COMO ATUAM OS GOVERNOS CONSERVADORES >> Lei sancionada ameaça territórios indígenas
Em maio, a Lei Complementar 1.089/21 foi sancionada pelo Governo de Rondônia, e desde então as ameaças e invasões aos seus territórios têm se intensificado cada vez mais.
A Lei em questão extinguiu 202 mil hectares de áreas protegidas no estado, retirando a proteção de porções significativas da Reserva Extrativista Jaci-Paraná - que perdeu quase 90% de seu território - e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, que perdeu 55 mil hectares da sua área total.
Assim, em meio a ataques e aumento da vulnerabilidade dos territórios, lideranças indígenas de Rondônia, do noroeste do Mato Grosso e do Sul do Amazonas divulgaram recentemente uma carta que alerta maior pressão de invasões dentro dos territórios indígenas, dos custos ambientais que a lei traz e da situação de povos isolados da região, que estão com a sua área de circulação reduzida, deixando menos recursos para sua sobrevivência física e cultural.
As lideranças entregaram cópias do documento para órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e para representantes da Embaixada da Alemanha que recentemente visitaram os povos indígenas de Rondônia, a fim de repercutir o conteúdo da carta. Leia mais sobre a LC 1.089 e como ela faz parte de uma ofensiva maior contra os direitos indígenas e como a população indígena está agindo em sua defesa aqui.
Ainda que a LC 1.089 esteja sendo questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Rondônia e pelo MPF, a situação dos povos indígenas está cada vez mais grave.
Assine a petição Basta de Violência Contra os Povos Indígenas e exija proteção imediata aos povos originários já!
Fonte: Greenpeace Brasil
