas (com o objetivo de
sistematizar e publicar os estudos e vivências feitos por homossexuais e seus grupos no
nordeste, contribuindo assim para a politização do movimento)

DIA

9:00 h. Plenária Final: Construção de Agenda Política do Movimento LGBT do
nordeste

12:00 h. Almoço

16:00 h. V Parada da Diversidade de Parnaíba